Projeto de Hildo Rocha institui normas para gravações de operação policiais
O deputado federal Hildo Rocha apresentou Projeto de Lei 2.416/2015 com o objetivo de coibir ocorrências semelhantes à que vitimou o mecânico Irialdo Batalha (34 anos), executado durante operação policial, na cidade de Vitória do Mearim, no dia 29 de maio deste ano. A norma, proposta pelo parlamentar, estabelece que todas as operações policiais serão obrigatoriamente gravadas individualmente por todos os participantes da ação. “As imagens serão preservadas por um período mínimo de seis meses e, com base na Lei de Acesso à Informação (12.527) poderão ser requisitadas por qualquer cidadão que manifeste interesse em obtê-las”, explicou Rocha. O parlamentar ressaltou que a norma servirá para preservar os bons policiais e dará mais segurança aos cidadãos e cidadãs, evitando que violações dos direitos humanos, como o caso Irialdo, voltem a acontecer com outros maranhenses. Caso Irialdo – Segundo informações divulgadas pelo Governo do Maranhão, Irialdo Batalha teria praticado assalto e, durante a perseguição, havia furado o bloqueio e, em seguida, abatido durante trocado tiros com os policiais. Porém, as investigações comprovaram que Irialdo não havia participado do suposto assalto e, embora tenha sido atingido, ainda respirava quando um vigilante particular, passando-se por policial, executou a vitima. O autor do crime ainda ajudou a colocar o corpo na viatura da polícia e saiu do local junto com os policiais envolvidos na operação. Filmagens esclarecedoras – Na tribuna da Câmara, o deputado ressaltou que o episódio só foi esclarecido porque diversas pessoas, que presenciaram a ação, filmaram a execução. “Irialdo Batalha foi assassinado pelas mãos do Estado. O governo, com base na ocorrência de Vitória do Mearim, deveria pelo menos ter editado um decreto proibindo a utilização de mão-de-obra terceirizada nas ações policiais externas e nas ações internas exclusivas de agentes policiais. Entretanto, Flávio Dino não tomou nenhuma atitude, nenhuma providência, para que casos semelhantes voltem a acontecer com outros maranhenses. Mas, eu, na condição de parlamentar, de representante do povo do meu Estado, estou tomando as providências. Peço o apoio dos nobres deputados e deputadas para a aprovação deste projeto”, enfatizou. Serviços terceirizados – Rocha voltou a criticar a falta de atitude do Governador Flávio Dino para impedir que pessoas alheias aos quadros das polícias continuem prestando serviços ao aparelho de segurança pública do Estado. “As atividades policiais são exclusivas do serviço público, não podem ser terceirizadas, somente pessoas habilitadas, treinadas e qualificadas podem participar”, argumentou o parlamentar.
Exposição homenageará carreira da cantora Carmem Miranda
Um passeio pela carreira de uma das maiores artistas do mundo e que elevou o nome do Brasil em outros países. É desta forma que o historiador e pesquisador ribamarense Antônio Miranda define a exposição “Carmem Miranda 60 Anos Depois”, que será aberta oficialmente na próxima terça-feira (04), às 18h, no Centro de Cultura e Turismo Alcione Ferreira, na sede do município de São José de Ribamar. A iniciativa conta com o apoio da administração do prefeito Gil Cutrim. Fã incondicional da artista, Miranda preparou um vasto acervo (24 bonecas em miniatura, turbantes, 14 filmes estrelados pela cantora nos Estados Unidos, 162 fotografias, documentário do último show realizado por Carmem em solo americano no ano de 1955, dentre outros) que estará à disposição do público até o dia 16 de agosto. A ideia de abrir a exposição no dia 04 de agosto, dia no qual a cantora completa 60 anos de falecida, também foi uma forma de homenagear a memória e o trabalho de Carmem. Esta não será a primeira vez que o historiador e pesquisador ribamarense realiza uma exposição em homenagem a Carmem Miranda. Em 2009, a trajetória de vida e a obra da cantora foram lembrados através da exposição “Os 100 Anos de Nascimento de Carmem Miranda”, que também esteve aberta ao público no Centro de Cultura de São José de Ribamar. “Na primeira exposição trabalhei mais aspectos relacionados a vida da Carmem. Abordei aspectos de sua carreira, mas o foco foi na sua trajetória como pessoa até se tornar uma grande estrela. Essa nova exposição está focada na carreira da artista”, explicou o historiador e pesquisador. A exposição “Carmem Miranda 60 Anos Depois” estará aberta ao público de segunda-feira a sábado no horário das 8h às 18h e no domingo das 8h às 13h.
Prefeitura realiza convocação de professores aprovados em concurso público
A Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF), está realizando convocação de aprovados em concurso público para o cargo de professor. Estão sendo convocados candidatos aprovados para as disciplinas de Ciências, Educação Artística, Filosofia, Geografia, História, Inglês, Matemática e Língua Portuguesa. Os aprovados devem comparecer, já a partir desta quinta-feira (30), ao prédio da SEMPAF, localizado na área do santuário religioso da sede da cidade, munidos de documentação exigida no edital do certame. O horário de atendimento é das 15h às 17h. A lista dos convocados, assim como os documentos necessários, está disponível no seguinte link http://goo.gl/xngkyy
Publicado em: Governo
[…] FONTE: http://caiohostilio.com/2015/07/29/projeto-de-hildo-rocha-institui-normas-para-gravacoes-de-operaca… […]
DE TANTAS JÁ APRESENTADA NO CONGRESSO FEDERAL PELO DEP HILDO ROCHA, ESSA É MAIS UMA PROVOCAÇÃO PARLAMENTAR DIGNA DE RESPEITO E DE APLAUSO POPULAR.
CONCORDO E DEFENDO ESSA INICIATIVA, ELA AJUDA PRESERVAR A IDENTIDADE DA AUTORIDADE POLICIAL E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
Parabéns ao DEP. FEDERAL HILDO ROCHA.