Uma homenagem digna de bênção e glória aos maranhenses

Foi com grande satisfação que ingressei com um requerimento na Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, solicitando que fosse concedido ao Dom Belisário, Arcebispo Metropolitano de São Luís, o título de cidadão maranhense. Para minha alegria, o requerimento foi aprovado e hoje (23), numa sessão solene, no plenário da casa do povo, numa homenagem justa e honrosa, concretizou-se a concessão do título, coisa que me deixou honrado em conceder em nome de todo o estado do Maranhão o título de cidadão maranhense ao arcebispo de São Luís, Dom Belisário, que tem trajetória reconhecida no Maranhão e pelo país afora. É de uma felicidade enorme. O Dom Belisário é uma pessoa sem palavras, tem muitos serviços prestados a toda a Igreja Católica no Brasil e, depois de ter sido consagrado arcebispo de São Luís, tem feito trabalhos extraordinários no nosso estado.

Glalbert Cutrim participa de tradicional festa junina em Matinha

O deputado Glalbert Cutrim (PDT) participou, na noite da última quarta-feira, de uma tradicional festa popular, em comemoração ao período junino, promovida no município de Matinha. O evento reuniu milhares de pessoas que se divertiram apreciando as apresentações de grupos de Bumba Boi e cantores da terra. A festa junina foi realizada, durante vários anos, pelo saudoso ex-prefeito Pixuta (já falecido) e teve continuidade na gestão do seu filho, o atual prefeito Beto Pixuta, também do PDT. “Além do São João tradicional, meu pai sempre promovia esse arraial aqui, na rua de nossa casa. Era uma maneira de valorizar, ainda mais, a nossa cultura, do povo poder se divertir, se confraternizar”, explicou o prefeito. Glalbert Cutrim prestigiou o evento acompanhado de Beto Pixuta; vereadores (dentre eles Tom, Burné e Gil Matinha); e várias outras lideranças políticas e comunitárias da cidade. O deputado conversou diretamente com os moradores e parabenizou o prefeito pela realização da tradicional festa. “A Região da Baixada tem uma cultura maravilhosa, efervescente. O prefeito Beto, ao promover essa bela festa mostra que tem total compromisso com a cultura de Matinha”, disse. Beto Pixuta agradeceu a presença do parlamentar e destacou, mais uma vez, o seu trabalho e respeito em favor da população de todas as cidades da Região da Baixada.

TCE recebe indicação de Júnior Verde para proteção à crianças e adolescentes

Em reunião nesta quinta (23) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jorge Pavão, e o conselheiro Nonato Lago, o deputado estadual Júnior Verde (PRB), apresentou Indicação de sua autoria que visa dar efetividade ao princípio constitucional da Proteção Integral da criança e do adolescente durante o processo de controle das contas públicas, conforme preconiza a art. 227 da Constituição brasileira. O parlamentar estava acompanhado do promotor Márcio Tadeu, do coordenador da Associação dos Conselheiros do Maranhão (ACECT-MA), Luiz Inocêncio, e do presidente da ACECT-MA, Darlan Ferreira. A proposição do parlamentar é um dos encaminhamentos da última audiência pública realizada na Assembleia legislativa, visando o fortalecimento dos conselhos tutelares em todo o Estado. A expectativa é que municípios dêem condições na execução das atividades dos conselheiros. O parlamentar já fez solicitação também ao governo do Estado com vistas à implantação da escola de conselhos visando a capacitação destes profissionais. “É uma categoria de extrema importância para a proteção de um público vulnerável, que precisa trabalhar em condições dignas. Os Conselhos precisam sofrer uma verdadeira reestruturação. Vamos estabelecer uma agenda para que, aos poucos, consigamos responder às expectativas desses trabalhadores, que são legítimas”, garantiu o parlamentar.

Ex-prefeito Buriticupu, Primo, é condenado por calúnia contra promotor de justiça

Em audiência realizada na última terça-feira, 21, no Fórum de Buriticupu, foi determinado ao ex-prefeito Antônio Marcos de Oliveira, o “Primo”, o cumprimento de pena pelo crime de calúnia contra o promotor de justiça Alessandro Brandão Marques. O fato ocorreu em 2007. No processo, o ex-gestor foi acusado pelos crimes de calúnia e difamação, tendo sido condenado, respectivamente a um ano e oito meses de detenção. De acordo com o juiz Duarte Henrique Ribeiro de Souza, no entanto, o segundo crime prescreveu, pois a Denúncia só foi feita em 2010, e a pena foi extinta. A pena por Calúnia, que era de um ano, foi substituída por duas restritivas de direito com a obrigação de prestação de serviços à comunidade e limitação de final de semana. Foi pedido pela defesa do ex-prefeito a substituição da prestação de serviços pelo pagamento de um valor em dinheiro, o que foi aceito pelo juiz, com a anuência do promotor Peterson Armando Azevedo de Abreu, titular da Comarca de Buriticupu. Dessa forma, Antônio Marcos de Oliveira foi condenado ao pagamento de R$ 40 mil, em duas parcelas, que serão destinados a algum projeto social determinado pela Justiça, e a permanecer em sua residência pelo período de cinco horas nos sábados e nos domingos pelo prazo de 30 dias. Nesse período, o ex-prefeito deverá utilizar uma tornozeleira eletrônica.

Sousa Neto afirma que fundação cometeu erro na prova de agente penitenciário do Maranhão

O deputado Sousa Neto (Pros) registrou, na sessão desta quinta-feira (23), a sua indignação com a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB), que foi contratada pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Maranhão (SEJAP), para organizar o concurso público para o preenchimento de 100 vagas no cargo de Agente Penitenciário. Segundo o deputado, os candidatos que fizeram o concurso no último mês de abril, foram prejudicados porque o tema da redação não foi anunciado, apesar de constar no edital que a prova discursiva consistiria em redação de texto dissertativo sobre o tema a ser anunciado no caderno de questões. “Vários candidatos estão sendo prejudicados por causa de um erro grotesco da fundação responsável pelo concurso. O tema não foi enunciado fazendo com que vários candidatos zerassem suas provas da redação”, afirmou Sousa Neto, acrescentando que os candidatos recorreram e estão aguardando o resultado que está sendo previsto para sair no próximo dia 28. Sousa Neto afirmou que dependendo do resultado do recurso fará uma representação contra a fundação, junto ao Ministério Público. “Vocês não estão sozinhos nessa luta porque isso foi uma coisa grotesca. Dependendo do resultado do dia 28, eu vou entrar com representação no Ministério Público contra essa fundação que enganou esses candidatos”, finalizou Sousa Neto.

STF garante os 21,7% aos servidores do judiciário

Transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal-STF a ADPF 317, que desconsiderou os argumentos utilizados pelo Governo do Maranhão na tentativa de retirar os 21,7% dos servidores do Judiciário. Dessa vez, o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 317), o ministro Celso de Mello, proferiu voto contrário ao agravo regimental ajuizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MA). Através desse agravo, o governador pretendia obter a suspensão dos 21,7%, ganho pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão – SINDJUS/MA. “Para nós o transito em julgado do STF representa mais uma conquista na luta pela manutenção dos 21,7%. Agora, de forma concreta a Suprema Corte garante o direito dos servidores públicos do Maranhão, pois nessa ação alguns sindicatos se habilitaram como terceiros interessados, entre eles, o SINDJUS-MA, o dos auditores fiscais do Estado (SINDAFTERMA), o dos servidores da Secretaria de Fazenda (SINTAF), entre outros”, declarou Márcio Luís, presidente em exercício do SINDJUS-MA. É importante ressaltar que apesar das derrotas nos Tribunais Superiores, o Governo do Estado ainda busca no Tribunal de Justiça do Maranhão, a retirada dos 21,7% dos contracheques dos servidores, por meio da Ação Rescisória de nº 36586/2014 e a de n° 17.465/2016, que foram ajuizadas pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão – PGE-MA, que pretende anular a decisão proferida pelo próprio TJMA.

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