Ontem (23), O deputado Wellington do Curso, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, esteve no Complexo Penitenciário de São Luís, onde verificou “in loco” as necessidades dos presos.
De acordo com informações colhidas no Complexo Penitenciário, há três agentes penitenciários para 373 detentos na CCPJ, por exemplo. E apenas 10 defensores públicos para 2.943 detentos. Além da superlotação das celas, da precariedade do atendimento médico e da ausência de condições básicas de vida, os detentos reclamam da indiferença por parte do Estado, implicando, assim, na falta de ressocialização.
Na ocasião, o deputado visitou as celas, ouviu as principais reclamações dos detentos e conferiu a realidade a que os presidiários estão submetidos.
Após a visita ao presídio, o parlamentar se deslocou ao Palácio dos Leões, onde se reuniu com a Comissão e o governador Flávio Dino (PC do B) para tratarem sobre as melhorias do Sistema Carcerário no Maranhão.
Para Wellington, é estarrecedora a situação desumana em que se encontram os detentos. “É preciso que os membros da CPI não só aponte as falhas, mas apresente soluções e conceda dignidade a estes seres”, falou o deputado.
Ao entrar nas celas, segundo ele, o cenário encontrado na Penitenciária Pedrinhas remota às masmorras da Idade Média e se assemelham aos navios negreiros que traziam escravos para o Brasil.
“Não podemos nos calar diante das mazelas! Conhecido como um dos estados com um dos piores sistemas penitenciários do país, o Maranhão tem sofrido com superlotação, mortes, rebeliões, fugas e precariedades na estrutura das unidades. De acordo com o último levantamento da Sejap, em maio, deste ano, os presídios do Maranhão abrigam uma população carcerária em um total de 6.237 detentos. Desse quantitativo, 2.769 são do interior e 3.441 da capital. Em Pedrinhas, a população carcerária é de 2.943 internos. A UPR de Paço do Lumiar contabilizou 39. A unidade em Pedrinhas com o maior número de detentos é a Casa de Detenção (Cadet) com 663 presos. O menor efetivo registrado está no presídio São Luís 3, com 86 apenados. Se há dignidade, eu questiono: onde está? Não podemos ignorar a realidade, pois enquanto o Poder Público continuar omisso, se perpetuará a violência e a destruição de vidas. Precisamos criar vagas em escolas, dar oportunidades de emprego e, assim, conceder as ideais condições para que o jovem seja o trabalhador de hoje e não o delinquente de amanhã”, declarou Wellington.
Publicado em: Governo