Postado por Caio Hostilio em 21/mar/2016 - Sem Comentários
O ministro Edson Fachin foi sorteado para relatar o habeas corpus protocolado no fim de semana no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula, junto com outros seis juristas, no qual pedem a suspensão da decisão do ministro Gilmar Mendes que barrou a nomeação do petista para a chefia da Casa Civil.
Além dos advogados de defesa de Lula, também assinam o documento os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos.
Fachin também irá relatar o habeas corpus preventivo apresentado no último sábado (19) por um cidadão – o advogado Samuel José Silva, de São Paulo – que tenta evitar que o ex-presidente da República seja preso por ordem de Sérgio Moro.
Postado por Caio Hostilio em 21/mar/2016 - Sem Comentários
O parlamentar usou a tribuna da Câmara Federal para homenagear familiares amigos e profissionais que contribuem para a qualidade de vida das pessoas com síndrome de Down.
Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) enfatizou que a Sessão Solene realizada em homenagem aos portadores da síndrome de Down simboliza a reafirmação do compromisso do poder legislativo com a cidadania, a dignidade humana e a construção de uma sociedade justa e solidária.
“O Brasil, como signatário da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência, se compromete a reconhecer a dignidade, valor inerentes e os direitos iguais inalienáveis de todos os membros da família humana como fundamento da liberdade da justiça e da paz no mundo”, afirmou o parlamentar.
Inclusão
Rocha ressaltou que as barreiras impostas pela falta de acessibilidade e de informação muitas vezes fazem da vida digna um objetivo difícil de alcançar. O deputado conclamou a sociedade a se esforçar pelo desenvolvimento das políticas para as pessoas com deficiências. “Inclusão se tornou uma palavra indispensável na descrição do que é uma sociedade justa”, declarou.
O parlamentar disse que as dificuldades das pessoas com deficiência são determinadas pelos obstáculos externos mais do que pelas próprias limitações individuais. “As pessoas com síndrome de Down têm uma condição que exige alguns cuidados específicos, mas que de maneira nenhuma afetam sua capacidade de viver dignamente”.
Reações positivas
Rocha lembrou que um estudo desenvolvido pelo Instituto Alana, com empresas brasileiras e estrangeiras demonstrou que os colaboradores com síndrome de Down melhoram a saúde organizacional das empresas onde trabalham. “A presença e o trabalho dessas pessoas promovem reações positivas no ambiente de trabalho capazes de melhorar a administração de conflitos o sentimento de empatia a paciência a tolerância e a estabilidade emocional em ambiente sob pressão”, destacou.
Segundo o parlamentar, aqueles que convivem com essas pessoas tem alargado os seus limites de compreensão e de amor. Por meio do contato com o diferente vamos mudando e melhorando como pessoas e como comunidade.
Homenagens
O Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março, tem como objetivo mostrar a importância da luta das pessoas com Síndrome de Down e dos seus respectivos pais, amigos e parentes, para que tenham direitos iguais. Esse ano o tema é “Meus amigos, Minha Comunidade – Os benefícios dos ambientes inclusivos para as crianças de hoje e adultos de amanhã”.
Rocha disse que a Sessão Solene teve como intenção maior parabenizar os familiares amigos e profissionais que contribuem para a qualidade de vida das pessoas com síndrome de Down por todo esforço e o amor que empregam nessa tarefa.
“Queremos, finalmente, parabenizar a todas as pessoas com síndrome de Down por transformarem positivamente os espaços que ocupam. Desejo, em nome do PMDB, que a cada ano vocês possam comemorar a conquista de mais espaços e de mais direitos”, declarou Hildo Rocha.
Postado por Caio Hostilio em 21/mar/2016 - 2 Comentários
Agência Brasil
O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) informou no domingo (20) que vai pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Segundo Damous, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Rio de Janeiro, as atitudes de Mendes “desonram a toga”.
Na sexta-feira, Mendes decidiu suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil e devolver os processos que envolvem Lula nas investigações da Operação Lava Jato ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, alegando que a nomeação como ministro causaria tumulto nas investigações.
“Eu já tenho uma petição pronta, mas tenho que atualizar porque ele [Gilmar Mendes] fala besteira todos os dias. Ele desonra a toga todos os dias, então eu tenho que acrescentar isso à petição. Mas eu quero logo, nas próximas semanas, protocolar o pedido de impeachment dele. Ele desonra a toga, na suprema corte americana ou num tribunal constitucional europeu ele nem chegaria lá. Então, nós vamos abreviar a carreira inglória desse indivíduo no Supremo Tribunal Federal”, disse Damous.
Segundo o deputado, Gilmar Mende é um militante partidário. “Eu acho até que o Gilmar Mendes na Câmara dos Deputados seria um ótimo parlamentar do PSDB, porque os que estão lá são uma porcaria. Ele deveria largar a toga, tentar se eleger e ir para lá, ele faria um ótimo papel lá. Mas o que ele está fazendo é desonrar o Poder Judiciário brasileiro, desonrar o Supremo Tribunal Federal”.
Damous disse que o pedido de impedimento de Mendes será protocolado em seu nome e não no do Partido dos Trabalhadores. Sobre a declaração de apoio da OAB federal ao pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Wadih Damous lamentou a decisão.
“O Conselho Federal da OAB adotou uma posição vergonhosa, golpista, em relação ao que acontece no Brasil hoje. Em 1964, também a OAB apoiou o golpe, só que naquela época havia grandes vultos da advocacia, como Sobral Pinto, Seabra Fagundes, Heleno Fragoso e outros que recolocaram a OAB no caminho da democracia. Neste momento, a OAB federal está resumida a mediocridades. O que deve acontecer na OAB é uma oxigenação democrática, a OAB deve ter eleições diretas, o conselho federal é eleito indiretamente, aí permite que esses caciquinhos de estado, esses líderes paroquiais tomem conta de uma entidade que deveria representar a advocacia nacional. Então, é lamentável, é vergonhosa a aposição da OAB”.
Segundo Damous, as seccionais da OAB do Rio de Janeiro e do Pará foram as únicas que se manifestaram contra o pedido de impeachment . Ele informou também que nesta terça-feira (22) juristas de todo o país se reunirão com a presidenta Dilma Rousseff para repudiar a posição da OAB federal. Ele também lamentou que a entidade não tenha se posicionado sobre a quebra do sigilo das conversas de Lula com seus advogados.
“Infelizmente, a OAB entra no jogo político a favor do golpe e fica em silêncio diante das perseguições e das violações das prerrogativas dos advogados, não se manifesta. Infelizmente essa não foi a OAB da qual eu fiz parte. Essa não é a OAB que lutou contra a ditadura militar”, argumentou.
O ex-presidente da OAB/RJ participou de um debate na tarde deste domingo, na Praça São Salvador, em Laranjeiras, zona sul da cidade, organizado pelo movimento À Esquerda da Praça, que promove atos e debates periódicos no local.
Integrante do movimento, Georgia Bello, diz que o momento político do país é de tensão e que o coletivo fará uma vigília constante na praça, com atos todos os domingos. “A gente está fazendo da Praça São Salvador um ponto de resistência, por conta desse golpe que está instalado no pais. Já estamos pensando num próximo debate, em abril, para discutir a mídia e o golpe”, acrescentou.
Postado por Caio Hostilio em 21/mar/2016 - Sem Comentários
Nunca mensuraram isso diante da população brasileira, coisa que mostra o Brasil como sendo autoritário, medíocre democraticamente, antiético, canalha socialmente e, principalmente, um país de políticos e juristas que se acham intocáveis.
Se a lei é para todos, logo a cadeia é para todos!!!
Se o grampo telefônico é passivo de divulgação dos cidadãos, por que não para aqueles que se julgam acima de todos que vivem a margem do poder?
Ora bolas!!! Não interessa se esconder atrás de cargos eletivos, cargos escolhidos pelo poder Executivo ou até mesmo em cargos adquiridos através de concurso, visto que todos são pagos com o dinheiro do contribuinte para prover a coisa pública exatamente em detrimento de todos, por isso todos esses que se julgam intocáveis são empregados do povo e para o povo.
Quando Dilma disse que em alguns países a pessoa que grampeou o presidente estaria na cadeia, ela estaria se referindo a países como Correia do Norte, China e Cuba?
O certo é que essa prerrogativa é algo asqueroso e deixa uma interpretação cujo objetivo foi legislar em causa própria.
Postado por Caio Hostilio em 21/mar/2016 - 1 Comentário
Enquanto o governador Flávio Dino fica debatendo o sexo dos anjos da Lava Jato, cuja defesa é algo completamente incoerente, as mazelas maranhenses continuam a todo vapor, seja na saúde, na educação, na segurança e nas demais áreas que o poder público deveria atuar com eficiência!!! Quanta pobreza!!! Suspeito é namorado da mãe da criança, Robson Rocha Silva, de 36 anos. Ele foi pego por vizinhos da vítima, e quase foi linchado.
G1MA
Uma criança de 11 anos foi morta nesse domingo (20) no bairro da Vila Embratel, em São Luís (MA). O suspeito pelo crime é o namorado da mãe da criança.
Robson Hélio Rocha Silva, de 36 anos, desferiu golpes de faca na barriga da criança, que morreu ainda no local. Ele foi pego por vizinhos da vítima, e quase foi linchado. O suspeito foi levado para um hospital e está sob guarda policial.
De acordo com o Conselho Tutelar do Itaqui-Bacanga, Robson Silva convivia com a mãe e a criança há aproximadamente um mês e 15 dias. A motivação para o crime ainda não foi revelada.
O corpo da criança foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), e até o início da manhã desta segunda-feira (21), a família permanecia na porta do IML à espera da liberação.
O caso vai ser investigado pela Superintendência Estadual de Investigações de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).
Postado por Caio Hostilio em 20/mar/2016 - Sem Comentários
Policiais Militares do Estado de São Paulo são acionados para resolver um problema em uma das comunidades da capital paulista e chegam ao local completamente embriagados, sem nenhuma condição para a prática de segurança pública, e terminam sendo enquadrados pelos próprios causadores do problema em questão.
Postado por Caio Hostilio em 19/mar/2016 - Sem Comentários
Mesmo assim, prometem rigor em possíveis processos contra Lula e a presidente na Corte
Para a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo da presidente Dilma Rousseff acabou. Ainda assim, o ministro Celso de Mello têm duas preocupações: indicar para a opinião pública que o Tribunal será rigoroso nas possíveis investigações contra Lula e Dilma por tentativas de obstruir o trabalho da Justiça; e reforçar a imagem de que os ministros não são suscetíveis a pressões de políticos, seja quem for.
Essa preocupação motivou a divulgação da delação premiada do senador Delcídio do Amaral, em que ele narra uma tentativa do governo de interferir no trabalho da Justiça ao indicar um ministro para o STJ.
Os ministros do STF estão furiosos com o fato de os investigados usarem indevidamente seus nomes. “Já mostramos que a Corte protege o estado de direito, mas será necessário ser mais contundente nos próximos meses”, diz um ministro.
Postado por Caio Hostilio em 19/mar/2016 - 3 Comentários
O prefeito Gil Cutrim (PDT) participou, nesta sexta-feira (18), de ato de filiação ao Partido Democrático Trabalhista de várias lideranças políticas e comunitárias do município de São José de Ribamar.
A cerimônia aconteceu na sede do diretório estadual da legenda, em São Luís, e contou com as presenças do tesoureiro adjunto, Raimundo Penha, que representou o presidente da sigla, deputado federal Weverton Rocha; do prefeito de Matinha, Beto Pixuta; dos vereadores ribamarenses Professor Lister, Nonato Lima e Jô Viana; e de outras lideranças do próprio PDT e de partidos que prestam apoio à administração do prefeito ribamarense.
Filiaram-se, atendendo convite de Cutrim, o vereador Negão; o ex vice-prefeito de São José de Ribamar e atual secretário municipal de Assistência Social, Ribamar Dourado; além de outras lideranças, tais como Alisson Carvalho, que, em breve, assumirá a presidência da juventude pedetista na cidade; e Rúbia Fernanda.
Na oportunidade, também filiaram-se os vereadores Mastrangelo Rabelo e Gil Matinha, ambos de Matinha, município onde o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), irmão de Gil Cutrim, possui forte densidade eleitoral.
“É uma grande honra ingressar nos quadros do PDT, este que, hoje, é um dos maiores partidos do Maranhão e do Brasil. Juntamente com o prefeito Gil, iremos fortalecer, cada vez mais, a legenda em São José de Ribamar”, afirmou o vereador Negão, que deixou o PMDB de forma amigável e que, a partir de agora, integra a bancada pedetista na Câmara Municipal juntamente com os vereadores Artuzinho e Professor Lister.
Ribamar Dourado destacou o sentimento de união política que prevalece em São José de Ribamar. Na avaliação do ex vice-prefeito, o PDT sairá das urnas, após as eleições municipais de outubro, mais fortalecido.
Gil Cutrim agradeceu o apoio do partido e da sua militância. Para ele, o PDT é formado por homens e mulheres que trabalham e defendem uma sociedade mais justa e igualitária e, por este motivo, continuará crescendo e se fortalecendo.
Postado por Caio Hostilio em 18/mar/2016 - Sem Comentários
Em decisão, agora pouco, o ministro do STF, Gilmar Mendes, devolve o processo de Lula ao juiz Sérgio Moro. Gilmar Mendes, ainda, suspende a nomeação de Lula para Casa Civil do governo Dilma.
O ex-presidente Lula pode recorrer ao plenário do STF.
Postado por Caio Hostilio em 18/mar/2016 - Sem Comentários
O deputado estadual Wellington do Curso comunicou oficialmente, na tarde desta sexta feira (18), à Executiva Estadual do Partido Popular Socialista (PPS) e ao desembargador presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), sua desfiliação oficial do partido.
O parlamentar, que atualmente é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, ressaltou que o seu desligamento do PPS-MA se faz por motivo de ordem pessoal.
O deputado esclarece, ainda, que mesmo sem definição de nova legenda partidária, permanecerá com sua independência política, o que tem respaldado o seu mandato, e continuará atuando em defesa do povo maranhense.