A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje a 21ª fase da Operação Lava Jato chamada de OPERAÇÃO PASSE LIVRE.

Postado por Caio Hostilio em 24/nov/2015 - Sem Comentários

140 (cento e quarenta) policiais federais e 23 (vinte e três) auditores fiscais cumprem 25 (vinte e cinco) mandados de busca e apreensão, 01 (um) mandado de prisão preventiva e 06 (seis) mandados de condução coercitiva nas cidades de São Paulo/SP, Lins/SP, Piracicaba/SP, Rio de Janeiro/RJ, Campo Grande/MS, Dourados/MS e Brasília/DF.

Município de São Luís deve restabelecer uso público do calçadão da Ponta D’Areia e da Praça do Sol

Postado por Caio Hostilio em 24/nov/2015 - Sem Comentários

O Município de São Luís tem 180 (cento e oitenta) dias para “adotar todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias ao restabelecimento do uso público da área do calçadão da Praia da Ponta D’Areia e da Praça do Sol”. A decisão é do juiz Clésio Coelho Cunha, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Na decisão, o magistrado determina ainda ao Município o recadastramento dos usuários do espaço, firmando com os mesmos “contratos de concessão ou permissão com cláusulas que assegurem a proibição de obstáculos na calçada e nos trechos necessários ao uso público da praça e a proibição de venda de bebida alcoólica em horários e locais específicos”. A multa diária para o não cumprimento da decisão é de R$ 1 mil (mil reais).

A decisão judicial atende à Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor do Município de São Luís. Na ação, o autor relata a ocupação do calçadão e da praça citados por barracas de coco e bares explorados economicamente por terceiros sem os “necessários contratos de concessão ou permissão a estabelecer critérios para assegurar que a exploração em regime privado não cause perturbação dos demais usos existentes no entorno e os usos demais da própria calçada”.

O MPE destaca ainda as constantes reclamações da comunidade quanto à impossibilidade do uso da calçada e da praça, ocupadas por mesas e cadeiras que impedem o acesso dos que se dirigem para o local com fins outros que não sejam o de consumir bebida alcoólica, bem como do uso abusivo de som automotivo.

Em contestação, o Município alega que tem interesse em resolver a situação e que tem se esforçado para tal, afirmando, porém que imposição das medidas requeridas na ação implica em “intromissão do Poder Judiciário no Executivo, único em condições de escolher o momento oportuno e conveniente para a execução das medidas em questão”.

Para o juiz, embora exista a possibilidade do uso de bens públicos por particulares, esse deve ser pautado no respeito às regras e princípios atinentes à administração pública, sendo imperioso para esse uso o emprego de algum instituto administrativo autorizador (permissão, concessão, etc.). Salientando o argumentado pelo MPE, o magistrado destaca que o uso de calçadas e praças pelo comércio informal deve garantir que o interesse dos permissionários ou comissionados não extrapole o da comunidade em usufruir do mesmo espaço público.

Clésio Cunha ressalta ainda a existência do meio ambiente artificial a ser tutelado, compreendido este pelo espaço urbano construído, exteriorizado no conjunto de edificações e pelos equipamentos públicos, e cuja proteção é objeto não só da Constituição Federal de 1988, mas também do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), “que garante, expressamente, o direito de lazer como garantia do direito às cidades sustentáveis”.

“A política de desenvolvimento urbano tem por finalidade proporcionar aos habitantes da cidade uma vida com qualidade, satisfazendo os direitos fundamentais, tais como a moradia digna, a livre e tranqüila circulação, o lazer, a recreação, bem como a limpeza pública e a coleta e a disposição de resíduos sólidos, dentre outros”, frisa o magistrado.

RICARDO MURAD DEVE DEDICAR-SE EXCLUSIVAMENTE À SUA DEFESA

Postado por Caio Hostilio em 24/nov/2015 - 2 Comentários

Assistam ao vídeo!!! PCdoB de Axixá cobra construção do hospital de Rosário e critica Flávio Dino por favorecer PDT na região!!!

Postado por Caio Hostilio em 24/nov/2015 - 6 Comentários

Bom Dia Caio,

Olha as Faixas que Amanheceram Hoje em Rosário

No Hospital de Morros a Diretora é uma Técnica de Enfermagem esposas de um Vereador de ICATU e que as Cirurgias Agendadas só estão sendo realizadas as metades pois as metades são ordenadas por ela e por Calvet Filho conforme Vídeo que vou mandar a Gritaria é Geral dos políticos que apoiaram o Governo.

Quem manda é Soninha de AXIXÁ Em Axixá e Icatu. Também o pessoal não está gostando desse comportamento dessa diretora.

Acontece que surpreendidos pela ação da diretora Gabriela, essa informação que foi repassada sobre a Daniela não procede, é perseguição da diretora contra o PC do B de Axixá, uma vez que o marido da diretora é parente da Sonia nossa adversária em Axixá.

A diretora está acabando com todos no hospital e só para ela e os seus do PDT, tem sido nosso principal adversário na região, ocupam os espaços mais importantes e o maior número de cargos Axixá, por exemplo: a Sônia teve cinco indicações nós só tivemos uma e mantemos a Daniela, em Morros a mesma coisa, enfim toda região dessa forma, essa diretora é uma técnica de enfermagem que tem feito bagaço no hospital.

Ontem das sete cirurgias realizadas cinco era pra atender a demanda política de seu marido, digo que meu objetivo é só manter as duas vagas do partido, pois não agüento mais tanta humilhação, eu e dr Adílson queremos lhe fazer uma visita pra agradecer a atenção…

Quem Fala no Vídeo é o Assessor Especial para Assuntos Políticos da Região de Rosário Calvet Filho essas foram conversas de Wathsap que recebi, Arruma ai essas foram conversas de Wathsap.

A politicalha, a irresponsabilidade do governo e uso arbitrário da PF levou o fechamento da UPA do Itaqui/Bacanga

Postado por Caio Hostilio em 24/nov/2015 - 3 Comentários

O povo sofrerá com a politicalha que se estabeleceu no Sistema de Saúde Estadual do Maranhão com o único intuito de penalizar o ex-secretário de saúde Ricardo Murad, que vem fazendo uma oposição dura ao governo que se instalou no Estado. A irresponsabilidade da gestão Flávio Dino com a coisa pública ultrapassa as piores improbidades, haja vista que o desrespeito é com a vida humana!!! Outro fator impensado foi o deflagrado pela Polícia Federal, que teve que seguir determinações equivocadas da Justiça Federal. Agora, com a falta de pagamento aos profissionais da saúde na UPA do Itaqui/Bacanga leva a unidade ao desespero, conforme documentos em anexo!!!

PF em Caxias deflagra Operação Quilópode contra crimes previdenciários

Postado por Caio Hostilio em 24/nov/2015 - Sem Comentários

Caxias/MA: A Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, em ação conjunta com o Ministério do Trabalho e Previdência Social e Ministério Público Federal, órgãos que integram a Força-Tarefa Previdenciária, deflagrou na manhã desta terça-feira, 24/11, nas cidades maranhenses de Caxias, Codó, São Luis, Vargem Grande, Presidente Dutra, Barreirinhas e Paço do Lumiar, e em Teresina/PI, a Operação QUILÓPODE¹ com a finalidade de reprimir crimes previdenciários.

As investigações, iniciadas no ano de 2012, levaram à identificação de um esquema criminoso no qual eram falsificados documentos públicos para fins de concessão de benefícios de Amparo Social ao Idoso, cujos titulares eram pessoas fictícias criadas pela associação criminosa para possibilitar a fraude.

A organização criminosa atuava desde 2010 e contava, ainda, com a participação de um servidor do INSS responsável pela concessão e atualização dos benefícios, além de funcionários do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios, que atuavam na abertura de contas correntes, na realização de prova de vida, na renovação de senhas bancárias e na efetivação de empréstimos consignados. O prejuízo inicialmente identificado é de quase 11 milhões de reais, considerando-se os valores pagos a benefícios cujas contas bancárias encontram-se sediadas em cidades que integram a circunscrição da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA.

A Operação contou com a participação de 100 Policiais Federais e 05 servidores da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) vinculada ao Ministério da Previdência Social. Estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão preventiva, 22 mandados de busca e apreensão e 05 mandados de condução coercitiva, além do sequestro e arresto de bens e valores. Dentre os mandados judiciais consta, ainda, a determinação para que o INSS suspenda o pagamento de 288 benefícios assistenciais com graves indícios de fraude, submetendo-os a procedimento de auditoria.

Será realizada entrevista coletiva na Delegacia de Polícia Federal em Caxias às 11h00 desta terça-feira, 24/11, na rua do Parnazio, nº 676, Bairro Ponte, Caxias/MA.

¹ Palavra de origem grega que significa “aquela que tem mil patas”, em alusão ao esquema criminoso que apresentou grande ramificação e envolvimento de órgãos públicos federais e instituições financeiras.

Atenção, pais!!! Professor tarado é preso em Carolina após ser descoberto seu grupo no Whatsapp…

Postado por Caio Hostilio em 24/nov/2015 - Sem Comentários

Você costuma olhar o que seu filho(a) faz nas redes sociais ?

Em Carolina, no Sul do Maranhão, uma mãe pegou o celular do filho e começou a ver o que ele conversava no aplicativo Whatsapp.

Ela descobriu que o adolescente de 14 anos estava sendo assediado pelo Professor de Religião, a mãe foi até a delegacia e denunciou o caso. Por meio de uma investigação a Polícia Civil descobriu que o homem casado, evangélico, professor  acima de qualquer suspeita não só assediava como também era suspeito de estuprar os alunos.

Segundo a Polícia, ele tinha um grupo no Whatsapp que reunia vários adolescentes entre 13, 14 e 15 anos, ao ser preso ele apagou todas as conversas.

O professor Edvan Castro Junior agora ficara preso a disposição da Justiça.

Na terra de Rubens Junior!!! Delegado de Matões empurra viatura para combater a criminalidade!!!

Postado por Caio Hostilio em 24/nov/2015 - 2 Comentários

Eita Maranhão de “Todos Nós”!!! A PMMA serve comida de péssima qualidade aos policiais militares e caso um questione o rango seboso é castigado. Agora, quando se trata de viatura, observa-se a falta de manutenção total e até carro pega fogo com policiais a bordo. Na terra do deputado “comunista” Rubens Junior: Matões, cuja gestão é da mãe do deputado, o delegado que empurrar a viatura que não pegava de jeito algum, não se sabendo se por causa da falta de manutenção ou por falta de gasolina ou, ainda, pelos dois motivos. O certo é que a investigação que deveria ser feita ficou pra quando a viatura voltar a funcionar!!!

Seminário para discutir obras do PAC Rio Anil é realizado na Assembleia

Postado por Caio Hostilio em 23/nov/2015 - Sem Comentários

As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Rio Anil foram temas de debate nesta segunda-feira (23), em um seminário realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O seminário foi solicitado pelo deputado federal Hildo Rocha, em atendimento aos Requerimentos Nº 66/15 e 72/15 de sua autoria. Os deputados estaduais César Pires (DEM) e Wellington do Curso (PPS) também participaram da discussão.

No seminário foram tratados assuntos referentes às obras de infraestrutura na região do Rio Anil, em São Luís, que são financiadas pelo PAC. O atraso na conclusão dos equipamentos foi o principal assunto em pauta. Além dos parlamentares, o debate contou ainda com a participação da secretária de Estado das Cidades, Flávia Alexandrina, da diretora do Departamento de Urbanização e Assentamentos Precários do Ministério das Cidades, Alessandra Vieira, e de moradores dos bairros que integram a região do Rio Anil.

“Desse seminário vai sair soluções para todos os problemas em relação ao atraso nas obras do PAC Rio Anil. Estabeleceremos metas, ajustaremos o cronograma, trataremos da entrega das moradias, de todos os equipamentos contemplados pelo programa e, também, da regularização fundiária”, assinalou o deputado federal Hildo Rocha.

PROJETO PAC RIO ANIL

Quando lançado, o projeto do PAC Rio Anil previa a remoção de famílias que habitam a margem esquerda do Rio Anil, localizadas nos bairros Camboa, Fé em Deus e Alemanha, com a construção de 2.720 apartamentos. O projeto prevê ainda a construção de sete áreas de equipamentos urbanos, recuperação ambiental e a construção de uma avenida de 3,8 km de extensão.

A principal expectativa do programa é em relação à melhoria habitacional dos moradores dos bairros Camboa, Liberdade, Fé em Deus, Irmãos Coragem e Alemanha, com a regularização fundiária de aproximadamente 8 mil imóveis. Ao todo foram investidos R$ 364 milhões, sendo R$ 245 milhões do Governo Federal e R$ 119 milhões de contrapartida do Governo do Estado.

Deputada Andrea Murad comenta a Operação Sermão aos Peixes e defende o Programa “Saúde e Vida”

Postado por Caio Hostilio em 23/nov/2015 - 4 Comentários

A deputada Andrea Murad, hoje (23), da tribuna da Assembleia Legislativa, teceu seus comentários sobre a Operação Sermão aos Peixes da Polícia Federal, deflagrada na semana passada. “Agradecer a todos pela solidariedade às circunstâncias, nos trazendo mensagens de apoio, palavras de conforto e principalmente palavras de ânimo”, disse Andrea Murad.

Para a deputada, existe um reconhecimento que não foi abalado pelo desencadear das ações, na última semana, visto que o legado do Programa Saúde é Vida idealizado e colocado em prática por Ricardo Murad é tão forte que não importa o que digam. “Ele existe! Tem resultados para mostrar e a tentativa de apagá-lo da história da saúde pública do Maranhão não vai subsistir”, falou Andrea.

“É lamentável o que assistimos com tudo que foi entregue por Ricardo Murad. Hoje, nos restam o desmantelo, a péssima qualidade e o descaso de Flávio Dino com a saúde do Estado e por isso o povo lamenta a ausência daquele que soube colocar em prática uma saúde digna e de qualidade. E repito aqui o que sempre digo. Foi por ver o meu pai Ricardo Murad trabalhar tanto e com tanto amor que eu quis seguir seus passos. Não há na história política desse Maranhão e talvez em todo o Brasil um estadista que tenha feito tanto pela saúde do seu povo, como ele fez”, desabafou a deputada.

A deputada Andrea Murud disse que o ex-secretário de saúde, Ricardo Murad, jamais se absteve de prestar qualquer esclarecimento sobre a sua gestão e jamais permitirá que deturpem informações para promover acusações infundadas a respeito de seu trabalho à frente da Secretaria de Estado da Saúde. “Prontamente atendendo determinação da Justiça Federal prestou mais de 15 horas de depoimento compondo, 30 páginas de esclarecimentos deixando mais que claro, a única verdade, a de que nunca fez qualquer pagamento sem a devida prestação de serviço, entrega de produtos, materiais e muito menos pagamento de médicos e funcionários fantasmas, afirmou Andrea Murad.

Segundo a deputada, o ex-secretário de saúde Ricardo Murad antes mesmo de qualquer operação, sempre se colocou à disposição do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, continuando assim com este mesmo propósito, porque ele tem o dever de defender o importante programa Saúde é Vida que, pela primeira vez, deu a todos os maranhenses oportunidades de ter uma rede de saúde de primeiro mundo. “Estou confiante que a Justiça se fará presente a todo custo sem permitir que nada acima de nossa Constituição, de nossa Legislação, venha prevalecer por capricho dos motivados pelo ódio e muito menos por fatos falseados pelo governo Flávio Dino, dados produzidos, inexatos, entregues para compor investigações manipuladas acusando injustamente os que foram privados do mínimo direito ao contraditório, e a ampla defesa, dados que logo Ricardo Murad e sua equipe na SES contestarão, assim que tiver acesso às auditorias e inquéritos. Acusações são as mesmas que a famigerada Secretaria da Transparência, como sempre disse aqui, criou, como se escreve novela, e vem sendo utilizada em todas as ações e auditorias produzidas contra o governo anterior pelo governo Flávio Dino. Na sua ânsia doentia de perseguição aos seus adversários, sabe-se que em decorrência das escutas feitas pela Polícia Federal, neste ano de 2015, muitas revelam”, falou a deputada Andrea Murad

“Sabe-se que em decorrência das escutas feitas pela Polícia Federal, neste ano de 2015, muitas revelam as ilegalidades praticadas no governo Flávio Dino, como hoje amplamente noticiado pela imprensa, parte do inquérito demonstrando contratações ilegais de lideranças políticas do PCdoB que denunciei, aqui nesta tribuna, assim como denunciei também ilegalidades sobre o processo licitatório na gestão comunista”, ressaltou Andrea Murad.

A deputada Andrea Murad disse, ainda: Chega de aprendizes de ditador que em vez de resolver os problemas do Estado, como afirmo aqui todos os dias nesta Assembleia, de atender às preocupações e aos anseios do povo preferem a velha política do ódio, do ranço e da acusação irresponsável. O povo do Maranhão está cansado dessa baixaria. Merece respeito por parte de quem o representa. Política se faz com ética, com responsabilidade, com compromisso e com verdade.

“A mentira, essa sim, é a arma dos fracos, dos que temem o julgamento do povo e que não hesitam um momento em adulterar e manipular os fatos à sua conveniência em uma tentativa desesperada de reverter os rumos da história. Permita-me, senhor Presidente, que termine citando o Padre Antônio Vieira, o mesmo do Sermão aos Peixes, que com sua sabedoria afirmou um dia: “Para não mentir, não é necessário ser santo, basta ser honrado, porque não há coisa mais afrontosa, nem que maior horror faça a quem tem honra que é o mentir”, encerrou Andrea Murad.