Por Ricardo Murad (Facebook)
SANEAMENTO BÁSICO: DIREITO DE TODOS
A Campanha da Fraternidade desse ano trás para discussão um tema da maior importância: o saneamento básico como direito de todos. “O abastecimento de água potável, o esgoto sanitário, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos, o controle de meios transmissores de doenças e a drenagem de águas pluviais são medidas necessárias para que todas as pessoas possam ter saúde e vida dignas. Por isso, há que se ter em mente que ‘justiça ambiental’ é parte integrante da ‘justiça social'”, afirma o o texto base da Campanha da Fraternidade.
Acompanhando ao longo dos anos a política nacional de saneamento constatei a falência do modelo adotado onde a União empurra aos estados parte da responsabilidade e estes aos municípios que por sua vez imputam aos estados e a União a obrigação. O fato é que não há como delimitar objetivamente a responsabilidade de cada ente e aí prevalece o jogo do empurra, cada um tirando de si a responsabilidade e com isso milhões de brasileiros em pleno século 21 completamente abandonados sem acesso a esses serviços essenciais à qualidade de vida das pessoas.
Tivemos uma experiência exitosa na área da educação. Os alarmantes índices negativos no ensino básico obrigou o país a criar um mecanismo para universalizar o acesso e para cumprir a meta criou-se o FUNDEB, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, que em poucos anos conseguiu modificar aquela triste realidade. Na minha opinião, algo semelhante precisa ser feito para assegurar a universalização do saneamento básico no país: a criação do Fundo Nacional para a Universalização do Saneamento Básico com a participação compulsória da União, estados e municípios, única maneira de assegurar esses serviços essenciais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, tratamento e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais a todos os brasileiros.
Parabéns aos bispos do Brasil.
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
