Portal da Câmara destaca atuação de Hildo Rocha na presidência da comissão da Reforma Tributária
O presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), disse nesta terça-feira (11) que o colegiado vai votar em menos de um mês um parecer que simplifique o sistema tributário, diminua o peso dos impostos ao longo dos próximos 10 anos e melhore a partilha dos tributos entre a União, os estados e os municípios. A comissão foi criada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para apresentar uma proposta em 30 dias, a partir da data da instalação (dia 6), prazo que pode ser estendido por mais 30, mas Rocha disse hoje que espera concluir os trabalhos no prazo. “Pretendo, nestes 30 dias, entregar um bom produto para sociedade brasileira. Vamos desburocratizar o nosso sistema, diminuir a carga tributária e fazer com que o tributo chegue ao cidadão, retorne ao cidadão através de políticas públicas”, disse Hildo Rocha. Ele explicou também que a comissão está fazendo um levantamento de todos os projetos que tramitam na Casa que tratam de mudanças no sistema tributário, que será sistematizado pelo relator, deputado André Moura (PSC-SE). Audiências – Nesta terça a comissão se reuniu para votar requerimentos e eleger os vice-presidentes. Para a 1ª vice-presidência foi eleito Alfredo Kaefer (PSDB-PR). Para a 2ª e 3ª vices, os eleitos foram Gorete Pereira (PR-CE) e Ênio Verri (PT-PR). Foram aprovados dois requerimentos para audiências públicas com tributaristas ou ex-gestores públicos especialistas em tributação. Os integrantes do colegiado decidiram também que na quinta-feira o deputado Andre Moura vai apresentar um plano de trabalho, que será discutido pela comissão especial.
Wellington destaca Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado
O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna, na manhã desta quarta-feira (12), para parabenizar a todos os advogados pelo seu dia, comemorado ontem e, aproveitou para ressaltar a Sessão Solene em homenagem aos advogados, que será realizada amanhã, dia 13, e também, a Audiência Pública a ser realizada no dia 18 que discutirá sobre as consequências da extinção do Exame da OAB. Na oportunidade, Wellington também parabenizou os defensores públicos por permitirem o acesso à justiça e, assim, desempenharem funções essenciais à sociedade. “Ontem foi o dia do advogado, sendo a data comemorada desde 1827, quando foram criados os primeiros cursos de Direito no Brasil. Aproveito a data para parabenizar a todos os advogados e, em especial, aos defensores públicos que contribuem, de forma direta, para o pleno acesso à Justiça. Almejando o zelo pela responsabilidade social que cada advogado possui, solicitei uma audiência pública a fim de discutirmos sobre as consequências negativas, caso o Exame da OAB seja extinto. Ainda nesse sentido e como forma de reconhecimento a tais profissionais, solicitei uma sessão solene a fim de homenagearmos esses profissionais que diariamente zelam por aquilo que deve ser fundamento em nosso Estado: a Justiça”, afirmou o parlamentar.
Comissão aprova destinação de recursos para o Conselho de Alimentação Escolar
A Comissão de Educação aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei 6852/13, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que determina que estados, municípios e o Distrito Federal destinem recursos financeiros para assegurar o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar. O objetivo do conselho é fiscalizar os recursos federais destinados à merenda escolar e garantir a higiene dos alimentos nas instituições de ensino. O relator na comissão, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), defendeu a aprovação da proposta. De acordo com o parlamentar, a medida é importante para tornar ainda mais transparente a gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estimular os entes federados a dar maior institucionalidade à execução do programa. A Lei 11.947/09 (que criou o PNAE) exige apenas que os entes federativos garantam infraestrutura e pessoal para o seu funcionamento, sem fazer referência aos recursos financeiros.
Eduardo Cunha vê ‘jogo de espuma’ em propostas de Renan ao governo
Presidente da Câmara admite debater, mas diz que falta ‘conteúdo concreto’. Lista com projetos foi apresentada pelo Senado à presidente Dilma Rousseff. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira (12) que é “jogo de espuma” o conjunto de propostas apresentado ao governo pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a fim de reaquecer a economia. Para Cunha, falta “conteúdo concreto”.
Adolescente encontra barra de ouro avaliada em R$ 62 mil
Caso ocorreu em lago na cidade de Schönau. Barra encontrada ficou sob custódia da polícia. Uma adolescente alemã de 16 anos encontrou uma barra de ouro de 500 gramas avaliada em aproximadamente 16 mil euros (R$ 62,2 mil), segundo as primeiras estimativas, enquanto nadava em um lago na Baviera. O fato ocorreu na quarta-feira (11) na cidade de Schönau, nas margens do Königssee – o lago do Rei, em tradução literal -, conforme informaram fontes da polícia. A menina estava nadando quando viu a barra, a dois metros de profundidade, e imediatamente informou a polícia. As autoridades locais certificaram que a barra de ouro é autêntica e avaliada em 16 mil euros, mas a origem ainda é um mistério. Diversas tentativas posteriores de mergulhadores não encontraram outras barras parecidas e a peça achada não tinha nenhum número ou inscrição visível que permitisse determinar sua procedência. A barra encontrada ficou sob custódia da polícia de investigações do estado federado da Baviera, para tentar descobrir sua origem.
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