A Nova Federação dos Municípios do Estado do Maranhão

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) comemora, em outubro, 30 anos de fundação. A entidade que representa os municípios maranhenses, ao longo dos anos, se modernizou e, hoje, presta serviços essenciais na área da assistência técnica e especializada, assim como acompanha de perto a problemática de cada um dos seus associados. Tem sido através da FAMEM que as cidades de nosso estado estão tendo voz e vez nos debates de interesse da municipalidade e reivindicando melhorias, como a modificação do pacto federativo injusto e perverso imposto pela União e que é responsável pela crise financeira que se instalou nos municípios brasileiros. Assumi a presidência da entidade em 2013, tendo sido eleito de forma unânime e consensual. Antes disso, exerci o cargo de vice-presidente na gestão do companheiro Júnior Marreca, hoje deputado federal. Alias, registro, aqui, a grande contribuição que todos os ex-presidentes da Federação deram no processo de fortalecimento do municipalismo no Maranhão. Estando no meu segundo mandato de presidente – fui reeleito para o biênio 2015/16 – avalio ser pertinente apresentar alguns dados a respeito do trabalho que a entidade vem prestando em benefício das cidades. Somente na área da formação, já capacitamos, através de nossa Escola Municipal de Gestão (EGM), mais de 2.500 técnicos municipalistas. São servidores de vários municípios que tiveram a oportunidade de se qualificar gratuitamente participando de cursos diversos, tais como SICONV; gestão de licitações; gestão organizacional em recursos humanos; redação oficial e nova ortografia; criação e funcionamento do controle interno; editais e contratos administrativos; dentre muitos outros. A assessoria técnica da FAMEM é desenvolvida pelo Núcleo de Assuntos Municipais, instituído por nossa gestão e que é formado por 18 funcionários distribuídos nas áreas de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Infraestrutura. Estes profissionais, diariamente, estão disponíveis para atender e auxiliar prefeitos e prefeitas, além de qualquer outro representante da administração municipal. Na área jurídica, a entidade oferece serviços que são primordiais para o bom andamento das administrações públicas, emitindo pareceres, consultas e as defesas administrativas e processuais dos seus associados. No setor tributário, o associado tem acesso à consultoria especializada e se mantém informado sobre todas as movimentações e transferências constitucionais. Outra ação importante que desenvolvemos é o serviço de criação de sites institucionais de Prefeituras, contendo o ambiente Portal da Transparência. Este serviço atende uma exigência da Lei Federal que determina que as administrações publiquem, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira do município. Na FAMEM, o gestor recebe orientações sobre como proceder em relação aos assuntos ligados à administração pública municipal, além de receber informações de tudo o que se passa dentro e fora do estado. Este é um breve relato do importante trabalho que a Federação desenvolve em favor dos municípios. E todos estes serviços, é importante ressaltar novamente, estão disponíveis gratuitamente. Basta procurar a sede da entidade, localizada na Rua Leblon, Quadra B, Casa 01, Loteamento Parque Calhau, em São Luís (próximo a antiga Jacaúna, na Avenida dos Holandeses); ou manter contato através do gabinete@famem.org.br e pelos telefones 2109 5416; 2109 5417; 2109 5411.

Deputado Wellington convida sociedade para audiência pública em Alcântara

O deputado Wellington do Curso (PPS), vice-presidente das comissões de Educação e Direitos Humanos da Assembleia, tem a honra de convidar a todos para uma Audiência Pública que discutirá sobre as problemáticas do município de Alcântara. O evento acontecerá no dia 11 de agosto, às 14 horas, na Igreja do Carmo, localizada no municí­pio, e contará com a presença de representantes do Governo do Estado do Maranhão, Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão, além de representantes da Secretaria de Estado da Saúde, Prefeitura de Alcântara, Secretaria Municipal de Saúde de Alcântara, Câmara Municipal de Alcântara, Centro de Lançamento de Alcântara, representantes do Poder Judiciário, Associação dos Magistrados, Secretaria de Segurança Pública, Defensoria Pública, Ministério Público e sociedade.

Glalbert Cutrim participa do lançamento do São José de Ribamar em Ação

Representando a Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Glalbert Cutrim (PRB) participou, neste último fim de semana, do lançamento do São José de Ribamar em Ação, plano estratégico de novas políticas públicas que será executado, a partir de agora, pelo Governo do prefeito Gil Cutrim.  O lançamento contou com a participação de representantes dos mais variados segmentos da sociedade do município, além de integrantes da classe política, dentre eles vereadores; o vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); o deputado federal Weverton Rocha (PDT); e o secretário estadual de Articulação Política, Márcio Jerry, que representou o governador Flávio Dino (PC do B). Glalbert elogiou a iniciativa do prefeito Gil Cutrim que, de acordo com o parlamentar, está enfrentando a crise financeira pela qual passa todas as cidades maranhenses executando novos serviços em diversos setores da administração pública. “Enquanto a maioria das Prefeituras não está conseguindo cumprir com suas obrigações básicas, em função da queda do Fundo de Participação dos Municípios, o prefeito Gil enfrenta este cenário de crise promovendo novas ações. É um exemplo claro de que, quando há planejamento, é possível se continuar trabalhando mesmo diante das adversidades”, disse o parlamentar. O São José de Ribamar em Ação engloba vários programas nas áreas de mobilidade urbana, educação, saúde, tecnologia digital, combate as drogas e moradia destinada ao cidadão de áreas rurais. No setor da moradia, será desenvolvido, em parceria com o Governo Federal, programa de habitação que beneficiará agricultores familiares da cidade com a construção de 500 casas nos polos Cidade Nova/Itapari; Bom Jardim; São Paulo; Monte Alegre; Piçarreira; São Bráz Macado, Andiroba e Guarapiranga. A área da tecnologia digital abrangerá diversas frentes de trabalho que irão propiciar, por exemplo, a implantação de pontos de Internet gratuita; instalação de sistema de monitoramento de câmeras em pontos estragégicos visando contribuir com o Estado no setor da segurança pública; oferecimento de novos serviços on line; comunicação integrada entre as Secretarias Municipais através de sistema moderno de fibra ótica; dentre outras. No setor da mobilidade urbana, serão executadas ações de revitalizaçaõ da malha viária do município, incluindo recuperação e melhoramento de vias, além da pavimentação e urbanização de outras. Na área da saúde figuram como principais ações: expansão da rede de Unidades Básicas de Saúde; realização permanente de palestras educativas na rede municipal de ensino sobre o combate a violência doméstica e necessidade de denunciar casos de agressões; implantação de um observatório municipal de trânsito; instalação de novos conjuntos semafóricos em todas as regiões da cidade; dentre outras. No setor educacional, o trabalho estará pautado na expansão da rede de ensino (construção de novas escolas); melhoramento e modernização da estrutura física dos prédios já existentes na rede; ampliação do Programa Acesso Amigo, através do qual 25 escolas, até o momento, já receberam modernos laboratórios de informática; oferecimento de novos cursos de formação e capacitação para os professores da rede municipal de ensino. Um programa de combate e de prevenção ao uso de drogas, principalmente junto aos jovens, será executado por meio de ações de conscientização da comunidade; cursos e palestras que irão formar multiplicadores das diretrizes do programa municipal de prevenção ao uso de drogas; criação de políticas de parcerias público privadas; implantação do Conselho Municipal de Políticas Contra as Drogas e dos Comitês Escolares de Políticas Sobre Drogas.

Prefeitura de Santa Inês melhora infraestrutura do Jardim Brasília

Desde o mês passado, o Bairro Jardim Brasília entrou no cronograma de obras de infraestrutura da Prefeitura de Santa Inês. A Avenida Goiás, principal via do bairro, está recebendo serviços de recuperação e será pavimentada. Esta semana, a equipe da Secretaria de Obras da Prefeitura iniciou um serviço importante em dois trechos das ruas Bahia e Pernambuco. Nesses locais, estão sendo colocadas manilhas que farão a vazão da água que antes empoçava e inundava a área. A tubulação dará vazão à agua acumulada e tornará trafegáveis os dois trechos das ruas. Além disso, a Secretaria Municipal de Obras fez a desobstrução das duas ruas e está fazendo a terraplanagem e compactação do solo. Esse trabalho fará a ligação das avenidas Goiás e Alagoas. “Agora vai ficar bom. Acabou com essa água parada aqui perto de nossas casas e a rua vai ficar boa pra gente andar”, disse um dos moradores da Rua Bahia.

‘Não sou mulher de retroceder’, diz Rose Sales sobre pré-candidatura à prefeitura

A vereadora Rose Sales (PP) reafirmou a pré-candidatura à  prefeitura de São Luís e classificou como irreversível sua participação na próxima eleição. Durante plenária com os Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE, realizada na última sexta-feira (7), no auditório da  Associação Comercial do Maranhão, ela afirmou que não recuará do projeto. — Não tem retorno (sic). Eu não sou mulher covarde, eu não sou mulher de voltar atrás. Meu nome está posto, já criou forte expectativa popular, devido a minha seriedade, competência e compromisso político com quais tenho representado a população ludovicense e agora que está decidido não recuarei e nem tenho por que. Estamos trabalhando incisivamente, lado a lado com as massas de São Luís para alcançarmos vitória em 2016, mas conforme a vontade de Deus e do povo estou disposta a me sacrificar em favor de toda a nossa gente esquecida — declarou. Rose Sales que apareceu nas pesquisas Escutec de maio, com 2% e na de julho, com 5% das intenções de voto, assumiu a pré-candidatura fazendo enfrentamento ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), desde o ano de 2013, de quem acusou de ter ‘brincado com a esperança do povo’ e que ao contrário do atual gestor, o seu projeto de governar São Luís não é pautado em interesse pessoal. — Eu não brinco com a esperança do povo. São Luís realmente estava carente de nomes para disputa de 2016, até porque sofre hoje com uma gestão que traiu o povo e não honrou com a confiança que lhe foi depositada. A nossa cidade vive uma situação de abandono, caos e esquecimento. Então nós temos uma proposição e um compromisso real de resgatar São Luís e esse projeto para resgatar a dignidade do nosso povo está calçado numa construção coletiva — afirmou. Em relação à formação da chapa para a eleição, Rose desconversou sobre o assunto. Disse apenas que está dialogando com vários partidos, mas não declinou os nomes das legendas. — Nós já estamos dialogando com vários partidos e buscando fazer uma aliança enxuta, pois o interesse não é fazer uma aliança tão ampliada, mas alianças que tenham reciprocidade com o compromisso politico que nós temos que é colocar à disposição nosso nome e nosso partido para um projeto sério, rigoroso, responsável e compromissado efetivamente com o povo de São Luís — revelou.

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