A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, voto em separado apresentado pelo deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) ao Projeto de Lei 5.095/ 2013, de autoria do deputado Tiririca (PR/SP) que visa beneficiar atividades circenses por meio da Lei de Incentivo à Cultura. Aprovada em 1999, a Lei nº 8.313 que é o principal mecanismo de financiamento e incentivo à cultura do país ficou conhecida pelo nome do Secretário da Cultura, Sérgio Paulo Rouanet.
O relator do projeto, deputado Aelton Freitas (PR/MG), havia se manifestado pela rejeição da proposta alegando que objeto da proposta de Tiririca já estaria contemplado pela Rouanet.
Entretanto, o deputado Hildo Rocha destacou que o reconhecimento explícito das artes e atividades circenses como manifestações culturais servirá para aumentar sua visibilidade e reconhecer sua importância. “A preocupação do deputado Tiririca está em afastar o preconceito em relação a essa expressão artística, garantindo que o Poder público e a sociedade reconheçam a atividade circense como manifestação cultural”, destacou Rocha.
O parlamentar afirmou que o circo brasileiro, graças à sua essência popular e seu perfil itinerante, é uma das principais formas de diversão e de acesso à cultura de grande parte da população brasileira. “Principalmente daqueles que não têm acesso a outras formas de lazer. Por isso, considero importante aprovarmos a proposta”, defendeu Hildo Rocha.
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
