Para Andrea Murad, Secretaria de Transparência desvia a sua finalidade e concentra esforços para perseguir adversários.

Postado por Caio Hostilio em 04/ago/2015 - Sem Comentários

A deputada Andrea Murad iniciou o novo semestre de trabalhos legislativos questionando o papel desempenhado pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle, cujo titular da pasta, Rodrigo Lago, vem coordenando “forças tarefas” no intuito de perseguir adversários políticos e imputar irregularidade a ex-gestores, segundo o discurso da parlamentar nesta segunda-feira (03). Para a deputada, o secretário não possui legitimidade e imparcialidade para auditar a SES pelo fato do próprio Rodrigo Lago e seus familiares serem citados em investigação no caso Ópera Prima, que trata do desvio de recursos públicos na compra de medicamentos, denunciados à época pelo ex-deputado Ricardo Murad.

“O relatório final do inquérito da Comissão de investigação de crimes contra o erário estadual diz que o Rodrigo Lago, o Aderson Lago, mais o Aderson Neto são acusados de comandar o esquema de desvio de recursos públicos. E quem denunciou todo esse esquema? Ricardo Murad, o mesmo que ele persegue hoje fazendo uma verdadeira devassa na Secretaria de Saúde como se ele tivesse alguma moralidade para requerer”, disse Andrea Murad.

Para a deputada, uma prova do desvio de finalidade da secretaria é que a pasta não investiga casos graves como o favorecimento de empresas em dispensas de licitações. No período de recesso, a deputada encaminhou ofício à Secretaria de Transparência e Controle que também investigue as várias irregularidades denunciadas pela oposição e imprensa. Ela citou o caso Detran, com a contratação e prorrogação do contrato, através de dispensa de licitação; a contratação por dispensa do escritório Sá Vale Advogados; assim como os devermos aluguéis efetuados com o valor acima do mercado. No total foram 18 casos em que a deputada Andrea Murad pede providências e informações relacionadas aos processos administrativos citados.

“Em primeiro lugar, se o governador Flávio Dino tivesse realmente um senso crítico, o Rodrigo Lago não era secretário de Transparência, venhamos e convenhamos, mas nesse Governo pode tudo e pode muito mais. Todos os dias, recebemos denúncias e encaminhamos para a Secretaria de Transparência tomar providências. E o que a Secretaria de Transparência faz? Absolutamente nada. Porque a secretaria, ratifico, foi criada para perseguir inimigos políticos e está ocupada em obedecer ao governador que quer porque quer perseguir o ex-deputado Ricardo Murad”, discursou.

As dificuldades dos Municípios em relação aos contratos de repasse da CEF

Postado por Caio Hostilio em 04/ago/2015 - Sem Comentários

Como se sabe, a Constituição Federal consolidou no país um processo de descentralização fiscal, com intuito de conceder maior autonomia aos seus entes, em especial aos Municípios. Contudo, a intenção constitucional não funcionou muito na prática, tendo em vista que a União continua concentrando maioria dos recursos.

Deste modo, o financiamento das ações públicas continua esbarrando cotidianamente na falta de recursos e, consequentemente, na dotação orçamentária. Como alternativa para esta situação, estão às transferências voluntárias, que propiciam aos Municípios a realização de obras importantes que ensejam volume financeiro elevado e que sem elas não haveria outra maneira de ocorrerem.

Atualmente, na formulação do orçamento anual da União é prevista dotação orçamentária a ser destinada a execução de Programas, os quais podem ter a garantia de reserva de recursos por meio de emendas parlamentares dos Deputados Federais e Senadores. E é neste contexto que se iniciam as maiores problemáticas enfrentadas pelos Municípios no tocante aos contratos de repasses nos quais a Caixa Econômica Federal atua como mandatária ou mesmo como agente financeira.

Dentre as problemáticas enfrentadas pelos Municípios Maranhenses, a FAMEM enumera como os principais a burocracia e demora na análise dos projetos e vistoria das obras.

A burocracia está diretamente relacionada com a quantidade incessante de documentos e exigências aos Prefeitos para celebração e execução dos contratos de repasse, acarretando na paralização de obras nas cidades.

A FAMEM entende como urgente e necessária uma revisão da Portaria Interministerial 507/2011 CGU/MF/MP, que regula os convênios, contratos de repasse e termos de cooperação firmados pela União, de forma a eliminar o excesso de documentos exigidos, reprogramações e aditivos e a definição do procedimento de prestação de contas por meta.

Outra dificuldade enfrentada pelos Prefeitos junto a Caixa Econômica Federal é a demora na análise dos projetos dos contratos de repasse e vistoria das obras.

Um normativo da CEF estabelece prazo máximo de 30 dias para a análise, mas na prática não é respeitado este prazo. Enquanto que para a vistoria das obras não há um prazo algum.

Um dos motivos para esse descaso é a ausência de profissionais responsáveis pela análise técnica e vistoria dos projetos frente à demanda apresentada, ocasionada principalmente porque no Maranhão a Caixa conta com apenas 01 Superintendência, 01 Setor de Gestão de Governos – GIGOV e 01 Setor de Gestão Habitacional – GIHAB, para atender 217 Municípios. Importante registrar que nosso estado vizinho DO Piauí, que possui território geográfico e número de habitantes menores que o Maranhão, existem 02 Superintendências.

Nesse contexto, a FAMEM aponta como soluções: (i) criação de outra Superintendência para sul do Maranhão, com contratação de mais técnicos para análise dos projetos e das demais etapas contrato; (ii) fixação de prazo máximo para fiscalização por meio de projeto de lei; e (iii) a ampliação do projeto piloto do “Representante Caixa” – agente de auxílio nos contratos e convênio – para Município com até 50 mil habitantes, visto que atualmente apenas para Municípios de 100 mil habitantes existem esses representantes.

A FAMEM vem adotando medidas para estreitar as relações com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, sendo que uma dessas ações foi a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica, em que é disponibilizado, desde o dia 27 de março de 2015, aos municípios filiados, informações gerais acerca dos contratos de repasse, convênios e prestação de contas, bem como consultoria aos gestores para que previnam bloqueio de recursos.

Notícias do balacobaco

Postado por Caio Hostilio em 03/ago/2015 - Sem Comentários

A criatura não está conseguindo governar o Estado, diz Andrea ao comentar artigo de José Reinaldo Tavares

Além do discurso sobre a perseguição do atual governador contra adversários políticos, o que é público e notório o quanto o atual governo se incomoda com o ex-secretário de saúde por exemplo, a deputada Andrea Murad disparou uma pérola hoje ao comentar também sobre os artigos produzidos pelo ex-governador José Reinaldo onde ele faz um apelo, literalmente, ao que ele chamou de Pacto pelo Maranhão. “O governo está indo de mal a pior. Não é à toa que o criador do Flávio Dino fez um artigo no jornal pedindo socorro a José Sarney, pedindo pelo amor de Deus: Sarney, nos ajude, porque o governador Flávio Dino é incapaz, porque foi esta a mensagem que ele passou. O criador chegou à conclusão que a criatura é incapaz e pediu socorro para o ex-presidente Sarney”, disse Andrea Murad. Só pra recordar, Zé Reinaldo foi mentor da candidatura de Flávio Dino em todas as esferas, deputado federal, prefeitura, governo do estado, até que a longa romaria pelo comando mais almejado na gestão pública estadual findou e parece que o criador em menos de 7 meses viu a catástrofe que é sua criatura. A dupla que só achincalhou o ex-presidente nos últimos anos, mesmo de posse do que tanto queriam — o comando do governo do Estado —, até hoje culpam José Sarney pelo desgoverno que estão promovendo. “Aquele homem [José Sarney] tão criticado por muitos, inclusive por muitos deputados desta Casa, que sobem nesta tribuna para demonizar o ex-presidente Sarney, e é a esse mesmo homem que o criador do Flávio Dino foi pedir socorro, porque a criatura não está conseguindo governar o Estado”, finalizou a deputada.

UFC dentro do 15º BPM em Bacabal…

Segundo policiais que presenciaram a cena e me enviaram por email: Babado forte, a esposa do comandante do 15º BPM, Bacabal, Coronel Miguel Neto pegou a nutricionista pelos cabelos dentro da cozinha do quartel e aí­ foi taca. Ciúmes e mais ciúmes. O fato foi hoje (03) meio dia rsrs. Arrocha, o negócio ficou feio.

Deputado Wellington reafirma apoio aos policiais civis durante visita ao SINPOL

Reafirmando o seu compromisso com a Educação, os menos favorecidos, a Segurança Pública e em defesa do povo maranhense, o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) iniciou o segundo perí­odo da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, nesta segunda-feira (3), para ressaltar o orgulho de representar o povo do Maranhão. Na oportunidade, o parlamentar destacou a visita que fez ao Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (SINPOL), presidido por Heleudo Moreira, e ouviu atentamente às reivindicações dos policiais que anunciaram oficialmente uma greve por tempo indeterminado, na manhã de hoje. De acordo com o presidente do Sindicato, são estabelecidas por Lei 3.055 vagas e estão sendo ocupadas somente 2.166. Outras reivindicações solicitadas pela classe, são a implantação de uma polí­tica de valorização salarial para os próximos anos, melhores condições de trabalho, aumento do efetivo e a retirada de presos das delegacias do interior. O deputado Wellington, que já apresentou várias proposições em defesa da Segurança, solicitou, ainda, uma reunião com a Comissão de Segurança Pública da Assembleia, marcada para esta terça-feira (4), cujo objetivo é discutir sobre possí­veis medidas que solucionem o problema. “Independente de questões políticas, enquanto parlamentar, estou em defesa dos policiais, dos cidadãos maranhenses, da segurança pública, dos direitos humanos e das minorias. Como membro da Comissão de Segurança da Assembleia, coloco-me à disposição dos demais membros para que juntos possamos mediar a situação e conseguir chegar ao acordo esperado”, afirmou.

Flávio Dino persegue e não deixa a Genilde Campagnaro ser nomeada

Afinal, por que tanta perseguição contra uma funcionária de carreira da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a economista Genilde Campagnaro? Campagnaro já ocupou e exerceu com muita competência o cargo de Secretária da pasta e agora, sem mais nem menos, sua nomeação para a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do (Sepaq) Estado do Maranhão vem sendo perseguida pelo governo que aí está. O mais esquisito foi a seguinte presepada: O secretário da SEMA prometeu ao ministro da Pesca a cessão da servidora, porém mandou a assessora jurídica elaborar parecer negando a cessão, baseado em um PAD que sequer existe!!! Mas como pode exigir algo assim se o atual governo é um antro de ficha-sujas?

A Bruxa está solta!!! Ônibus da Transbrasiliana capota na BR-010 e deixa 30 pessoas feridas

Postado por Caio Hostilio em 03/ago/2015 - Sem Comentários

Segundo informações, a barra de direção do ônibus quebrou, fato que levou o motorista perder a direção, levando, com isso, o veículo a sair da pista e capotar

Depois dos diversos acidentes, principalmente os ocorrido na BR 135, com vítimas fatais, outro acidente aconteceu, nessa segunda-feira (03), por volta das 14 h, um ônibus da Transbrasiliana, que fazia o trajeto: Goiânia/São Luís, capotou na BR – 010, nas mediações do Povoado Bananal, perto da entrada da Vila Davi II.

O ônibus que saiu de Goiânia, ontem (02), levava 40 passageiros, que após o acidente deixou 30 desses passageiros feridos.

O motorista afirmou que a barra de direção do ônibus quebrou, o que o levou a perder o controle da direção. Com isso, o veículo saiu da pista e capotou.

Ambulâncias do SAMU e homens do Corpo de Bombeiros do município de Imperatriz prestaram socorro as vítimas. Todos os feridos foram levados para o Hospital Municipal de Imperatriz.

Eduardo Cunha sai fortalecido diante do Planalto!!! Deputados dizem ser contra afastar Cunha da presidência da Câmara

Postado por Caio Hostilio em 03/ago/2015 - Sem Comentários

A maioria dos deputados que lidera as bancadas de seus partidos se declara ser contra o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mesmo se o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir um processo contra ele por suspeita de que recebeu propina no esquema de corrupção descoberto na Petrobras. Foi o que apurou levantamento realizado pelo jornal Folha de São Paulo.

Segundo a apuração, os líderes também dizem não ver motivo para que outros colegas investigados pela operação Lava Jato respondam a processo de cassação no Conselho de Ética. Durante a semana passada, a Folha ouviu 20 dos 22 líderes das maiores bancadas da Câmara. Desde que o lobista Julio Camargo afirmou que pagou R$ 5 milhões de propina a Cunha, alguns parlamentares têm pedido seu afastamento do comando da casa.

A posição manifestada pelos líderes partidários mostra que eles mantêm sólido apoio entre seus pares – mesmo após declarações da advogada Beatriz Catta Preta, que representava Julio Camargo e acusou aliados de Cunha na CPI da Petrobras de tentar intimidá-la.

Além de Cunha, outros 21 deputados são alvo de investigação por suspeita de envolvimento com a corrupção da Petrobras.

— Denúncia não significa condenação, não só para parlamentar, mas para qualquer cidadão. Caso contrário, você está antecipando um julgamento e tirando um mandato decidido pelo voto popular — disse à Folha o deputado André Moura (SE), líder da bancada do PSC e um dos aliados de Cunha.

Glalbert Cutrim assume novos compromissos em favor da Baixada Maranhense

Postado por Caio Hostilio em 03/ago/2015 - Sem Comentários

Durante viagem de trabalho realizada neste último fim de semana, o deputado Glalbert Cutrim (PRB), assumiu o compromisso de viabilizar, junto ao Governo do Estado, novos benefícios para a população da Baixada Maranhense.

Glalbert esteve na cidade de Viana onde conversou com moradores e lideranças políticas da região, dentre elas os prefeitos Beto Pixuta (Matinha) e Amarildo Costa (São João Batista), além do ex-prefeito Benito Filho (Viana) e vários vereadores.

O parlamentar também concedeu entrevista à Rádio Maracu AM de Viana, oportunidade na qual fez um balanço das ações desenvolvidas no primeiro semestre na Assembleia Legislativa e destacou as conquistas que obteve para a região da Baixada, dentre elas a construção da ponte sobre o Rio Pericumã ligando Central do Maranhão e Bequimão e o asfaltamento da estrada ligando Matinha ao povoado de Itans.

Glalbert assegurou que, já a partir desta semana, trabalhará para que novas ações em favor das cidades que integram a região sejam executadas, tais como a recuperação de trechos da MA 014; asfaltamento da estrada que dá acesso a Pedro do Rosário; continuação da obra de pavimentação da estrada de Matinha até outros povoados e apoio financeiro do governo estadual para que seja colocada em funcionamento a Unidade de Beneficiamento de Pescado do município de Matinha.

“No primeiro semestre, apresentamos vários pleitos em favor da Baixada e muitos deles, hoje, são realidade. Conversei diretamente com a população e com a classe política, que nos pediram apoio no sentido de tornar realidade algumas novas reivindicações. Já a partir de hoje trabalharei visando fazer com que estes pleitos sejam atendidos pelo governador Flávio Dino”, explicou o deputado.

As lideranças políticas agradeceram o apoio do parlamentar que, segundo elas, sempre está presente nos municípios da Baixada. “Glalbert é um deputado que tem se destacado principalmente pelo seu perfil de estar próximo do povo. Além disso, ele tem raízes baixadeiras e ama esta região. Temos convicção de que, como o apoio dele, iremos obter êxito nesta nova empreitada”, avaliou Benito Filho.

Já que o dinheiro da saúde só vai para Caxias e Tuntum!!! Hildo Rocha anuncia emenda para o Hospital de Nina Rodrigues

Postado por Caio Hostilio em 03/ago/2015 - Sem Comentários

Hildo Rocha e Jones Braga. Ações pela melhoria da saúde pública de Nina Rodrigues.

Durante visita que fez ao município de Nina Rodrigues, neste fim de semana, quando participou da convenção municipal do PMDB, o deputado federal Hildo Rocha anunciou a liberação de emenda parlamentar, no valor R$ 300 mil, para reforma do Hospital Municipal Madalena Braga.

Rocha ressaltou que, a unidade hospitalar foi construída há 15 anos, durante a gestão do ex-prefeito Jones Braga. “A gente pode perceber que o hospital foi construído dentro dos padrões exigidos pela legislação. É um hospital muito bom, mas necessita ser modernizado para servir melhor à comunidade de Nina Rodrigues”, declarou.

“Como deputado federal, eleito com o apoio do povo de Nina Rodrigues, e a pedido do Jones Braga, dos vereadores que o acompanham, irei destinar R$ 300 mil para as obras de modernização e adequação do Hospital Municipal Madalena Braga”, afirmou o parlamentar.

Jones Braga disse que o gesto do deputado Hildo Rocha acontece em boa hora. “Eu fico agradecido com o empenho, com a sensibilidade do deputado Hildo Rocha por       que a emenda que o deputado está destinando, para que sejam feitas as reformas que tanto o povo de Nina Rodrigues necessita, vem em boa hora”, destacou Braga.

O diretor do hospital, Luis Henrique Freira também manifestou satisfação com o gesto do deputado Hildo Rocha. “É uma emenda bem-vinda. Nós estamos realmente necessitando. Nós estamos precisando de um deputado que olhe para o povo de Nina Rodrigues. Só estava faltando um homem desse para nos ajudar”, enfatizou Freire.

Absurdo!!! Presidente do Sindeducação, Elisabeth Castelo Branco não presta contas há dois anos

Postado por Caio Hostilio em 03/ago/2015 - Sem Comentários

Por Atual 7

Como pode ainda querer cobrar algo? Último relatório contábil apresentado pela atual gestão foi o de 2013, que ainda foi aprovado com ressalvas

A professora Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), parece ter algo a esconder. Ou mesmo muito coisa.

Cadê o dinheiro que era pra estar aqui?
Site do Sindeducação mostra que transparência não é muito o forte da atual presidência do sindicato

No comando da entidade desde novembro de 2012, a última prestação de contas que Elisabeth apresentou foi a referente aos exercício financeiro de 2013, que ainda chegou a ser aprovada, porém com ressalvas. De lá pra cá, os prazos estouraram, desculpas foram dadas, a presidente passou a confundir o público como o privado, e nunca mais deu qualquer satisfação sobre as receitas e as despesas com a verba do sindicato, o que aponta para suspeitas de subtração dos recursos da categoria.

É o que percebe quem tenta acessar os relatórios contábeis referentes aos anos de 2014 e 2015 na sessão “Transparência Sindeducação”, lançado no site do sindicato logo no início do mandato, sob a pregação de ética e moralidade administrativa.

Uma das movimentações financeiras furtivas diz respeito a um baile de Carnaval que deveria ter sido realizado este ano.

Apesar dos filiados já pagarem a contribuição sindical, Elisabeth Castelo Branco cobrou a quantia de 15 reais por um abadá que daria acesso à festa que, sem maiores explicações, foi cancelada, e a quantia arrecadada e o que se fez com ela nunca foi divulgada.

A falta de transparência deve chegar ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público (MP) do Maranhão, que têm legitimidade para fiscalizar se os recursos da contribuição sindical estão sendo utilizados no custeio de atividades que realmente dizem respeito ao estatuto da entidade e ao previsto orçamentariamente pela assembléia geral do Sindeducação.

No caso do MP-MA, caso seja detectada irregularidades nas prestações de contas ocultadas, Elisabeth Castelo Branco pode ser levada a Justiça por suspeita de malversação e dilapidação de patrimônio com indícios de apropriação indébita de valores pertencentes ao patrimônio do sindicato.

O caso pode terminar em cadeia.

Humberto Coutinho quer culpar secretário parente pelas presepadas com recursos públicos em Caxias…

Postado por Caio Hostilio em 03/ago/2015 - Sem Comentários

Ora bolas!!! Desde quando um secretário municipal controla recursos, faz pagamentos, ordena despesas ou quiçá age por conta própria? Nenhum!!! Mas em Caxias tudo pode acontecer, haja vista que a gestão é composta por parentes, aderentes e amiguinhos bem próximos!!! Contudo, a atitude do TJ em acatar a denúncia do PM contra Humberto Coutinho é coerente e se faz necessária. O blog do Sabá diz: “Muy amigo…!!! Denunciado pelo Ministério Público no TJ, Humberto Coutinho responsabiliza secretário Domingos Araújo pela enrascada”, cujo teor da matéria fala que o atual presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, quer encontrar um bode expiatório…

O interessante na matéria do Sabá é um trecho de um conversa: “Vamos lá. Não me lembro bem quem foi o ‘artista’ que soprou no ouvido do então prefeito Humberto Coutinho que ele não deveria mais assinar cheques ou ordens de pagamento para despesas oriundas de convênios, mas ouvi isso do próprio em certa ocasião na Prefeitura de Caxias. “Qui, qui, qui, doutor, fui aconselhado a não assinar mais cheque e ordem de pagamento em convênio…”, disse o ex-prefeito numa roda de bate-papo na Prefeitura achando que aquilo era uma forma de se eximir de problemas futuros.

Pixuleco prende Zé Dirceu!!! Operação Pixuleco da PF leva novamente José Dirceu para a cadeia…

Postado por Caio Hostilio em 03/ago/2015 - Sem Comentários

Mal se libertou das celas da Polícia Federal sob as acusações do Mensalão, José Dirceu agora foi preso por participação nas presepadas na Petrobras, cujo resultado, de acordo com as investigações, foi sua prisão, hoje (03) pela Operação Pixuleco, adjetivo dado aos atos que representam propinas recebidas de contratos…

O certo é que a PF vem cumprindo desde as 6h desta segunda-feira (3), a Operação Pixuleco, que se resumirá em três de prisão preventiva, cinco de prisão temporária, 26 de busca e apreensão e seis de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.

Ainda segundo a PF, esta fase da operação se concentra no cumprimento de medidas cautelares em relação a pagadores e recebedores de vantagens indevidas oriundas de contratos com o poder público, alcançando beneficiários finais e “laranjas” utilizados nas transações.

A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica preso à disposição da Justiça sem prazo pré-determinado.