Deputado Wellington se reúne com quilombolas acampados na sede do INCRA

Na tarde desta quarta-feira (13), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou de reunião extraordinária com os representantes de comunidades quilombolas que ocuparam e estão acampados na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em São Luís, desde a última segunda-feira (11). Além do deputado Wellington, estiveram presentes o representante da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Igor Almeida; da Secretaria de Igualdade Racial, Walter Maresia, e da Secretaria de Estado da Educação, Rodrigo Verde. O objetivo da reunião foi captar as principais reivindicações das comunidades quilombolas e discutir a situação dos Relatórios Técnicos de Identificação e Demarcação dos Territórios Quilombolas, bem como a problemática educacional e a violência no campo. “Muitos dizem que a escravatura acabou. Acabou pra quem? Não tem ninguém liberto aqui. Nós estamos presos: presos à miséria, à pobreza. E ninguém, ninguém olha pra gente”, declarou um dos quilombolas. Na ocasião, Wellington colocou-se à disposição para cobrar o cumprimento dos direitos constitucionalmente assegurados. “Embora não seja de nossa competência, o Movimento nos procurou e nós não poderíamos nos omitir disso. Estamos diante de uma ‘problemática’ já antiga. Eles estão clamando pelo cumprimento de direitos fundamentais como a educação, saúde e segurança. São pessoas humildes, que clamam, simplesmente, pela atenção do Estado. E é por isso que aqui para defender o cumprimento desses direitos constitucionalmente assegurados”, ressaltou. O deputado Wellington afirmou, também, que, caso o Movimento concorde, irá expor a situação dos quilombolas do Maranhão na 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos que acontecerá no período de 25 a 29 de abril, em Brasília. “Se até lá ninguém adotar providência efetiva em relação à situação dos quilombolas de nosso estado, nós iremos expor essa situação em Brasília, durante a Conferência Nacional de Direitos Humanos. Faremos isso não com o intuito de demonstrar pontos vulneráveis de nosso estado, mas sim de cobrar uma solução à essa constante violação de direitos”, destacou.

Deputado Victor Mendes declara voto em favor do impeachment

COMUNICADO – Em atenção aos amigos e seguidores, às lideranças políticas que nos acompanham e, particularmente aos maranhenses a quem devo o mandato na Câmara Federal, gostaria de externar minha decisão relativamente ao processo de impeachment. Após avaliar e ouvir as diversas argumentações, em respeito ao clamor da expressiva maioria do povo brasileiro relativamente à situação geral do País e, considerando as posições majoritárias do meu partido, o PSD, informo a minha decisão de voto em favor do impeachment. Reitero que neste processo não haverá vencedores e nem heróis a serem cultuados. Restarão impactos à democracia, um País desafiado pela necessidade de recuperar sua economia e de restaurar sua autoestima. Findo este processo, enfatizo a minha defesa por eleições gerais e a esperança de um Brasil melhor. Brasília – DF, 14 de abril de 2016 – Victor Mendes – PSD/MA

Gil Cutrim implanta reajuste de gratificação para Guardas Municipais

 Mais uma categoria de servidores do município de São José de Ribamar foi beneficiada com a política de valorização do funcionalismo público desenvolvida pelo prefeito Gil Cutrim (PDT). O gestor assinou decreto concedendo reajuste de 15% na gratificação de natureza especial (risco de vida) para os guardas civis municipais da cidade. O benefício será implantado de forma escalonada, sendo que 4,5% será incorporado neste mês de abril e o restante será implantado até julho. “Sem dúvida alguma, foi uma grande conquista que, só foi possível, graças ao apoio e sensibilidade do prefeito Gil”, afirmou o presidente do Sindicado dos Guardas Civis Municipais de São José de Ribamar, Mauro Corrêa. No mês passado, o prefeito já havia concedido novo reajuste salarial, de 13,01%, para os professores da rede municipal de ensino. O Executivo Municipal também encaminhou para a Câmara de Vereadores projeto de lei que prevê o reajuste da categoria para este ano, cujo percentual, de 11,36%, é o mesmo da lei que estabelece o piso nacional. Em menos de seis anos, esta foi a quinta vez que Gil Cutrim concedeu reajuste salarial para os profissionais do magistério de São José de Ribamar – em 2011, o reajuste foi de 15%; em 2012 de 22%; em 2013 de 8%; e em 2014 de 8%. Atrelado a isso, a administração municipal implantou progressões para os docentes, benefício previsto na Lei 900/2010 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos, Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do município de São José de Ribamar. Em dezembro, Gil Cutrim, com base na Lei nº 922/11, que instituiu o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Funcionalismo, implantou reposicionamento para 581 funcionários de níveis superior, médio e fundamental. A ação garantiu aumento salarial para os servidores, situação que ratificou o respeito que a administração municipal tem pelo corpo funcional que, diariamente, trabalha em favor da população ribamarense. São José de Ribamar, apesar da crise financeira que continua prejudicando as cidades, continua pagando rigorosamente em dia os salários dos servidores, assim como o 13º, chegando a antecipa-lo, como aconteceu no fim do ano passado.

Gastão Vieira quer destravar impasses na Educação dos municípios

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira, participa nesta segunda-feira (18) em São Luís de um encontro com os Secretários Municipais de Educação do Maranhão, durante o 5º Fórum Extraordinário da UNDIME-MA, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. “Estou há apenas uma semana no FNDE, mas já detectei que São Luís está enfrentando muitas dificuldades para implantar os programas concedidos ao município, como creches por exemplo. Problemas comuns também na maioria dos municípios maranhenses”, afirma Gastão Vieira. Diante da situação, o presidente determinou a vinda de seis técnicos do FNDE, que darão suporte aos administradores municipais durante a reunião em São Luís. “Essa equipe vai estar disponível para atender os secretários municipais de todo o estado. Eles irão orientar sobre o que fazer para destravar o andamento dos programas e projetos em seus municípios, identificar pendências sobre documentação, enfim, descobrir o que está atrapalhando os programas já iniciados e o caminho para que os gestores consigam garantir os recursos necessários para fortalecer a educação no estado”, disse. O presidente do FNDE garantiu ainda que os técnicos terão um encontro com o prefeito Edivaldo Holanda, quando será feita uma avaliação sobre a situação dos programas na capital. “A situação da educação em todo o Maranhão é prioridade total, por isso a minha preocupação em aproveitar esta reunião para que os técnicos iniciem essa avaliação geral e possam reforçar os trabalhos junto aos gestores. Com atenção especial para a capital, onde definiremos medidas que possam ajudar a acabar com as pendências que colocam em risco o andamento dos programas ligados ao FNDE no município”, concluiu Gastão Vieira. O 5º Fórum Extraordinário, que tem como tema “Educação Municipal: discutindo políticas, traçando metas e buscado avanços”, será realizado nesta segunda e terça-feira, no auditório Alberto Abdalla, na FIEMA.

MPMA garante condenação de envolvido na morte de Décio Sá

Foi a júri nesta quarta-feira, 13, o segundo envolvido no assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em abril de 2012. Marcos Bruno Silva de Oliveira, conhecido como “Bruno Negão”, é acusado de ter pilotado a moto que deu fuga a Jhonathan de Sousa Silva, autor dos disparos, foi condenado a 18 anos e três meses de reclusão. Marcos Bruno já tinha sido julgado, em fevereiro de 2014, e condenado à mesma pena. O julgamento, no entanto, foi anulado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, pois a mídia que grava o júri estava inaudível. A sessão, ocorrida na 1ª Vara do Tribunal do Júri, teve como representantes do Ministério Público os promotores de justiça Luís Carlos Correia Duarte, Rodolfo Soares dos Reis e Benedito Coroba. O presidente do júri foi o juiz Osmar Gomes dos Santos. Durante o júri, a defesa defendeu a tese de que Marcos Bruno não teria participação no crime, sustentando que as provas seriam frágeis e não haveria o reconhecimento por parte das testemunhas. Para os promotores, no entanto, as provas técnicas comprovam a presença do acusado nas imediações do local do crime. Além disso, o próprio Marcos Bruno teria confessado a sua participação em depoimento anterior. Dos envolvidos no crime que tiveram as denúncias aceitas pela Justiça, ainda aguardam julgamento José de Alencar, Gláucio Alencar (apontados como mandantes do crime) e Júnior Bolinha.

Juiz federal Magno Linhares toma posse como membro substituto

José Magno Linhares Moraes foi empossado na tarde de hoje, 14 de abril, como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na categoria juiz federal. A posse realizada pelo desembargador Lourival Serejo (presidente) contou com a presença dos membros da Corte desembargador Raimundo Barros (corregedor), Ricardo Macieira, Kátia Coelho, Daniel Leite e Eduardo Moreira, além do diretor-geral e assessores. O novo membro foi eleito pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em sessão administrativa do dia 10 de março em substituição ao juiz Ricardo Macieira que assumiu a titularidade como membro do TRE no dia 29 de março. Ricardo Macieira falou em nome da Corte e ressaltou a satisfação e honra de trabalhar com um profissional competente, produtivo e sereno. Linhares já atuou na Corte Eleitoral como membro efetivo no biênio 2009/2011.

Deputados discutem inclusão digital e telefonia móvel com ministro das comunicações

O encontro de vários parlamentares maranhenses com o ministro das comunicações, André Figueiredo, para discutir os problemas da telefonia móvel e buscar melhoras nos índices de inclusão digital do estado, realizado na terça-feira (12), em Brasília, serviu também para que os deputados apresentassem outras demandas que afetam a população do estado. Representantes da operadora de telefonia Claro foram convidados a participar do encontro com o grupo de deputados formado por: Fábio Macedo, Othelino Neto, Roberto Costa, Rogério Cafeteira, Rafael Leitoa e Júnior Verde. O deputado federal Weverton Rocha também esteve presente no encontro. O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, questionou o ministro sobre os números negativos do Maranhão quanto o assunto é inclusão digital e lembrou que é preciso avançar em políticas que mude a atual realidade. “Precisamos rever esta situação. O Maranhão ocupa a última colocação entre os estados brasileiros em relação a inclusão digital. precisamos criar políticas públicas que revertam a situação e o ministro se mostrou sensível às nossas necessidades”, disse Othelino Neto. O vice-presidente da Assembleia se referiu a pesquisa divulgada pela Fundação Getúlio Vargas sobre o Mapa da Inclusão Digital no país. E mostra que o Maranhão ocupa o último lugar no ranking dos estados brasileiros com internet residencial. Somente cerca de 11% das famílias do estado estão conectadas. O ministro declarou que conhece o Maranhão e que considera como um dos estados brasileiros com maior potencial de crescimento e que concordou que muito ainda pode ser feito e citou o projeto das cidades digitais. “Nós iremos levar a internet aos lugares mais distantes, o cidade digital tem como objetivo buscar a modernização da gestão e assim ampliar o acesso aos serviços promovendo o desenvolvimento por meio da tecnologia. Vamos avançar ainda muito mais”, anunciou o ministro.  Durante o encontro o deputado Othelino Neto lembrou ainda de várias localidades maranhenses que ainda não dispõem, se quer de sinal para aparelhos celulares e citou o caso de grandes povoados do município de Pinheiro e, pediu, ainda, que o sinal na região do Porto do Cujupe seja melhorado. O parlamentar frisou que milhares de pessoas passam por lá e ficam incomunicáveis. O deputado Rogério Cafeteira reforçou a solicitação de melhoria do sinal de celular no terminal de passageiros do Cujupe.  Neste sentido, o deputado Roberto Costa observou que a atuação das operadoras de telefonia móvel no estado deixa muito a desejar.

  Publicado em: Governo