Postado por Caio Hostilio em 20/maio/2016 - Sem Comentários
Após pose dos guardiões, mais dois ônibus foram queimados!!!
Os guardiões disseram que a população poderia ficar tranqüila, visto que a polícia já estava no encalço dos bandidos!!! Não adiantou a pose, pois mais dois ônibus foram queimados agora no início da noite de hoje (20), coisa que levou o recolhimento dos coletivos. Segundo o G1, os ônibus que circulam em São Luís serão todos recolhidos ainda nesta noite (20). A decisão foi do presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (Sttrema), Isaías Castelo Branco, após ataques ocorridos no início da noite, na região metropolitana da capital.
Sousa Neto: Absurdo! Policiais de todo o estado estão vindo para São Luís, deixando as cidades sem policiamento e a mercê da bandidagem que tomou conta de todo o estado
Há muito tempo venho alertando que a desorganização e a má gestão desse atual governo estava atingindo limites absurdos. Enquanto eu denunciava aumento dos assaltos a ônibus, de homicídios, de latrocínios, do insustentável crescimento de assaltos a bancos no interior do Estado e a falta de condições dos policiais para combater a criminalidade, o secretário de segurança e o governador, agiam de maneira perseguidora, utilizando redes sociais para desmentir e maquiar os dados. E agora, ao invés de tomarem medidas concretas para parar esse caos e com a cobrança da população, já que eles passaram esse 1 ano e meio falando que 1.000 policiais tinham sido chamados, que centenas de viaturas tinham sido adquiridas, eles mandam policiais do interior do estado deixar suas bases e vir para São Luís.
Andrea Murad: “A população é que sofre com tamanha negligência da Segurança Pública
A população é que sofre com tamanha negligência da Segurança Pública, principalmente pelo risco à vida dos usuários do transporte coletivo. Ataques a 6 ônibus em vários bairros diferentes da região metropolitana e a polícia não conseguiu, mais uma vez, ser eficiente na SEGURANÇA PREVENTIVA para impedir que milhares de cidadãos ficassem aterrorizadas e sem transporte público à noite. Agir apenas depois que o caos e o terror são instalados pelas organizações criminosas não é suficiente. Serviço de inteligência, monitoramento, ações preventivas é que irão inibir e impedir que cenas como estas se repitam. Graças a Deus não há caso de feridos e morte.
Deputado Wellington parabeniza defensores públicos e destaca ações que fortalecem a Defensoria Pública no Maranhão
Ao fazer referência à justiça social e cumprimento de direitos, o deputado Wellington do Curso (PP) parabenizou a todos os defensores públicos do Estado pelo seu dia, celebrado hoje (19), e aproveitou para agradecer pela função desempenhada. Na ocasião, Wellington, que tem por característica a defesa incondicional, sobretudo, dos mais carentes, ressaltou a importância dos defensores públicos e enfatizou proposições por ele já apresentada desde o início do mandato em defesa desses profissionais. “Vivemos em um Estado Democrático de Direito e, apesar disso, não são raras as vezes em que vemos inúmeros casos de injustiça praticados, em grande parte, contra as minorias, contra os hipossuficientes…Nesse contexto, temos que os defensores públicos exercem função essencial à Justiça. E é por isso que, desde o início do mandato tenho apresentado proposições em defesa desses profissionais que, para mim, não são apenas operadores do Direito, mas defensores da Justiça social.”, afirmou. Ao ser questionado sobre o seu forte posicionamento quanto à Defensoria Pública, Wellington mencionou algumas de suas ações que já evidenciam o compromisso do parlamentar com os profissionais e, assim, com a Justiça social. “Infelizmente, o número de defensores públicos no Maranhão ainda é pequeno. Por saber disso, logo nos dias iniciais aqui na Assembleia, já solicitei o fortalecimento da Defensoria Pública do Maranhão, indo ao encontro da proposição que encaminhei, já nos primeiros dias do mandato, solicitando a ampliação dos núcleos de atendimentos da Defensoria Pública Estadual, bem como a criação de um quadro próprio de pessoal técnico administrativo e realização concurso público para todas as áreas da defensoria. Estamos compromissamos não com o quantitativo, mas com a grande relevância que a Defensoria possui e, assim, com o pleno acesso à Justiça pelos mais humildes e carentes.”, destacou. VEJA AQUI ALGUMAS AÇÕES: Indicação 39/2015: Solicita a ampliação dos núcleos de atendimentos da Defensoria Pública Estadual, objetivando criar um quadro próprio de pessoal técnico administrativo e realização concurso público para todas as áreas da Defensoria. Apresentada no dia 11 de fevereiro de 2015. Indicação 375/2015: Solicita ao Governo do Estado providências que fortaleçam a Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Apresentada no dia 19 de maio de 2015. Proposta de Emenda Constitucional 6/2015, de 17 de maio de 2015, que altera a seção III da Constituição Estadual impondo, dentre outras, que o número de defensores públicos na unidade jurisdicional será proporcional à efetiva demanda pelo serviço da Defensoria Pública e à respectiva população.
Gil Cutrim inaugura nova Unidade Básica de Saúde do Miritiua
O prefeito Gil Cutrim (PDT) inaugurou nesta sexta-feira (20), durante uma grande festa popular, a nova Unidade Básica de Saúde do Miritiua, em São José de Ribamar. A UBS construída pela prefeitura é uma das maiores e mais modernas da Grande Ilha. Com uma equipe médica formada por vários profissionais (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde), a nova unidade de saúde é totalmente climatizada e possui cinco consultórios clínicos; três consultórios odontológicos; sala de procedimentos e coleta de exames; sala de nebulização; auditório; farmácia; sala de vacinação; sala de curativo; escovódromo; auditório; brinquedoteca; dentre outras dependências. “Mesmo diante das dificuldades financeiras, estamos trabalhando e levando novos benefícios para a população de São José de Ribamar”, disse o prefeito. A ampliação da oferta dos serviços de saúde no município é uma das políticas públicas que vem sendo executada com eficiência pela prefeitura. Em menos de três anos, a estrutura física da rede pública de saúde foi consideravelmente expandida com as construções de várias novas UBS (Turiúba, Nova Terra, Nova Aurora, Juçatuba, Vila São Luís), reforma de ampliação de outras (casos da UBS Dr. Raimundo Balbino, Maiobinha e Vila Flamengo, por exemplo). Estão, neste momento, em fase de construção as unidades do Pitangueiras, Parque Vitória, Recanto Verde e J. Câmara – serão inauguradas em breve – sendo que as da Vila Kiola, Jardim Tropical e o Centro de Saúde Honório Gomes estão recebendo serviços de ampliação e reforma. “Estamos muito felizes com essa nova UBS que, sem dúvida, é uma das melhores do Maranhão. O prefeito Gil continua mostrando compromisso com o povo ribamarense”, disse a dona-de-casa Raquel Freire, moradora do Miritiua. Para o vereador Nonato Lima, Cutrim dá exemplo ao estado de como um gestor deve governar e encerrar o seu mandato.
Júnior Verde defende desenvolvimento da produção na VII Reunião do Parlamento Amazônico
O deputado estadual Júnior Verde (PRB) foi um dos destaques no primeiro dia da VII Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico, iniciada nesta quinta (19) em Belém, Pará. O parlamentar defendeu parcerias que garantam desenvolvimento da produção aliado à sustentabilidade. Durante seu pronunciamento, Júnior ressaltou a necessidade de interação entre as instituições financeiras, governos e órgãos de assistência técnica. “Precisamos incentivar termos de cooperação técnica com universidades para o desenvolvimento do setor produtivo dos estados amazônicos. São regiões com imenso potencial, cada uma com sua particularidade, aptas a crescer. Mas o crescimento deve ser acompanhado de responsabilidade social e ambiental”, explicou. O parlamentar aproveitou a participação do presidente do Banco da Amazônia (BASA), Marivaldo Gonçalves, e da coordenadora da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), Marta Dopazo, para apresentar projetos que proporcionam maior interação entre os órgãos, no sentido de ampliar os projetos exitosos e ainda, renegociar as dívidas dos municípios nas aplicações das linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). O Parlamento Amazônico é uma entidade formada por nove Estados que compõem a Amazônia Legal. Dela, fazem parte os sete Estados da Região Norte, além do Maranhão e do Mato Grosso. O objetivo é deliberar sobre políticas públicas para a macro-região.
Roberto Rocha dá recado através de nota
Postado por Caio Hostilio em 20/maio/2016 - 3 Comentários
É difícil saber a definição para essa foto tirada as dependências do Palácio dos Leões. Sequer se sabe os motivos e o quê de fato o mentor da foto quis mostrar, pois o significado não corresponde ao que de fato aconteceu ontem (19) nas ruas de São Luís e muito menos, mesmo com o policiamento na rua, aconteceu hoje (20).
Enquanto não sabemos a necessidade dessa moldura, a equipe de Flávio Dino diz que os bandidos estão reagindo às ações policiais do governo.
Mas que ações? Por que a inteligência da Polícia não conseguiu apurar isso, já que partiu de dentro da Penitenciária?
Pelo que se sabe é que a reação foi determinada de dentro do presídio, cujos “chefes” da bandidagem afirmam que não estão cumprindo com as suas necessidades nas cadeias de Pedrinhas.
Aí vale questionar: O que de fato representa toda essa pose? Seria uma forma de apresentar os guardiões do Maranhão?
Postado por Caio Hostilio em 20/maio/2016 - Sem Comentários
Assistam ao vídeo!!! Todos dizem que os Legislativos são a “Casa do Povo”!!! Quanta mentira!!! Na verdade era para ser, visto que os que estão nos legislativos exercendo as funções de Senador, deputado federal, deputado estaduais e vereador, foram eleitos para representar o povo e por receberem seus salários e demais benefícios com o dinheiro do contribuinte, não passam de empregados do povo e para o povo.
Logo, se a dona de casa Josélia foi até a Câmara de Vereadores para reclamar da falta de empenho do Executivo com a infraestrutura do bairro em que mora, ela jamais poderia ter sido expulsa, haja vista que ali estão os representantes que deveriam está fiscalizando as presepadas e má aplicabilidade dos recursos públicos.
O ato do presidente Uilma Resende é esdrúxula, antidemocrática, antiética, ditatorial, arbitrária e, principalmente, repugnante, pois mostrou ser um dos agachados do prefeito.
Ridículo, ainda, é saber que os demais vereadores abraçaram esse ato covarde.
Espera-se que essa moda não vire costume…
Bom dia jornalista! Quarta feira dessa semana ’18’ uma mãe foi a Câmara Municipal de Vereadores de Timon procurar os vereadores pra tentar resolver problemas de seu bairro pelo abandono e segundo pessoas que estavam lá, o presidente da casa, o vereador Uilma Rezende, ligou pros guardas municipais para que retirasse ela, segue o vídeo. Obrigado jornalista pela atenção!
Postado por Caio Hostilio em 20/maio/2016 - Sem Comentários
Enquanto policiais estavam numa operação da Liberdade, os bandidos ateavam fogo num ônibus no Coroadinho.
Para completar a falta de estrutura, viatura pega fogo por pane elétrica.
Os policiais reclamam que estão sendo convocados, mesmo tendo trabalhado num turno super puxado, e que trabalharão de graça, haja vista que foi cortado pelo Comandante Geral o pagamento das Jornadas Operacionais Extra, conforme relato abaixo:
Estamos sendo obrigados a tirar serviço extra, sendo que no ultimo dia 06 de maio o comandante geral suspendeu o pagamento das Jornadas Operacionais Extra. Vamos trabalhar sem ao menos ter uma sinalização de que iremos receber por tais serviços prestados. Por favor, nos ajude amigo Caio.
Que as coisas podem piorem ainda mais, pois até agora o governo não deu o aumento para os investidores e escrivães e eles estão querendo decretar a polícia legal, ainda este mês.
Postado por Caio Hostilio em 20/maio/2016 - 1 Comentário
A associação das esposas dos policiais militares informou ao blog que o governo Flávio Dino está deslocando policiais militares dos municípios para cobrir São Luís e deixando os municípios descobertos. Ora bolas!!! Isso é dá oportunidade ampla para que os bandidos aproveitem a falta de policiamento nos municípios e, assim, passem a agir com os assaltos a bancos, agências dos correios, além das outras práticas criminosas. Leiam o relato abaixo:
As cidades de Zé Doca e Pindaré Mirim estão sem policiais militares, pois seus polícias foram destacados no dia de hoje para aumentar o efetivo de São Luís.
Estão trazendo efetivos de outros municípios do Estado. Absurdo isso!!!
O policial que foi baleado é de serrano, lembra da cidade que estava sem viatura, agora é menos um policial lá.
Agora imagina se nesses municípios já estava difícil com um número reduzido de policiais imagina agora.
De Pindaré foram seis (06) policiais e de Zé Doca dois (02) policiais.
E outros estão se deslocando de outros municípios.
É brincadeira os municípios da baixada já são carentes de policiais.
Só na segurança do governador são mais de 90 policiais militares.
Postado por Caio Hostilio em 20/maio/2016 - 2 Comentários
Num vídeo produzido no dia 18 do corrente mês, enviado ao blog, alunos da escola municipal Epitácio Pessoa reclamam da merenda escolar oferecida todos os dias na unidade escolar.
Os alunos afirmam que o suco com biscoito oferecido vem causando diarréia e que quanto oferece algo diferente sempre é apenas arroz com feijão.
Segundo o denunciante, o prefeito do Município, Miltinho Aragão, sempre vai as emissoras de rádio e TV locais afirmar que em São Mateus é oferecido a melhor merenda escolar do estado.
“Isso é uma vergonha”, afirma o denunciante.
Espera-se que as devidas providências sejam tomadas pelos órgãos fiscalizadores.
Postado por Caio Hostilio em 20/maio/2016 - Sem Comentários
Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha (PMDB) anunciou que irá entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) com a finalidade de barrar os efeitos de uma lei editada pelo Governador Flávio Dino por meio da qual o chefe do executivo estadual criou um conselho cuja atribuição é decidir acerca da aceitação ou suspensão de cumprimentos de ações de reintegração de posse. “Não é possível que o judiciário, uma das instituições mais respeitadas da nação seja submetida aos caprichos do governador Flávio Dino”, declarou o parlamentar.
Poderes harmônicos
Rocha lembrou que os fundamentos essenciais da ciência politica foram escritos pelo filósofo francês Montesquieu, no livro o Espírito das Leis, há 250 anos. O parlamentar ressaltou que um dos fundamentos da teoria de Montesquieu consta no artigo segundo da Constituição brasileira de 1988. “São poderes da união, independentes e harmônicos entre si, o legislativo o executivo e o judiciário. Mas o governador Flávio Dino inova ao colocar o poder judiciário sob seu domínio”, criticou.
Estado “bolivariano”
Segundo o deputado, a Lei 10246, criada por Flávio Dino transforma o Maranhão num estado bolivariano. O termo está associado ao general venezuelano Simón Bolívar, que liderou os movimentos de independência da Venezuela, da Colômbia, do Equador, do Peru e da Bolívia, no do século 19.
Convencionou-se, chamar de bolivarianos os governos de esquerda, da América Latina, que utilizam métodos ditatoriais. “Estou propondo uma ação, junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, para que esta lei seja considerada inconstitucional”, revelou Hildo Rocha.
Postado por Caio Hostilio em 19/maio/2016 - 1 Comentário
Se não bastasse os assaltos aos ônibus, agora os coletivos estão sendo incendiados
Hoje (19), começou a onda de incêndio a ônibus em São Luís. Foram incendiados três ônibus, sendo um na região do São Cristóvão e dois na região da Liberdade. Até agora não se sabe o que levou a esses incêndios, mas surgiu uma mensagem inusitada como se fosse do Bonde dos 40: (Sem correção ortográfica) A comunidade do mundao um aviso da qui da cadeia o salvo geral pra todos irmão do bonde dos 40 ladao um salvo geral pra um ataques com quemada de ônibus é ataque contra a polícia esi salvo geral já cedo comesando hoje aqueles qui nós da faquicao bonde dos 40 qui todos irmão e irmãs qui representa a nós faquiçao esis ataque de hoje é pra nós aqui no sofrimento qui já tá de mais pra cima de nós aqui então meus irmãos nós aqui pritino um apoio de vocês qui nós temos passando muita omissão aqui é nosa família também e nós temos aqui pretinho uma juda de vocês esi salvo geral tá sendo de todos as sistema da cadeia e esi aviso tá saindo da ccpj de pedrinhas salvo geral pra todos quem core com nós bonde dos 40 ladão
Ribamar Alves cobra recuperação da infraestrutura do Residencial Sol Nascente, Santa Inês
Infraestrutura do MCMV de Santa Inês é tema de reunião entre Ribamar Alves e representantes da CEF. Em defesa das 1.000 famílias residentes no Conjunto Residencial Sol Nascente, construído em Santa Inês pela Caixa Econômica Federal, através do programa Minha Casa Minha Vida, o prefeito Ribamar Alves manteve reunião, em São Luís, quarta-feira (18/05), com o superintendente regional CEF, Emílio Carlos Murad, para tratar das obras de recuperação do residencial. Durante o encontro, Alves relatou os problemas que assolam o residencial e há muito tempo prejudicam a qualidade de vida dos moradores. O prefeito destacou que as construtoras responsáveis pelas obras fizeram um acabamento ruim, onde várias residências estão danificadas por problemas da estrutura. O sistema de esgoto foi mal feito, com falhas na elaboração, os quais provocam inundações, colocando em risco a saúde de grande parte dos moradores do residencial. Além disso, a pavimentação é de péssima qualidade, apresentando afundamento e crateras no leito das vias, que estão deterioradas. O prefeito disse ainda que a Prefeitura de Santa Inês está empenhada nessa luta, inclusive levando sua equipe de engenheiros, juntamente com representantes da Caixa Econômica e das construtoras responsáveis pelas obras do Conjunto e fazendo levantamentos da estrutura do residencial. Durante essas visitas, os representantes das construtoras se comprometeram de fazer um projeto para drenagem e recuperação de toda a infraestrutura do bairro. Ribamar Alves destaca que desde julho do ano passado, quando aconteceu a visita, os responsáveis pelas não se manifestaram sobre a reestruturação do residencial. No início do ano, diz Ribamar, os representantes das construtoras se comprometeram em apresentar um projeto para recuperação. “Já estamos no final do mês de maio e nunca deram essa resposta. Estamos com uma ação judicial contra os responsáveis pelas obras do Minha Casa Minha Vida de Santa Inês. Mas, antes, queremos esgotar o diálogo administrativo”, disse o prefeito. Por esta razão, o gestor municipal esteve em São Luís, em reunião com o superintendente regional da CEF, Emílio Murad, que se comprometeu em levar o problema ao engenheiro Antonio Nairton, responsável pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Após essa reunião, o representante da Caixa Econômica dará um posicionamento quanto ao trabalho de recuperação do Residencial Sol Nascente. “Estamos lutando para que as mil famílias que residem no Sol Nascente tenham dignidade nas suas casas, já que o conjunto veio para minimizar um grave problema, que é o déficit habitacional, mas, no entanto, está causando transtorno para essas famílias pelas dificuldades que estão tendo devido a problemas na estrutura do bairro”, disse Ribamar Alves. Vale lembrar que várias vezes a Prefeitura realizou trabalhos emergenciais visando dirimir a gravidade dos problemas do residencial. Além disso, o Executivo auxilia o projeto social do bairro, através de ações e reuniões permanentes, onde são ouvidas as necessidades dos moradores.
Internet: Eliziane diz que consumidor brasileiro paga preço alto por serviços
A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) mais uma vez saiu em defesa do consumidor ao criticar a decisão da Anatel, tomada recentemente que permite às operadoras de telefonia acabar com os planos de internet fixa ilimitados. A medida da agência reguladora permite que as empresas do setor criem um sistema de franquia à semelhança do que já ocorre no serviço de internet móvel 3G e 4G. Desta forma, o sistema, que é comum nos planos de internet para celular, prevê que a velocidade da transmissão de dados seja cortada ou reduzida ao atingir o limite de dados contratados no plano ou a cobrança pelos dados excedentes. O anúncio, feito ainda sob o governo Dilma Rousseff, provocou descontentamento generalizado por partes dos usuários. Eliziane diz que consumidor brasileiro já paga muito por serviços das operadoras de telefonia. E que o lucro das empresas do setor é astronômico. “Parece que o que não falta para as operadoras é dinheiro. Se estas empresas jogam num time que ganha muito dinheiro e se pensa na possibilidade de limitar a banda larga, qual será a verdadeira motivação? É mexer para ganhar mais dinheiro? Esta seria a lógica: apenas financeira ou mercenária? Ou apenas de limitar as concorrentes?”, questionou Gama. A deputada do PPS solicitou ainda a representantes da Anatel que o órgão envie à Comissão da Câmara tabelas que mostrem os índices de satisfação dos consumidores com os serviços de telefonia e de fornecimento de dados.
Em reunião com representantes da Assistência Social, deputado Weverton declara apoio à manutenção de políticas sociais
Nesta quinta-feira, 19, o líder da bancada do PDT na Câmara Federal, deputado Weverton Rocha, recebeu representantes do Fonseas, Congemas, CNAs e Funasuas, órgãos que integram o sistema de Assistência Social do país. Em pauta, a grande preocupação com o eminente desmonte do Sistema Único de Assistência Social (Suas) que o governo interino de Michel Temer avalia realizar seguindo o discurso do Estado Mínimo. Na ocasião, o grupo destacou o modelo de gestão do Suas e a grande contribuição social para o combate à pobreza e diminuição da desigualdade. O Suas é responsável pela criação de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), e realiza um trabalho de redução da pobreza por meio de ações como, o Bolsa Família. O deputado Weverton colocou a assessoria técnica do partido à disposição para que sejam incluídas emendas nos projetos de lei que garantam a continuidade dos serviços de ações sociais e de inclusão, destacando que todo o legado do órgão não pode ser jogado pela janela. “O discurso do Estado Mínimo e de enxugar a máquina, não pode colocar de lado a visão social que incluiu milhões de brasileiros. Contem conosco”, ressaltou o parlamentar maranhense.
Postado por Caio Hostilio em 19/maio/2016 - Sem Comentários
Foi muito importante essa iniciativa do Ministério Público do Maranhão e espera-se que a Justiça dê o encaminhamento que o contribuinte espera, pois assim poderá saber como está sendo empregado seu dinheiro.
Não foi à toa que esse blog buscou essa atitude do MPMA, através das matérias “Caça aos fantasmas na Assembléia!!! O Sindsalem força Humberto Coutinho a exonerar uma fantasma e segue na captura de tantos outros”, publicada no dia 13 de maio de 2016; a matéria “Terrorismo na AL: Humberto Coutinho quer tirar dos servidores que acusaram a farra dos fantasmas a estabilidade”, publicada no dia 17 de maio de 2016; a matéria “Afinal, onde estão nomeados os “fantasmas” na Assembléia Legislativa do Maranhão?”, publicada no dia 18 de maio de 2016, a matéria “A teimosia de Waldir Maranhão coloca seus aliados ao alcance da mídia nacional”, publicada aqui no dia 18 de maio de 2016 e por fim a matéria “Acordo ou Medo? Assembléia faz acordo com o Sindicato dos Servidores do Legislativo”, publicada hoje (19).
Diante dessa atitude sublime do Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizar na Justiça que seja determinado ao Legislativo maranhense colocar todos os dados referentes à folha de pagamento dos servidores, sugerimos que essa mesma ação se estenda a todos os órgãos públicos maranhense.
Postado por Caio Hostilio em 19/maio/2016 - 1 Comentário
SOBRE A ASSINATURA DOS SERVIDORES P Q O ESTADO TENHA ACESSO A DECLARACAO DE I.R.
O sindicato dos trabalhadores da Justiça Federal de Pernambuco entrou com uma ação contra essa autorização. Pouco depois, o próprio Tribunal de Contas da União revogou sua Instrução Normativa nº 65, que previa essa absurda autorização.: Portanto, a exigência da autorização está agora REVOGADA:
No seu lugar, o Tribunal de Contas da União editou o Ato Normativo nº 67, que no seu lugar diz apenas que o servidor público deve entregar anualmente sua Declaração de Bens e Rendas.: Atenção: entregar Declaração Anual NÃO É IGUAL a autorizar que o Estado tenha acesso aos seus dados.
No primeiro caso, você dá ao Estado direito de saber o que você declarou no Imposto de Renda aquele ano. Já no segundo caso, você dá ao Estado o direito de acessar TUDO, revirar todas as suas declarações, verificar todos os seus bens…:
Concluindo, é legal entregar anualmente sua Declaração de Bens e Renda. Agora, assinar uma Autorização de acesso de Dados ao Estado é um absurdo, primeiro porque é inconstitucional, segundo porque a Instrução normativa 65 já foi revogada. Não recomendo que nenhum servidor público assine essa Autorização, bastando entregar anualmente sua Declaração de Bens e Renda.
: Atenciosamente, Assessoria jurídica da ASPOM / MA
Timon 18 de maio de 2016.:
“Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”, art. 5º, inciso II, Constituição Federal.