Deputada Andrea Murad fala em nome da ex-governadora Roseana sobre os 204 anos de Grajaú

Pelos 204 anos da cidade Grajaú, no centro sul maranhense, a deputada Andrea Murad (PMDB) usou a tribuna a pedido da ex-governadora Roseana Sarney  para parabenizar o município e destacar as importantes ações da gestão Roseana em Grajaú, cidade administrada pelo prefeito Otsuka. Escolas indígenas, autorização de obras em estradas, o distrito industrial e a entrega do Hospital Geral de Grajaú estão entre as principais ações do governo passado. “A pedido da ex-governadora Roseana Sarney, venho saudar hoje o aniversário da cidade de Grajaú, cidade que ela tanto tem carinho. Em nome dela parabenizo a população e o prefeito Otsuka, disse a deputada. A deputada destacou a atenção que a ex governadora sempre deu ao município. Grajaú sedia uma das importantes obras entregues pela gestão passada, o Hospital Geral de 50 leitos que é referência para toda região, o parque industrial, escolas indígenas e estradas. Foi local também de importantes mutirões de cirurgia amenizando filas de espera por procedimentos mais complexos. “A governadora Roseana Sarney, que sempre teve o olhar atendo para Grajaú, levando grandes obras para o município, deseja todo o sucesso ao município. Ela não está mais na política, mas continua tendo todo o carinho especial pelo povo de Grajaú”, discursou Andrea.

Sousa Neto assume a presidência estadual do PTN

O deputado estadual Sousa Neto é o novo presidente estadual do PTN no Maranhão. A troca de comando partidário foiconfirmada nesta quarta-feira (29) pelo delegado nacional da legenda, Thiago Milhim, que veio a São Luís formalizar o convite ao novo dirigente. “O PTN é um partido que historicamente, através do nosso presidente nacional José de Abreu, sempre foi aliado e sempre esteve ao lado do ex-presidente José Sarney. E é por essa lealdade a ele que decidimos convidar o deputado Sousa Neto a assumir a presidência estadual, por entendermos que ele é, hoje, quem melhor representa o nosso partido no cenário político do Maranhão”, declarou Thiago Milhim, ao justificar a mudança. Segundo o representante nacional, a decisão de entregar a presidência do PTN a Sousa Neto será formalizada nesta quinta-feira (30) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Tivemos o reconhecimento das lideranças nacionais pela fidelidade às diretrizes do nosso partido, que agora passará a ser o único oficialmente de oposição ao atual governo estadual”, comemorou o deputado. Sousa Neto acrescentou que, como presidente do PTN no Maranhão, terá legitimidade para atuar como deputado de oposição e de questionar oficialmente todas as ações e medidas do governo estadual que não sejam de interesse do povo maranhense.

Redução de impostos para saneamento básico é aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado

As empresas que investirem em saneamento poderão ter incentivos fiscais. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, presidida pelo senador Edison Lobão (PMDB-MA), aprovou o projeto (PLS 95/15) que cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico. A proposta, do senador José Serra (PSDB-SP), permite que investimentos nos serviços públicos de saneamento básico sejam utilizados como créditos no recolhimento de PIS/Pasep e Cofins. Terão direito ao benefício, iniciativas aprovadas pelo ministério das Cidades em áreas ocupadas por população de baixa renda para a implantação de sistemas de água e esgoto, limpeza, despoluição, analização de córregos, preservação de áreas de mananciais e unidades de conservação. “Saneamento e água potável são preventivos e eficazes no que diz respeito à saúde pública nos estados e municípios. Desafortunadamente, os governos, em todas as suas instâncias, ainda não se aperceberam dessa verdade tão reiteradamente anunciada por aqueles que se debruçam sobre o estudo dessa matéria tão importante para a vida das pessoas”, declarou o senador Lobão, ao ressaltar a relevância do projeto.  O texto justifica que o setor está sobrecarregado em termos tributários, depois das mudanças de 2002 e 2003 na cobrança do PIS/Pasep e Cofins. Na época, as empresas do setor migraram do regime cumulativo para o regime não cumulativo de tributação. As modificações podem reduzir o montante pago de PIS/Cofins, uma vez que passou a ser permitida a dedução dos créditos tributários, relativos a essas contribuições, acumulados ao longo da cadeia. O PLS recebeu apoio do ministério das Cidades e ainda será votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Prefeitura e comunidade debatem mobilidade urbana de Santa Inês

Preocupada com a mobilidade urbana do município de Santa Inês, a atual administração busca mecanismos que garantam a locomoção da população pelas ruas da cidade. Como parte dessa iniciativa, o Departamento de Projetos da Prefeitura realizou estudos e elaborou o Plano Municipal de Mobilidade Urbana. Para apresentar e debater o plano, o Departamento de Projetos, coordenado por Solange Calvacanti da Cunha, realizou na manhã da última segunda-feira (27/04), uma audiência na qual autoridades e a comunidade puderam conhecer as etapas programadas pela Prefeitura para melhorar a mobilidade do município. De acordo com Solange Cunha, algumas etapas do plano estão em andamento e as próximas metas são a captação de recursos para realizar as melhorias necessárias. A diretora de projetos explica que a população está concordando com as mudanças que irão ocorrer, pois elas visam melhorar a trafegabilidade nas vias da cidade. Participando da audiência, a diretora do Departamento Municipal de Trânsito (DMT), Sylvia Janeth Bezerra Rodrigues, disse que a Prefeitura está empenhada em organizar o trânsito do município. Por isso, o DMT já fez diversas intervenções, implantando nova sinalização, dinamizando e moralizando a trafegabilidade na cidade. “Sinalizar a cidade e melhorar o fluxo de veículos faz parte do plano de mobilidade e isso já está acontecendo”, enfatiza Sylvia. O prefeito Ribamar Alves explicou que a implantação do Plano de Mobilidade Urbana de Santa Inês é um projeto inovador e necessário, pois o município cresce a cada dia, com uma grande circulação de pessoas. “Por isso, precisamos investir em melhorias na trafegabilidade de nossa cidade e isso nós estamos fazendo”, ressalta Ribamar Alves.

Antônio Pereira destaca aniversário dos 204 anos de fundação de Grajaú

O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na quarta-feira (29), para parabenizar  a cidade de Grajaú – uma próspera e pujante cidade da Região Central do Estado do Maranhão – que completou 204 anos de fundação. O democrata reconheceu que Grajaú se destaca, principalmente, por sua crescente economia ao longo dos anos, transformando o município em uma fronteira mineral e agrícola, importante para o sucesso do desenvolvimento do Estado do Maranhão. Para Antônio Pereira, o Município de Grajaú se destaca como um dos maiores e mais importantes pólos gesseiros do Brasil e como o segundo maior produtor de soja do Estado do Maranhão, perdendo apenas para o Município de Balsas, localizado na Região Sul.   O parlamentar disse que Grajaú também está de parabéns,  porque é uma cidade de um povo acolhedor e conservador, formada de homens que já representaram o Maranhão na Assembleia, no Executivo, na Câmara Federal e outras instâncias. No pronunciamento, Antônio Pereira parabenizou também o prefeito de Grajaú, Capitão Júnior Otsuka, que durante o dia de hoje ofereceu uma grande festa para o povo da cidade e da Região Central, em homenagem aos 204 anos de fundação de Grajaú. Também foi destaque no pronunciamento de Antônio Pereira o fato que Grajaú recebeu muitos imigrantes, que trouxeram no seu bojo um grande conhecimento, especialmente na agricultura, pecuária e piscicultura, uma tendência natural do município.  Na ocasião, o deputado Antônio Pereira anunciou que hoje está presente em Grajaú, junto do prefeito Otsuka, vereadores, lideranças políticas e da população, participando das comemorações dos 204 anos de existência da importante cidade.  Finalizando, o deputado Antônio Pereira disse que dentro da sua responsabilidade e compromisso como deputado estadual, trabalhará pela melhoria da qualidade de vida população de Grajaú, e dos demais municípios da Região Central do Maranhão.

E agora covardes? Câmara aprova projeto que torna crime violência contra cães

Maus tratos contra animais podem render até dez anos de prisão

Congresso em Foco – O texto original do PL 2833/11 determina que a pena para quem provocar a morte de cães e gatos será de cinco a oito anos de reclusão, podendo ser aumentada por agravante. O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) que criminaliza a violência contra cães e gatos. A matéria passou na forma de emenda substitutiva do deputado Lincoln Portela (PR-MG), alterando as penalidades dos crimes tipificados no projeto, tais como matar cão ou gato, promover luta entre cães ou expor a perigo de vida esses animais. Todos os partidos orientaram seus deputados a votar pela aprovação da proposta. Para virar lei, o projeto terá de ser votado no Senado. O texto original do Projeto de Lei 2833/11 determina que a pena para quem provocar a morte de cães e gatos será de cinco a oito anos de reclusão. O documento especifica como agravante, na hipótese de morte, o fato de o crime ter sido cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastamento, tortura ou outro meio cruel. Nesses casos, a pena passa a ser de oito a dez anos de reclusão. Para Ricardo Tripoli, autor do projeto, cães e gatos estão inseridos no convívio humano e por isso são de responsabilidade da sociedade. “São seres indefesos, dependentes do homem, posto que não mais se inserem nos ecossistemas, no meio ambiente natural. Tal condição impõe ao homem o dever de tutelá-los e protegê-los”, afirma o deputado. A proposição do paulista pune pessoas que negarem assistência a esses animais em estado vulnerável. O indivíduo que praticar esse delito estará sujeito a detenção de dois a quatro anos. A pena é aumentada em um terço se o crime é cometido por autoridade pública. O texto combate ainda a prática de luta entre cães. “É comprovado que pessoas que agridem animais também atentem contra a integridade física ou a vida de pessoas. Há correlação. O início da prática e o desprezo pela vida do outro se inicia na agressão contra os indefesos”, conclui Tripoli. Mesmo com indicação dos partidos a favor do texto, houve críticas à medida. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) pediu mais tempo para analisar o projeto. “O mérito é indiscutível, mas há uma confusão para usar o direito penal para mudar comportamento. Tenho dúvidas se o texto está adequado”. Já o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) considerou uma “loucura” a Câmara votar essa proposta, porque pode causar superlotação de presídios. “Seria preciso usar o Maracanã para colocar as pessoas que agem contra cães e gatos”, disse.

  Publicado em: Governo