Informativo

Publicado em   16/jul/2015
por  Caio Hostilio

Glalbert Cutrim apresenta balanço das suas atividades na Assembleia Legislativa

foto 01Com um mandato totalmente voltado para o fortalecimento do municipalismo no estado, o deputado Glalbert Cutrim (PRB) fez, nesta quinta-feira (16), um balanço das atividades desenvolvidas por ele na Assembleia Legislativa neste primeiro semestre. Segundo vice-presidente da AL, Glalbert solicitou ações de interesse das cidades e trabalhou in loco, visitando semanalmente as mais diversas regiões do estado, pela melhoria da qualidade de vida dos maranhenses. Também estabeleceu, desde o início do ano, uma agenda permanente de diálogo com representantes do Governo do Estado objetivando aproximar, cada vez mais, municípios do Poder Executivo. Foram dezenas de proposições nas áreas da saúde, educação, promoção social, infraestrutura e segurança pública, por exemplo, que visaram contribuir com o desenvolvimento dos municípios, sendo que algumas delas, hoje, já estão em fase de execução, como é o caso da instalação da primeira unidade do Procon de São José de Ribamar e a construção da ponte interligando os municípios de Central do Maranhão e Bequimão, na região ocidental do estado. Recentemente, Glalbert também esteve vistoriando as obras de duplicação da BR – 135, oportunidade na qual recebeu de representantes do DNIT, após cobranças sistemáticas do parlamentar, a garantia de que os serviços serão concluídos até o fim do ano. “Meu mandato é participativo, popular. Gosto de estar presente nas cidades, ouvir as lideranças políticas e a população. E desta forma que trabalho sempre visando fortalecer os municípios e nosso estado”, afirmou o deputado, que esteve em Brasília, no mês de maio, representando a Assembleia na Marcha em Defesa dos Municípios Brasileiros. Visitas e convênios – No mês passado, a exemplo do que ocorreu durante todo o primeiro semestre, Glalbert realizou mais uma série de visitas ao interior do estado. O parlamentar esteve em Altamira do Maranhão, Arari, Brejo de Areia, Bacabeira, Bom Jesus das Selvas e Codó. Ele foi recebido pelos prefeitos Ricardo Almeida, Djalma Melo, Ludmila Almeida, Alan Linhares, Cristiane Damião e Zito Rolim, respectivamente. Atendendo pedido da classe política das cidades, Glalbert está trabalhando para que sejam liberados recursos oriundos de convênios firmados ano passado entre a então administração estadual e as prefeituras. O pagamento de boa parte dos recursos destes convênios, de acordo com os próprios prefeitos, foi suspenso ainda em 2014 e continua sendo analisado pelo atual governo. “Temos mapeada a situação [dos convênios] de todos estes municípios e de outros. Já solicitamos ao governo celeridade neste processo de liberação dos recursos, uma vez que estas cidades necessitam do dinheiro para dar prosseguimento as obras e iniciar novas. Ressalta-se que, mensalmente, os municípios maranhenses vêm sendo massacrados com a queda vertiginosa de recursos do FPM”, finalizou.

Hildo Rocha: Texto contém 15 propostas de mudanças legislativas para equilibrar as contas de estados, DF e municípios.

hildo rochaA Comissão Especial do Pacto Federativo concluiu a votação do relatório do deputado André Moura (PSC-SE). O deputado Hildo Rocha, que é membro titular da Comissão, explicou que as 15 propostas contidas no documento visam, essencialmente, redefinir os critérios de partilha de recursos entre os entes federados. Rocha enfatizou disse que atualmente a União fica com mais de 60% dos tributos arrecadados. Caso as propostas sejam aprovadas pelo Congresso nacional os estados, o Distrito Federal e os 5.570 municípios passarão a ter maior participação na partilha do bolo tributário. Das 15 sugestões de mudanças legislativas aprovadas pelo colegiado, cinco estão na forma de propostas de emenda à Constituição (PECs), oito em projetos de lei, uma em projeto de lei complementar e uma em projeto de resolução. Tramitação – Os projetos de lei, a critério do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, poderão seguir diretamente para análise do Plenário, pois tiveram seu mérito aprovado por comissão especial. A expectativa é que entrem na pauta já no início de agosto. Já as PECs, como têm tramitação específica, serão inicialmente analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, quanto à admissibilidade, e, depois, por uma comissão especial específica. Confira as propostas aprovadas pela comissão: Propostas de emenda à Constituição – aumenta o repasse ao FPE de 21,5% para 22,5% (0,5% em 2016 e 0,5% em 2017); – inclui o critério população no rateio da cota-parte de 25% do ICMS para municípios (60% proporcionalmente ao valor agregado; 20 % proporcionalmente à população; e 20% na forma que dispuser a lei estadual); – prorroga por 15 anos (até 2030) o prazo para aplicação de percentuais mínimos dos recursos para irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste (20% e 50%, respectivamente), com metade para agricultura familiar; e – torna o Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Atualmente, o fundo tem prazo de vigência até 2020. Projetos de Lei – zera alíquotas do PIS/Pasep sobre receitas de estados, DF e municípios ou de transferência para esses entes; – garante complementação da União quando gastos com professores passarem de 60% dos recursos do Fundeb; – permite, para estados e municípios, uso de parte de depósitos judiciais e administrativos para pagamento de precatórios, parcelas de dívidas e custeio de investimentos em infraestrutura; – permite a estados e municípios cobrar de operadores de plano de saúde por atendimentos médicos nos serviços públicos de saúde; – amplia prazo para os municípios acabarem com os lixões; – aumenta repasse da União para o pagamento de merenda escolar; – inclui reajuste anual do piso dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, de acordo com o IPCA; e – estabelece novos valores a serem repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a estados, Distrito Federal e municípios para complementação do custeio do transporte escola. Projeto de Lei Complementar – possibilita a antecipação de recursos do FPM, quando se constatar a queda de arrecadação.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA DE RIBAMAR SOBRE GREVE DOS AGENTES DE LIMPEZA

 Em respeito à opinião pública e, de forma especial, ao cidadão morador do município de São José de Ribamar, a Prefeitura ribamarense presta os seguintes esclarecimentos necessários acerca da greve dos agentes de limpeza: Trata-se de uma situação envolvendo classe patronal, representada pela Eco V Monitoramento Ambiental LTDA (empresa licitada que geri o sistema de coleta de resíduos sólidos da cidade), e a classe trabalhadora dos agentes de limpeza, que possui vinculo empregatício exclusivo com a referida empresa. Reivindicando, junto a empresa, reajuste salarial e aumento de outras vantagens trabalhistas, a categoria, através de seu Sindicato, decidiu deflagrar greve esta semana. A exemplo do que ocorreu ano passado, quando o mesmo movimento foi realizado, a Prefeitura vem constantemente mantendo contato com as partes envolvidas e tentando intermediar um acordo. Esta ação do poder municipal visa, tão somente, evitar prejuízos à população de São José de Ribamar. A Prefeitura já notificou a empresa, sob pena de multa, no sentido de que a mesma garanta, enquanto não houver acordo com os trabalhadores, o efetivo mínimo de 50% dos agentes de limpeza nas ruas trabalhando. É importante destacar, ainda, que o Sindicato que representa a categoria encaminhou ofício à Prefeitura garantindo que este contingente mínimo de trabalhadores seria mantido, o que, de acordo com as informações verificadas pela administração municipal, não está ocorrendo. Por fim, o governo municipal continua trabalhando para que este impasse envolvendo classe patronal e trabalhadores seja resolvido com brevidade e não mais cause prejuízos à população.

Wellington parabeniza Imperatriz e solicita curso de Medicina para a UEMA

foto07Sessão  (Large)Durante sessão plenária desta quinta-feira (16), o vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS) parabenizou a cidade de Imperatriz, segunda cidade mais populosa do Maranhão, que completa hoje 163 anos de fundação. “São 163 anos de muitas histórias e conquistas. Externo minhas felicitações e congratulações à população de Imperatriz que constrói e colabora a cada dia para o desenvolvimento deste belo e acolhedor município. Agradeço, em especial, a todos da imprensa imperatrizense pelo carinho e atenção com o qual sempre nos receberam”, ressaltou o parlamentar. Na oportunidade, Wellington também apresentou proposição em defesa do município solicitando ao governo do Estado e ao reitor da Universidade Estadual do Maranhão do Campus de Imperatriz, Gustavo Pereira, a criação do curso de Medicina, junto ao Ministério da Educação, no Campus da UEMA, no município. “Atualmente, a Universidade Estadual do Maranhão dispõe somente de 1 campus que oferece o curso de Medicina: o de Caxias. Paralelo a isso, observa-se um dado preocupante que é o baixo percentual de médicos por habitantes. Nesse sentido, a ampliação do número de campis que oferecem o curso de Medicina irá contribuir substancialmente com o número de médicos formados e, assim, diminuir o déficit de médicos que hoje assola o Estado”, afirmou.

Edivaldo Holanda destaca aniversário dos 93 anos da Assembleia de Deus

edivaldo_holandaO deputado Edivaldo Holanda (PTC) foi à tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (16), para destacar que a Assembleia de Deus – uma das maiores denominações evangélicas do Brasil – completou este ano 93 anos de existência, e se prepara para um grande evento no seu centenário. O parlamentar informou que a Assembleia de Deus já se mobiliza em todo o Maranhão, através dos seus campos, áreas e congregações evangélicas para o evento centenário. Holanda lembrou que nos dias 8 a 11 deste de mês de julho, a Assembleia de Deus realizou o Congresso de Mocidade, no Castelinho. Para Edivaldo Holanda, foi um encontro memorável com a presença de grandes oradores, cantores e caravanas de todo Brasil e do Maranhão, transformando numa grande catedral, onde a mocidade da Assembleia de Deus pode cultuar e aprender mais da palavra, e promover uma interação entre a sua juventude. CONGRATULAÇÕES – Edivaldo Holanda revelou que por conta do sucesso do congresso, protocolou um requerimento de congratulações ao presidente José Guimarães Coutinho – que conduz com muita propriedade e competência a Assembleia de Deus de São Luís – e aos pastores Cláudio Pros e Enos Ferreira, que coordenaram o evento. Para o deputado Edivaldo Holanda, a violência se instalou nos grandes centros urbanos e até no interior do Brasil seria bem menor, se a juventude buscasse mais ler a palavra sagrada, ler o livro da vida, a carta magna de Deus aos homens, a constituição maior instaurada e inscrita por Deus para toda a humanidade. Na avaliação de Edivaldo Holanda, se aquele livro se tornasse o livro de cabeceira das famílias e matérias nas escolas para que a juventude pudesse estudá-lo, e se os encontros da União de Mocidade das Assembleias de Deus de São Luís pudessem se repetir semanalmente, com certeza a violência seria bem menor.

Desde quando um deputado estadual tem força numa Executiva Nacional de um partido?

roberto-costa-tribunaJamais terá!!! Pois não contribui em nada para que a legenda tenha tempo de TV e rádio, além de não elevar em nadica de nada os recursos do fundo partidário. Logo esse papo do deputado Roberto Costa está dirimindo as ações do PMDB no Maranhão não condiz nada com a realidade partidária. Por outro lado, caso ele esteja se colocando como o último biscoito do pacote pelo fato de ser aliado do senador João Alberto – que está nos seus últimos 4 anos – é bom tirar o cavalinho da chuva, haja vista que o filho do senador, que é deputado federal, é um dos (minoria absoluta) que ingressou no STF contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Campos, que hoje é quem dá as cartas dentro do PMDB. Portanto, não pense que uma intervenção no Diretório do Maranhão é algo fora de cogitação!!! Isso está cheirando a ordens de Flávio Dino por conta do Detran!!!!

  Publicado em: Governo

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