Projeto de Hildo Rocha que beneficia população de pequenos e médios municípios avança mais uma etapa, na Câmara Federal

O Projeto de Lei Nº 1.722/2015, do deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA), foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). O projeto estabelece que pelo menos 25% dos recursos destinados pela União a habitação popular sejam aplicados, obrigatoriamente, em construção de casas e conjuntos habitacionais em Municípios com menos de 50 mil habitantes. “Nosso projeto visa atender moradores de pequenos e médios municípios que precisam de casas populares financiadas com recurso da união e também do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)”, explicou Rocha. Tramitação – Por unanimidade, os membros do colegiado reconheceram a importância da proposta e, dessa forma, o projeto deu um significativo passo adiante. Como o projeto já havia sido aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), o passo seguinte será a apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Nossa proposta foi aprovada por unanimidade nas duas comissões. Agora o projeto segue para a CCJ. Sendo aprovado irá diretamente para o Senado da República porque tramita nas três comissões e é terminativo na CCJ”, destacou o parlamentar. Argumentação – De acordo com Hildo Rocha, apesar dos esforços do Governo Federal para reduzir o déficit habitacional no País, mediante a instituição de diversos programas habitacionais, as dificuldades ainda são grandes notadamente em pequenos municípios. O deputado argumentou ainda que a finalidade do projeto é atender à imensa população de baixa renda que reside em pequenas cidades. O projeto de Hildo Rocha estabelece alterações na legislação que instituiu o Programa de Subsidio Habitacional, com o propósito de possibilitar que os Municípios com menos de 50 mil habitantes possam estabelecer projetos viáveis que venham beneficiar os menos favorecidos e permitir que tenham condições favoráveis para adquirir sua moradia própria, a preços acessíveis, por meio de políticas habitacionais em parcerias com entidades, bancos, estados e municípios. Rocha destacou ainda que hoje menos de 8% investido em habitação popular é aplicado nos municípios com menos de 50 mil habitantes. A proposta contribuirá também para diminuir o fluxo migratório das pequenas para as grandes cidades e metrópoles.

Luis Fernando percorre todos os bairros ribamarenses para agradecer pela vitória

Repetindo o que fez todas as vezes que foi eleito para cargo eletivo, o prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), percorreu nos últimos dois dias todos os bairros de São José de Ribamar para agradecer pela consagradora vitória nas urnas na eleição do dia 2 de outubro. Acompanhando do seu vice, Eudes Sampaio (PTB), Luis Fernando visitou todos os 126 bairros ribamarenses na terça (11) e quarta-feira (12). Por meio de um carro de som, o tucano transmitiu mensagens de agradecimento aos eleitores pela histórica vitória. Foram 96,17% dos votos contra 3,82% do seu adversário, que, por problemas com a Justiça, acabou tendo os poucos votos anulados. Para Luis Fernando, essa forma de agradecer ao eleitor, percorrendo, em especial, as ruas nas quais aconteceram as caminhadas durante a campanha, é apenas uma pequena demonstração de gratidão. “O agradecimento maior que vamos fazer em prol de toda a população ribamarense será com muito trabalho a partir de Janeiro, quando assumirmos o comando do município”, comentou o prefeito eleito. Circulando num carro postado atrás do carro de som, por vários momentos o prefeito desceu do automóvel para retribuir às demonstrações de carinho por parte da população. Crianças, jovens e adultos acenavam positivamente para o prefeito e para o vice, demonstrando total contentamento com o novo momento de esperança que vive São José de Ribamar. “A receptividade das pessoas, com esse gesto que tivemos, de percorrer as ruas dos bairros ribamarenses, reflete fielmente o resultado das urnas. Foram muitas demonstração de satisfação, mas também de esperança”, disse o vice-prefeito Eudes Sampaio.

  Publicado em: Governo