Mais delações!!! “Lula sabia do Petrolão”, diz novo delator

Postado por Caio Hostilio em 05/mar/2016 - Sem Comentários

O ex-presidente do PP Pedro Corrêa, preso na Lava Jato, está fechando uma delação bombástica – e o foco principal são episódios envolvendo o ex-presidente Lula.

Época

Os investigadores ainda reforçam que a corrupção só se alastrou devido a “vinculação de legendas políticas que compunham a base aliada do governo federal”. Um exemplo disso, destacado pelo próprio Ministério Público Federal, é o ex-deputado Pedro Corrêa, ex-presidente do Partido Progressista (PP) e preso na Lava Jato há quase um ano.

Ele era o responsável por garantir a sustentação de seu partido ao governo. Em troca, recebia as propinas geradas a partir dos contratos fechados na diretoria de abastecimento da Petrobras, comandada pelo delator Paulo Roberto Costa. Aos 68 anos de idade, Pedro Corrêa, que teve seis mandatos no Congresso desde a década de 1970 e foi condenado no mensalão, sabe de muita coisa.

Testemunhou episódios marcantes da história da República, do general João Figueiredo a Dilma Rousseff. E com base em suas próprias experiências, relatadas em primeira pessoa, ele avança em sua negociação de delação premiada, que está prestes a ser assinada. De acordo com o ex-parlamentar, Lula sabia da existência do petrolão e sabia da função exercida no esquema pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Dos 73 capítulos e dos mais de 130 agentes políticos citados na proposta de delação premiada de Pedro Corrêa, o personagem principal é o ex-­presidente, segundo investigadores ouvidos por ÉPOCA. A princípio, Pedro Corrêa ofereceu aos investigadores contar cinco episódios comprometedores envolvendo Lula – que, no final das contas, tornaram-se um único tópico.

Foi graças a esse tópico que os procuradores da Lava Jato decidiram aceitar a colaboração de Corrêa. Nele, há diversos relatos de encontros realizados entre Corrêa e Lula. Num deles, o PP cobra mais espaço no esquema de propina da Petrobras. Lula, segundo Corrêa, teria dito que “Paulinho”, apelido de Paulo Roberto, indicado pelo ex-presidente para a diretoria de abastecimento da estatal, feudo dividido entre PP e PT, estava atendendo bem o partido da base aliada.

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Andrea Murad: “… Acredito e defendo convictamente no Estado de Direito…”

Postado por Caio Hostilio em 05/mar/2016 - Sem Comentários

Por Andrea Murad (Facebook)

Acompanhando a cobertura nacional e internacional desde as primeiras horas do dia, com intensa repercussão no Jornal Nacional que acabo de assistir, eu não poderia deixar de opinar sobre o episódio envolvendo Lula. Pelo respeito que merece um antigo presidente, eleito por soberana e expressa vontade popular, confesso que não gostei de assistir à mediática condução do ex-presidente Lula pela Polícia Federal a depôr, já que o mesmo tinha se colocado à disposição da justiça para prestar qualquer esclarecimento, portanto não precisava do circo.

Pique esconde em Santa Inês!!! Cadê o processo senhora doutora advogada? E cadê justiça da Justiça?

Postado por Caio Hostilio em 05/mar/2016 - 1 Comentário

O certo é que na quarta-feira (2) foi protocolizado pedido de busca e apreensão dos autos. A Justiça deu prazo de 24h para a advogada aparecer com os documentos. Até o às 17h00 de ontem, sexta-feira, 4, os Oficiais de Justiça não encontraram nem os rastros da advogada.

Enquanto isso Santa Inês está tomada pelo lixo, principalmente com bairros da periferia afundandos em lixões improvisados.

O Hospital Tomaz Martins míngua com a ausência de materiais básicos para curativos, cirurgias etc. Falta oxigênio e até água para beber.

Estudantes estão sem aulas. O calendário letivo de 2016 já está comprometido.

O pagamento dos servidores está atrasado e todo dia surgem boatos de que vai ser regularizado.

Isso é apenas uma mostra do caos que se encontra o município de Santa Inês desde que começou essa confusão.

Que a Justiça tome as providências!!!

Ricardo Murad em franca recuperação, diz Sírio Libanês

Postado por Caio Hostilio em 04/mar/2016 - Sem Comentários

Leiam o despacho do juiz!!! Juiz Sérgio Moro mandou PF não algemar nem filmar Lula

Postado por Caio Hostilio em 04/mar/2016 - 1 Comentário

G1

Ao autorizar a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Aletheia, 24ª fase da Lava Jato, o juiz Sérgio Moro afirmou que os policiais federais não deveriam usar algemas e, em hipótese alguma, filmar o líder petista.

“Consigne-se no mandado que NÃO deve ser utilizada algema e NÃO deve, em hipótese alguma, ser filmado ou, tanto quanto possível, permitida a filmagem do deslocamento do ex-presidente para a colheita do depoimento”, diz Moro no despacho.

Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, ainda ressalta que “a utilização do mandado só será necessária caso o ex-presidente, convidado a acompanhar a autoridade policial para prestar depoimento na data das buscas e apreensões, não aceite o convite”.

No despacho, o magistrado indeferiu pedido de condução coercitiva de Marisa Letícia Lula da Silva, ex-primeira-dama. “Em relação a ela, viável o posterior agendamento do depoimento com a autoridade policial, sem que isto implique maior risco à ordem pública ou a terceiros”, afirma Moro.

Veja a íntegra da decisão abaixo:

DESPACHO/DECISÃO

“Autorizei buscas e apreensões pela decisão de 24/02 (evento 4) no processo 5006617-29.2016.4.04.7000  a pedido do MPF.

As buscas estão associadas ao ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Pleiteia o MPF em separado a condução coercitiva do ex-Presidente e de sua esposa para prestarem depoimento à Polícia Federal na data das buscas.

Argumenta que a medida é necessária pois, em depoimentos anteriormente designados para sua oitiva, teria havido tumulto provocado por militantes políticos, como o ocorrido no dia 17/02/2016, no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. No confronto entre polícia e manifestantes  contrários ou favoráreis ao ex-Presidente, “pessoas ficaram feridas”.

Receia que tumultos equivalentes se repitam, com o que a oitiva deles, na mesma data das buscas e apreensões, reduziriam, pela surpresa, as chances de ocorrência de eventos equivalentes.

Decido.

A condução coercitiva para tomada de depoimento é medida de cunho investigatório.

Medida da espécie não implica cerceamento real da liberdade de locomoção, visto que dirigida apenas a tomada de depoimento.

Mesmo ainda com a condução coercitiva, mantém-se o direito ao silêncio dos investigados.

Medida da espécie ainda encontra apoio na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, como destacado pelo MPF:

“HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. CONDUÇÃO DO INVESTIGADO À AUTORIDADE POLICIAL PARA ESCLARECIMENTOS. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 144, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 6º DO CPP. DESNECESSIDADE DE MANDADO DE PRISÃO OU DE ESTADO DE FLAGRÂNCIA. DESNECESSIDADE DE INVOCAÇÃO DA TEORIA OU DOUTRINA DOS PODERES IMPLÍCITOS. PRISÃO CAUTELAR DECRETADA POR DECISÃO JUDICIAL, APÓS A CONFISSÃO INFORMAL E O INTERROGATÓRIO DO INDICIADO. LEGITIMIDADE.OBSERVÂNCIA DA CLÁUSULA CONSTITUCIONAL DA RESERVA DE JURISDIÇÃO. USO DE ALGEMAS DEVIDAMENTE JUSTIFICADO. CONDENAÇÃO BASEADA EM PROVAS IDÔNEAS E SUFICIENTES. NULIDADE PROCESSUAIS NÃO VERIFICADAS. LEGITIMIDADE DOS FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ORDEM DENEGADA.

I – A própria Constituição Federal assegura, em seu art. 144, § 4º, às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais.

II – O art. 6º do Código de Processo Penal, por sua vez, estabelece as providências que devem ser tomadas pela autoridade policial quando tiver conhecimento da ocorrência de um delito, todas dispostas nos incisos II a VI.

III – Legitimidade dos agentes policiais, sob o comando da autoridade policial competente (art. 4º do CPP), para tomar todas as providências necessárias à elucidação de um delito, incluindo-se aí a condução de pessoas para prestar esclarecimentos, resguardadas as garantias legais e constitucionais dos conduzidos.

IV – Desnecessidade de invocação da chamada teoria ou doutrina dos poderes implícitos, construída pela Suprema Corte norte-americana e incorporada ao nosso ordenamento jurídico, uma vez que há previsão expressa, na Constituição e no Código de Processo Penal, que dá poderes à polícia civil para investigar a prática de eventuais infrações penais, bem como para exercer as funções de polícia judiciária.

(…)”

(HC 107644, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, 1ª Turma do STF – por maioria, j. 06/09/2011, DJe-200, de 18/10/2011).

Embora o ex-Presidente mereça todo o respeito, em virtude da dignidade do cargo que ocupou (sem prejuízo do respeito devido a qualquer pessoa), isso não significa que está imune à investigação, já que presentes justificativas para tanto, conforme exposto pelo MPF e conforme longamente fundamentado na decisão de 24/02/2016 (evento 4) no processo 5006617-29.2016.4.04.7000.

Por outro lado, nesse caso, apontado motivo circusntancial relevante para justificar a diligência, qual seja evitar possíveis tumultos como o havido recentemente perante o Fórum Criminal de Barra Funda, em São Paulo, quando houve confronto entre manifestantes políticos favoráveis e desfavoráreis ao ex-Presidente e que reclamou a intervenção da Polícia Militar.

Colhendo o depoimento mediante condução coercitiva, são menores as probabilidades de que algo semelhante ocorra, já que essas manifestações não aparentam ser totalmente espontâneas.

Com a medida, sem embargo do direito de manifestação política, previnem-se incidentes que podem envolver lesão a inocentes.

Por outro lado, cumpre esclarecer que a tomada do depoimento, mesmo sob condução coercitiva, não envolve qualquer juízo de antecipação de responsabilidade criminal, nem tem por objetivo cercear direitos do ex-Presidente ou colocá-lo em situação vexatória.

Prestar depoimento em investigação policial é algo a que qualquer pessoa, como investigado ou testemunha, está sujeita e serve unicamente para esclarecer fatos ou propiciar oportunidade para esclarecimento de fatos.

Com essas observações, usualmente desnecessárias, mas aqui relevantes, defiro parcialmente o requerido pelo MPF para a expedição de mandado de condução coercitiva para colheita do depoimento do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Evidentemente, a utilização do mandado só será necessária caso o ex-Presidente convidado a acompanhar a autoridade policial para prestar depoimento na data das buscas e apreensões, não aceite o convite.

Expeça-se quanto a ele mandado de condução coercitiva, consignando o número deste feito, a qualificação e o respectivo endereço extraído da representação.

Consigne-se no mandado que NÃO deve ser utilizada algema e NÃO deve, em hipótese alguma, ser filmado ou, tanto quanto possível, permitida a filmagem do deslocamento do ex-Presidente para a colheita do depoimento.

Na colheita do depoimento, deve ser, desnecessário dizer, garantido o direito ao silêncio e a presença do respectivo defensor.

O mandado SÓ DEVE SER UTILIZADO E CUMPRIDO, caso o ex-Presidente, convidado a acompanhar a autoridade policial para depoimento, recuse-se a fazê-lo.

Em relação ao pedido de condução coercitiva de Marisa Letícia Lula da Silva, indefiro. Em relação a ela, viável o posterior agendamento do depoimento com a autoridade policial, sem que isto implique maior risco à ordem pública ou a terceiros.

Ciência ao MPF e à autoridade policial.

Curitiba, 29 de fevereiro de 2016“. Fim do despacho.

Lula é o principal alvo da Aletheia, etapa que investiga a relação do ex-presidente e seus familiares com empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras.

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal encontraram indícios, no âmbito das investigações, de que Lula recebeu vantagens indevidas, como um apartamento e reformas em imóveis, além dedoações e pagamentos por palestras via Instituto Lula e a empresa LILS Palestras, que pertence ao ex-presidente.

Hildo Rocha destaca importância da Conab

Postado por Caio Hostilio em 04/mar/2016 - Sem Comentários

O parlamentar representou o PMDB na Sessão Solene que comemorou os 25 anos de criação do órgão.

Escolhido para falar em nome do PMDB, na Sessão Solene que prestou homenagem à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Deputado Federal Hildo Rocha ressaltou que a instituição é peça indispensável ao planejamento, plantio e escoamento da produção, e exerce papel fundamental junto às cooperativas, minifundiários e associações de agricultura familiar que não possuem capital financeiro para manter armazéns particulares.

O parlamentar lembrou que a Conab financia a produção e gerencia uma rede de armazenamento distribuída por todas as microrregiões produtoras do país.  Segundo Rocha, a atuação do órgão “assegura aos agricultores a comercialização no momento mais oportuno de acordo com uma política nacional de garantia de preços mínimos”.

“A companhia participa da elaboração e execução da política agrícola governamental; soluciona problemas operacionais; contribui para a ampliação da produção; e ajuda no aprimoramento das condições de trabalho”, destacou o parlamentar.

Estoques reguladores

Hildo Rocha ressaltou que os estoques mantidos pela Conab servem para regular o mercado corrigindo desequilíbrios decorrentes de manobras especulativas. “A venda de estoques públicos, por meio de leilões eletrônicos, atribuição da companhia, regula os fluxos da cadeia produtiva preservando a renda dos camponeses”, declarou.

Segurança alimentar

O deputado destacou ainda que o órgão exerce outras funções importantes, porém menos conhecidas como suprir carências de alimentes em áreas desassistidas ou não suficientemente atendidas pela iniciativa privada. “Cabe também à nossa homenageada doar os alimentos disponíveis em seus estoques para municípios em situações de emergência ou em estado de calamidade pública”, declarou.

Rocha disse que a Conab implantou, há mais de uma década, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) iniciativa que resulta em benefícios sociais, pois além de assegurar mercado para os agricultores familiares possibilita a aquisição de alimentos que são distribuídos às populações em situação de risco e abastecem ainda creches e escolas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Excelência acadêmica

Segundo Rocha, por meio de intercambio com universidades, centros de pesquisas e organismos internacionais a companhia forma e especializa técnicos necessários para o bom funcionamento do setor de abastecimento.

“O PMDB homenageia os 25 anos da Conab convicto de que a instituição é peça fundamental não apenas para as politicas públicas de estimulo aos minifundiários mas também para a política de da segurança alimentar e de combate”, afirmou.

Assistam ao vídeo!!! O descaso na gestão da saúde e o clamor do povo…

Postado por Caio Hostilio em 04/mar/2016 - Sem Comentários

Por Andrea Murad (Facebook)

Recebi o relato desesperado de Tarssia Oliveira. A sua mãe de 60 anos, Maria do Espírito Santo Cardoso Oliveira, é renal crônica e necessita fazer diálise 3 vezes por semana.

O problema é que dona Maria foi internada na UPA do Vinhais desde o dia 22 com sintomas de cansaço e os médicos recomendaram que ela fizesse diálise em uma UTI por causa do seu estado de saúde, inclusive, dando encaminhamento para que fosse transferida para o Hospital Dr. Carlos Macieira.

Até hoje não a transferiram justificando a falta de leito, enquanto agrava-se mais ainda o quadro de dona Maria, que continua na UPA e está há 5 dias sem fazer diálise. O mais revoltante é que será mais um caso judicializado porque nem a UPA e nem a Central de Regulação tomam providências.

Meus amigos, não compreendo tamanho descaso com pacientes, são cuidados que requerem agilidade do serviço público. Quero aqui manifestar toda a minha revolta e dizer às irmãs Tarssia, Samaya e Soraya que usarei a minha voz para denunciar mais esta negligência do Estado para com seu povo! Além desse caso, vejam a situação da UPA VINHAIS, lotada e com péssimo atendimento.

Engenheiros denunciam contribuição irregular na eleição para o Crea

Postado por Caio Hostilio em 04/mar/2016 - Sem Comentários

Segundo os engenheiros, a prestação de contas da eleição do atual presidente do Crea aponta irregularidades, haja vista que recebeu doação do próprio sindicato dos engenheiros, coisa que vai de encontro aos ditames do regimento.

“Essas contribuições foram para o atual presidente do Crea, conforme prestação  de contas assinada pelo mesmo”, afirmam os engenheiros.

“A planilha da prestação de contas apresentada pelo atual presidente tem doação irregular, como a efetuada pelo sindicato. Sindicato não pode fazer doações para nenhum tipo de eleição, para não trazer desequilíbrio nas eleições. Principalmente em eleições de entidades de classe”, declararam os engenheiros.

É preciso que isso seja apurado e, principalmente, que as providências cabíveis sejam tomadas.

A Cemar é a favor do Aëdes aegypti? Então, que tome providências quanto a um poste que virou criadouro do mosquito

Postado por Caio Hostilio em 04/mar/2016 - Sem Comentários

Moradores do Sítio Leal entraram em contato com blog para denunciar um poste abandonado pela Cemar que vem servido de criadouro para o mosquito Aedes aegypti.

“Esse porte foi abandonado  pela empresa da Cemar e tá cheio de água e focos de mosquitos da dengue. Foi deixado no Bairro do Sítio Leal, por trás da estação da Cemar, e tem várias residências que está  próximo ao poste. A rua Salvador de Oliveira é a mais prejudicada”, afirmam os moradores.

Que as providências sejam tomadas pela Cemar!!!

Flávio Dino perde no STF

Postado por Caio Hostilio em 04/mar/2016 - Sem Comentários

STF URGENTE URGENTÍSSIMO – 21,7%:

Por maioria, na tarde de ontem (03), o Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou o Agravo Regimental interposto pelo GOVERNADOR FLÁVIO DINO contra a decisão do Ministro Celso de Mello de NEGAR SEGUIMENTO À ADPF 317, através do qual o atual governador insiste e persiste no seu nefasto propósito de RETIRAR OS 21,7% DE PERDAS SALARIAIS, incorporados aos vencimentos dos servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão e de outras categorias do funcionalismo por decisão da Suprema Corte.

Atuaram na defesa desse direito dos servidores representados pelo SINDJUS-MA os advogados Luís Rodrigues Wambier e André Roller, que estiveram reunidos no início desta semana com Francisco Fagner Damasceno, tesoureiro do sindicato e com o doutor Pedro Duailibe.