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Publicado em   15/jul/2015
por  Caio Hostilio

Proposta de Hildo Rocha altera regras de coligações partidárias

DSCN9410A Câmara aprovou nesta terça (14) proposta dos deputados Hildo Rocha (PMDB/MA) e Daniel Vilela (PMDB/GO) que cria novos critérios para a formação de coligações partidárias.  O texto estabelece que, se o partido concorrer individualmente, sem se coligar com outras legendas, poderá lançar até 150% de candidatos em relação ao do número de vagas para o pleito. Se estiverem coligados, esse número cai para 100%. Atualmente, a lei permite que partidos coligados lancem até 200% do número de vagas. Por exemplo, se um estado tiver 50 vagas de deputados, cada partido, individualmente poderá lançar até 75 candidatos; coligado, não poderá lançar no máximo 50 concorrentes. “Com a introdução dessas novas regras, os partidos políticos que atuam com seriedade irão se fortalecer enquanto que as legendas de aluguel serão forçadas a rever o modo como vem funcionando ao longo dos anos”, argumentou. Rocha lembrou que é o autor de inúmeras propostas entre as quais a que recomendava a extinção total das coligações. “Lamentavelmente a ideia não prosperou. Mas, para compensar, apresentei nova proposta e, dessa vez, a tese foi aceita. Apesar de manter a essência das regras vigentes, os novos critérios irão desencorajar a formação de coligações. Não é a alternativa ideal, mas é um avanço”, comemorou.

Deputado Wellington apresenta propostas e reafirma o seu compromisso com a Educação

IMG-20150715-WA0000O deputado estadual Wellington do Curso (PPS), vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, utilizou a tribuna, na manhã desta quarta-feira  (15), para apresentar proposições e reafirmar o seu compromisso com a Educação no Estado. Na ocasião, o parlamentar apresentou o Projeto de Emenda à Constituição (PEC), de sua autoria, que torna obrigatório o ensino da Literatura Maranhense em escolas públicas e privadas e solicitou, ainda, a reativação da rede de bibliotecas Farol da Educação, além da implantação de uma escola de ensino médio em Engenho d’ Água, povoado do município de Caxias. “Enquanto professor e parlamentar, vejo a Educação como o instrumento mais eficaz na transformação de realidades. Por acreditar que a educação pode concretizar sonhos, apresento Emenda à Constituição Estadual que torna obrigatório o ensino da literatura maranhense. Ora, temos excelentes autores maranhenses e, ante isso, faz-se necessário que enfatizemos a apreciação de tais obras. Ressalta-se, não o simples ensino de obras maranhenses, mas a propulsão do conhecimento literário e, assim, da cultura. Ainda nos dias iniciais do mandato, solicitei a reativação da rede de bibliotecas Farol da Educação. Como resposta, recebemos um ofício da SEDUC justificando que, conforme acordo com o Governo do Estado em relação às revitalizações e ampliações dos faróis da Educação, a reativação passa a ser coordenada pela Secretaria de Estado de Cultura. Novamente solicito a reativação de tais bibliotecas, tomando o ímpeto do caráter primordial daquilo que é direito de todos e dever do Estado: a educação”, destacou. Entenda as proposições: – PEC que torna obrigatório o ensino da literatura maranhense. A Emenda acrescenta parágrafo ao art.221 da Constituição, tornando obrigatório o  ensino da literatura maranhense em escolas públicas e particulares. – Revitalização e Ampliação da rede de Faróis da Educação. Ainda nos primeiros dias de mandato, o deputado Wellington solicitou a revitalização dos faróis da educação. A solicitação foi encaminhada à SEDUC e ao Governo do Estado. Após obter resposta, a solicitação repete-se, com destinatário diferente: a Secretaria de Estado da Cultura, que é quem está responsável pelos Faróis. O principal objetivo da solicitação refere-se à reativação dos 9 Faróis presentes  em São Luís, tendo em vista a necessidade de se fomentar a leitura. – Criação de Escola de Ensino Médio em Engenho d’Água, Caxias-MA. Engenho d’Água é um povoado de Caxias, cidade localizada a 361 km da capital maranhense. Apesar do crescimento populacional, Engenho d’Água ainda não possui, sequer, uma Escola de Ensino Médio, o que faz com que os alunos, ao concluírem o ensino fundamental, tenham que se deslocar para o centro de Caxias, Nazaré do Bruno ou Timon. Tal solicitação almeja a concretude do direito que é a educação.

Segundo Tempo irá beneficiar milhares de crianças ribamarenses

IMG-20150715-WA0035Fruto de uma parceria entre a administração do prefeito Gil Cutrim e os Governos do Estado e Federal, o Programa Segundo Tempo (PST) deverá iniciar suas atividades no município de São José de Ribamar no próximo mês. Esta foi a previsão dada por representantes da Secretaria de Estado da Educação, nesta quarta-feira (15), durante visita à comunidade Pindaí, um dos bairros ribamarenses que receberá um núcleo do programa. Além do Pindaí, outros 34 núcleos do Segundo Tempo serão implantados na cidade beneficiando cerca de 3.500 jovens, com idade variando entre 06 a 17 anos, com atividades esportivas e diárias de qualidade, além de acompanhamento pedagógico e social. “Já praticamente finalizamos o processo de inscrição de nossos jovens. A determinação do prefeito Gil é de que o programa funcione a todo vapor nas dezenas de núcleos. O objetivo é beneficiar o ribamarense, fazendo com que ele preencha o seu tempo ocioso com atividades esportivas”, explicou o secretário municipal adjunto da Juventude, Esporte e Lazer, Paulo César, que acompanhou a visita ao Pindaí. As atividades esportivas do PST serão realizadas na Grande Ilha de São Luís em outros 115 núcleos, que irão funcionar em escolas ou logradouros públicos, associações e entidades privadas parceiras (escolas e faculdades) nas cidades de Paço do Lumiar, Raposa e na capital.

Pedro Fernandes é eleito presidente de Comissão na Câmara

IMG_2998BRASÍLIA – O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) foi eleito nessa quarta-feira (15/7) presidente da Comissão Especial para tratar da PEC 395/14 que permite cobrança por especialização (lato Sensu) em universidades públicas. Foi eleito relator o deputado Cléber Verde (PRB-MA). Segundo Fernandes, sua missão será de intermediar o debate. “Quanto maior o debate, melhor. Vamos ouvir todas opiniões, toda a sociedade civil para montarmos uma proposta que seja boa para o ensino superior do Brasil”, disse o presidente. Polêmica –  PEC 395/14, de autoria do deputado Alex Canziani (PTB-PR), tem o objetivo é excluir do princípio constitucional da gratuidade as atividades de extensão caracterizadas como cursos de treinamento e aperfeiçoamento, assim como os cursos de especialização. A cobrança por cursos foi contestada pelo Ministério Público, em ação que já está no Supremo Tribunal Federal desde 2009. A Universidade Federal de Goiás foi questionada quanto à cobrança da taxa de matrícula. Na época, o então ministro do STF Menezes Direito recomendava a mudança da Constituição. É o que o parlamentar busca pela presente PEC quanto às atividades de extensão das universidades públicas.

Fundação Antonio Dino realiza Pedágio Solidário

ÍndiceO que é? Pedágio Solidário – Grupo de voluntários da Fundação Antonio Dino reunidos recebendo doações da comunidade para ajudar crianças e adolescentes com câncer em tratamento no Hospital do Câncer Aldenora Bello. Quando? 19 de julho (Domingo). Onde? Retorno do Olho D’água – São Luís MA das 8:00 as 14:00. Como participar? Durante a ação, voluntários abordam motoristas que passam no local, explicando como podem contribuir, Fazendo doações em dinheiro na mão de voluntários identificados no local. Ocorre uma vez por ano.  Voluntários e funcionários da Fundação Antonio Dino (FAD), Instituição Filantrópica que mantém o Hospital do Câncer Aldenora Bello (HCAB), realizará neste domingo (19), das 8:00 as 14:00 no retorno do Olho D´água em São Luís, mais um “Pedágio Solidário”. A ação faz parte da Campanha McDia Feliz, uma campanha nacional em prol da luta contra o câncer infanto-juvenil, é coordenada nacionalmente pelo Instituto Ronald McDonald´s e no Maranhão a arrecadação apoia os projetos da Fundação Antonio Dino.  m 2015, a meta de arrecadação é a compra de um aparelho chamando “PCR Quantitativo”, que define com exatidão a indicação do grau de tratamento para crianças e adolescentes portadores de Leucemia. “Nossos pacientes e familiares contam com a demonstração de compromisso social dada pela comunidade maranhense anualmente, durante o Pedágio Solidário. Nossos agradecimentos a cada pessoa que se envolve com nossa causa. Nossos reconhecimentos e gratidão aos parceiros institucionais, voluntários e funcionários. O resultado desse trabalho é o reconhecimento nacional em único hospital de alta complexidade no tratamento do Câncer no Maranhão”. Agradece a presidente da Fundação Sra. Enide Dino.

  Publicado em: Governo

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