Manifestação de um morador do Bairro Izabel Cafeteira sobre a morte do traficante Bob
Campanha pelo serviço no Socorrão II
MPF/MA denuncia onze pessoas por fraudes em processos judiciais previdenciários em Imperatriz
A organização criminosa agia, há pelo menos 4 anos, realizando fraudes em benefícios de segurados especiais rurais.O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou 11 pessoas, junto à Justiça Federal, por crimes contra a Previdência Social. Após investigação realizada pela Polícia Federal, com o apoio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi constatada a concessão fraudulenta de benefícios previdenciários em Imperatriz.O grupo falsificava documentos públicos e particulares para utilizá-los em processos previdenciários junto à Justiça Federal de Imperatriz e obter vantagens indevidas e benefícios em favor de segurados especiais rurais. Os acusados se associaram, há pelo menos 4 anos, em uma estrutura organizada que tinha a participação de um advogado, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Imperatriz (STTR), funcionários de cartórios extrajudiciais e até servidores do INSS. Após a concessão do benefício, o grupo se apropriava integralmente dos valores pagos a título de retroativos, além dos honorários cobrados pelo advogado. Como forma de maximizar os lucros, obrigavam os clientes a realizarem empréstimo consignado (desconto direto do benefício) e ficavam com quase todo valor concedido. A Justiça Federal aceitou a denúncia feita pelo MPF/MA e deferiu o pedido para busca e apreensão dos aparelhos celulares dos investigados para quebra de sigilo telefônico.
Diretora de Comunicação da Câmara de São Luís emite nota respondendo sobre acumulo de assessorias.
Chega até ser patético o questionamento do blogueiro Jeisael Marx, direcionado a minha pessoa, em relação ao acumulo de assessoria na Câmara Municipal de São Luís e Secretaria de Segurança Pública do Estado. Contudo, em respeito à sociedade ludovicense, e cumprindo o que preceitua o Direito Pátrio, encaminhei nota abaixo respondo os questionamentos feitos, e mesmo tendo sido recebida às 09h51, até às 18h30 não havia sido publicada, o que espero que aconteça, já que a formação acadêmica, além da ética, certamente, ensinou ao blogueiro as normas legais impostas pela Lei de Imprensa.
“Diretora da Câmara de São Luís acumula função de repórter na SSP”
Confesso, assim como você, que estranhei a publicação intitulada “Diretora da Câmara de São Luís acumula função de repórter na SSP”, na qual, o nobre blogueiro, questiona o fato de estar exercendo o cargo de diretora no Legislativo Municipal e assessora, na Polícia Civil do Maranhão. Perguntei-me o porquê de minha vida profissional, exercida há exatos 16 anos, repentinamente despertar o teu interesse, que, admito, ainda não tive o prazer se quer de conhecer. De fato, acumular tantas atribuições é tarefa para bem poucos. No meu caso em especial, exerço as duas funções, diga-se de passagem, cumulativamente, há pouco mais de cinco meses, o que nunca foi segredo. Todos os meus textos, tanto lá quanto cá, são assinados. No entanto, é oportuno salientar que, entre dezembro de 2009 e dezembro de 2014, ou seja, seis anos ininterruptos, fui assessora do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão, consequentemente do sistema de segurança. Já na Câmara Municipal exerço função semelhante há mais de uma década. E diferentemente do que foi colocado, não consigo tal proeza, ou seja, acumular atribuições profissionais, acendendo uma vela a Deus e outra ao Diabo, já que esse tipo de tática é própria de pessoas incompetentes, condição que não me enquadro. Não sei, também, se o nobre blogueiro, usando como parâmetro aquele velho, porém, sábio adágio popular, de que o bom julgador, por si julga aos outros, possui limitações para exercer várias atividades profissionais simultaneamente e, tomando-se como exemplo, acha um absurdo o acumulo de assessorias. Na nossa área, para quem sabe fazer o dever de casa, é um fato até corriqueiro. Só a título de informação, não acumulo apenas duas assessorias, mas quatro, já que, além da CM e SSP, também assessoro a Prefeitura de São Luís e o segundo órgão mais importante na área da saúde no Estado, o Conselho Municipal de Secretários de Saúde. E das quatro, o único que neste momento não me faria falta, é justamente a SSP, na qual, até a presente data, estou trabalhando sem nomeação ou contrato e, assim sendo, sem receber nenhuma remuneração. Sem contar, ainda, que milito na advocacia e sou pós-graduanda em Direito Tributário. Não sei se isto acontece com você, mas eu consigo tocar o sino, acompanhar a procissão e, se duvidares, ainda rezo a missa. Quanto à qualidade do serviço prestado, em razão do acumulo, desculpe, mas a sua opinião em nada me interessa, haja vista que, apenas aos meus chefes imediatos, tenho o dever de prestar contas da execução do serviço, e pelo andar da carruagem, acredito que todos, sem exceção, estão satisfeitos. Posso te assegurar, também, caro comunicador, que não tenho padrinho político ou coisa parecida. Pois, diferente de muitos dos meus colegas, mesmo com 16 anos de profissão, não conseguir montar empresa para prestar serviço ao poder público e, assim, deixar para trás o excesso de assessorias. O acúmulo é reflexo de muito, muito trabalho. É resultado do que o Aurélio define como COMPETÊNCIA, pois somente alguém com tal atributo conseguiria acumular tantas funções. Você não acha? Na SSP, a minha experiência balizou o convite feito, pessoalmente, pelo secretário Jefferson Portela para assumir tal função. E olha que, enquanto delegado de polícia, sempre teci duras críticas ao trabalho dele. Diferentemente da grande maioria dos profissionais que hoje atua nessa área, não tenho como característica, apenas, a reprodução de release de assessoria. Talvez o nobre não entenda o que estou querendo falar, já que na televisão possui um teleprompter para ti auxiliar. Entretanto, no jornalismo impresso consigo produzir, digo, criar textos policiais em um exímio espaço de tempo, haja vista que a minha paixão sempre foi e sempre será o jornalismo policial, tanto que estou trabalhando na SSP, mesmo nas condições adversas acima elencadas. Paixão essa que não é novidade para quem acompanha a minha trajetória profissional, que certamente não deve ser o teu caso. Em se tratando das minhas amizades profissionais, graças a Deus, elas realmente são muitas. E aí posso listar um seleto time, como os colegas Silvan Alves, Marcial Lima, Domingos Ribeiro, Ana Coaracy, Sousinha, Ivan Lima, Jânio Arley e tantos outros que atuam e atuaram no jornalismo policial. Já com o presidente da CM, vereador Astro de Ogum, a relação dispensa comentários. Além da afinidade religiosa e profissional, há uma amizade de vários anos. Quanto à investigação sobre agiotagem na Câmara Municipal, conforme afirmado no texto por você, não me traz nenhuma preocupação, já que o ato de investigar é garantia constitucional assegurada à Polícia Judiciária. Passei nove anos da minha vida sentada em um banco de faculdade, quatro na UFMA, no curso de Comunicação, e cinco na FACAM, cursando Direito, e aprendi ser profissional, não mágica. Portanto, não tenho interesse e nem poder para barrar uma investigação. Desta feita, espero ter conseguido prestar os esclarecimentos necessários. Mas devo ti confessar que me causou estranheza o fato deste assunto vir à baila, justamente quando acumulo as duas funções há vários meses e, enquanto diretora de Comunicação da Câmara Municipal, precisei resolver um imbróglio envolvendo o blogueiro Leandro Miranda. Nesta oportunidade, o desinteresse em mantê-lo nos nossos quadros, na condição de “prestador de serviço”, função pela qual era pago a quantia de R$ 1.500 reais, levou-me a optar pelo desligamento. Acredito ser algo normal quando os interesses tornam-se conflitantes, o que de fato aconteceu. Só que esse tipo de medida, antipática, confesso, é osso do ofício. Não quero acreditar que a tua reação haja sido uma retaliação. Primeiro, porque o acumulo de assessoria não é crime ou coisa parecida. Segundo, porque não acredito que você esteja incluso no rol de profissionais picaretas, os quais se utilizam daquele jargão para afirmar que os fins justificam os meios. E terceiro, que nada, repito, nada, irá alterar a situação do blogueiro afastado. Para finalizar, agradeço ao colega a notoriedade dada ao meu trabalho, ratificando que, de fato, essa tarefa é para bem poucos. Por fim, desejo-te que, algum dia, você consiga desempenhar com primazia o teu trabalho da mesma forma que procuro fazer o meu. Itamargarethe Corrêa Lima Diretora de Comunicação da CMSL
Prefeitura redobra esforços para manter trafegabilidade em Santa Inês
A Prefeitura segue envidando esforços para manter a trafegabilidade das ruas e avenidas de Santa Inês, que foram prejudicadas pela escavação para esgotamento sanitário e também pelas fortes chuvas que caem na região neste período. Esta semana, a Secretaria de Obras da Prefeitura de Santa Inês designou uma equipe para realizar obras de recuperação e pavimentação asfáltica de ruas como a 28 de Novembro – que liga o Centro ao bairros Santo Antonio e Canaã; Rua do Milho, na área central da cidade. A meta do prefeito Ribamar Alves para este ano é asfaltar o máximo de ruas possível. “Como acontece desde o início do nosso mandato, estamos asfaltando e recuperando ruas com arrecadação própria da Prefeitura Municipal. As dificuldades são enormes, mas o que não falta é vontade de termos uma cidade bonita, com ruas trafegáveis, gerando qualidade de vida para nossa população” destacou o prefeito Ribamar Alves.
São Luís receberá Curso Completo de Prática em SICONV
Iniciativa será ministrada pelo consultor Alexandre Rangel, co-autor e responsável pelos tutoriais do manual do Sistema publicados pelo Ministério do Planejamento. Inscrições estão sendo feitas no www.institutosuprema.com.br Uma boa oportunidade para gestores públicos estaduais e municipais, além de outros profissionais ligados ao setores da administração e contabilidade. Trata-se do Curso Completo em Prática de SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), iniciativa pioneira em São Luís e que será realizada, este mês, pelo Instituto Suprema, empresa especializada em ações que visam o desenvolvimento profissional. Dividido em quatro módulos e com duração de 32 horas, o Curso acontecerá nos dias 16, 17, 18 e 19, no Hotel Veleiros, e será ministrado pelo consultor Alexandre Rangel que, pela primeira vez, estará na capital maranhense. As inscrições podem ser feitas através do www.institutosuprema.com.br, sendo que informações detalhadas também podem ser obtidas nos números (98) 3013 9999, 98734 8607 e 98197 4676. Alexandre Rangel foi consultor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em ações de capacitação no SICONV; além de ser co-autor e responsável pelos tutoriais do Manual para Usuários de Entidades sem Fins Lucrativos sobre o Sistema, publicado pelo Ministério do Planejamento/Secretaria de Gestão e disponível no Portal de Convênios (www.convenios.org.br). Durante o Curso, serão repassados conhecimentos em captação de recursos públicos federais; conceitos sobre elaboração de termo de referência e conhecimentos avançados sobre lançamento da proposta de plano de trabalho no Sistema e seus anexos. Os participantes serão capacitados para execução e prestação de contas em convênios e contrato de repasse de recursos federais, por subsidiar os órgãos governamentais e entidades sem fins lucrativos na correta execução, visando reduzir diversos erros que podem ocasionar a inscrição do órgão no cadastro de inadimplência. O SICONV é uma ferramenta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que tem como uma das finalidades facilitar as apresentações de projetos aos programas ofertados pelo Governo Federal. Podem inscrever projetos no Sistema entidades da administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta; além de entidades privadas sem fins lucrativos.
FAMEM incentivará municípios a participar do “Mais Vida no Trânsito”
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) irá incentivar todos os prefeitos e prefeitas maranhenses a inserirem em suas gestões as ações do programa “Mais Vida no Trânsito”, iniciativa lançada pelo governador Flávio Dino durante solenidade realizada nesta segunda-feira (01) no Palácio Henrique de La Roque. “O programa visa promover uma série de atividades focadas na redução dos acidentes de trânsito nos municípios. A FAMEM é apoiadora da iniciativa e irá contatar todos os prefeitos e prefeitas e solicitar que as gestões municipais absolvam essa ferramenta que está sendo disponibilizada pelo Governo, através do Departamento Estadual de Trânsito”, garantiu o presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José Ribamar), que representou os gestores públicos municipais na cerimônia de lançamento. De acordo com o Mapa da Violência 2014, o Maranhão foi o Estado brasileiro com o maior crescimento no número de mortes no trânsito, com um aumento de 150% em apenas uma década, passando de 682 mortes em 2002 para 1.705 em 2012. Atualmente, mais da metade dos leitos de UTIs hospitalares no Estado (63%) são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito, segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde. Quase a metade (42%) dos casos de paralisias físicas ocorrem em decorrência de acidentes de trânsito. O programa estadual pretende reforçar a municipalização do trânsito nas cidades do interior. Os prefeitos que participaram da solenidade receberam o “Manual de Integração dos Municípios ao Sistema Nacional de Trânsito”, um guia técnico elaborado pelo Detran-MA, que vai orientar as Prefeituras na aplicação de uma gestão do trânsito nos municípios. Atualmente, dos 217 municípios maranhenses, somente 52 tem a gestão do trânsito municipalizada. Redução do IPVA – Ainda durante a cerimônia, Flávio Dino informou que enviará à Assembleia Legislativa projeto de lei que reduz em 50% o valor do IPVA para motos (passará de 2% para 1%, caso seja aprovado). O governador também irá propor a redução de 50% do IPVA na compra de motos novas, caso o comprador comprove ter CNH e capacete. Garantiu, ainda, remissão total de débitos do Imposto para motos atualmente irregulares e que queiram se regularizar até o dia 31 de dezembro. Durante o lançamento do programa ‘Mais Vida no Trânsito’, foi apresentado oficialmente o concurso “Prefeito Defensor da Vida no Trânsito”, outra estratégia do programa. O concurso premiará os três municípios que mais se destacarem na aplicação de políticas públicas para a melhoria do trânsito. Só vai poder participar do concurso a prefeitura que tiver o trânsito municipalizado.
Publicado em: Governo
DELTA (do irmão de Dulce Brito) continua faturando alto na SEJAP, SEM LICITAÇÃO. SERÁ QUE TEM TEM O DEDINHO DE UCHOA?
Consulta dados do Empenho
Empenho Número: 2014NE03860
FAVORECIDO:
DELTA CONSTRUCOES LTDA
UNIDADE GESTORA:
SEC.DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
EMISSÃO:
09/12/2014
PLANO INTERNO:
INFRAFISICA
PROCESSO:
214958/14
PROCESSO LICITATÓRIO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO
NATUREZA DE DESPESA:
OBRAS E INSTALACOES
PROGRAMA:
FONTE:
RECURSOS ORDINARIOS
VALOR EMPENHADO:
R$ 356.989,68
Caramba! Essa Itamargarethe matou a pau. Com exceção de dois equívocos no uso do pronome oblíquo, um texto admirável. Nunca tinha ouvido falar dessa profissional. Até por que não faço parte do métier. Parabéns!
O Socorrão nunca teve manutenção, Edivaldo pegou foi uma bomba quando assumiu. Por sorte essa bomba não explodiu e nem vai, pois acredito que isso será amenizado