Seria necessário não só o orçamento com os recursos do Fundeb, mas o orçamento dos recursos do FNDE, que envolve o dinheiro destinado à merenda escolar, transporte escolar, PDDE, PDE etc. Também seria necessário pedir as aplicabilidades com os 25% que a prefeitura de São Luís tem por obrigação constitucional aplicar na educação. Assim poderia se chegar a um denominador!!!
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 25, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, os promotores de justiça de defesa da Educação de São Luís, Paulo Silvestre Avelar Silva e Maria Luciane Lisboa Belo, intermediaram negociação entre o Município de São Luís e o Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação). O objetivo foi tentar pôr fim à greve de professores deflagrada nesta quarta, 25.
No encontro, o Ministério Público do Maranhão requisitou ao Município as seguintes informações: folha de pagamento integral da educação, receitas disponibilizadas para o referido setor para gasto com pessoal, cronograma de entrada de receitas de 2016, quantitativo de docentes com a respectiva carga horária e limite prudencial da prefeitura.
Os promotores de justiça concederam prazo até o dia 1º de junho para o recebimento dos documentos. Com base nos dados, ficou estabelecido que o MP, no dia 8 de junho, apresentará uma contraproposta de reajuste para os salários dos professores municipais.
No momento, o Sindeducação pede o aumento de 11,36%, mas o Município oferece 10,67% parcelado em duas vezes, uma para ser paga no próximo mês de junho, com retroativo a janeiro e a outra para ser incorporada no próximo mês de novembro. Até agora, os dois lados não chegaram a um acordo.
Além dos promotores de justiça, estiveram presentes na audiência o secretário municipal da Educação, Moacir Feitosa, a presidente do Sindeducação, Elizabeth Castelo, a vereadora Rose Sales, o secretário Municipal da Fazenda, Raimundo Rodrigues.
“Temos que ter em vista principalmente o interesse público. Os estudantes não podem ficar sem aula. Por isso, vamos tentar resolver o mais rápido possível o problema”, comentou Paulo Avelar.
Publicado em: Governo
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Pelo menos o sindicato dos professores do Município é sem sombra de dúvidas mais atuante do que o Sinproesemma que atolado com o nepotismo na Seduc nem se coça para reivindicar o mesmo aumento pra sua categoria , pergunte Caio quando o Sinproesemma se mexerá para pleitear esse aumento junto a Seduc? É mais fácil vaca voar. ..