MPMA recomenda retirada das cores do partido da prefeita de Chapadinha de todos os bens públicos

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha recomendou, em 23 de agosto, à prefeita Maria Dulcilene Pontes Cordeiro a retirada das cores do seu partido (verde e amarela) de todos os bens públicos e dos uniformes dos alunos e servidores municipais. Foi concedido prazo de 30 dias para o atendimento à Recomendação. A manifestação foi formulada pelo promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa. O Ministério Público do Maranhão recomendou, ainda, que sejam adotadas as cores oficiais da bandeira do município (azul e branca) para a confecção de placas, caracterização dos veículos, bens moveis, imóveis, vestimentas ou qualquer ato de governo. No prazo de dez dias, o município deve informar ao MPMA as providências a serem adotadas. Em caso de descumprimento da Recomendação, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha deverá adotar as medidas judiciais cabíveis.  Na manifestação, o promotor de justiça ressaltou que foi verificado o uso pela atual gestão de cores coincidentes com as do partido da prefeita nos bens móveis municipais e nos uniformes escolares. A prática, conforme observação de Douglas Assunção Nojosa, pode caracterizar autopromoção e desrespeito ao interesse público e ao princípio da impessoalidade.

Júnior Vede defende integração econômica dos estados da Amazônia Legal

No primeiro dia de programação da VIII Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico, que acontece nesta quinta (25) e sexta (26) em Manaus (AM), o deputado estadual Júnior Verde (PRB) solicitou a integração econômica dos nove estados integrantes do colegiado. O parlamentar foi recebido na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas pelo presidente do Parlamento Amazônico, o deputado Sinésio Campos (PT). A programação do encontro teve início na manhã desta quinta (25), quando os deputados que representam os nove estados debateram temas relevantes como a Zona Franca Verde, a praticagem na rota Manta/Manaus e as problemáticas ambientais envolvendo a seca na Amazônia para 2016. “Defendi a integração econômica dos nove Estados da Amazônia, o que certamente irá ampliar a Zona Franca Verde. É necessária a união de forças e de esforços para o desenvolvimento da região. Essa integração se estende aos governos estaduais, parlamentos estaduais e governo federal”, defendeu Júnior Verde. Fazem parte do Parlamento Amazônico os nove estados quem compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

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