PF reprime desvio de recursos públicos da saúde no Maranhão

Publicado em   17/nov/2015
por  Caio Hostilio

image001Prezado(a) Jornalista,

SÃO LUÍS/MA – A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira (17) a Operação Sermão aos Peixes*, com o objetivo de reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde destinados ao Sistema de Saúde do estado do Maranhão.

Mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação na qual foram cumpridos 100 mandados judiciais, sendo 13 mandados de prisão preventiva, 60 de busca e apreensão e 27 de condução coercitiva.

A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados – Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação. Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos. Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação.

Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, resultou em um montante de R$ 2 bilhões.

Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato, bem como por organização criminosa e lavagem de dinheiro.

* O nome “Sermão aos Peixes” é alusivo ao sermão do Padre Antônio Vieira que, em 1654, falou sobre como a terra estava corrupta, censurando seus colonos com severidade.

  Publicado em: Governo

2 comentários para PF reprime desvio de recursos públicos da saúde no Maranhão

  1. Só faltava essa disse:

    Babão!Gostei da matéria,só faltou tú dizer que o Secretario de Saúde era Ricardo Murad.
    Babão!Esse negócio de vestigios de fogueira na casa de Ricardo Murad é São João fora de época?Me diz babão!

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