Postado por Caio Hostilio em 12/ago/2015 - Sem Comentários
Portal da Câmara destaca atuação de Hildo Rocha na presidência da comissão da Reforma Tributária
O presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), disse nesta terça-feira (11) que o colegiado vai votar em menos de um mês um parecer que simplifique o sistema tributário, diminua o peso dos impostos ao longo dos próximos 10 anos e melhore a partilha dos tributos entre a União, os estados e os municípios. A comissão foi criada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para apresentar uma proposta em 30 dias, a partir da data da instalação (dia 6), prazo que pode ser estendido por mais 30, mas Rocha disse hoje que espera concluir os trabalhos no prazo. “Pretendo, nestes 30 dias, entregar um bom produto para sociedade brasileira. Vamos desburocratizar o nosso sistema, diminuir a carga tributária e fazer com que o tributo chegue ao cidadão, retorne ao cidadão através de políticas públicas”, disse Hildo Rocha. Ele explicou também que a comissão está fazendo um levantamento de todos os projetos que tramitam na Casa que tratam de mudanças no sistema tributário, que será sistematizado pelo relator, deputado André Moura (PSC-SE). Audiências – Nesta terça a comissão se reuniu para votar requerimentos e eleger os vice-presidentes. Para a 1ª vice-presidência foi eleito Alfredo Kaefer (PSDB-PR). Para a 2ª e 3ª vices, os eleitos foram Gorete Pereira (PR-CE) e Ênio Verri (PT-PR). Foram aprovados dois requerimentos para audiências públicas com tributaristas ou ex-gestores públicos especialistas em tributação. Os integrantes do colegiado decidiram também que na quinta-feira o deputado Andre Moura vai apresentar um plano de trabalho, que será discutido pela comissão especial.
Wellington destaca Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado
O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna, na manhã desta quarta-feira (12), para parabenizar a todos os advogados pelo seu dia, comemorado ontem e, aproveitou para ressaltar a Sessão Solene em homenagem aos advogados, que será realizada amanhã, dia 13, e também, a Audiência Pública a ser realizada no dia 18 que discutirá sobre as consequências da extinção do Exame da OAB. Na oportunidade, Wellington também parabenizou os defensores públicos por permitirem o acesso à justiça e, assim, desempenharem funções essenciais à sociedade. “Ontem foi o dia do advogado, sendo a data comemorada desde 1827, quando foram criados os primeiros cursos de Direito no Brasil. Aproveito a data para parabenizar a todos os advogados e, em especial, aos defensores públicos que contribuem, de forma direta, para o pleno acesso à Justiça. Almejando o zelo pela responsabilidade social que cada advogado possui, solicitei uma audiência pública a fim de discutirmos sobre as consequências negativas, caso o Exame da OAB seja extinto. Ainda nesse sentido e como forma de reconhecimento a tais profissionais, solicitei uma sessão solene a fim de homenagearmos esses profissionais que diariamente zelam por aquilo que deve ser fundamento em nosso Estado: a Justiça”, afirmou o parlamentar.
Comissão aprova destinação de recursos para o Conselho de Alimentação Escolar
A Comissão de Educação aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei 6852/13, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que determina que estados, municípios e o Distrito Federal destinem recursos financeiros para assegurar o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar. O objetivo do conselho é fiscalizar os recursos federais destinados à merenda escolar e garantir a higiene dos alimentos nas instituições de ensino. O relator na comissão, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), defendeu a aprovação da proposta. De acordo com o parlamentar, a medida é importante para tornar ainda mais transparente a gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estimular os entes federados a dar maior institucionalidade à execução do programa. A Lei 11.947/09 (que criou o PNAE) exige apenas que os entes federativos garantam infraestrutura e pessoal para o seu funcionamento, sem fazer referência aos recursos financeiros.
Eduardo Cunha vê ‘jogo de espuma’ em propostas de Renan ao governo
Presidente da Câmara admite debater, mas diz que falta ‘conteúdo concreto’. Lista com projetos foi apresentada pelo Senado à presidente Dilma Rousseff. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira (12) que é “jogo de espuma” o conjunto de propostas apresentado ao governo pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a fim de reaquecer a economia. Para Cunha, falta “conteúdo concreto”.
Adolescente encontra barra de ouro avaliada em R$ 62 mil
Caso ocorreu em lago na cidade de Schönau. Barra encontrada ficou sob custódia da polícia. Uma adolescente alemã de 16 anos encontrou uma barra de ouro de 500 gramas avaliada em aproximadamente 16 mil euros (R$ 62,2 mil), segundo as primeiras estimativas, enquanto nadava em um lago na Baviera. O fato ocorreu na quarta-feira (11) na cidade de Schönau, nas margens do Königssee – o lago do Rei, em tradução literal -, conforme informaram fontes da polícia. A menina estava nadando quando viu a barra, a dois metros de profundidade, e imediatamente informou a polícia. As autoridades locais certificaram que a barra de ouro é autêntica e avaliada em 16 mil euros, mas a origem ainda é um mistério. Diversas tentativas posteriores de mergulhadores não encontraram outras barras parecidas e a peça achada não tinha nenhum número ou inscrição visível que permitisse determinar sua procedência. A barra encontrada ficou sob custódia da polícia de investigações do estado federado da Baviera, para tentar descobrir sua origem.
Postado por Caio Hostilio em 12/ago/2015 - Sem Comentários
Seria providencial que o governador Flávio Dino se preocupasse com a sua gestão, visto que vai de mal a pior, haja vista que a insegurança vem assolando os maranhenses de bem, que a saúde perdeu sua referência, que a educação não consegue avançar em nada, que as ações ditatoriais e arbitrarias contra os excluídos e até índios são visíveis, que um rio e parte da praia viram um esgoto a céu aberto, que a infraestrutura perdeu seu sentido logístico e assim por diante.
Postado por Caio Hostilio em 12/ago/2015 - 1 Comentário
Para um ex-togado da Justiça Federal a coisa fica bem fácil, mesmo que não tenham provas evidentes. Aí entra a amizade com o ministro da Justiça, que tem poderes sob a Polícia Federal. Quando se fecha o quebra-cabeça às presepadas ficam mais que evidentes, pena que esses mesmos órgãos não levantam uma palha quando o assunto é uma doação esquisita e psicodélica de R$ 3 milhões da OAS para Flávio Dino… Todos querem fazer crer que o dono da OAS deu todo esse dinheiro a Flávio Dino por acreditar nele e até por achá-lo bonito!!!! O Blog do Edgar Ribeiro fez uma síntese perfeita… Vejam abaixo:
Ricardo Murad é acusado de dispensar licitação e firmar contrato de mais de R$ 25 milhões para reforma e ampliação do Hospital Carlos Macieira. Depois mais um contrato de mais de R$ 39,5 milhões com um aditivo de R$ 6 milhões. Muitas outras irregularidades são citadas.
Aqui Ricardo Murad e mais 18 réus são acusados de enriquecimento ilícito. Tem pedido urgente de liminar.
Neste, Flávio Dino acusa Ricardo Murad e 13 réus de violar princípios administrativos.
Antes desses dois processos, Flávio Dino já havia tentado impedir as ações de Ricardo Murad. Um dos operadores da pré-campanha de Flávio, Marcus Felipe Klamt (PSB) emprestou seu nome para formalizar a ação pedindo liminar para interromper obras de hospitais, suspeitas de irregularidades.
Não Tiveram êxito. O juiz federal não concedeu a liminar e acaba de declinar de sua competência.
O governo do Estado também articulou uma CPI para infernizar ainda mais a vida dos Sarney.
As ações dos comunistas, na verdade, tem o objetivo de alcançar Roseana Sarney.
A REAÇÃO DOS SARNEY.
Os Sarney mexem em Brasilia e Paraná para complicar o mandato de Flávio Dino.
É que a PF diz em relatório que doações eleitorais foram feitas em forma de corrupção.
No Maranhão, UTC abasteceu as campanhas de Roseana Sarney e Flávio Dino com dinheiro desviado da Petrobrás.
Para Roseana há suspeitas de que foram R$ 2 milhões. Para Flávio Dino foram R$ 300.000,00.
A doação para Roseana precisa ser comprovada.
Já para Flávio Dino ela está declarada na prestação de contas do governador.
Vem bombas por aí.
As doações de procedência suspeita para Flávio Dino somam mais de R$ 3.500.000,00.
A Construtora OAS também envolvida na corrupção da Petrobrás abasteceu Flávio Dino em R$ 1.150.000,00.
As investigações apontam para uma conclusão óbvia: dinheiro da corrupção e de outros crimes vem abastecendo as campanhas eleitorais e legalizados na Justiça Eleitoral brasileira.
O governador do Maranhão tem muitas explicações a dar.
É a briga dos sujos com um mal lavado.
Postado por Caio Hostilio em 12/ago/2015 - Sem Comentários
Isso sim deveria ser denunciado à CGU, ao MPF, à Justiça Federal, que pediria à Polícia Federal investigação, haja vista que os recursos são federais e o governo Flávio Dino não diz o que fez e faz com os recursos. Apenas distribui os recursos entre aliados, tal como fez com Caxias e Tuntum.
Como se não bastasse a briga entre Diretores do Hospital Regional de Morros, a população sofre com descaso no atendimento no Hospital Regional instalado no município, cujo atendimento se estende por toda região.
Quem estar falando no vídeo é o Dr Taynor Filho, diretor Clínico indicação de Rosangela Curado, A Diretora Geral é Luciane, Enfermeira e Vereadora de Cachoeira Grande, Indicação do Palácio dos Leões.
A Briga interna é tão grande que estão acontecendo atrocidades com os pacientes, que estão sendo encaminhados pelos municípios, ao Hospital Regional de Morros, que antes fazia de tudo, conforme falaram os informantes, mas que agora esvaziou total.
Servidores apenas nas folhas das empresas, Sem material ou medicamentos.
“O Próprio Diretor Clinico filmou o descaso e espalhou o vídeo nas redes sociais, como Ambos têm costa quente, mas como eles dizem aqui que não vai haver nada, porque o Flávio Dino comanda a CGU, MPF, Justiça Federal no Maranhão e até a PF”, disse o informante.
Postado por Caio Hostilio em 12/ago/2015 - Sem Comentários
A Dr. Laysa Paz, juíza da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim, determinou a indisponibilidade dos bens do Prefeito Magno Amorim, inclusive de contas bancárias, poupança e aplicações financeiras.
No processo a juíza determinou:
Oficie-se ao Município de Itapecuru-Mirim para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações acerca do processo de inexigibilidade de licitação nº 001/2013, firmado pelo réu, Magno Amorim, e a empresa Vieira e Bezerra Ltda., fornecendo, ainda, toda a documentação referente ao processo de inexigibilidade de licitação, como contrato e notas de empenho, inclusive plano de mídia, se houver.
Transcorrido o prazo de manifestação e de emenda, voltem-me conclusos. Cumpra-se.
Itapecuru-Mirim/MA, 03 de agosto de 2015.
Laysa de Jesus Paz Martins Mendes Juíza da 1ª Vara
Postado por Caio Hostilio em 12/ago/2015 - Sem Comentários
Que moral tem um presidente para investigar irregularidades na Saúde se o mesmo responde processo na Justiça Federal por presepadas na Saúde? Só sendo muitas patacoadas e politiquices idiotas…
O juiz federal Nelson Loureiro dos Santos, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, seção judiciária do Maranhão, decidiu acatar a petição do Ministério Público Federal (MPF) de improbidade administrativa contra o presidente da CPI de Flávio Dino, Levi Pontes (SD).
As irregularidades foram apontadas inicialmente em relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) e confirmadas pelo Ministério Público Federal, após levantamento da aplicação dos recursos. Cadê o dinheiro Levi Pontes?
O presidente da CPI “Saúde” de Flávio Dino teve os embargos e até os bagos recursados pela Justiça, pois fica claro, com isso, que houve de fato irregularidades, logo cabe a pergunta: Levi Pontes: Cadê o dinheiro que era para está saúde?
Na Ação Civil Pública por improbidade administrativa, o Ministério Público Federal requer a dupla condenação do presidente da CPI (Saúde) de Flávio Dino, Levi Pontes. Uma para obrigá-los a ressarcir integralmente os danos causados ao erário público federal e outra para aplicação das penalidades decorrentes de improbidade administrativa.
CADÊ O DINHEIRO DA SAÚDE, LEVI PONTES?
Postado por Caio Hostilio em 12/ago/2015 - 1 Comentário
Por Ricardo Murad (Facebook)
TOMEI CONHECIMENTO, HOJE, POR FONTES MUITÍSSIMAS BEM INFORMADAS DO PALÁCIO DOS LEÕES, DE UMA OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL, NA IMINÊNCIA DE SER DEFLAGRADA COM ENTUSIASMO E CONHECIMENTO PRÉVIO DO GOVERNADOR FLÁVIO DINO E DE SEU IRMÃO NICOLAO DINO, SUBPROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, CUJO OBJETO SERIA BUSCA E APREENSÃO EM RESIDÊNCIAS E EMPRESAS (LITUCERA E LAVATECH, DENTRE DIVERSAS OUTRAS), ALÉM DA PRISÃO DE 14 PESSOAS, DENTRE AS QUAIS DESTACO: DIRIGENTES DO ICN, BEM VIVER, E A MINHA, QUE ENCARAM COMO TROFEU.
SOBRE ESSAS E TANTAS OUTRAS AMEAÇAS QUE DIARIAMENTE ME CHEGAM AO CONHECIMENTO, INFORMO QUE REPUTO, ASSIM COMO TODOS OS DE BOM SENSO, SEREM DESNECESSÁRIAS MEDIDAS ESPETACULARES E MIDIÁTICAS QUE SERVEM APENAS PARA CONSTRANGER, UMA VEZ QUE EU – E PELO QUE SEI, TODOS QUE COMIGO TRABALHARAM DIRETAMENTE – SEMPRE ME COLOQUEI À DISPOSIÇÃO DAS AUTORIDADES – POLICIAIS, MINISTERIAIS E JUDICIAIS – PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES E APRESENTAR DOCUMENTOS QUE DIGAM RESPEITO À MINHA GESTÃO NA SES.
ALIÁS, DELA SÓ TENHO A ME ORGULHAR, PORQUE, TODOS SABEM, IMPLANTAMOS O MAIOR E MELHOR PROJETO DE SAÚDE PÚBLICA QUE O MARANHÃO JÁ EXPERIMENTOU E QUE, INFELIZMENTE, VEM SENDO FORTEMENTE DESMONTADO PELO GOVERNO DE PLANTÃO. ESSE INCOMPETENTE GOVERNO, ENVERGONHADO POR NÃO TER O QUE APRESENTAR DE DESCULPA AO NOSSO POVO PELA PÉSSIMA GESTÃO EM DIVERSAS ÁREAS, SOBRETUDO A DA SAÚDE, TUDO FAZ PARA ME ATACAR E CONSTRANGER.
BASTA VER OS DIVERSOS E MAL ACABADOS PROCEDIMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS QUE DIARIAMENTE AJUÍZAM CONTRA MIM. O DESEJO DE PERSEGUIÇÃO É TÃO GRANDE QUE NÃO SE CONSTRANGEM EM REPETIR AÇÕES, COM O MESMÍSSIMO OBJETO, NA JUSTIÇA FEDERAL E ESTADUAL, APOSTANDO NA CONCESSÃO DE LIMINARES COM PEDIDOS EXTRAVAGANTES E VEXATÓRIOS. FOI O QUE OCORREU, RECENTEMENTE, EM RELAÇÃO A OBRAS EXECUTADAS NO ÂMBITO DO CONHECIDO E VENCEDOR PROGRAMA “SAÚDE É VIDA”.
MAS NADA DISSO ME INTIMIDA E NEM ME DEMOVE A CRITICAR DURAMENTE OS MALFEITOS DA ATUAL GESTÃO!
DIGO E REPITO: A COMEMORADA E ANUNCIADA (DE FORMA ANTECIPADA PELO GOVERNADOR FLÁVIO DINO!!!) OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL NÃO MODIFICA, DE MODO ALGUM, MINHA CODUTA OU MEU COMPORTAMENTO, PORQUE TENHO CONVICÇÃO DA LISURA DE MEU AGIR À FRENTE DA SES E A CRENÇA NO PODER JUDICIÁRIO INDEPENDENTE, ONDE PODEREI COMPROVAR QUE NÃO PRATIQUEI MALFEITOS. A PROPÓSITO, ESTOU – COMO SEMPRE ESTIVE – À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA PARA PRESTAR TODO E QUALQUER ESCLARECIMENTO QUE SEJA NECESSÁRIO. PONHO, DE IGUAL MODO, TODOS OS MEUS SIGILOS À DISPOSIÇÃO DAS AUTORIDADES IMPARCIAIS PARA VERIFICAÇÕES QUE ENTENDEREM SUFICIENTES À COMPROVAÇÃO DE MINHA CORREÇÃO À FRENTE DA SES. MEUS ENDEREÇOS – EM SÃO LUIS E EM COROATÁ – IGUALMENTE ESTÃO ABERTOS SEM NECESSIDADE DE BUSCA.
SOBRE O PONTO, PEÇO A LEITURA DO DOCUMENTO QUE SEGUE ABAIXO, ENCAMINHADO POR MIM À JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO E DO TOCANTINS.
FAÇO ISSO EM DEFESA DA MINHA HONRA, DA MINHA IMAGEM DE HOMEM PÚBLICO, QUE TEM O DEVER DE PRESTAR CONTAS DE SEUS ATOS ENQUANTO GESTOR, E PELO COMPROMISSO QUE TENHO COM MINHA VALOROSA EQUIPE, DE GENTE HONRADA E ABNEGADA NA CONSTRUÇÃO DO MAIOR PROGRAMA DE SAÚDE PÚBLICA DESENVOLVIDO NO BRASIL NOS ÚLTIMOS TEMPOS.
Postado por Caio Hostilio em 11/ago/2015 - 1 Comentário
Violência: Estupro coletivo de mulher em Açailândia
G1 Ma – Um homem foi preso e um menor foi apreendido após ação criminosa. Um terceiro homem que também teria praticado o estupro está foragido. Segundo a Polícia Militar a prisão do homem e a apreensão do menor foram realizadas depois que a mulher, que estava em companhia de seu marido no momento do crime, fez o reconhecimento dos dois. Um terceiro homem que também teria praticado o estupro está foragido. Segundo relato do casal, eles estavam voltando de um balneário no Pequiá, que fica a poucos quilômetros da BR-222, quando foi surpreendido pelos os dois homens e um menor. Eles tomaram os parelhos celulares do casal e depois de render o marido, os três estupraram a mulher. De acordo com o tenente Sanches da Polícia Militar, A região dos balneários é considerada bastante perigosa, o que torna a ação dos criminosos fácil. “A região dos balneários depois de certo horário já complicado transitar por ali. Um casal, por exemplo, é uma vítima fácil. É uma presa fácil para esses meliantes”, explicou.
Deputado Wellington do Curso solicita melhorias para a Casa dos Estudantes
O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna, na manhã desta terça-feira (11), para parabenizar a todos os estudantes pelo seu dia. Aproveitando a ocasião, o parlamentar solicitou ao Governo do Estado que adotasse medidas no sentido de revitalizar a Casa dos Estudantes, localizada na Rua de Nazaré, no Centro Histórico de São Luís. Na ocasião, Wellington ressaltou a situação em que a Casa se encontra, além de enfatizar a necessidade de se revitalizar o ambiente. O deputado, ao fazer referência ao dia dos advogados, também comemorado hoje, destacou que é preciso que cada cidadão seja “advogado da educação”, defendendo-a como o instrumento mais eficaz na transformação de realidades. “Ser estudante é encarar a vida como um desafio e ver o conhecimento como o meio de superação. Hoje, Dia do Estudante, aproveito para parabenizar a todos os que, diuturnamente, identificam no conhecimento a arma mais poderosa contra as problemáticas sociais. Sabendo dos desafios enfrentados pelos estudantes, solicitei que o Governo do Estado adotasse medidas no sentido de revitalizar a Casa dos Estudantes, localizada no Centro Histórico de São Luís. É preciso que sejamos advogados da educação e a coloquemos como ponto principal em nossa sociedade. Enquanto educador e parlamentar, compreendo a educação como o instrumento mais eficaz na transformação de realidades e, por isso, defendo que deva ser prioridade em nosso Estado”, afirmou.
Hildo Rocha prestigia vaquejada de Magalhães de Almeida
O deputado federal Hildo Rocha visitou, neste fim de semana, o município de Magalhães de Almeida, na Região do Baixo Parnaíba. Ao lado do prefeito Tadeu Sousa (PMDB); de secretários municipais; e vereadores, o parlamentar conheceu o Haras Isabella Carvalho, onde pelo segundo ano consecutivo o empresário Neto Carvalho organizou uma grande vaquejada que atraiu competidores e visitantes de várias regiões do Maranhão e do vizinho estado do Piauí. Rocha disse que o evento é importante porque, além de possuir um caráter lúdico, ajuda a economia do município. “Vaquejada é um esporte muito apreciado por milhares de seguidores; atrai visitantes de todas as regiões do Estado; cria oportunidades de geração de renda; e contribui para a circulação de dinheiro”, destacou. O deputado enfatizou que o sucesso da vaquejada é mais um exemplo da capacidade administrativa de Neto Carvalho. “É mais uma prova incontestável de que Neto Carvalho é um bom administrador. Durante os seus três mandatos a feição urbana de Magalhães de Almeida foi transformada. Ruas ganharam pavimentação asfáltica; ele implantou o sistema de esgotamento sanitário; o setor da educação avançou; e a saúde também evoluiu muito”, enfatizou o deputado.
Postado por Caio Hostilio em 11/ago/2015 - Sem Comentários
Uma Kombi pegou fogo na tarde desta terça-feira (11), na Avenida dos Holandeses, em São Luís.
As imagens foram enviadas ao G1 por um policial militar, que não quis se identificar.
O vídeo mostra que o carro foi encostado na via. Em chamas e exalando uma enorme fumaça preta, o incêndio expõe ao perigo os motoristas que passam pela avenida. Não há informações sobre o proprietário da Kombi.
Postado por Caio Hostilio em 11/ago/2015 - Sem Comentários
Como se não bastasse os rompimentos contínuos no Italuís e esgotos estourados por toda São Luís, o Rio Calhau virou uma vala de dejetos a céu aberto e a Praia do Calhau virou um mar de merda, visto que foram invadidos por esgoto. A praia está contaminada, tanto a areia quanto a água do mar. E aí no Maranhão de “Todos Nós” a ladainha é: “Vamos abrir uma investigação”… As favas com investigação, o povo quer saber é da praia limpa e o rio limpo!!!