Notícias

Postado por Caio Hostilio em 23/ago/2016 - Sem Comentários

MP Eleitoral pede indeferimento de registro da candidata Ana Lúcia em Presidente Vargas

A promotoria eleitoral de Vargem Grande ingressou, no dia 18, com ações de impugnação dos registros das candidatas a prefeita e a vice de Presidente Vargas, Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes e Margareth Bezerra Frazão Lopes, respectivamente, pela Coligação Presidente Vargas para todos. Concorrendo à reeleição, Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes, a Aninha, teve o pedido de impugnação do registro da candidatura requerido pelo Ministério Público por ser devedora de multa eleitoral, imposta no pleito de 2012, por propaganda irregular. De acordo com o promotor de justiça Benedito Coroba, titular da Promotoria de Vargem Grande, da qual Presidente Vargas é termo judiciário, após recurso ter transitado em julgado junto ao Tribunal Regional Eleitoral, a candidata foi notificada a pagar a multa no valor de R$ 2 mil. Mas até o momento não houve a quitação do débito. “Uma vez identificada pelo Cartório Eleitoral a existência de multa que não foi paga, conclui-se que a impugnada não possui quitação eleitoral e, por consequência, não pode ser votada nas eleições de 2016, impondo-se o indeferimento do seu pedido de registro de candidatura”, argumenta o membro do Ministério Público Eleitoral, amparado em dispositivos da legislação eleitoral, como a Lei 9.504/1997 e a Resolução do TSE 23.455/2015. Quanto à candidata a vice-prefeita Margareth Frazão Lopes, o MP Eleitoral observa que a mesma não demonstrou sua desincompatibilização do cargo de professora das redes estadual e municipal de Presidente Vargas. Conforme a Lei Complementar 64/90, para ser candidata, ela teria que se afastar até três meses antes das eleições. “A ausência de demonstração da desincompatibilização, pela impugnada, em seu pedido de registro da candidatura a vice-prefeita, a torna inelegível”, sustenta Benedito Coroba.

Agenda COLIGAÇÃO POR AMOR A SÃO LUÍS (PHS/PSB/PSD/PP) para quarta-feira (24)

PREFEITO: Wellington 11 (PP)

VICE-PREFEITO: Roberto Rocha Júnior (PSB)

QUARTA-FEIRA: 24/08/2016

MANHÃ

Hora: 8h00

Evento: Grava programa eleitoral para TV

TARDE

Hora: 17h00

Evento: Participa da inauguração do comitê da vereadora Luciana Mendes (PP)

Local: Avenida dos Holandeses, N° 1001, Retorno do Olho D’Agua

Marcial inicia campanha rumo à Câmara com apoio popular

Simplicidade, humildade e respeito ao eleitor e à cidade. Estes são os alicerces que norteiam a campanha de Marcial Lima, candidato a vereador pelo Partido Ecológico Nacional (PEN). O radialista e jornalista Marcial Lima quer ser a voz ativa do povo na Câmara Municipal de São Luís e, por isso, busca apoio por toda a capital conscientizando, acima de tudo, a necessidade de o eleitor votar consciente. “Estamos fazendo uma campanha simples com atuação em quase todo o município de São Luís. Nossa capital tem 660 mil votos. O eleitor precisa fazer uma avaliação em quem votar nas próximas eleições”, afirma Marcial Lima, que aproveitou a primeira semana de campanha para realizar um mutirão de entrega do material de divulgação e, ao mesmo tempo, conciliar com visitas a vários bairros. Responsável diretamente pela Coordenação de Campanha, o candidato a vereador completa: “Vender o voto é eleger quem não tem compromisso com as comunidades, bairros e todo o município”. Nas redes sociais, a campanha de Marcial Lima já começou e vem ganhando força. O “Moedor”, como é popularmente chamado devido ao seu senso crítico em defesa da população ludovicense, está em todas as listas dos prováveis vereadores eleitos de São Luís. No entanto, o candidato do PEN analisa esta situação positiva com cautela, uma vez que a campanha eleitoral está apenas no começo. “Agora que começou a campanha, que é rápida. Temos que trabalhar em todo o município, visitando diversos segmentos da população, com humildade, simplicidade e pés no chão. Queremos e iremos fazer uma campanha séria e limpa”, acrescenta o candidato. No primeiro fim de semana de campanha, Marcial Lima visitou várias comunidades, conversou e ouviu atentamente o que as famílias de São Luís tinham a dizer. “É uma campanha bonita, uma manutenção de amizade e surgimento de outras amizades”, conclui.

“A cultura é a identidade de um povo, deve ser fortalecida e não esquecida”, afirma Wellington do Curso

Postado por Caio Hostilio em 23/ago/2016 - 1 Comentário

Durante pronunciamento desta terça-feira (23), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna para fazer referência à Semana de Cultura Popular do Maranhão que começa hoje e vai até a próxima sexta-feira (26).

Na ocasião, Wellington destacou que a cultura está acima de qualquer diferença social e, por isso, cobrou atenção por parte do Poder Público.

“Hoje começa a Semana de Cultura Popular do Maranhão, um evento que tem por objetivo divulgar e fortalecer a nossa cultura. Para nós, a cultura é a identidade de um povo e, por isso, deve ser fortalecida, não podendo ser esquecida, independentemente da religião ou crença. Como deputado estadual, não podemos implantar programas que enfatizem a cultura, mas ainda assim deixamos aqui a nossa cobrança quanto à atenção do Poder Público na efetividade de ações voltadas para a cultura, a fim de que fortaleçamos a nossa identidade, nossos costumes, nossas características e, assim, o nosso Maranhão”, destacou Wellington.

Além do pronunciamento, Wellington já apresentou projetos em defesa da cultura, a exemplo do Projeto de Lei N.º157/2015, que institui o “Maranhão Cultura”, dispondo sobre a apresentação de artistas ou grupos amadores no estado do Maranhão.

SEMANA DE CULTURA POPULAR DO MARANHÃO

A Semana de Cultura Popular do Maranhão começa nesta terça-feira (23) e vai até a próxima sexta-feira (26), no Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, na Rua do Giz, no Centro Histórico da capital maranhense. O evento faz referência ao Dia do Folclore comemorado na segunda-feira (22) e tem como tema “Memória Documental – Um Instrumento da Superintendência de Cultura Popular pela Preservação da Cultura do Maranhão”.

Loja da Tim de Presidente Dutra fecha as portas e parabeniza os ladrões…

Postado por Caio Hostilio em 23/ago/2016 - Sem Comentários

Também pudera, a Loja da Tim em Presidente Dutra foi roubada por quatro vezes somente em um ano.

Diante da inércia, a agradece os ladrões e cobra a falta de segurança pública, ao dizer que paga seus impostos antecipadamente e por isso cobra: Cadê a segurança, autoridades estaduais e municipais?

Como se ver, os bandidos venceram, tirando, com isso, a tranquilidade do comerciante e o emprego dos cidadãos de bens!!!

Cadê a transparência? Quem está fazendo esta obra na Lagoa da Jansen?

Postado por Caio Hostilio em 23/ago/2016 - 1 Comentário

De repente surgiu uma obra na Lagoa da Jansen sem nenhuma placa de identificação, cuja exigência deveria está sendo efetuada pelos órgãos fiscalizadores, porém não vemos nada.

É obrigatório constar na placa a empresa que está efetuando a obra; o nome do engenheiro responsável; o valor da obra; a origem dos recursos e o prazo para o término da obra.

Ninguém sabe se ali está sendo efetuada uma obra oriunda do poder público ou da iniciativa privada.

No caso de ser oriundo da iniciativa privada, cadê a autorização do poder público?

Simplesmente não existe a tão alardeada transparência!!!

E se estiver um superfaturamento? Eis a questão, pois sem indicativos, não existe transparência e sequer fiscalização.

Hildo Rocha denuncia caos na saúde pública: a “procissão das ambulâncias” voltou com toda força

Postado por Caio Hostilio em 23/ago/2016 - 1 Comentário

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal o deputado Hildo Rocha afirmou que o corte de investimentos na saúde pública do Maranhão trouxe de volta a “procissão das ambulâncias”. “As ações realizadas por Roseana Sarney, entre as quais a construção de hospitais em mais de 60 municípios, contribuíram para acabar com a procissão das ambulâncias, mas, o fenômeno voltou a acontecer porque o governador Flavio Dino deixou de repassar os recursos para custeio daqueles hospitais. Cada município recebia R$ 100, mil do governo estadual, todo mês, para ajudar no funcionamento das unidades hospitalares. Agora os hospitais estão fechados ou funcionando precariamente.” enfatizou o parlamentar.

Humilhação

Hildo Rocha destacou ainda que, em consequência do fechamento das unidades de saúde das pequenas e médias cidades, milhares de pessoas são obrigadas a se deslocar em busca de atendimento em outros municípios e assim, a fila de ambulâncias na BR-135 cresce a cada dia. “As pessoas estão sendo humilhadas e submetidas a situações degradantes”, lamentou.

Caos

Hildo Rocha destacou ainda que durante a gestão da governadora Roseana a Maternidade Marly Sarney foi modernizada, reequipada e funcionava muito bem. “Era uma das melhores maternidades do nordeste brasileiro. Se destacava pelo atendimento humanizado e excelência dos serviços. Mas, agora tudo mudou. Alguns funcionários do Instituto Acqua, organização contratada por Flávio Dino para administrar a maternidade, tratam mal os familiares e pacientes. Estão colocando as parturientes no corredor. Uma mulher depois que teve o parto, principalmente cesariana, não pode ir paro corredor porque pode contrair infecção. É um absurdo o que o governador comunista está fazendo com a nossa população. Governador Flávio Dino, respeite o povo maranhense, respeite pelo menos as mães e futuras mães deste estado”, enfatizou Hildo Rocha. 

Gestão de improbidades!!! MPMA solicita afastamento do prefeito de Itapecuru por fraude em licitação

Postado por Caio Hostilio em 23/ago/2016 - Sem Comentários

Chefe do executivo e mais três pessoas são alvos de ação por improbidade 

Após verificar irregularidades em licitação de show comemorativo de aniversário do município de Itapecuru-Mirim, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 19 de agosto, Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim; o secretário municipal de Cultura e Turismo, João Ricardo Ribeiro, e o pregoeiro da Comissão de Licitação, Ricardo Barros Pereira. A ACP também tem como alvos a empresa JRC Produções e o seu sócio-proprietário Jaime da Rocha da Costa.

Como medida liminar, a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, autora da ação, solicitou o afastamento de Magno Amorim do cargo. Também foi requerido à Justiça que determine o bloqueio dos bens de todos os envolvidos.

FRAUDES

O MPMA constatou que a licitação do show comemorativo de aniversário da cidade, ocorrido em 21 de julho de 2016, com custo total de R$ 121.865,00, apresentou diversas irregularidades.

A sessão pública para o recebimento das propostas para a licitação ocorreu em 20 de julho de 2016, enquanto a prestação dos serviços – o show objeto da contratação com a cantora Márcia Fellipe – foi realizado logo no dia seguinte, em 21 de julho.

Para a promotora de justiça, não houve tempo hábil para a organização da apresentação. “A única licitante a comparecer na sessão pública foi contratada em um dia pelo prefeito e, no dia seguinte, já teve tempo para organizar e trazer o show?”, questionou, na ação, Flávia Nava.

Igualmente foi verificado que, na página da cantora no Facebook, o show em Itapecuru-Mirim já era anunciado desde o dia 21 de junho, ou seja, exatamente um mês antes. “Sem muito esforço de raciocínio, conclui-se que o pregão presencial n° 058/2016 ocorreu de forma ilegal, criminosa e fraudulenta”, afirmou a representante do MPMA.

Outras irregularidades atestadas no procedimento licitatório foram: insuficiência de pesquisas de preços, ausência de comprovação da existência de recursos orçamentários, publicidade insuficiente, além da inexistência de inúmeros documentos exigidos pela legislação.

PEDIDOS

Também foi solicitada à Justiça a condenação de Magno Rogério Siqueira Amorim à perda do mandato de prefeito e que todos os envolvidos sejam condenados à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, ao ressarcimento integral do dano causado ao erário municipal (R$ 121.865,00), mais os acréscimos legais incidentes no caso; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, e, no caso específico do prefeito, do secretário municipal e do pregoeiro, ao pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida em agosto de 2016.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim requereu, ainda, que a empresa JRC Produções (Jaime R. Da Costa – ME) seja condenada ao ressarcimento integral do dano, mais os acréscimos legais incidentes no caso; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, e ao pagamento de multa civil no valor de 100 vezes a quantia adquirida irregularmente como pagamento dos serviços realizados ao município.

Ação de Dilma por votos contra impeachment abre crise com PCdoB do Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 23/ago/2016 - Sem Comentários

Uol

Roberto Rocha nega ter feito acordo

Um pedido da presidente afastada, Dilma Roussef, abriu uma crise entre o comando do PT e do PCdoB.

Na expectativa de conquista de votos contrários a seu impeachment no Senado, Dilma pediu que a cúpula do PT interviesse em cinco cidades do Maranhão em atendimento a reivindicações dos senadores maranhenses João Alberto (PMDB) e Roberto Rocha (PSB).

O comando do PT interveio em apenas dois municípios. Em Codó, quinta maior cidade do Estado, determinou que o PT rompesse a aliança com o PCdoB, na qual ocuparia a vice da chapa, para apoiar o candidato do PSDB.

Em Timon, terceiro maior município do Maranhão, a direção petista decidiu que o partido saísse de uma chapa composta por PSB e PCdoB em favor do outro integrada por PSD e PMDB.

Segundo petistas, a operação também contemplaria o senador Edison Lobão (PMDB-MA).

Segundo apurações, o presidente do PT, Rui Falcão, atendeu parcialmente as solicitações de Dilma. Em respeito aos pedidos do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não houve intervenção também em São Luís, Imperatriz e Balsas.

As concessões foram, porém, suficientes para incomodar a cúpula do PCdoB, que procurou a cúpula do PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mobilização foi também para evitar novas intervenções.

Presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos diz não querer acreditar nas decisões do partido. “Depois de todos gestos que o Flávio (Dino) fez (contra o impeachment), isso não é brincadeira”, reclama Luciana Santos, que é candidata à Prefeitura de Olinda (PE) sem apoio do PT.

Deputado federal pelo PDT do Maranhão, Weverton Rocha diz que seu partido terá que dar uma resposta ao PT.

Segundo o secretário de Organização do PT, Florisvaldo Souza, o PT manteve a aliança com o PCdoB nas principais cidades do Maranhão, atendendo às orientações do governador Dino.

Questionado se esse era um pedido da presidente afastada, limitou-se a dizer: “Eu me reservo o direito de não falar sobre isso. Não vou responder”.

Por outro lado, o senador Roberto (PSB-MA) nega que tenha exigido alianças no Estado em troca de um voto contrário ao impeachment no Senado Federal. Ele admite ter conversado com Dilma e com o presidente interino, Michel Temer (PMDB).

Em Santa Inês, Siqueira lança candidatura com a presença de centenas de pessoas

Postado por Caio Hostilio em 22/ago/2016 - Sem Comentários

Foi realizado na tarde do último sábado(20), no Espaço Líbanos em Santa Inês o lançamento da candidatura do empresário Siqueira, postulante ao cargo de vereador. O evento, que teve a participação de mais de 500 pessoas, contou com as presenças ilustres do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, a primeira-dama, Luana Costa, candidato a vice-prefeito, Pastor Marcos Labareda, secretário de Agricultura, Régis Oliveira e Jesion Rodrigues, diretor do Procon de Santa Inês.

Lotado, o espaço ficou pequeno para tanta gente. A primeira-dama, Luana Alves ressaltou a grandeza do evento.“Estamos hoje aqui, perante essa multidão num evento que mais parece o lançamento da candidatura de um prefeito, devido a quantidade de pessoas presentes”.

Já Ribamar Alves lembrou o quanto vem sendo perseguido desde que iniciou seu mandato. “Desde que iniciamos os trabalhos em janeiro de 2013 somos perseguidos pelos nossos adversários que dominam a imprensa local. Apanho de manhã, apanho de tarde, a noite e se acordar de madrugada recebo uma paulada na cabeça”, disse o prefeito.

Já o candidato a vereador Siqueira, bastante aplaudido pela multidão, fez um resumo de sua história de vida até entrar para a política.

Quem é Siqueira? Empresário, vindo de Itapecuru, passou a residir em Santa Inês no ano de 2013 e nesta cidade prestou grandes serviços à população. Responsável pela Iluminação Pública da cidade, transformou Santa Inês na cidade mais iluminada do Maranhão, tornando-se referência para outros municípios no setor.

Cadê o dinheiro? MPMA requer bloqueio de contas de Cururupu para pagamento de servidores

Postado por Caio Hostilio em 22/ago/2016 - 1 Comentário

Salários de julho do funcionalismo da área da saúde estão atrasados 

Devido ao atraso no pagamento dos vencimentos dos servidores municipais efetivos da área da saúde de Cururupu, referentes ao mês de julho de 2016, o Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública contra a Prefeitura do Município para obrigá-la a honrar o compromisso.

Formulada no dia último dia 18 pelo promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, titular da comarca, a ACP requer o bloqueio das contas do Município de Cururupu na agência do Banco do Brasil. De acordo com o pedido, as contas só poderão ser movimentadas pela Prefeitura mediante a liberação da Justiça.

O atraso dos vencimentos foi comunicado à Promotoria de Cururupu pelos próprios servidores, que veem, na omissão, falta de vontade política da administração municipal.

“Os Municípios recebem periódica e regularmente as cotas que lhe cabem relativas ao Fundeb, FPM e SUS, entre outras receitas, o que evidencia que o atraso na entrega dos salários decorre simplesmente da vontade do gestor público”, destaca, na ação, o promotor de justiça.

O membro do Ministério Público acrescenta que os recursos financeiros, que são vinculados por lei ao pagamento de pessoal, estariam sendo aplicados em outras despesas, o que se caracteriza como desvio de finalidade.

Para efetivar o pagamento dos salários atrasados, o Ministério Público solicitou que a Justiça determine ao Município o encaminhamento da folha de pagamento dos servidores do mês de julho para o Banco do Brasil.

Ao mesmo tempo, a Ação Civil Pública pediu, em caráter liminar, que o banco seja autorizado a efetuar o pagamento, conforme os dados constantes na folha.

Wellington Curso pede a Justiça Eleitoral que investigue a Data M

Postado por Caio Hostilio em 22/ago/2016 - Sem Comentários

Após a pesquisa da Data M que não constou o nome do candidato à Prefeitura de São Luís, Wellington do Curso, conforme a matéria “Atenção MP Eleitoral!!! Pesquisa que retira o nome de um dos candidatos expoentes é armação…”, posta aqui, Wellington do curso tratou de protocolar, ainda nesta tarde de segunda feira (22), uma pedido de investigação contra a empresa Data.

Em suma, Wellington do Curso quer que a Justiça Eleitoral investigue a pesquisa, haja vista que o seu nome não fez parte dos levantamentos, gerando, com isso, uma desconfiança que se faz necessária.

Na verdade, a partir do dia 18 de julho de 2016 é obrigatório que conste o nome de todos os candidatos registrados, para que de fato se mensure, coisa não obedecida pela Data M, que simplesmente não fez constar o nome dos candidatos: Wellington do Curso e de Zé Luís lago.

“Protocolaremos também ação de suspeição junto ao TRE, sobre as pesquisas realizadas por este instituto e seus contratantes”, afirmou o candidato.