AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS CONSELHEIROS TUTELARES

Por Sousa Neto (Facebook)

Participei da Audiência Pública que debateu a atual situação dos Conselhos Tutelares no estado do Maranhão. Na oportunidade, recebi os conselheiros tutelares de Santa Inês, Amada, Dijé, Werberth e Cláudia. A audiência foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos, onde relatamos sobre os principais problemas enfrentados pelo órgão, principalmente a falta de segurança dos conselheiros e as precárias condições de trabalho que impedem os Conselhos de trabalharem da melhor forma possível. Fiquei muito feliz com a reunião, realizamos encaminhamentos solicitando para que o TCE fiscalize se as prefeituras estão cumprindo com suas responsabilidades de investir e garantir o bom funcionamento dos Conselhos e a criação de um Projeto de Emenda Constitucional, que coloca o apoio do Estado no que se refere a assistência aos Conselhos Tutelares, principalmente com a presença mais efetiva da polícia militar nas ocorrências, uma vez que o conselheiro é sempre desrespeitado em sua função e em muitas vezes sofre ameaças, inclusive com casos de morte. Ainda durante essa reunião, entreguei exemplares do ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, uma publicação da Assembleia Legislativa, feita ao meu pedido, durante a reunião dos Conselheiros de Santa Inês.

Produtores de Babaçu do Maranhão receberão desconto nas operações e parcelas de crédito rural

Agricultores familiares maranhenses que cultivam babaçu contarão, este mês, com o bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) para o financiamento da atividade. Esse recurso, em apoio ao desenvolvimento da cultura da palmeira do babaçu, foi defendido pelo deputado federal Weverton Rocha (PDT), em fevereiro deste ano, quando apresentou o Projeto de Lei 4337/16, que cria o Fundo Nacional de Apoio à Cultura da Palmeira do Babaçu (FUNBABAÇU). Na justificativa do projeto, o pedetista explicou que a instituição do Fundo elevará a qualidade de vida dos trabalhadores do setor, incentivando a produtividade, o aproveitamento industrial, a exportação, a defesa de preços de comercialização e a abertura de mercados. “A cultura do babaçu é forte empregadora de mão-de-obra, no entanto, carece do apoio governamental para o seu fortalecimento e expansão”, afirmou. Sobre o bônus, que será concedido aos agricultores familiares em forma de desconto nas operações e parcelas de crédito rural, deverão ser pagas ou amortizadas no período de 10 de junho a 9 de julho de 2016. A operação deve ser feita por meio de agentes financeiros e operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O percentual do desconto é calculado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).  A lista foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última terça-feira (07). A Conab faz mensalmente o levantamento de preços praticados nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar contemplados pela PGPAF.

Deputados prestam  homenagem ao deputado Rigo Teles pela passagem do seu aniversário 

Todos os deputados estaduais presentes na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada na manhã da quarta-feira (8/06), prestaram uma homenagem do líder do Partido Verde (PV) na Casa, deputado Rigo Teles pela passagem do seu aniversário. Os parlamentares parabenizaram Rigo pela luta pelo povo, que começou no dia 1º de fevereiro de 1999, quando ele assumiu o primeiro mandato, pautado no humilde trabalho de levar as melhorias para o povo, especialmente às comunidades mais carentes. Depois de trabalhar e fazer o que era do seu alcance na Assembleia, Rigo conquistou o 2º e o 3º mandatos, também pautados em muito trabalho pela população, principalmente em Barra do Corda, sua terra natal, e na Região Central do Maranhão. Ainda pautado no mesmo trabalho em benefício do povo, Rigo Teles entrou no Partido Verde e foi reeleito, em 2010, para o 4º mandato. O mesmo aconteceu em 2014, quando Rigo conquistou seu 5º mandato e se tornou decano da Assembleia Legislativa. Ao longo de cinco mandatos consecutivos, Rigo ocupou vários cargos da Mesa e na composição das comissões técnicas, com destaque para a Presidência da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, assim como a Comissão de Constituição e Justiça e outras.

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