Uma dor insuportável… Melhor o silêncio!!!

Postado por Caio Hostilio em 04/abr/2015 - Sem Comentários

O Princípio da igualdade em função da essencialidade no ICMS…

Postado por Caio Hostilio em 03/abr/2015 - 2 Comentários

Vale ressaltar que o ICMS está pautado no princípio da igualdade ou isonomia Tributária, art. 150, II, Principio da Vedação ao Fisco, art. 150, IV, Principio da capacidade Contributiva, art. 145,§ 1º, e de forma especial o Principio da Seletividade, art. 153,§ 3º, todos da CFRB/88.

Diante disso, o flagrante desrespeito aos consagrados princípios fica evidente se analisarmos a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, haja vista que os gestores poderiam diminuir suas as alíquotas das mercadorias e produtos que incidem nos serviços essenciais para coletividade, sendo um deles o óleo diesel, que é utilizado não só no transporte público, mas em transporte marítimo, transportes alternativos e carros de frete.

Eis aí o motivo da minha matéria “A passagem diminuiu R$ 0,20? Coisa mais ou menos!!! Mas Holanda Jr deixou Flávio Dino numa tremenda saia”

Sempre é bom lembra que a constituição Federal de 1988 estabeleceu que o ICMS PODERÁ ser seletivo em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços (art. 155,§ 2º, inc.III), facultando, assim, o seu uso com função extrafiscal.

Ora bolas!!! Se “poderá” ser seletiva, logo todo e qualquer que se sentir com direito da diminuição da alíquota poderá requerer!!!

E foi com essa proposição, que o legislador originário positivou o “poderá ser seletivo”, ou seja, abre uma lacuna, cujas possibilidades são genéricas.

Cadê o dinheiro do Fundeb e os recursos do FNDE, senhor Prefeito?

Postado por Caio Hostilio em 03/abr/2015 - 2 Comentários

Escolas abandonadas em Centro Novo: Situação de Escolas Preocupa População

Por João Costa

Abandono: Escola Ernesto Amorim – Quadra 7

Sucateada e abandonada, sem Tem Nenhuma Estrutura Educacional, Essa e a triste realidade Das Escolas Da Zona Rural De Centro Novo, Escolas De Madeiras e Taipa onde crianças e adolescentes sofrem amargamente o desconforto a falta de ventilação, alimentação escolar, Espaço e iluminação.

Todos Nos Sabemos que Uma Escola Precisar ser um local harmonioso, onde o aluno sinta prazer de estar e permanecer para a busca do saber. Pois bem, não é esse ambiente que temos encontrado nas escolas De Centro Novo. Paredes sujas, muito mato, telhados quebrados e salas desconfortáveis sem ventiladores suficientes (que por sinal, já se tornou obsoleto em plena era do ar condicionado). Assim vamos abrindo a porta para uma visita do FANTÁSTICO para fazer matérias vergonhosas sobre a educação Do Município.

Escola Quadra 6

O Prefeito Está plantando uma geração de alunos aversão a escola, com a péssima qualidade estrutural das escolas que São disponibilizadas aos nossos filhos. A ESCOLA UNIDADE ERNESTOR AMORIM, vive degradada até mesmo sem assento (cadeira, mesas, ventiladores, bebedouros, água tratada, sem reformas), obrigando alunos (as), terem que se submeter a trazerem cadeiras de casa para assistir suas desconfortáveis aulas. Destaca o Vereador Jaílson Farias (PSB).

Escola Monteiro Lobato

Vai uma coca-cola aí?

Postado por Caio Hostilio em 03/abr/2015 - 2 Comentários

A passagem diminuiu R$ 0,20? Coisa mais ou menos!!! Mas Holanda Jr deixou Flávio Dino numa tremenda saia justa!!!

Postado por Caio Hostilio em 03/abr/2015 - 10 Comentários

Deu a louca de vez!!!!

Que história é essa de diminuir o ICMS sobre o óleo diesel para as empresas ônibus? Que papo de favorecimento é esse? De quem partiu essa idéia estapafúrdia? Que coisa mais maluca já vista por parte de um poder público? Que subsidiasse!!!

Agora, favorecer uma parte pequena de empresários e não toda a população maranhense é algo completamente fora de propósito em qualquer proposição econômica!!!

ENTÃO, O GOVERNO FLÁVIO DINO TERÁ POR OBRIGAÇÃO DIMINUIR O ICMS SOBRE TODO E QUALQUER COMBUSTÍVEL QUE FAÇA LOCOMOVER PESSOAS, TAIS COMO: AUTOMÓVEIS, TAXIS, VANS, BARCOS, BARCAÇAS ETC.

QUE OS SINDICATOS QUE REPRESENTAM ESSAS CATEGORIAS BRIGUEM POR SEUS DIREITOS!!! E QUE A POPULAÇÃO QUE POSSUA VEÍCULO E OS UTILIZEM PARA SE LOCOVER PARA O TRABALHO E SEUS AFAZERES, TAMBÉM EXIJAM A DIMINUIÇÃO DO ICMS SOBRE O COMBUSTÍVEL DOS SEUS RESPECTIVOS VEÍCULOS!!!

EIS A PROVA DOS FATOS:

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior reduziu o preço da passagem de ônibus do Sistema Integrado de R$ 2,80 para R$ 2,60. A redução começa a valer a partir de segunda-feira (6) e foi obtida graças ao pedido do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que solicitou ao governador Flávio Dino a desoneração do ICMS cobrado sobre o óleo diesel para as empresas de ônibus. O pedido foi aceito pelo governador.

Por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a Prefeitura já havia conseguido reduzir o reajuste proposto pelo Sindicato das Empresas de Transporte (SET), de 30% para 16%. “Pela proposta do SET, a passagem custaria R$ 3,50. O prefeito não aceitou. Com os 16%, ficou em R$ 2,80 e somente concordamos para evitar que a população fosse desgastada com uma nova greve”, explicou o secretário Canindé Barros.

Apesar do aceite de 16% para evitar uma greve e prejuízo à população, o prefeito Edivaldo propôs ao governador Flávio Dino que fosse desonerado o ICMS sobre o diesel, o que permitiu a redução de R$ 2,80 para R$ 2,60 no sistema integrado.

Recado de Dilma aos usuários do Facebook…

Postado por Caio Hostilio em 03/abr/2015 - Sem Comentários

Tudo indica a presidente não está gostando muito do acesso ao Facebook!!! Pelo visto ela está sabendo que estão fazendo muitas críticas ao seu governo e isso vem refletindo no desempenho da sua gestão e influenciando na estatística que aponta uma queda grande nas pesquisas sobre a credibilidade de sua figura!!!

O que você acha?

O governo Flávio Dino se diz transparente, porém vive da transparência da ex-gestão!!!

Postado por Caio Hostilio em 03/abr/2015 - 1 Comentário

A atual gestão não consegue formalizar um só processo licitatório – a desculpa até para isso é que só tem três meses de governo!!! -, e vive a alardear que a ex-gestão vivia de dispensas de licitações, porém não fala os porquês das continuidades, através de aditivos, de todos os contratos firmados no governo Roseana Sarney, além de aproveitar todos os processos licitatórios da ex-gestão, conforme o exemplo abaixo:

Será que esse comentário tem tudo a ver?

TODOS OS ÓRGÃOS DO ESTADO ESTão FAZENDO ASSIM, OU SE FAZ UMA DISPENSA OU SE FAZ UM ADITIVO, PORQUE O PESSOAL NÃO TEM EXPERIÊNCIA EM LICITAÇÃO. ESSA É A ORIENTAÇÃO DADA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO – CCL PORQUE ELE MESMO NÃO ENTENDE NADA DE LICITAÇÃO. ESTAMOS RETROCEDENDO A ERA JACKSON, QUANDO AZIZ MANDOU EXTINGUIR A CENTRAL DE LICITAÇÕES.

É só imaginação? Jovem vende chocolates eróticos para quitar dívida e voltar estudar

Postado por Caio Hostilio em 03/abr/2015 - Sem Comentários

G1

A prestadora de serviços Ana Alice Sandoval, de 24 anos, viu na Páscoa a oportunidade de garantir renda extra para quitar a dívida que tem em uma faculdade particular de Brasília e voltar a cursar enfermagem. A jovem faz delivery de chocolates eróticos – que variam entre pirulitos nos formatos de vagina e pênis, silhueta de mulher nua, casal praticando sexo oral e pênis recheado – em estações do Metrô. Os mais baratos custam R$ 2; os mais caros, R$ 20. A expectativa dela é arrecadar R$ 1,2 mil até a Páscoa.

O dinheiro, conta, será juntado aos R$ 2,6 mil já emprestados pela avó. Moradora do Riacho Fundo I, Ana Alice cursava o quinto período quando ficou desempregada e precisou largar o curso. As aulas deste semestre começaram há duas semanas.

“Como eu havia pagado a matrícula, continuei estudando na esperança de arrumar um emprego e pagar [as mensalidades, de R$ 815]. Como não consegui, aí tive que parar, não tinha dinheiro para o acordo. Aí a faculdade me caracterizou como clandestina, e agora preciso pagar para voltar a estudar”, brinca.

A ideia da venda de “chocolate erótico” surgiu depois de a garota começar a trabalhar com produtos de sex shop e ser questionada se sabia de alguém que vendia produtos do tipo.

Para concretizar a ideia, Ana Alice visitou lojas de festas e embalagens do Taguacenter. Lá encontrou as forminhas usadas para confeccionar as guloseimas. A receita aprendeu com a mãe, que já sabia fazer bombons em casa. Ela conta que usa chocolate meio amargo e ao leite para evitar que o resultado final, junto com recheio, fique enjoativo. Entre as opções estão mousse de maracujá, leite ninho, prestígio e marshmallow.

Os produtos mais leves têm 30 gramas e os mais pesados, 138 gramas. Segundo a prestadora de serviços, 99% dos compradores são mulheres. Os alvos costumam ser maridos e amigas ou brincadeiras em chás de lingerie. A duração dos produtos é de até 15 dias, desde que guardados na geladeira.

Na semana passada, ela disse que já tinha 30 encomendas, variando entre os recheados e os pirulitos, para serem entregues até o último sábado (28). “Os que mais saem são os [pênis] recheados com leite ninho e com prestígio, pois os recheios são brancos e, assim que você morde, eles escorrem”, explica a jovem.

As entregas geralmente acontecem pela manhã, já que a garota trabalha das 14h às 20h e aproveita o período da noite para preparar os chocolates. Ela conta que tem usado redes sociais para divulgar o trabalho e que as vendas costumam aumentar quando clientes dividem a “experiência”.

“Quando alguma delas comenta que comprou o chocolate, comeu e amou, aí tenho um pico nas vendas”, afirma Ana Alice. “Sem minhas clientes eu não alcançaria a divulgação que eu alcanço. Algumas são bem extrovertidas que até postam fotos comendo o ‘dito cujo’.”

A prestadora de serviços diz ainda que eventualmente é alvo de piadas e ouve que é “tarada” por causa da atividade. Ela garante não ligar para as brincadeiras e não se constranger quando tem de falar sobre sexo ou precisa explicar sobre quaisquer produtos eróticos.

“As pessoas ainda veem o sexo como tabu, eu o vejo diferente”, conclui Ana Alice.

Controvérsias

Postado por Caio Hostilio em 02/abr/2015 - 2 Comentários

Andrea Murad: A demissão da diretora do hospital geral

E ainda tem gente esperando o Bilhete Único!!!

PMDB discute eleição de 2016 de olho em 2018‏

Amigos, Estamos preparando um PMDB apto para enfrentar as eleições de 2016 e sair vitorioso com o maior número de prefeitos e vereadores. Isso nos dará apoio para que em 2018 tenhamos um candidato à Presidência da República que traduza e responda aos anseios de esperança do povo. O jornal Valor Econômico fez uma matéria sobre a reunião que realizamos na Fundação Ulysses Guimarães para falar sobre este tema. Convido todos à leitura: http://bit.ly/1Drs0Tz (necessário cadastro gratuito). Um abraço!

Luciano Leitoa não terá o apoio de Flávio Dino…

Parece que o PSB vai dividido para as próximas eleições municipais!!! Sempre foi assim e tudo indica que o partido sempre seguirá com essa sina aqui no Maranhão. Pelo andar da carruagem, a ala de Roberto Rocha e Luciano Leitoa seguirá oposta aos pensamentos daqueles que seguirão com a ala de José Reinaldo Tavares, José Antonio Almeida e quiçá Bira do Pindaré. Flávio Dino com certeza seguirá com a ala do seu tutor intelectual José Reinaldo, com isso fica mais que evidente que não estará ao lado de Luciano Leitoa em Timon. Quem deve abocanhar esse apoio, como um camaleão, será o mais novo dinista, Alexandre Almeida, que se tornou um dos três mosqueteiros do governador na Assembléia Legislativa…

Senhores deputados, aditivar por 12 meses um contrato é no mínimo favorecimento!!!

Poderíamos dizer que está em conformidade com a Lei 8.666/93? Depende do ponto de vista do órgão fiscalizador, principalmente quando o assunto está no número de meses aditivado. O certo é que a celebração de termo aditivo de prorrogação da vigência do Contrato por mais 12, sem uma avaliação no mercado, fica configurado recontratação sem licitação, infringindo a Lei 8.666/1993. Também foge aos ditames da urgência e emergência. Por outro lado, tira a chance dos concorrentes em disputar e poder oferecer melhores valores e condições.

Bem castigada!!! Será que ela aprontou? Miss Bumbum diz ter sido agredida após briga…

Postado por Caio Hostilio em 02/abr/2015 - 4 Comentários

Juliana Medianeira Guerim denunciou agressão à polícia e caso é investigado. Ela contou que rapaz se disse policial e apresentou carteira para intimidá-la.

G1MT

Juliana ficou com rosto inchado após levar soco
(Foto: Arquivo pessoal/ Juliana Guerim)

Miss Bumbum do Distrito Federal de 2013, Juliana Medianeira Guerim, de 29 anos, denunciou à polícia ter sofrido agressão após uma briga ocorrida em uma boate, que fica na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá, na madrugada da última segunda-feira (30). Ela disse que estava no local com outras amigas quando começaram a ser assediadas e houve um ‘princípio de briga’, como ela se referiu. O agressor e uma amiga dele teriam jogado bebida nela e nas amigas.

Depois desse desentendimento na casa sertaneja, Juliana e amigas saíram e foram até uma lanchonete em frente à boate. “A briga era entre mulheres. Nós estávamos entre três mulheres e eles, dois homens e uma mulher. A discussão era entre a menina e eu, mas daí ele veio e me agrediu covardemente. Me deu um soco na boca e me arremessou longe”, afirmou.

Juliana contou que após ter sido agredida se dirigiu até a porta da lanchonete para evitar que o agressor e o amigo dele saíssem antes da chegada da polícia.

“Chamei a polícia, fui para a porta e disse que ninguém iria sair até que a polícia chegasse. Daí, um deles apresentou uma carteira [que seria de advogado] dizendo que ela poderia chamar a polícia porque ele era policial e, por isso, não iria acontecer nada com ele, mas, na verdade, foi uma mentira para eles conseguirem sair dali e fugir do flagrante. Só que eles não eram policiais e mentiram para me intimidar”, relatou.

Ainda na madrugada daquele dia, ela foi até a 1ª Delegacia de Polícia Civil, no Centro da cidade. O caso já começou a ser investigado pela Delegacia da Mulher, em Cuiabá. Na manhã desta quinta-feira (2), a jovem prestou depoimento sobre a agressão. A Polícia Civil informou que Juliana representou contra os dois rapazes pelos crimes de lesão corporal, injúria e ameaça. Foi assinado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e o caso será encaminhado para o Juizado Especial. De acordo com a assessoria da polícia, os dois suspeitos também serão notificados e deverão comparecer à audiência. Além do processo criminal, Juliana poderá ingressar com ação civil por dano moral.

Fotos divulgadas pela própria miss mostram o rosto dela inchado e com ferimentos, principalmente nos lábios. “Fiz questão de divulgar nas redes sociais para expor a agressão que sofri para que outras mulheres não venham a sofrer. Fiquei com o rosto deformado. Não quero que esse homem covarde fique impune”, cobrou. Juliana disse que mora em Florianópolis e está de passagem por Cuiabá, mas que sempre vai à capital para rever os amigos e participar de eventos.

Juliana foi eleita Miss Bumbum do DF em 2013 e está em Cuiabá para visitar amigos (Foto: Arquivo pessoal/ Juliana Guerim)