Cadê a ajuda tão aguardada de Flávio Dino, Holanda Junior?

Postado por Caio Hostilio em 24/jun/2016 - 16 Comentários

Pode-se dizer que o prefeito Edivaldo Holanda Junior caiu feito pato na lagoa com a promessa mirabolante que sua gestão viveria no céu brigadeiro quando Flávio Dino assumisse o governo do Estado.

Apenas uma ilusão, cujo resultado se restringiu a uma pontezinha de nome Pai Inácio, que não passa de 10 metros e teve uma obra prolongada. O tal “Mais Asfalto” se evapora antes mesmo de ser concluído e a própria Caema ajuda a quebrar essa casca de asfalto.

Eis a tal promessa!!!

Holanda Junior não quis de forma alguma assassinar uma parceria com o governo estadual anterior por determinação do atual governador, pois isso seria um cheque-mate em suas pretensões para alcançar o poder.

Contudo, o ex-governo deixou obras importantes de infraestrutura, lazer, educação e saúde para capital, como podemos citar o Espigão, a revitalização da Ponta da Areia, o calçamento interno da Avenida Litorânea, asfaltamento de bairros, as UPAs, os hospitais de referência e a transformação do antigo Colégio Marista numa unidade de tempo integral.

Mas o que se viu com a chegada do governo Flávio Dino foi a degradação de todas essas obras, principalmente na saúde, que teve um reflexo tremendo na gestão de Holanda Junior.

Ao sucatear as UPAs, governo Flávio Dino sobrecarregou os combalidos Socorrões, que não suportou atender aqueles que antes procuravam as Unidades de Pronto Atendimento.

Os hospitais de referência foram se transformando num amontoado de unidades sem finalidade, cujas perspectivas ficaram pelo caminho.

As obras de infraestrutura ficaram abandonadas, como se vê o Espigão e a revitalização da Ponta da Areia e da Litorânea, coisa que recai na conta do prefeito, pois ele é o gestor da capital, mesmo não tendo responsabilidade pela manutenção dessas obras.

Aí vale questionar: Será que valeu a pena recusar a parceria com a ex-gestão e esperar pela gestão de Flávio Dino?

Com certeza essa espera foi um tiro no pé do prefeito Edivaldo Holanda, visto que jogou fora dois anos de gestão!!!

As pesquisas de intenções de votos para prefeito de São Luís vêm mostrando o verdadeiro resultado de uma espera que apenas trouxe muitos transtornos para São Luís.

Que Holanda Junior e demais gestores aprendam que o povo não aguarda por promessas e conchavos politiqueiros, mas sim por ações de bem-estar que possam transformar a vida de todos.

Um gestor assim que assume não pode se apoderar da coisa pública em detrimento dos anseios do seu grupo político para alcançar seus intentos em eleições futuras. É preciso que ele deixe de lado as disputas políticas e passe a pensar de imediato no bem-estar do povo.

Aí está o grande erro de Holanda Junior, que cominou numa gestão pífia por usar a prefeitura para fazer política por dois anos em favor da eleição de Flávio Dino ao governo do estado e esperar por esses quase dois anos atos do governo Flávio Dino que não vieram…

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 23/jun/2016 - Sem Comentários

Uma homenagem digna de bênção e glória aos maranhenses

Foi com grande satisfação que ingressei com um requerimento na Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, solicitando que fosse concedido ao Dom Belisário, Arcebispo Metropolitano de São Luís, o título de cidadão maranhense. Para minha alegria, o requerimento foi aprovado e hoje (23), numa sessão solene, no plenário da casa do povo, numa homenagem justa e honrosa, concretizou-se a concessão do título, coisa que me deixou honrado em conceder em nome de todo o estado do Maranhão o título de cidadão maranhense ao arcebispo de São Luís, Dom Belisário, que tem trajetória reconhecida no Maranhão e pelo país afora. É de uma felicidade enorme. O Dom Belisário é uma pessoa sem palavras, tem muitos serviços prestados a toda a Igreja Católica no Brasil e, depois de ter sido consagrado arcebispo de São Luís, tem feito trabalhos extraordinários no nosso estado.

Glalbert Cutrim participa de tradicional festa junina em Matinha

O deputado Glalbert Cutrim (PDT) participou, na noite da última quarta-feira, de uma tradicional festa popular, em comemoração ao período junino, promovida no município de Matinha. O evento reuniu milhares de pessoas que se divertiram apreciando as apresentações de grupos de Bumba Boi e cantores da terra. A festa junina foi realizada, durante vários anos, pelo saudoso ex-prefeito Pixuta (já falecido) e teve continuidade na gestão do seu filho, o atual prefeito Beto Pixuta, também do PDT. “Além do São João tradicional, meu pai sempre promovia esse arraial aqui, na rua de nossa casa. Era uma maneira de valorizar, ainda mais, a nossa cultura, do povo poder se divertir, se confraternizar”, explicou o prefeito. Glalbert Cutrim prestigiou o evento acompanhado de Beto Pixuta; vereadores (dentre eles Tom, Burné e Gil Matinha); e várias outras lideranças políticas e comunitárias da cidade. O deputado conversou diretamente com os moradores e parabenizou o prefeito pela realização da tradicional festa. “A Região da Baixada tem uma cultura maravilhosa, efervescente. O prefeito Beto, ao promover essa bela festa mostra que tem total compromisso com a cultura de Matinha”, disse. Beto Pixuta agradeceu a presença do parlamentar e destacou, mais uma vez, o seu trabalho e respeito em favor da população de todas as cidades da Região da Baixada.

TCE recebe indicação de Júnior Verde para proteção à crianças e adolescentes

Em reunião nesta quinta (23) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jorge Pavão, e o conselheiro Nonato Lago, o deputado estadual Júnior Verde (PRB), apresentou Indicação de sua autoria que visa dar efetividade ao princípio constitucional da Proteção Integral da criança e do adolescente durante o processo de controle das contas públicas, conforme preconiza a art. 227 da Constituição brasileira. O parlamentar estava acompanhado do promotor Márcio Tadeu, do coordenador da Associação dos Conselheiros do Maranhão (ACECT-MA), Luiz Inocêncio, e do presidente da ACECT-MA, Darlan Ferreira. A proposição do parlamentar é um dos encaminhamentos da última audiência pública realizada na Assembleia legislativa, visando o fortalecimento dos conselhos tutelares em todo o Estado. A expectativa é que municípios dêem condições na execução das atividades dos conselheiros. O parlamentar já fez solicitação também ao governo do Estado com vistas à implantação da escola de conselhos visando a capacitação destes profissionais. “É uma categoria de extrema importância para a proteção de um público vulnerável, que precisa trabalhar em condições dignas. Os Conselhos precisam sofrer uma verdadeira reestruturação. Vamos estabelecer uma agenda para que, aos poucos, consigamos responder às expectativas desses trabalhadores, que são legítimas”, garantiu o parlamentar.

Ex-prefeito Buriticupu, Primo, é condenado por calúnia contra promotor de justiça

Em audiência realizada na última terça-feira, 21, no Fórum de Buriticupu, foi determinado ao ex-prefeito Antônio Marcos de Oliveira, o “Primo”, o cumprimento de pena pelo crime de calúnia contra o promotor de justiça Alessandro Brandão Marques. O fato ocorreu em 2007. No processo, o ex-gestor foi acusado pelos crimes de calúnia e difamação, tendo sido condenado, respectivamente a um ano e oito meses de detenção. De acordo com o juiz Duarte Henrique Ribeiro de Souza, no entanto, o segundo crime prescreveu, pois a Denúncia só foi feita em 2010, e a pena foi extinta. A pena por Calúnia, que era de um ano, foi substituída por duas restritivas de direito com a obrigação de prestação de serviços à comunidade e limitação de final de semana. Foi pedido pela defesa do ex-prefeito a substituição da prestação de serviços pelo pagamento de um valor em dinheiro, o que foi aceito pelo juiz, com a anuência do promotor Peterson Armando Azevedo de Abreu, titular da Comarca de Buriticupu. Dessa forma, Antônio Marcos de Oliveira foi condenado ao pagamento de R$ 40 mil, em duas parcelas, que serão destinados a algum projeto social determinado pela Justiça, e a permanecer em sua residência pelo período de cinco horas nos sábados e nos domingos pelo prazo de 30 dias. Nesse período, o ex-prefeito deverá utilizar uma tornozeleira eletrônica.

Sousa Neto afirma que fundação cometeu erro na prova de agente penitenciário do Maranhão

O deputado Sousa Neto (Pros) registrou, na sessão desta quinta-feira (23), a sua indignação com a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB), que foi contratada pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Maranhão (SEJAP), para organizar o concurso público para o preenchimento de 100 vagas no cargo de Agente Penitenciário. Segundo o deputado, os candidatos que fizeram o concurso no último mês de abril, foram prejudicados porque o tema da redação não foi anunciado, apesar de constar no edital que a prova discursiva consistiria em redação de texto dissertativo sobre o tema a ser anunciado no caderno de questões. “Vários candidatos estão sendo prejudicados por causa de um erro grotesco da fundação responsável pelo concurso. O tema não foi enunciado fazendo com que vários candidatos zerassem suas provas da redação”, afirmou Sousa Neto, acrescentando que os candidatos recorreram e estão aguardando o resultado que está sendo previsto para sair no próximo dia 28. Sousa Neto afirmou que dependendo do resultado do recurso fará uma representação contra a fundação, junto ao Ministério Público. “Vocês não estão sozinhos nessa luta porque isso foi uma coisa grotesca. Dependendo do resultado do dia 28, eu vou entrar com representação no Ministério Público contra essa fundação que enganou esses candidatos”, finalizou Sousa Neto.

STF garante os 21,7% aos servidores do judiciário

Transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal-STF a ADPF 317, que desconsiderou os argumentos utilizados pelo Governo do Maranhão na tentativa de retirar os 21,7% dos servidores do Judiciário. Dessa vez, o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 317), o ministro Celso de Mello, proferiu voto contrário ao agravo regimental ajuizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MA). Através desse agravo, o governador pretendia obter a suspensão dos 21,7%, ganho pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão – SINDJUS/MA. “Para nós o transito em julgado do STF representa mais uma conquista na luta pela manutenção dos 21,7%. Agora, de forma concreta a Suprema Corte garante o direito dos servidores públicos do Maranhão, pois nessa ação alguns sindicatos se habilitaram como terceiros interessados, entre eles, o SINDJUS-MA, o dos auditores fiscais do Estado (SINDAFTERMA), o dos servidores da Secretaria de Fazenda (SINTAF), entre outros”, declarou Márcio Luís, presidente em exercício do SINDJUS-MA. É importante ressaltar que apesar das derrotas nos Tribunais Superiores, o Governo do Estado ainda busca no Tribunal de Justiça do Maranhão, a retirada dos 21,7% dos contracheques dos servidores, por meio da Ação Rescisória de nº 36586/2014 e a de n° 17.465/2016, que foram ajuizadas pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão – PGE-MA, que pretende anular a decisão proferida pelo próprio TJMA.

Em discurso contundente, Wellington do Curso disse que não tem o apoio de Flávio Dino e sequer do grupo Sarney

Postado por Caio Hostilio em 23/jun/2016 - 4 Comentários

Num discurso, hoje (23), na tribuna da Assembléia Legislativa, o deputado Wellington do Curso foi enfático ao dizer que durante a sua entrevista à TV – Guará afirmou que sua candidatura à Prefeitura de São Luís é independência. “A minha independência não pode se confundir com arrogância, pelo contrário, mas a independência que me trouxe ao parlamento estadual. Quando eu digo que eu não tenho apoio do Governador Flávio Dino e que não espero apoio do Governador Flávio Dino. Sempre foi assim na minha vida, eu tive que lutar, batalhar para conquistar. Então eu não crio expectativa”, afirmou o deputado.

Segundo Wellington do Curso, ele não tem apoio do grupo Sarney, mesmo tendo respeito deputado Adriano Sarney, deputado Edilázio, deputada Nina Melo, deputado Sousa Neto e deputada Andréa Murad, além de prover um respeito ao grupo Sarney, que hoje é oposição ao Governo do Estado. “Na minha concepção, não existe mais oligarquia. Há um embate travado de oligarquia. Oligarquia já passou. Hoje nós temos um grupo que está no poder e um grupo de oposição. E esse grupo de oposição não é oligarquia Sarney. Alguns governistas  tentam me empurrar, me levar para a oposição, sem necessidade. Sou da base do Governador Flávio Dino de livre e espontânea vontade, mas não para receber benefícios, mas para votar nesta Casa tudo que é a favor da população e do povo”, disse Wellington do Curso.

Para Wellington do Curso, foi o povo que o trouxe até aqui e que o levou a sua independência. “Não sou falso, não sou covarde. O que eu tenho que falar, eu falo na frente, como já falei uma vez, alguns ficam dando tapinhas nas costas do Deputado Humberto Coutinho, alguns ficam bajulando o Deputado Humberto Coutinho, mas alguns ficam, inclusive, torcendo pela morte do Deputado Humberto Coutinho, por conta da enfermidade. O que eu tenho para falar eu falo olhando nos olhos” enfatizou Wellington do Curso.

Hildo Rocha participa de inauguração em Buriticupu

Postado por Caio Hostilio em 23/jun/2016 - Sem Comentários

O deputado federal Hildo Rocha participou, no último fim de semana, da entrega do sistema de abastecimento de água do povoado Sexta Vicinal, no município de Buriticupu. A obra, composta por um poço artesiano profundo (300 m); rede de distribuição e reservatório atenderá sessenta famílias do povoado. O evento foi prestigiado por secretários municipais, vereadores e moradores da comunidade beneficiada.

Avanços

Na primeira Sessão Plenária desta semana, Hildo Rocha fez um pronunciamento durante o qual destacou a importância da obra e ressaltou os avanços obtidos pelo governo municipal de Buriticupu. O deputado disse que o prefeito Zé Gomes tem se notabilizado pelas grandes realizações. Rocha lembrou que além do sistema de abastecimento de água, entregue à população do povoado Sexta Vicinal, o prefeito Zé Gomes construiu mais de 500 km de estradas vicinais e ressaltou que hoje a administração do município de Buriticupu é referencia especialmente no que se refere aos avanços alcançados no setor da saúde.

“Zé Gomes construiu sete Unidades Básicas de Saúde (UBS) e até o final do mandato irá entregar mais sete unidades; o Hospital Pedro Neiva de Santana é um dos melhores hospitais públicos do Maranhão; o atendimento é de primeira qualidade, igual ou até mesmo melhor do que alguns hospitais particulares da capital”, destacou Rocha.

Agricultura familiar

O parlamentar destacou ainda o estímulo que o governo municipal tem dado aos agricultores familiares. Rocha enfatizou que 42,5% da merenda escolar servida aos estudantes da rede pública municipal é adquirida de produtores locais.

O deputado destacou que, apesar das dificuldades o prefeito tem feito uma boa administração. “O município de Buriticupu passa por bom momento. Zé Gomes é um cidadão de bem que busca fazer tudo que está ao seu alcance. É um homem correto, competente, transparente e, por esses motivos, sua administração é referência no nosso Estado”, declarou Hildo Rocha.

O evento foi prestigiado pelos vereadores Aristides; Abimael; Evaristo; Raimundo Filho e João Fonseca (Pipoca) e teve ainda a participação dos secretários municipais: Jailson Soares (Desenvolvimento Social); Betel Santana (Educação); Antônio Gonçalves (Agricultura); Claudenor (Meio Ambiente); Elias (Saúde); Aurélio (Obras); Luis Carlos (Finanças); Luis Otávio (Controladoria); e Isaías Neres (Trânsito e Transporte).

Assistam ao vídeo!!! Policial Militar repudia barreira sem necessidade e falta de pagamento do adicional noturno

Postado por Caio Hostilio em 23/jun/2016 - 1 Comentário

Em sua fala o policial militar, que estava de serviço numa barreira na Via Expressa, diz que barreiras da PMMA são mal planejadas e que os adicionais noturnos não são pagas ao Policiais Militares que são escalados para trabalhar a noite toda.

“5 horas, na Via Expressa. Sem precisão!!! Só mesmo para colocar o policial de serviço. Não passa ninguém!!! Só duas viaturas. O objetivo mesmo é deixar o policial em…, quando deveriam ajudar o policial. Por que não procuram falar com o governador, que o policial fica a noite toda acordado sem receber o adicional noturno? Todos os trabalhadores noturno recebem seus adicionais noturno menos o policial, que fica a noite toda acordado sem precisão…”, afirmou o policial em vídeo, entre outras coisas.

Corrida pela Prefeitura de São Luís: Mais uma pesquisa aponta uma disputa acirrada

Postado por Caio Hostilio em 23/jun/2016 - Sem Comentários

Até agora, as pesquisas realizadas apontam um empate técnico entre os principais concorrentes: Holanda Junior, Eliziane Gama e Wellington do Curso.

Dessa vez foi a pesquisa realizada pelo Instituto Prever, que fora contratada pela TV Difusora e o Blog do Neto Ferreira.

Os percentuais levam a uma análise de um empate técnicos entre os principais correntes, conforme apontado: Eliziane Gama aparecer com 20,6%, seguido de Edivaldo Júnior com 19% e Wellington do Curso em terceiro com 18,2%.

Os demais concorrentes ainda patinam no um dígito, como mostrou a pesquisa: Bira do Pindaré (PSB) com 7,9%, Eduardo Braide (PMN) com 4,8%. Rose Sales (PMB) 4,4%, Fábio Câmara (PMDB) com 2,4% e Já Bentivi (PHS) apareceu com 1,8%, enquanto que os que não souberam ou não responderam foi de 6,7% e Nenhum/branco 14,2%.

O levantamento ouviu mil eleitores entre os dias 18 e 21 de junho e possui um nível de confiança de 95% com margem de erro de 3,1% para mais ou para menos e registrada no TSE sob o nº MA-09836/2016.

Daqui pra frente às coisas ficarão mais acirradas, todavia será preciso que os candidatos acertem em suas estratégias, visto que o cenário está complemente indefinido.

Nota de Esclarecimento do Comando do Corpo de Bombeiros não condiz com o conteúdo do livro de registro

Postado por Caio Hostilio em 23/jun/2016 - Sem Comentários

Após publicação com exclusividade por esse blog da matéria “Cadê os órgãos fiscalizadores? Governo Flávio Dino recebe recursos da Infraero e não cumpre contrato”, ontem (22), o Comando do Corpo de Bombeiros emitiu uma Nota de Esclarecimento, cujo teor afirma que realmente existe o contrato com o número de 8 homens a prestar serviço no aeroporto de Imperatriz e que a quantidade está sendo obedecido, porém não é isso que está registrado no livro do próprio Corpo de Bombeiros, enviado com exclusividade ao blog, conforme fotos abaixo, assim como a nota de esclarecimento do comando:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante das informações veiculadas em alguns Blogs e veículos de imprensa, nas últimas horas, alegando o não cumprimento do contrato estabelecido entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) e o Estado do Maranhão, através do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), o Comando da Corporação vem a público esclarecer:

1. O referido convênio está sendo honrado integralmente nos dois municípios. Em Imperatriz, a previsão em contrato é de 08 bombeiros, e mesmo com a redução do numero de vôos anunciadas pelas companhias aéreas para aquela cidade, a Corporação manteve o quantitativo de militares, atuando no serviço de prevenção e de combate a incêndio nas dependências do aeroporto Prefeito Renato Moreira;
2. Já pelo acordo estabelecido com a Infraero em São Luís, está estabelecido ao CBMMA, o emprego de 41 homens. Atualmente, a 1ª Companhia dispõe de um efetivo de 42 militares no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado.
3. Informamos ainda, que, o valor exato repassado anualmente pela INFRAERO, corresponde a R$ 1.470.00,00 que pode ser efetuado até o mês de dezembro do ano correspondente à prestação dos referidos serviços. Tal recurso é disponibilizado no Portal da Transparência do Estado, obedecendo todas as normas de contas públicas vigentes.
4. Quanto ao envio de militares do CBMMA para o Programa de Segurança Pública da Força  Nacional, o Comando ressalta que a medida faz parte do Pacto Federativo firmado juntamente com outras forças de segurança do estado, que prevê o envio de 200 homens, sendo que a contribuição dada pelo CBMMA é de somente 74 militares, quantitativo este que não irá comprometer a qualidade do serviço  operacional que vem sendo realizado no estado.
5. Destacamos que tal pacto fortalece a Instituição, uma vez que a parceria de cooperação técnica tem trazido benefícios para a Entidade, tais como, a doação de duas viaturas de combate a incêndio cedidas pelo Governo Federal em 2015,  destinadas para o 3º Batalhão de Bombeiros de Imperatriz e para a 6ª Companhia Independente de Açailândia, no valor aproximado de R$ 800 mil cada, além de mais 3 previstas para serem entregues no próximo mês de julho; bem como a oferta de diversos cursos e treinamentos operacionais.
6. O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, da mesma forma que outras forças auxiliares de todo o Brasil, compõe o Sistema de Segurança Pública Nacional, e tem a honra de poder enviar alguns de seus integrantes para participar em um evento tão importante para a nação como será as ‘Olimpíadas Rio 2016’.

Por fim, o Comando do CBMMA lamenta qualquer equívoco perante um trabalho realizado com retidão e transparência, ao mesmo tempo em que se coloca à disposição da sociedade maranhense para aclarar quaisquer imprecisões  sobre o assunto.

Cap QOCBM José de Ribamar Lisboa

Seção de comunicação do CBMMA

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 22/jun/2016 - Sem Comentários

MPMA pede aplicação de multa ao município de Imperatriz e imediata reativação de UTI’s infantis

Descumprimento de decisão judicial motivou pedido de pagamento de multa. O Ministério Público do Maranhão pediu à Justiça, na última quarta, 15 de junho, execução de multa de R$ 5 mil ao dia aplicada ao Município de Imperatriz por descumprimento de decisão judicial proferida ainda no dia 1º de março, gerando um montante de mais de R$ 500 mil. A decisão publicada em março foi provocada por Ação Civil Pública proposta pelo MPMA pedindo a imediata reativação dos dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital Municipal Infantil, desativadas desde 2015 por falta de equipamentos de manutenção. O titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde de Imperatriz, promotor Newton Bello Neto, afirma que mesmo diante da decisão judicial, o Município de Imperatriz nunca cumpriu a ordem. No último dia 14, a Promotoria fez nova inspeção na ala de UTI’s do Hospital Municipal Infantil e detectou que há três unidades de terapia intensiva desativadas por falta de equipamentos e manutenção e outros duas que estão inativas porque o piso do setor está desabando. “Somente no ano de 2010 morreram pelo menos 43 crianças no município por falta de UTI pediátrica. Essa situação constitui grave afronta aos direitos das crianças de Imperatriz e região que utilizam o Sistema Único de Saúde”, conclui o promotor Newton Bello Neto. O promotor ressalta que além as providências tomadas pela Promotoria de Justiça em Defesa da Saúde, o MPMA também encaminhará os documentos às promotorias de Justiça Criminal para que sejam tomadas as medidas cabíveis quanto à responsabilização criminal dos atos administrativos decorrentes do descumprimento da ordem judicial. A decisão é da juíza Ana Lucrédia Sodré, à época respondendo pela Vara da Infância de Imperatriz.

Wellington apresenta projeto que prioriza idosos e viabiliza a marcação de consultas e exames no prazo máximo de 15 dias

O deputado estadual Wellington do Curso defendeu projetos de sua autoria em defesa dos idosos do Maranhão. Wellington destacou algumas solicitações já feitas por ele, a exemplo da instalação de delegacias de Polícia de Proteção ao Idoso em todos os municípios com mais de 100 mil habitantes. Na ocasião, Wellington mencionou projeto que prioriza idosos e viabiliza a marcação de consultas e exames no prazo máximo de 15 dias. “Esse projeto nasceu de sugestões de senhoras e de uma, em específico, que estava há 02 meses tentando autorizar um exame. Senhoras que nós encontramos em uma de nossas visitas à Central de Marcação de Consultas em São Luís. É algo que, em tese, a Constituição já assegura… está englobado no conceito de ‘prioridade’. Infelizmente, prioridade que acaba ocupando uma das últimas posições quando o assunto é respeito e saúde. Essa ideia tem por objetivo atenuar esse desrespeito que é ver idosos padecendo em filas. É nossa obrigação, enquanto ser humano, cuidar daqueles que cuidaram da gente. Portanto, respeitá-los é dever e honrá-los é obrigação moral hoje e sempre”, declarou Wellington. O Projeto de Lei N.º 95/2016 segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.

TCE e FAMEM firmam parceria para divulgação do IEGM

 O Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) firmaram parceria para ampliar a divulgação, junto aos gestores públicos municipais, do questionário online do Índice de Efetividade da Gestão Municipal. A parceria foi consolidada durante reunião de trabalho entre o presidente do Tribunal, conselheiro Jorge Pavão, e o presidente da entidade municipalista e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim. Outros conselheiros da Corte de Contas maranhense também participaram do encontro. O IEGMA faz parte do Sistema de Medição de Eficiência da Gestão Municipal. Trata-se de um indicador concebido pelo TCE de São Paulo para avaliar o desempenho concreto das prefeituras paulistas levando em consideração os setores da educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e governança da tecnologia da informação. Tem como objetivos contribuir com o aperfeiçoamento das ações governamentais mediante a divulgação dos níveis de desempenho; oferecer elementos importantes para auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo controle externo. O questionário está disponível na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ma.gov.br) e, nos próximos dias, também estará linkado na página da FAMEM, cujo endereço é www.famem.org.br Desde o ano passado, o TCE maranhense é signatário do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/16, que instituiu a Rede Nacional de Indicadores públicos com a finalidade de compartilhar instrumentos de medição do desempenho da gestão pública brasileira e o conhecimento por eles gerado na avaliação da gestão, além de auxiliar no processo de fiscalização. A responsabilidade pela prestação das informações ao Tribunal é do chefe do poder Executivo Municipal, obedecendo a forma e prazos estabelecidos pela Instrução Normativa nº 43. O envio dos dados não é opcional, mas obrigatório. O descumprimento do dispositivo da IN acarreta multa ao responsável, cujo pagamento não o isenta da obrigação de prestar as informações.

Querem ganhar tempo? Acordo judicial estabelece prazos para Assembleia divulgar informações de servidores

Postado por Caio Hostilio em 22/jun/2016 - Sem Comentários

Muito prazo deixar no ar que tentarão encontrar meios para esconder os esqueletos e, principalmente, os fantasmas… Só resta saber se haverá tantos armários para isso!!! O contribuinte exige uma transparência de fato, haja vista que os ditames da LRF cobra com bastante ênfase essa clareza dos gastos públicos…

Em audiência de conciliação realizada na manhã desta quarta-feira, 22, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, a Assembleia Legislativa do Maranhão se comprometeu a apresentar, no prazo de 48 horas, a folha de pagamento contendo a lista de todos os deputados e servidores, com a respectiva remuneração e verba de gabinete.

O acordo foi firmado entre o Ministério Público, o Estado do Maranhão e a Assembleia Legislativa, como consequência da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada, em maio deste ano, pelo titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, João Leonardo Leal.

No documento de conciliação, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, e o procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Felipe Rabelo Ribeiro, se comprometem a apresentar, no prazo de 90 dias, informações relativas à lotação, filiação e cargo dos servidores.

O promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, respondendo pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, representou o MPMA na audiência.

O Poder Legislativo estadual e o Estado do Maranhão devem apresentar, ainda, em 30 dias, o cronograma para implantação do Portal da Transparência, nos moldes do que foi adotado pela Câmara dos Deputados.

A disputada pela prefeitura de São Luís e as agruras

Postado por Caio Hostilio em 22/jun/2016 - 9 Comentários

Desde o ano passado, o prefeito Edivaldo Holanda Junior busca as mais diversas alianças entorno de sua reeleição, mostrando, com isso, um ambicioso plano para tentar se mantiver a frente da Prefeitura.

Essa migração partidária não vem apresentando qualquer tipo de mudança no cenário político, identificando que tal postura não trouxe qualquer avanço político e no direcionamento de melhora na gestão pública aplicada por Edivaldo Holanda Junior.

Por outro lado, observa-se que o apoio do governador Flávio Dino não vem surtindo o efeito desejado, visto que a gestão estadual vive momentos de descrédito total pelos maranhenses.

A candidata Eliziane Gama, por sua vez, busca as mais variadas alianças até com aqueles que dantes eram criticados por ela.

Essa é uma forma incoerente, cujos aspectos são repugnados pelos ludovicenses, visto que o eleitor não é tão analfabeto político como os “políticos” pensam!!!

O candidato Wellington do Curso, por sua vez, vem atendendo aos anseios dos ludovicenses, haja vista que querem ver um prefeito distante das disputadas nefastas pelo jogo apenas pelo poder.

Querem um gestor independente e distante das politicalhas que entravam os avanços sonhados por todos.

Contudo, o pré-candidato Wellington do Curso precisa se afastar de uma base aliada, que na Assembléia Legislativa, até agora só levou vantagens ao governo Flávio Dino.

São essas agruras que ainda pairam na disputa pela Prefeitura de São Luís.