Nota: estado de saúde de Ricardo Murad

A deputada Andrea Murad informou agora pouco que a cirurgia do pai, Ricardo Murad, foi um sucesso segundo prévias dos médicos e que o procedimento está em conclusão. Um boletim médico oficial deve sair às 21h. Andrea Murad o acompanha desde ontem no Hospital Sírio Libanês, onde foram identificadas obstruções em duas artérias que exigiram intervenção cirúrgica. Foram mais de sete horas na sala de cirurgia e após a finalização seguirá para UTI onde ficará em observação. Ele passa bem e todos os familiares agradecem o apoio, mensagens de carinho e orações.

Deputado Wellington destaca importância do Parlamento Amazônico

Na sessão plenária da última segunda-feira (22), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar a importância da V Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico. Ao se pronunciar, Wellington fez referência ao evento que aconteceu na última quinta-feira (25), em Tocantins, e discutiu sobre os investimentos na Amazônia Brasileira, além de outras temáticas relacionadas. “Na última quinta-feira, tive a honra de representar o Maranhão em Tocantins, durante a V Reunião do Parlamento Amazônico. Um evento rico em conhecimento e que nos permitiu aprender mais e captar ideias que almejem ao desenvolvimento social e ambiental. No caso do Maranhão, sabemos que parte da Amazônia que nos pertence ainda sofre com os desmatamentos, com a retirada ilegal de madeira, mineração, produção de carvão e caça excessiva. Apesar disso, ainda somos detentores de rica biodiversidade, realidade nos motiva a participar das discussões que são fomentadas pelo Parlamento Amazônico e, então, articular ações pautadas no que defendemos que deve ser fundamento: a sustentabilidade”, ressaltou o parlamentar. O deputado Wellington mencionou, ainda, o destaque que  foi dado ao Maranhão pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), ante a publicação da revista que cita o fato de a Assembleia Legislativa do Maranhão ter sediado a III reunião do Parlamento Amazônico. Para Wellington, o reconhecimento do Maranhão é apenas uma das consequências da representatividade do estado.

CAEMA está proibida de cobrar faturas por estimativa

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) está proibida de efetuar cobranças de faturas por estimativas, ou seja, em casas que não possuem hidrômetros. Esta é uma das determinações de decisão judicial proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que obriga a companhia a promover reparos, no prazo de 30 dias, na rede coletora de esgotos do Bairro Codozinho devendo proceder, também, ao recolhimento e transporte de dejetos. Sobre a cobrança da tarifa de água por estimativa, “de igual modo possui plausibilidade jurídica as alegações da Defensoria Pública no sentido de ser ilegal tal cobrança. A obrigação de instalação de hidrômetros ou limitadores de consumo decorre do Decreto 11.60, de março de 1989, que regula os serviços da CAEMA”, discorre a juíza Alessandra Arcangeli. A decisão liminar sugere que uma leitura descuidada poderia levar à conclusão de que o decreto mencionado facultaria à CAEMA a instalação de hidrômetros ou limitadores de consumo a seu critério. “(…) No entanto, da melhor interpretação a ser dada ao texto, extrai-se norma que impõe à CAEMA o dever de instalação de hidrômetros ou limitadores de consumo, dentro de um cronograma de planejamento (…)”, versa o documento. Ao acatar parcialmente o pedido do autor da ação, a juíza cita que o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que, na ausência de instalação de hidrômetro para aferição efetiva do consumo, deve a concessionária do serviço público realizar cobrança pela tarifa mínima. O STJ considera que a cobrança por estimativa enseja enriquecimento ilícito da concessionária. A Defensoria Pública anexou à inicial diversas faturas das quais consta a cobrança da tarifa de água por estimativa, em razão da ausência de instalação de hidrômetros.

NOTA DE PESAR

Com profundo pesar, a Polícia Federal informa o falecimento na madrugada de hoje, 1º/3, do Agente Wilson Teixeira de Queiroz Netto. O policial, ao tentar defender uma terceira pessoa de um assalto, foi vitimado após troca de tiros. O policial, natural de Pilão Arcado/BA, tinha 41 anos e ingressou nos quadros da PF em Salvador/BA no ano de 2002. Com passagem pela cidade de Altamira/PA, Wilson estava lotado em Juazeiro/BA desde outubro do ano passado. A Direção Geral se solidariza com familiares, amigos e colegas de trabalho, lamentando profundamente o triste episódio que encerrou a carreira promissora do policial. Fica estipulado luto na instituição pelo prazo de 3 dias.

Prefeitura de Ribamar realiza inscrições para Curso Pré-Vestibular Municipal

A Prefeitura de São José de Ribamar inicia nesta terça-feira (01) as inscrições para os interessados em participar do processo seletivo para o ingresso gratuito no Curso Pré-Vestibular Municipal, instituição pública e especializada de ensino mantida pela administração do prefeito Gil Cutrim (PDT). As inscrições estarão sendo feitas até o dia 31 de março – de segunda a sexta-feira, nos horários das 8h ao meio dia e das 14h às 19h – na própria instituição pública de ensino, localizada na Avenida Gonçalves Dias, sede da cidade. O edital pode ser conferido acessando o seguinte link http://goo.gl/y5aFAv É importante destacar que o certame tem como público alvo alunos que estejam cursando o 3º ano ou que já tenham concluído o Ensino Médio na rede pública de ensino e sejam residentes em São José de Ribamar. Estão sendo oferecidas 160 vagas, 16 (dezesseis) vagas para Portadores de Necessidades Especiais, 03 (três) vagas destinadas aos candidatos egressos do Projeto Meninos do Santuário, criado pela Lei Municipal nº 607/06 de 31 de março de 2006, 40 (quarenta) vagas destinadas para ex-alunos do curso Pré- Vestibular Municipal de São José de Ribamar, 101 (cento e uma) vagas destinadas aos demais candidatos. A prova do seletivo será realizada no dia 03 de abril, a partir das 8h30, em locais que serão informados no ato da inscrição. O resultado será divulgado no dia 08 do mesmo mês, sendo afixado no prédio do Pré-vestibular, bem como disponibilizado no site oficial da Prefeitura (www.sjr.ma.gov.br).

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