Sousa Neto entra com representação contra secretário de Segurança

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) fará uma representação à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão contra o secretário de Segurança Jefferson Portela, por comportamento e conduta incompatível com o cargo público que ocupa, principalmente pela postura que tem adotado ao se manifestar contra aqueles que não compartilham das convicções político-partidárias dele e do grupo político que atualmente governa o Maranhão. Excesso e abuso de poder e improbidade administrativa foram os crimes apontados na representação. Exemplo recente foi a manifestação de Jefferson Portela nas redes sociais a respeito do discurso de vários deputados sobre a segurança, ofendendo seus adversários. “Política partidária não se faz em secretaria de Estado. Já que esta Casa não tem o seu respeito, o secretário Jefferson Portela vai ter que se manifestar perante o Ministério Público”, concluiu Sousa Neto.Ausência – Em seu discurso na tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira (18), Sousa Neto falou sobre a Audiência Pública realizada na tarde de quarta-feira (17) para debater a questão da saída temporária de presos, que não contou com a participação de um único representante da secretaria estadual de Segurança “Convidados, o Ministério Público, a sociedade civil e a imprensa se fizeram presentes. Mas num momento tão delicado, em que a gente discute a segurança publica, um tema tão importante, não veio ninguém do governo estadual. Isso só demonstra a real importância que eles têm dado a situação alarmante em que vivemos”, analisou Sousa Neto.

Hildo Rocha denuncia escalada da violência no Maranhão

O deputado federal Hildo Rocha voltou a criticar a incapacidade do governo estadual no gerenciamento do aparelho de segurança pública do Maranhão. Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o parlamentar disse que o ramo de negócios que mais cresce no Maranhão o de serviços funerários. Rocha atribui a alta taxa de mortalidade a dois fatores: fechamento de hospitais no interior e a escalada da violência. “As pessoas deixaram de ter direito a hospital público porque o governador Flavio Dino deixou de repassar os recursos do fundo estadual para o Fundo Estadual ao Fundo Municipal. Também contribui muito pra essa mortalidade a escalada da violência. No último fim de semana houve 14 homicídios na grande São Luis”, sentenciou. Hildo Rocha relembrou o caso Irialdo Batalha, episódio que, segundo o parlamentar configura uma violação dos direitos humanos. O deputado disse que o governador deve pedir desculpas pelo erro cometido pelo governo. “Até agora, o governador não pediu desculpas à família e à sociedade pelo bárbaro crime ocorrido pelas mãos do estado”, disse. O parlamentar oficializou denúncia contra o Governo do Maranhão e também recorreu a organismos internacionais ligados à defesa dos Direitos Humanos. Rocha tem sido uma voz firme na formulação de críticas à ineficácia do Estado, no que se refere à prestação de serviços públicos. A problemática da segurança tem merecido atenção especial. Rocha é autor de uma Emenda ao Projeto de Lei 2505/2000 que destina ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) bens que possam ser usados na repressão de crimes. O texto original previa que materiais apreendidos deveriam ser destinados diretamente ao Ministério da Justiça, a quem caberia repassar 80% às secretarias estaduais de Segurança Pública e 20% à Polícia Federal. Mas, por iniciativa do deputado Hildo Rocha as Guardas Municipais, também serão beneficiadas. A proposta, que foi aprovada pelo plenário no dia 23 de abril, foi encaminhada para análise do Senado. Veja a íntegra do pronunciamento sobre a escalada da violência no Maranhão

Calheiros e Cunha garantem à Famem agilidade na apreciação de projetos de interesse dos municípios

Os presidentes do Senado e da Câmara Federal, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, respectivamente, garantiram ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), celeridade das duas Casas Legislativas na apreciação de projetos de interesse dos municípios brasileiros. A garantia foi dada durante reunião de trabalho, realizada nesta última quarta-feira (17), no Congresso Nacional e da qual participaram dirigentes de Federações e Associações Municipais de todo o país, além de prefeitos de capitais brasileiras. Durante o encontro, os dirigentes municipalistas, juntamente com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apresentaram aos presidentes documento contendo as principais matérias de interesse das cidades e que aguardam apreciação na Câmara e no Senado. Dentre elas, destaque para alteração de lei complementar que dispõe sobre o ISS, de forma a permitir a cobrança desse imposto pelos municípios nas operações de cartão de crédito e débito, de leasing e na construção civil; inserção na atual Constituição de inciso que estabelece participação dos municípios de 10% no produto de arrecadação do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos e valores mobiliários; disposição legal, mediante proposta de Emenda Constitucional, para garantir que a lei não imporá e nem transferirá encargos aos estados, Distrito Federal e municípios; fim do subfinanciamento dos programas federais; inserção de dispositivo na legislação brasileira que vede a criação de pisos salariais nacionais sem contrapartida de recursos; dentre outras. “Estas medidas, propostas e apoiadas por todos os municípios do Brasil, visão readequar o pacto federativo injusto imposto pela União e, pelo menos, amenizar a situação de crise financeira pela qual passam as cidades. Depois de apresentarmos as justificativas e comprovarmos que a atual legislação tributária apenas pune financeiramente os municípios, os presidentes da Câmara e Senado deram garantia de que estes pleitos serão analisados com urgência nas duas Casas”, explicou Gil Cutrim. O presidente da entidade municipalista maranhense lembrou que, somente neste primeiro semestre do ano, as cidades do Maranhão foram penalizadas com a perda de cerca de R$ 38 milhões do Fundo de Participação dos Municípios, cujos repasses são efetuados pela União. Volto a repetir: é necessário que haja sensibilidade política do Congresso para modificar as regras do pacto federativo. O político que vota contra uma matéria de interesse do município é porque desconhece a realidade do país. Ignora o fato do município, local onde o cidadão vive e onde tudo acontece, ser o ente federativo mais fraco na pirâmide perversa construída pelo Governo Federal”, finalizou Cutrim.

Prefeito Edvaldo Holanda se impressiona com a beleza do Arraial da Cidade

Na noite desta quarta-feira, o Arraial da Cidade, apontado como o point da temporada junina de 2015, foi o local escolhido pelo prefeito de São Luís – Edvaldo Holanda Júnior para assistir o jogo do Brasil X Colômbia pela Copa América. Ao lado dos secretários municipais de Urbanização – Diogo Lima e Metropolização – Júlio César Marques, bem como do líder do governo – vereador Osmar Filho e, ainda, o vereador Edmilson Jansem, a comitiva foi recepcionada pelo presidente da Câmara de São Luís – vereador Astro de Ogum, idealizador do arraial. “Desde a inauguração, este espaço tem sido o mais falado em toda São Luís. Confesso que não imagina que havia ficado tão bonito. O vereador Astro de Ogum mostrou que realmente sabe como fazer cultura popular”, disse o prefeito antes do jantar oferecido aos convidados. Os secretários Diogo Lima e  Júlio César Marques, frequentadores assíduos do arraial, também elogiaram a estrutura montada pelo parlamentar com o apoio do senador Roberto Rocha e da própria Prefeitura de São Luís. “Quando cheguei aqui pela primeira vez, indaguei ao vereador se realmente seria possível a construção deste espaço, já que o local era um enorme matagal. E a cada nova visita me surpreendia. A determinação do presidente e do grupo politico dele é algo impressionante”, enfatizou o secretário Diogo Lima. “Já conhecia a forma aguerrida de trabalhar do grupo capitaneado pelo vereador, por isso sabia o belo espetáculo que seria oferecido à sociedade ludovicense. Muito embora admita que a grandiosidade, beleza e organização me deixaram um tanto perplexo”, enfatizou o secretário de metropolização. Além do jogo, os convidados acompanharam a apresentação da dança portuguesa Caravela de Portugal e do Cacuriá de Regina. Ontem, a programação teve início às 19h30 com a apresentação da dança portuguesa Tradição de Portugal, seguida pelo tambor de crioula da Fé em Deus, que animou os visitantes a partir das 20h30. Logo em seguida, o Bumba Boi da Madre Deus, no sotaque de Matraca fez o palco treme. Às 22hs foi a vez do Boi de Corda, sotaque de orquestra e, fechando a programação da noite, o boi Lírio de São João. Veja abaixo a programação do final de semana.

PREFEITURA DIVULGA NOVO EDITAL PARA A EDUCAÇÃO

A convocação é de aprovados no Concurso 001/2011, que preencherão o quadro da educação municipal como contratados temporários. Os convocados devem apresentar-se entre os 18 e 24 deste mês de junho, na Secretaria Municipal de Educação, Rua 7 de Setembro, Centro.

Adriano Sarney relata manifestação, em Santa Helena, contra a violência

O deputado Adriano Sarney (PV) disse, na sessão desta quinta-feira (18), que a população de Santa Helena fez manifestação contra a violência, na quarta-feira (17). O parlamentar voltou a responsabilizar o governo pela falta de segurança no Estado. De acordo com Adriano Sarney, a população de Santa Helena cobrou da Secretaria de Segurança Pública mais efetivo policial porque “a cidade está devastada pela insegurança”. O deputado voltou a dizer que a situação atual “é o reflexo do descaso da segurança pública no interior do Maranhão”; e que a população foi “às ruas manifestar a sua indignação contra a violência no Estado e contra a gestão pública de Segurança”. Adriano Sarney afirmou que, como deputado estadual que teve votação expressiva em Santa Helena, não poderia deixar de registrar a manifestação e solicitar ao Governo do Estado, mais uma vez, que peça a vinda da Força Nacional.  “É uma irresponsabilidade o Governo Estadual não solicitar a Força Nacional para o Maranhão, para São Luís e para o interior. Santa Helena tem só três policiais militares”, revelou. Adriano Sarney acusou o Governo do Estado de fazer marketing com a Segurança Pública, afirmando que convocoou mil policiais, mas são apenas 450, que só estarão nas ruas em 22 de dezembro, mesmo assim a maioria ficará em São Luís e Imperatriz, em detrimento dos pequenos municípios. “Quantos policiais vão para Bequimão? Porque ontem mesmo explodiram um caixa eletrônico em uma agência do Banco Bradesco. Flávio Dino, com seu Secretário de Segurança, Jefferson Portela, acha que a população do Maranhão é boba”, ironizou. Adriano Sarney disse ainda que “não adianta mais se trancar em casa, porque no Coroadinho, por exemplo, os bandidos estão expulsando as pessoas de casa”.

Em audiência, Wellington discute direitos dos professores excedentes

Em atendimento ao requerimento feito pelo deputado Wellington do Curso (PPS), a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (17), a II Audiência Pública em defesa dos direitos dos professores excedentes do concurso realizado em 2009. Como vice-presidente da Comissão, Wellington, que também é educador,  tomou para si a causa dos professores e está lutando incansavelmente em favor da nomeação dos excedentes, que desde 2009 lutam pelos seus direitos e até hoje não conseguiram acordo. Participaram da audiência o deputado estadual Vinícius Louro (PR), que se solidarizou e se colocou à disposição em somar esforços na defesa da luta pelos direitos da classe; o representante da Secretaria de Estado da Educação, João Moraes; a Promotora de Educação, Maria Luciane Belo; o presidente do Simproesema, Júlio Pinheiro; a líder da Comissão dos professores excedentes, Nívea Froz, entre outros representantes da categoria. O presidente do Simproesema, Júlio Pinheiro, falou sobre o possível acordo entre o sindicato e o governo, sugerido pelo Simproessema, na perspectiva da nomeação. Ele afirmou estar ingressando com ação na justiça para garantir celeridade no concurso e que só será realizado outro concurso após a nomeação de todos os excedentes. Segundo a promotora de Educação, o Ministério Público está sensível à causa e à disposição para ouvir os questionamentos e buscar resolver a todas as demandas. Durante suas considerações, Wellington enfatizou que sempre estará em defesa da Educação que, segundo ele, é a base para a construção da sociedade, e não  medirá esforços para defender os direitos dos excedentes. Na oportunidade destacou, também, que é da base do Governo, mas que não se calará no tocante à defesa dos direitos humanos. Ao final da audiência, ficou acertado que serão consolidados dados e informações da Secretaria de Estado da Educação, da Secretaria de Gestão e Previdência e da Procuradoria para ser feito acordo com o Sindicato dos Professores e, consequentemente, apresentar propostas ao Governo do Estado.

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