O presidente da Assembléia, Humberto Coutinho, tem que explicar ao contribuinte o objetivo de contratar advogados

Postado por Caio Hostilio em 04/maio/2016 - 3 Comentários

Depois que o Sindicato dos Funcionários da Assembléia Legislativa trouxe à baila a contratação de um escritório de advocacia, editado do Diário da Casa, cujo objetivo não foi justificado, haja vista que o poder dispõe de uma procuradoria, que tem em seu quadro um subprocurador e diversos advogados, o presidente tem por obrigação e transparência dizer quais foram os motivos que o levou a fazer prática.

O presidente pode até dizer que seus pares não o cobraram por esse fato, porém é de interesse do contribuinte buscar essas informações, visto que não coadunam com os princípios básicos da administração pública.

Mesmo que o Sindicato tenha conseguido suspender essa prática estranha, é preciso que o contribuinte tome conhecimento do objetivo, cuja justificativa deve mostrar os porquês da contratação de um escritório de advocacia, já que casa tem os profissionais o suficiente nessa área.

É preciso respeitar o dinheiro do contribuinte!!!

Será que acham os advogados da casa incompetentes?

Moradores do João Paulo manifestam pela inércia da Caema, da SSP e da Prefeitura de São Luís

Postado por Caio Hostilio em 04/maio/2016 - Sem Comentários

Hoje (04), centenas de moradores do João Paulo e do Coroado manifestaram na Avenida João Pessoa, mais precisamente em frente à feira do bairro.

Simplesmente os moradores interditaram o trânsito pelo fato de diversos esgotos estourados e, principalmente, pela imundície em que se transformou a feira, cujos resultados são as proliferações de insetos e ratos.

Eles afirmaram que já estão cansados das promessas não cumpridas, principalmente quanto à recuperação da feira e do asfaltamento do entorno.

Afirmaram, ainda, que os esgotos estourados na Rua da Vala já está há diversos meses sem que a Caema tome alguma providência.

Protestaram também sobre a falta de policiamento em toda área.

O CREA do Maranhão faliu ou está preciso de administração?

Postado por Caio Hostilio em 04/maio/2016 - Sem Comentários

Assim pensam seus membros, que enviaram ao blog a situação constrangedora por que passa a instituição.

Os membros enviaram fotos em que mostra a falta de água mineral, no órgão, para que seus funcionários e visitantes possam tomar, cuja suas necessidades para hidratação é ir até o comércio local que circunda o CREA para comprar água.

Enviaram, ainda, um comunicado onde foi denunciada a situação degradante do veículo do órgão.

Contudo ninguém sabe quais serão as providências a ser adotada…

Cadê a segurança nas escolas? Bandidos fazem arrastão na escola Mônica Vale, no Vinhais

Postado por Caio Hostilio em 04/maio/2016 - 1 Comentário

Conforme esse blog já havia afirmado, a insegurança nas escolas não se trata apenas pela falta de segurança própria a fim de garantir a tranqüilidade, como muitos afirmam. É um policiamento escolar ostensivo, pois assim veríamos ser reduzida a insegurança nas unidades escolares. Agora leia o relato de uma professora da escola Mônica Vale, abaixo:

CLAMAMOS POR MAIS SEGURANÇA NAS ESCOLAS. Hoje (03) por volta das 12:45h, cinco homens armados invadiram o estacionamento da escola em que trabalho à tarde (Mônica Vale) no Vinhais e simplesmente fizeram um arrastão.

Levaram celulares e outros pertences dos alunos e professores que ali estavam no momento. Foi um momento de terror…

O segurança nada pode fazer  a não ser trancar o portão e sair correndo de escola adentro, uma vez que o mesmo não tem arma de fogo. A polícia foi acionada, mas havia apenas um policial na viatura e única atitude dele foi ligar a sirene.

Cheguei ao meio da confusão, fiquei sem entender o que estava acontecendo. Graças a Deus, os ladrões já estavam indo embora.

Lamentei pelos alunos e meus colegas. Infelizmente, essa é a realidade em que estamos vivendo. Só nos resta pedir proteção de DEUS. Quis compartilhar com vocês, pra que fiquemos mais atentos.  Boa noite!

Então, só Lula sabia e Dilma não??? Petrolão só pôde existir com participação de Lula, afirma Janot

Postado por Caio Hostilio em 03/maio/2016 - 1 Comentário

Janot blinda Dilma de todas as formas, como se ela fosse uma santa, mesmo sabendo que tudo ocorreu com total apoio dela, como consta em todas as delações!!! Isso é completamente imoral. Isso é querer subestimar a inteligência alheia!!!

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que as investigações da Lava Jato apontam que uma a organização criminosa que atuou na Petrobras “jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dela participasse”.

A declaração consta no parecer em que Janot enviou ao STF pedindo que Lula e outras 29 pessoas sejam formalmente investigadas no principal inquérito da Lava Jato no tribunal, que apura se um grupo criminoso, formado por políticos, empresários e funcionários da Petrobras agiu para desviar recursos da estatal.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 03/maio/2016 - Sem Comentários

Hildo Rocha representa o PMDB Sessão Solene alusiva ao dia Nacional do Líder Comunitário

O deputado Hildo Rocha, vice-líder do PMDB na Câmara Federal, representou o partido na Sessão Solene realizada no plenário Ulisses Guimarães em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário.  “O PMDB comparece, hoje, nesta tribuna, para render justa homenagem aos líderes comunitários, cujo papel merece integral apoio e reconhecimento. Representam eles as suas comunidades, servindo de instrumento fundamental para a identificação, o encaminhamento, a defesa e a execução de medidas de relevante interesse para a coletividade”, destacou o parlamentar. Rocha disse que os líderes comunitários são agentes de estímulo à participação popular no processo decisório, concorrendo para a consolidação democrática, assegurando maior eficácia nas ações e políticas públicas, favorecendo a inclusão social e o pleno exercício da cidadania. “Sobretudo, afirma-se a importância da atuação dos líderes comunitários no tocante ao combate à pobreza e à desigualdade social”, enfatizou Rocha. Superação – O deputado destacou ainda que para superar os obstáculos mais persistentes revela-se como imprescindível a contribuição dos líderes comunitários, o empenho, a perseverança, a coragem e influência, em busca de soluções contra as injustiças e desigualdades econômicas e sociais. “Nossa especial deferência, pois, às lideranças que se notabilizam pelo desprendimento, dedicação, sacrifício e êxito no desempenho da árdua e paciente missão pela consecução dos ideais, causas, expectativas, sonhos, metas e objetivos que se elevam perante a consciência de suas comunidades”, declarou o deputado. Trabalho valoroso – Rocha disse que a presença do PMDB na solenidade simboliza a reafirmação ao devido respeito e reconhecimento à importância do trabalho realizado pelos Líderes Comunitários. “´Por seu valoroso trabalho na defesa de benefícios para a comunidade, pelo atendimento às legítimas reivindicações dos segmentos mais carentes da sociedade, por mais responsabilidade nas decisões políticas, pela crescente valorização dos movimentos sociais e dos instrumentos de expressão e prática democrática, os Líderes Comunitários são merecedores desta honrosa homenagem”, declarou Hildo Rocha.

PPS promove reunião com pré-candidatos e palestra sobre novas regras eleitorais

O Partido Popular Socialista realizou nesta segunda-feira, dia 02 de maio uma reunião com seus pré-candidatos às eleições 2016.  A plenária do partido contou com a presença da deputada federal Eliziane Gama. O Procurador de Justiça, Dr. Valdênio Caminha ministrou palestra sobre a Reforma Eleitoral e tirou dúvidas dos pré-candidatos sobre as novas regras eleitorais. As lideranças do partido também apresentaram o programa de consulta popular que será lançado pelo PPS. “É preciso ouvir a cidade. Ela vai nos orientar naquilo que queremos fazer e assim poderemos ter uma gestão com responsabilidade”, destacou Eliziane.

Rigo Teles destaca aniversário dos 181 anos de emancipação política de Barra do Corda

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na terça-feira (3), para destacar e parabenizar a população em geral pela passagem do aniversário dos 181 anos de emancipação política do Município de Barra do Corda, a maior e a mais importante da Região Centro-Sul do Estado do Maranhão. Em sua fala, o deputado Rigo Teles informou que Barra do Corda foi fundada por Manoel de Melo Uchoa, um cearense que se estabeleceu às margens do Rio Corda, no Centro, mais precisamente no Porto Sapucaia e lá fundou a bela cidade, berço de brilhantes poetas, escritores, como Maranhão Sobrinho. O parlamentar destacou que a cidade de Barra do Corda já mandou vários filhos seus para representá-la no Governo do Estado e Assembleia Legislativa, contribuindo para o desenvolvimento e crescimento do nosso Estado do Maranhão, como o vice-governador e vários deputados estaduais atuantes. FIGURAS ILUSTRES – Na ocasião, Rigo lembrou figuras importantes de Barra do Corda, como o ex-deputado e vice-governador do Estado do Maranhão, Arthur Carvalho, os ex-deputados estaduais Pedro Braga Filho e Galeno Edgar Brandes (homenageado com nome de auditório na Assembleia Legislativa) e Elizeu de Chaves Freitas. Também foram destaques no discurso os ex-deputados estaduais Marcos Pacheco, Fernando Falcão (homenageado com nome de auditório na Assembleia Legislativa), Jonatas Freitas, o ex-deputado Tatá Milhomem e o deputado Rigo Teles, que agora exerce o 5º mandato consecutivo de deputado estadual. Para o deputado Rigo Teles, foi um orgulho parabenizar mais uma vez sua querida terra natal Barra do Corda, que desmembrou vários municípios como Presidente Dutra (conhecido na época como Curador), São José dos Basílios, Tuntum, Santa Filomena Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras.

TAC estabelece substituição de escolas de taipa em 17 povoados de Bom Jardim
Acordo é parte do Programa Interinstitucional Educação de Qualidade, do Ministério Público do Estado do Maranhão. O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou, em 2 de maio, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Bom Jardim, estabelecendo a substituição integral, em quatro anos, das escolas que funcionam em estruturas de taipa, palha, galpões ou estabelecimentos considerados inadequados pelo Ministério de Educação. Atualmente, 17 das 105 escolas municipais estão abrigadas em edificações deste tipo. Proposto pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Fábio Santos de Oliveira, o documento refere-se a unidades escolares localizadas nos povoados Água Branca, Assentamento Boa Esperança, Barra do Galego, Barraca Comprida, Brejão Sunil, Brejo da Iuma, Centro do Nascimento, Fazenda Amazônia, Igarapé Grande, Mutum III, Oscar, Renascer, Rio da Onça II, Rio dos Bois, Turizinho do Augusto, Vila Novo Jardim e Vila União. Assinaram, ainda, o Termo a prefeita Malrinete dos Santos Matos (mais conhecida como Malrinete Gralhada), a secretária de Educação, Marinete dos Santos Fonseca, e o procurador municipal Leonardo Castro Fortaleza. Segundo o representante do MPMA, o TAC é parte do Programa Interinstitucional Educação de Qualidade, desenvolvido desde 2013 pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, em parceria com o Poder Público e a sociedade civil. A iniciativa atua nos eixos de qualidade, alimentação, transporte e educação infantil.

MPMA cobra acessibilidade na sede do IML/Icrim

Postado por Caio Hostilio em 03/maio/2016 - Sem Comentários

A 14ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Luís ingressou, no último dia 20, com uma Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão, na qual cobra a realização de adaptações que garantam acessibilidade a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no prédio-sede do Instituto Médico Legal (IML) e Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim).

A situação vem sendo acompanhada pelo Ministério Público desde 2002. Nesse período, foram feitas várias tentativas de solução do problema, inclusive com a emissão de Recomendação.

Em julho de 2015, a equipe da Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura da Procuradoria Geral de Justiça fez uma vistoria no local, emitindo um Relatório de Vistoria de Acessibilidade, no qual são apontadas as irregularidades e indicadas as providências necessárias para tornar o prédio acessível.

Em setembro, o teor do relatório foi levado ao conhecimento do titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Jeferson Portela. No mesmo documento, a Promotoria pedia que o Estado do Maranhão se manifestasse sobre o interesse em celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta prevendo a realização das adequações no prazo de 90 dias.

Como não houve resposta, o promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos requereu da Procuradoria Geral do Estado o envio de minuta de acordo, judicial ou extrajudicial, para a realização de obras de acessibilidade na sede do IML/Icrim. Novamente, não houve sucesso.

Após reiterar o pedido, o Ministério Público recebeu uma resposta do secretário Jeferson Portela, afirmando que o projeto de reforma do prédio, com as devidas adaptações, estaria na Comissão Setorial de Licitação da pasta, com prazo de conclusão para janeiro de 2017.

Na ação, que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, o Ministério Público requer que o Estado seja condenado a tornar plenamente acessível o prédio-sede do Icrim/IML. Para o caso de descumprimento da decisão judicial, foi pedida a fixação de multa diária, que poderá ser paga pelo gestor público responsável.

Deputado Wellington apresenta projeto que fomenta geração de emprego aos jovens do Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 03/maio/2016 - Sem Comentários

Em alusão ao Dia do Trabalho, celebrado ontem (1°), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) voltou a apresentar propostas de geração de emprego e renda para os jovens maranhenses.

Dentre as proposições apresentadas, Wellington solicitou a ênfase no Programa Jovem Aprendiz, no âmbito estadual, além de propor a implantação de Programa de Estágio na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Sabemos que os jovens correspondem hoje a uma parte significativa de nossa sociedade e, por isso, é necessário que enfatizemos a geração de emprego e renda. Costumamos encarar a juventude como algo futuro, algo que ainda virá a produzir resultados. No entanto, os jovens não são apenas o futuro, mas sim o presente. Infelizmente, o desemprego tornou-se realidade para nossos jovens e precisamos combater isso.

Por isso, voltamos a cobrar ações que fomentam a geração de emprego, a exemplo do Programa Jovem Aprendiz no âmbito estadual. O nosso objetivo é conceder oportunidades de ascensão social e financeira aos jovens do Maranhão”, destacou.

Renúncia? Será se a arrogância deixará? Dilma prepara renúncia e deve pedir novas eleições

Postado por Caio Hostilio em 03/maio/2016 - Sem Comentários

De acordo com O Globo, A presidente Dilma Rousseff pedirá sua renuncia e solicitará que o vice Michel Temer faça o mesmo. A presidente estuda enviar ao Congresso uma proposta de emenda constitucional para que sejam realizadas novas eleições ainda neste ano.

Ainda segundo o jornal, o pronunciamento da presidente será realizado em cadeia de rádio e televisão nesta sexta, pouco dias antes de o Senado Federal decidir se aceita analisar o processo de impeachment contra Dilma. A publicação diz ainda que alguns ministros, como Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria do Governo), concordam com a ideia da eleição ainda neste ano. Mas não há unanimidade entre os demais ministros. Dilma, por sua vez, ainda gostaria de conquistar o consenso dos movimentos sociais.

Isolado e com apoio de apenas cinco dos 21 senadores da Comissão Especial do impeachment, o governo não tem expectativa de reverter a provável aprovação do processo de impeachment do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). O documento será apresentado na quarta-feira (4) e votado dois dias depois.

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, terá mais uma chance de defender a presidente Dilma Rousseff antes da votação, mas nem isso deve alterar o quadro desfavorável ao Palácio do Planalto.

Cabo Campos cobra as promoções dos praças da Polícia Militar em conformidade com que foi acordado

Postado por Caio Hostilio em 02/maio/2016 - 1 Comentário

O deputado Cabo Campos, hoje (02), da tribuna da Assembléia Legislativa, disse que no ano passado, foi assinado um acordo com o governo do estado do Maranhão com três itens que falavam da ascensão profissional no quadro de oficiais administrativos que vai até a patente de capitão, que poderia ascender até a patente de coronel.

“Nós temos duas formas de entrada na corporação: um como soldado e outra como oficial. Soldado faz o Curso de Formação de Soldado e Oficiais fazem o Curso de Formação de Oficiais. E o soldado pode chegar hoje até a patente de capitão, com muita sorte, alguns artifícios e alguns atributos que ele pode ter. O certo seria fazer uma só carreira, uma só entrada, fazendo a carreira única. Este seria o correto, porém já houve um recuo das associações quando aceitaram que o quadro QAO chegasse até Coronel, continuaria as duas formas de entrada. Ficamos felizes com isso porque todos nós sabemos que o ser humano precisa de aspirações e ele precisa de uma motivação, ele precisa saber que ele pode trabalhar que vai ter a valorização profissional necessária e que ele vai ascender na carreira”, alertou Campos.

Segundo o deputado, ele sofreu muito com isso, visto que passou 22 anos na corporação e que chegou somente a patente de Cabo, coisa que levou muitas pessoas apontar o dedo: “Ou ele é incompetente, ou não tem capacidade intelectual, ou é bloqueado no quartel. E nenhuma das três opções é verdadeira; muito pelo contrário, o meu comportamento é excepcional, apesar das prisões que levei pela luta da categoria”, lembrou o deputado.

Cabo Campos disse que houve uma reunião na semana passada que nos entristeceu, porque o sonho de chegarmos até coronel está indo por água a baixo, porque estão deixando, querendo colocar somente a patente de Major. É um avanço? É muito mediano, ainda mais se levarmos em conta duas situações: a postagem do Caio Hostílio, que diz que aquele documento diz que você amplia você reduz ainda mais o interstício para dar promoções para os oficiais, e o nosso interstício de praça está amarrado.

“Agora pasmem! O absurdo que é isso! Para encerrar, na Polícia Militar, eu fiz até uns vídeos com isso, no Corpo de Bombeiros, no universo, de 1200 bombeiros homens e mulheres estão pedindo 36 vagas de major, mas na Polícia Militar, no universo de 9.045 vagas, homens e mulheres, estão pedindo apenas 30. Já que proporcionalmente o número de vagas da Polícia Militar, de componentes da polícia militar, é cinco vezes mais, tinha que ser cinco vezes mais também o número de vagas. Porém, nós queremos somente que o nosso processo original passe que é de 84 vagas para major”, cobrou o deputado Cabo Campos.