Agência Brasil
O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) informou no domingo (20) que vai pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Segundo Damous, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Rio de Janeiro, as atitudes de Mendes “desonram a toga”.
Na sexta-feira, Mendes decidiu suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil e devolver os processos que envolvem Lula nas investigações da Operação Lava Jato ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, alegando que a nomeação como ministro causaria tumulto nas investigações.
“Eu já tenho uma petição pronta, mas tenho que atualizar porque ele [Gilmar Mendes] fala besteira todos os dias. Ele desonra a toga todos os dias, então eu tenho que acrescentar isso à petição. Mas eu quero logo, nas próximas semanas, protocolar o pedido de impeachment dele. Ele desonra a toga, na suprema corte americana ou num tribunal constitucional europeu ele nem chegaria lá. Então, nós vamos abreviar a carreira inglória desse indivíduo no Supremo Tribunal Federal”, disse Damous.
Segundo o deputado, Gilmar Mende é um militante partidário. “Eu acho até que o Gilmar Mendes na Câmara dos Deputados seria um ótimo parlamentar do PSDB, porque os que estão lá são uma porcaria. Ele deveria largar a toga, tentar se eleger e ir para lá, ele faria um ótimo papel lá. Mas o que ele está fazendo é desonrar o Poder Judiciário brasileiro, desonrar o Supremo Tribunal Federal”.
Damous disse que o pedido de impedimento de Mendes será protocolado em seu nome e não no do Partido dos Trabalhadores. Sobre a declaração de apoio da OAB federal ao pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Wadih Damous lamentou a decisão.
“O Conselho Federal da OAB adotou uma posição vergonhosa, golpista, em relação ao que acontece no Brasil hoje. Em 1964, também a OAB apoiou o golpe, só que naquela época havia grandes vultos da advocacia, como Sobral Pinto, Seabra Fagundes, Heleno Fragoso e outros que recolocaram a OAB no caminho da democracia. Neste momento, a OAB federal está resumida a mediocridades. O que deve acontecer na OAB é uma oxigenação democrática, a OAB deve ter eleições diretas, o conselho federal é eleito indiretamente, aí permite que esses caciquinhos de estado, esses líderes paroquiais tomem conta de uma entidade que deveria representar a advocacia nacional. Então, é lamentável, é vergonhosa a aposição da OAB”.
Segundo Damous, as seccionais da OAB do Rio de Janeiro e do Pará foram as únicas que se manifestaram contra o pedido de impeachment . Ele informou também que nesta terça-feira (22) juristas de todo o país se reunirão com a presidenta Dilma Rousseff para repudiar a posição da OAB federal. Ele também lamentou que a entidade não tenha se posicionado sobre a quebra do sigilo das conversas de Lula com seus advogados.
“Infelizmente, a OAB entra no jogo político a favor do golpe e fica em silêncio diante das perseguições e das violações das prerrogativas dos advogados, não se manifesta. Infelizmente essa não foi a OAB da qual eu fiz parte. Essa não é a OAB que lutou contra a ditadura militar”, argumentou.
O ex-presidente da OAB/RJ participou de um debate na tarde deste domingo, na Praça São Salvador, em Laranjeiras, zona sul da cidade, organizado pelo movimento À Esquerda da Praça, que promove atos e debates periódicos no local.
Integrante do movimento, Georgia Bello, diz que o momento político do país é de tensão e que o coletivo fará uma vigília constante na praça, com atos todos os domingos. “A gente está fazendo da Praça São Salvador um ponto de resistência, por conta desse golpe que está instalado no pais. Já estamos pensando num próximo debate, em abril, para discutir a mídia e o golpe”, acrescentou.
Publicado em: Governo
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Você acha que os fins justificam os meios? Que se pode consertar um erro com outro erro? Dilma é inocente? Não. Lula é inocente? Desde o mensalão que não. Dilma e Lula estão acima da Lei? Não. Mas o juiz Sérgio Moro e o ministro Gilmar Mendes também não estão acima da Lei. Você acha que defender o cumprimento da Lei, a nossa Lei que está em vigor de acordo com a Constituição, é defender Lula e Dilma? Se diz que Dilma nomeou Lula ministro para ter foro privilegiado, mas o ministro Gilmar Mendes com sua “isenção” anulou o ato da Presidente. O que foi alegado para tal? Uma escuta telefônica que gerou muita polêmica. Muitos juristas afirmam que foi ilegal, muitos outros afirmam que foi legal. Um fato: Da sua gravação até a sua liberação para a imprensa foi um intervalo de apenas 5 horas, um recorde, e a gravação envolvia a Presidente da República. Mas o Juiz Sérgio Moro disse que era irrelevante o fato dele suspender a gravação as 11:00, ( não tinha mais autorização da justiça depois desse horário) a gravação ter acontecido as 13:00 horas e divulgado as 16:00 horas. Eu acho que para o juiz Sérgio Moro irrelevante não são estes fatos, mas a própria Presidente Dilma. Não só para ele, mas também para o ministro Gilmar mendes. Outro fato: Eduardo Cunha é réu no Supremo Federal, está com processo de cassação no Conselho de ética, mas continua deputado e presidente. Você acha que o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não está usando o seu cargo para que não seja cassado, e assim, não perder seu for privilegiado? Se eu não estiver enganado, já se vão quatro meses e nenhum vislumbre quando ocorrerá a sua cassação, se ocorrer. O supremo foi acionado para afastá-lo do cargo, mas até agora nada. Cadê o ministro Gilmar mendes? Será porque ele é uma peça “nobre” no quebra cabeça do impeachment? Será que a lava jato virou um processo político, tendo o juiz Sérgio Moro como nosso único “salvador”. E o dia seguinte? Bem, isto é uma outra história.
… tendo o juiz Sérgio Moro como nosso único “salvador”?