Abaixo, áudio e degravação que comprovam a promessa de Flávio Dino e Sousa Neto entrará com PEC para garantir equiparação salarial dos policias militares e bombeiros

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) conforme anunciado ontem durante a Sessão Plenária que, se o Governo do Estado não enviasse, ele mesmo apresentaria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estadual para que o Maranhão adote como piso salarial dos policiais militares o valor atualmente pago pelo Governo do Distrito Federal vai levar adiante o seu discurso e com a PEC pronta, vai começar a captar assinaturas de outros parlamentares.

Conhecida como PEC 300, foi uma das promessas de campanha quando o governador e então candidato ao governo do estado, prometeu em dois momentos: quando ainda era deputado federal e quando recebeu líderes da categoria, no ano passado, quando ainda era presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) que assim que eleito fosse, enviaria para a Assembleia Legislativa a PEC para aprovação

 “Se até lá a gente não construir, primeiro, a gente precisa ganhar, claro, em a gente ganhando, se até lá vocês não acharem uma saída nacional, a gente constrói uma lá na Assembleia, nada impede”, disse Flávio Dino na época.

Insatisfação – Segundo Sousa Neto, os militares do Maranhão começarão a cobrar a tal “saída estadual” para a PEC 300, principalmente porque, agora, após uma série de promoções efetivadas pelo Executivo, há um clima de insatisfação na corporação.

“Muitos que não foram e tinham a certeza que iam ser promovidos agora estão aí com uma decepção muito grande. Converso com todas as pessoas relacionadas a esse tema da Polícia Militar”, declarou.

Abaixo, a matéria “Atenção MPF, PF e MPE!!! Flávio Dino usa instalações da EMBRATUR para fazer reuniões políticas e político/eleitoral!!!”, publicada aqui no dia 13/05/2014, constando a degravação da reunião na sede da Embratur, em Brasília, onde foi prometido a PEC 300 estadual e o achincalhamento ao atual vice-presidente Michel Temer:

Em 2013, o então presidente da EMBRATUR, Flávio Dino, recebe em Brasília, nas dependências do órgão federal, policiais militares do Maranhão para falar de greve, de ações políticas no Estado, de práticas contra o atual vice-presidente da república, Michel Temer, na internet, além de obtenção de informações de práticas administrativas internas da Polícia Militar do Maranhão.

O uso do prédio da EMBRATUR deixa clara a total irregularidade nas dependências das instituições públicas no que tange as práticas políticas e sindicais, em pleno horário de trabalho. O ilícito foi praticado por uma hora, nas dependências da presidência do órgão em Brasília.

No áudio, Flávio Dino pede até para sua secretária trazer café, água e bater fotos da comitiva política que estava armando as ações grevistas dos policiais e seus acompanhantes, que tudo indica ter um deputado estadual, pelas risadas conhecidas.

O ex-presidente da EMBRATUR, Flávio Dino, diante dessa gravação abaixo, comete diversos atos ilícitos, que vão de improbidade administrativa, uso indevido de prédio público federal para reuniões políticas e abuso de poder, além do incentivo a desordem pública.

Espera-se que as providências sejam tomadas por esses órgãos citados acima, caso contrário veremos que esse país prima mesmo pela a impunidade.

Abaixo, uma parte já transcrita e o áudio, para que seja apurado.

– Nós somos 65% de negros no nosso estado do Maranhão e aqui dentro das ar(..) nós temos mais cor branca do que cor negra (…)

-É verdade! Esse aqui é o Carioca, um companheiro que trabalha aqui conosco alguém que foi (…)

– Esse aqui representa as rádios maranhenses (risos e palavras ininteligíveis) …

– …querem mudar até a maneira do Maranhão…

– .. .não

– em que mudar até a “maneira do Maranhão..

– e como é que ta a luta, lá? O que é que deu?

– estamos lutando, hoje, hoje!

– Vai votar hoje?

– Não! Vamos pro segundo turno…

– O dinheiro do Ministério, vocês já viram esse dinheiro?

– Não!

– Isso é que tem que olhar, ver se consegue pra gente!

-É mesmo! Como é que ta o título?

D- Tem mais de cinquenta mil acessos. Ta assim: dei um desconto pra ele porque é meu amigo, tá assim: Flávio Dino desmascara Michel Temer. É porque, na época, eu fiz uma questão de ordem que depois ele rejeitou, porque ele disse: ‘é, porque rola isso: presidente, questão de ordem’! Aí eu disse: ‘sobre a PEC 300, foi votado em primeiro turno e aí até não votou o segundo e aí não cumpre a Constituição. Pode até rejeitar, claro. Mas tem que ir pelo segundo turno… Porque o processo legislativo tem que andar pra frente’, e fundamentei lá, com o negócio de ‘juridiquês, constituição, sei lá o quê… E eu termino e na última frase e eu disse assim: ’vem cá: a PEC 300 não pode ficar no Limbo, que é pior do que o Inferno. Porque o Limbo é o Purgatório que é pior que o Inferno’. É a última frase. E tem o vídeo tem mais de cinquenta mil acessos. De todos os vídeos que eu tenho no Youtube, que são muitos, centenas, acho que esse é o que tem mais acessos.

– como é que ta o título, lá?

D – um colega de vocês, que botou lá, que não fui eu, botou lá: ‘Flávio Dino (risos) desmascara Michel Temer’, eu defendendo o segundo turno da PEC 300. Isso foi em 2009, ou 10, sei lá… Foi logo depois do primeiro turno e que deu aquela confusão se sai segundo turno , não sai e eles nunca fizeram .

– e hoje o senhor ainda está a favor dela?

– é claro! É aquilo que disse na televisão, que foi gravado lá na Mirante é verdade. Eu não disse?

-certo!

D- eu disse… se até lá a gente não construir… Primeiro, a gente precisa ganhar, claro. Em a gente ganhando, se até lá vocês não acharem uma saída nacional, a gente constrói uma lá na Assembléia.

– hoje, um dos maiores empecilho, o presidente da Câmara, Henrique Alves falou pra nós, hoje que o empecilho maior são os governadores…

D – é fato! É verdade…

– Como o senhor entende são polícias grandes, o que não é o caso do Maranhão.

D -Certo! Aliás, pelo contrário, é a menor, proporcionalmente…

– tem o estado de Sergipe. Mas antes de entrar profissionalmente, o senhor, presidente, nós agradecemos o senhor ter sido eleitor, eu sou representante da Associação de Cabos e Soldados do Maranhão do Sul, agradecer pela sua atenção de nos receber aqui e dizer pro senhor que é uma honra poder estar aqui e dizer que seria falta de educação da nossa parte, do estado, somos representantes do estado, ter vindo visita-lo. Uma pessoa que vai governar nosso estado, é de lá, filho de quem é, lá de João Lisboa, que a gente conhece…

D – você também é da região Tocantina?

– e de (….) que o senhor foi no aniversário…

D -ahh, sim, de 81 anos…

– é de (… risos…..)

– … então, os demais vão falar, também, então é só lhe agradecer…

D- não, eu que agradeço…eu sou muito preciso… (….risos) … como é serviço público, ainda tem água e café… (risos)

-Ei, Flávio, inclusive, eu falava com os colegas aqui, o que nós queríamos ouvir o senhor já falou , que era sobre a PEC 300, e o senhor já havia falado para a gente naquele , engraçado que a gente falava lá na Câmara de Presidente Sarney…

D- foi na Assembléia?

– não, foi no interior , tava eu o senhor, Bira… nós fomos almoçar naquele local muito agradável…

D – foi em no Sul… em Tasso Fragoso, Alto Parnaíba…

– não senhor!

D- …foi lá pra cima, em Caratupera, não?

– não, foi almoço, naquele local muito agradável que tem uma cachoeira, não, tem água corrente e tudo o mais… mas enfim…

D – …tanto que eu não… Erlanes anda comigo (risos) ta armado… (risos) … mas nós temos esse compromisso porque a política de segurança pública, de todo o setor público, precisa de gente. Sem gente, não existe serviços público, não é? Porque não dá pra botar um computador. Governador vai botar computador no lugar do médico? Não. Vai botar um computador no lugar de um policial? Não vai! Vai botar no lugar de um professor? Não! A Roseana tá tentou… Não funciona. Se você não tiver um grupo de servidores públicos motivado, que querem participar, que queira fazer, não existe serviço público.

– Hoje, em São Luís, nós já temos em nossa comunidade, onde eu trabalho, na 2ª Companhia de Pedrinhas, onde fui transferido por ordem do comandante geral…

D – ele lhe adora! Eu nem conheço. Sei que fala mal de mim (risos)…

– … gosta muito de mim, ele, me transferiu para a segunda Companhia, tem 96 comunidades, com duas viaturas. Se fosse só isso, já era um caos…

D – e quantos policiais?

– Quatro policiais para 24 horas. Eu posso lhe dizer que os quatro policiais estão desmotivados. O camarada ta desmotivado a tal ponto que diz: ‘rapaz , um policial de São Paulo, se ele for ferido mortalmente, a esposa vai ter R$ 200 mil para receber de indenização. As nossas esposas, se nós cairmos em combate, vão ficar três meses sem receber e, se a esposa do policial for bonitinha, ainda vai ser flertado pelo oficial que ta lá…

– é mesmo? (perguntam vários ao mesmo tempo)

– é complicado…

– ta desse nível

D – um absurdo isso! Eu não sabia disso

– são três meses sem receber …

D – que mais tinha?

– a questão dos bombeiros e da estrada de Amarante. Eu sei que uma das coisas que mais tenho dito dentro da nossa instituição (aparentemente a associação de policiais do sul) é a questão da melhoria salarial e da valorização do policial no estado do Maranhão. Eu tenho dito no quartel, e aí eu falo em São Luís, falo em Imperatriz, que a gente precisa construir já, no Maranhão, uma nova segurança pública. Já falei isso pro cabo Nilson, já falei pra (…) Noleto, falei pro próprio Márcio Jerry, em São Luís, já falei lá em Imperatriz e Amarante, e agora to tendo a oportunidade de falar para o senhor pessoalmente … Porque, do jeito que o senhor -tem feito o ‘diálogos do maranhão… (risos, após alguém fazer uma observação incompreensível no áudio)

D – rapaz (trecho incompreensível e risos)…

– …eu já falei pra ele: deputado Weverton, aquele polícia ali, brincou ontem com o senhor. Ele brincou porque disse que tava passando fome. E o que eu fiquei com mais raiva foi ele dizer que tinha criança e mulher… Criança? É um comediante…

D – faz uma gentileza, puxa aquela cadeira pra ele sentar aqui…

– então, doutor Flávio Dino, a gente precisa construir essa segurança…

D – eu vou dizer o que acontece hoje: eu to num município…quando eu, eventualmente vou de avião, eu desço, encontro a viatura lá, o pessoal me chama… como em Chapadinha, me chamam de deputado. ‘ei, deputado’, que coisa boa! Mas aí tem uma série de limites, legais, constitucionais… Por exemplo, é difícil pra gente reunir com vocês…

– uma sugestão: o deputado Weverton Rocha teve outro dia com a gente em Imperatriz e conseguiu reunir lá com uns 20 militares (…) assim, num esforço da associação do estado no Maranhão do Sul e associação de bombeiros, e o Jean, o Jean Marie…

D – certo!

– … a gente poderia construir isso em Imperatriz e encaixaria um tempo, encontraria um tempo… Construir isto dentro de São Luís… o servidor, operador da segurança pública no Maranhão hoje não sabe da importância dela (….) Polícia Federal (…) a gente conhece, sabe das dificuldades dela, sabe da desmotivação, sabe do problema hoje e a gente está discutindo uma solução. E aí eu venho fazer esta exposição, porque é assim mesmo. (…) esse governo não tem nenhum respeito pela segurança pública e outras categorias do servidor público. O professor…

D – … deixa eu te dizer… fizeram um acordo com o sindicato de pagar uma parte em tanto tempo e aí hoje fizeram (….)

– … pagar uma progressão… O que acontece? Eu acho que a discussão não é só dos problemas do município, mas também da própria máquina administrativa do Maranhão que são os servidores. È isso! A gente conta com o senhor …

D – eu sou a pessoa mais certa na vida pra falar de serviço público. Meu primeiro emprego (…)

– eu gostei do senhor quando o senhor disse: eu era juiz federal e poderia ter permanecido . Mas hoje a gente pode dizer para os companheiros da segurança hoje e ontem aqui, no Choque, no Águia, no GTA… A máquina da segurança pública no Maranhão, da Polícia Militar do Bombeiro, hoje, estava aqui, porque a gente sabe que tem muito problema e o buraco é mais embaixo. A gente conhece, a gente sabe quem é oprimido. Agora mesmo, semana passada, eu tava transferido, viu, doutor Flávio Dino, eu tava transferido pra Pinheiro. Por quê? Porque eu falei a verdade numa reunião na Secretaria de Segurança Pública, ele quis ‘pagar mistério’ porque o Bombeiro recebeu uma viatura doada pela Susano, ele quis ‘pagar mistério’ com meias verdades. Recebeu, sim. E ele fala tanto em investimento, a boca dele é um investimento e eu me senti na ponta da corda. Eu disse a ele que, ali em Amarante, houve outro assalto a banco. E lá são quatro militares. Lá tinha acontecido arrastão a doido, que

foram duas diligências feitas no mesmo dia, na mesma hora. Então, ele disse que tinha acontecido uma nova modalidade de crime, que não era assalto a banco, era arrastão a banco. Ai eu disse: ‘secretário’. Aí, o comandante geral, o Bombeiro, o comandante da Polícia se sentiu ofendido (…) e aí eu fiquei sabendo que estava transferido para Pinheiro…

D – …eu vou fazer uma pergunta pra vocês, que, aparentemente, não tem nada a ver com o que a gente ta falando, porque não depende de mim, hoje… Já trabalham estratégia, já?

– Já!

D- …o nosso deputado estadual lá de Roraima que é o policial, que vocês conhecem… Outro dia encontrei com ele aqui no aeroporto. Aí ele falou comigo e me mandou um e-mail depois dizendo que assim: qual tua opinião sobre a desmilitarização da Polícia Militar? Aí ele mandou um e-mail dele assim se declarando a favor, que na ótica dele deveria ser um corpo assim (…) A Forças Armadas, pra coisas que exijam assim uma intervenção e você ter a polícia assim civis, na verdade, que é o caso dos Estados Unidos, da Europa, enfim. Claro que deve existir num outro país, mas eu não conheço uma estrutura , pelos menos nos países grandes, parecida com a que a gente tem no Brasil. Vocês têm uma opinião sobre isso?

– (…) em 2011, eu tive aqui, a PEC 102, de autoria do senador Blairo Maggi… Eu sou a favor da desmilitarização… eu só tenho uma preocupação, porque eu não sou policial militar, eu sou bombeiro militar, que eu levantei na discussão com o senador e com aquele outro, que da orientação técnica pra ele, o coronel Nogueira, de São Paulo. Eu eu falei pra ele: o bombeiro se encaixa aonde? Nós, dos bombeiros, estamos mais próximos do que a Polícia Militar da Polícia Civil. Eu sou a favor que a Polícia Militar se aproxime da Polícia Civil e o bombeiro faça o papel da defesa civil. E se essa PEC passar da forma como ela ta, a única instituição militar é o bombeiro (…) Lá no Maranhão nós sé temos nove grupamentos e num estado precário, precário mesmo. Mas existem nove (…)

– só quero dizer pro senhor que nós temos essa idéia do nosso apoio nas bases…

– … e nas comunidades…

D – bem, sou servidor público desde 89, quantos anos faz: 24 anos. Nunca deixei de ser servidor público. Então, é ir visitando, armar uma mesa como essa e, se Deus quiser, a gente chega lá, e vocês estão me visitando e a gente vai resgatando: ‘ahh, é adicional noturno. Ahh, é escala de plantão. Ahh, é promoção! Não ter uma carreira sem critério (…)que um passa por cima do outro e… Isso é o caos!

– em 2011, tivemos uma proposição que trata de código de ética em substituição ao RDE (…) e fomos pelo fim da pena da privativa de liberdade, que o secretário de Segurança insiste em manter…

D-… um absurdo total!

– … a Lei de Promoção, que trata da valorização profissional. Por exemplo: em vinte anos de Polícia, o estado deveria possibilitar sair soldado, cabo, sargento, subtenente, segundo tenente..

D – quando eu entrei pro governo federal, eu soube, no primeiro mês, assim, que tinha um monte de gente do Exército no corredor, na Justiça Federal em São Luís… eu soube que era um problema de ’um processo e o comandante quer falar com o senhor’, do 4º. BC. Eu disse: bem, claro! Aí entrou o comandante, entrou um (…) aquela história toda… e era o mandado de segurança de um cara que era sentinela da vila militar lá em São Luís. E aí teve um oficial que viajou e aí ele foi namorar com a mulher do oficial que viajou… (risos) Aí, namorando a mulher do oficial, né? Aí, descobriram a confusão e ele foi licenciado a bem do ofício. Aí o cara entrou com mandado de segurança. Aí tem um detalhe: ele não era efetivado naquela época, tem um termo militar que eles usam… Ele era guarda, fazia segurança lá e aí começou com a mulher do cara e não tava de serviço no dia. Aí descobriram, punição disciplinar, que p o RDE no caso, licença ex-ofício e vai embora e o cara entrou com o mandado e cai pra mim. Uma confusão (risos) Aí eu disse: isto aqui é um absurdo, isso aqui não pode, ele não tava de serviço e assinei. Mas aí tinha aquele negócio de pendor militar e tal. Aí eu disse: rapaz, que é que eu faço? Aí estudei e chamei o comandante de novo e disse: meu amigo, eu vou dar a ele uma reintegração do sujeito. Ele disse: ‘é um absurdo. Se a gente botar esse cara direto no quartel o cara vai matar ele’. Eu pensei: não correr esse risco, eu não quero esse ônus e tal e disse reintegre e tal e no outro dia o senhor transfere ele pra bem longe do senhor . Na época, 1994, eu declarei parcialmente inconstitucional o RDE, dizendo que o RDE não poderia entra na vida privada e etc. Sei que o RDE não se referia à vida privada e tal e reintegrei o cara e o comandante transferiu ele pra bem longe. Eu não sei pra onde ele foi. O primeiro processo que eu julguei na Justiça Federal foi o desse cara aí…

– (…) nós corremos o risco, qualquer um de nós, de não dar satisfação aos nossos comandantes pelo fato de estarmos aqui e chegar lá e estar preso. A gente corre o risco (…) a gente tem que fazer um ofício, pedindo autorização e é o RDE… Eu vou passar, rapidinho, presidente… Esse momento aqui é histórico pra nós. Até porque a gente tem um respeito, um carinho muito grande, muito especial pelas suas convicções políticas para o nosso estado. O deputado, também, tem se apresentado muito bem o nosso deputado… (…) então, essa recepção, eu tenho certeza que os policiais militares dessa viatura queriam sair, dar um abraço no senhor, mas, a nossa categoria, o Maranhão todo, como o senhor tem assistido, nós assistimos diariamente, ta tão triste, ta sem esperança o povo, sofrendo aquela miséria toda… eu poderia estar muito bem, na minha unidade, no conforto, aqui em Brasília passei três anos na Força Nacional, no Rio mais quatro. Eu poderia estar na casa do presidente, trabalhando com ele,m se eu quiser. Mas abri mão disso, abdiquei para militar por minhas convicções para estar aqui com meus amigos neste momento com o senhor … Tenho certeza que a minha esposa vai ficar muito orgulhosa. Minha esposa, minha filha, minha mãe… E, presidente, nós acreditamos no senhor (…) pra nossa classe é o de menos, mas para o nosso estado. Pra acabar com aquela miséria, com aquela desgraça… Nós sofremos junto, nós choramos junto… Nós estamos aqui, sem vaidade nenhuma, pra lançar sobre o senhor, a nossa esperança de mudança. Nós abemos que não é fácil pro senhor, não é fácil pra nós… eu perguntei a pouco pro seu assessor se a gente podia registrar… isso aqui vai causar um espanto. Os senhores estão na foto sem autorizar. Isso vai causar um espanto, um rebuliço no meio político. Porque eles sabem da força que nós temos (…) e se for ver, aquela eleição de Jackson Lago, eu tava no Grupo Tático Aéreo, eu tirei serviço em frente ao hangar de Roseana, eu e a guarnição, sou bombeiro, mas eu tava lá, vendo, plantado, no lugar dela (…) nós estamos convictos que nós queremos

mundança . E a nossa mudança nós fizemos, nós fizemos a nossa mudança na rua, deputado. Senhor presidente, nos fizemos a nossa mudança na rua e nós queremos a mudança. E essa mudança pra nós é o senhor. È a melhor opção pro maranhão. É claro que a gente fez essa aproximação com o senhor com a maior timidez. Mas nós vamos nos mobilizar. Essa equipe que ta aqui vai se mobilizar pra dar apoio pra o que for de melhor para nós porque a nossa prioridade é a nossa população, é a nossa população…

-preocupado com isso que ele ta falando, o desespero do grupo atual foi de comprar uma pessoas, comprar umas pessoas… pra desarticular o movimento…

– já comprou! A associação toda já ta lá, debaixo das asas deles…

(trecho com vários vozes)

-…mas o povão, o povão (…) esse que é o candidato declarado que eu to aqui, eu sou pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus, que ta crescendo no Maranão, já ta chegando aos 216 (…)

D – … vamos só fazer uma oração pro pastor Edson aqui… O senhor mora onde?

-moro em São Luís!

-com relação a PEC, o seu apoio, o apoio dos magistrados com as relações que o senhor tem…

– pra nos ajudar…

ORAÇÃO

‘senhor nosso Deus, nosso Pai, nós te agradecemos por esse momento. Sabemos que a luta é grande, meu Pai. Mas nós contamos que na eleição que tudo vai dar certo. Abençoa meu pai, o presidente, o futuro governador do Maranhão… que o senhor possa fazer como fez com Moisés, o escolhido do senhor pra tirar aquele povo, meu Deus, da escravidão. Naquele estado, senhor, está passando por momentos difíceis. Abençoa, meu Pai, todas as autoridades, abençoa com trabalho . Meu deus, nós entregamos nas tuas mãos, meu pai, o estado. Abençoa, meu Deus, Brasília, abençoa, meu pai, essa repartição Embratur, que o senhor possa tomar direção, guarde a vida de todos. Determine, meu Pai, Toma nossas vidas em tuas mãos a nossa família, meu Deus, proteja o nosso lar, proteja nossas vidas, em nome do Pai, do filho e do espirito santo, amém’

Todos: amém!

– vamos bater uma foto aqui…

(passos)

– próximo !(voz feminina) mais uma!!

– vamos bater mais uma!

(risos)

  Publicado em: Governo