Diálogos… Hipocrisia… Óleo de peroba…

Postado por Caio Hostilio em 07/fev/2015 - Sem Comentários

Como os seres humanos adoram as hipocrisias dos seus semelhantes e até acham muitas delas exemplares, mesmo sabendo que ali foram utilizadas as formas mais sórdidas, canalhas, imorais e esdrúxulas, haja vista que vê tudo isso de maneira brilhante… Somos hipócritas!!! Essa luta em mostrar que os falsos moralistas não passam de hipócritas não é minha – já fiz tantos textos esse sentido – mas é antiga!!! Deliciem-se com o texto abaixo:

A Hipocrisia do Ser

Para que servem esses píncaros elevados da filosofia, em cima dos quais nenhum ser humano se pode colocar, e essas regras que excedem a nossa prática e as nossas forças? Vejo frequentes vezes proporem-nos modelos de vida que nem quem os propõe nem os seus auditores têm alguma esperança de seguir ou, o que é pior, desejo de o fazer. Da mesma folha de papel onde acabou de escrever uma sentença de condenação de um adultério, o juiz rasga um pedaço para enviar um bilhetinho amoroso à mulher de um colega. Aquela com quem acabais de ilicitamente dar uma cambalhota, pouco depois e na vossa própria presença, bradará contra uma similar transgressão de uma sua amiga com mais severidade que o faria Pórcia.

E há quem condene homens à morte por crimes que nem sequer considera transgressões. Quando jovem, vi um gentil-homem apresentar ao povo, com uma mão, versos de notável beleza e licenciosidade, e com outra, a mais belicosa reforma teológica de que o mundo, de há muito àquela parte, teve notícia.

Assim vão os homens. Deixa-se que as leis e os preceitos sigam o seu caminho: nós tomamos outro, não só por desregramento de costumes, mas também frequentemente por termos opiniões e juízos que lhes são contrários.

Michel de Montaigne, in ‘Ensaios – Da Vaidade’

OBS: Não se assustem, jamais pretenderia esgotar aqui o assunto, ele é tão vasto que daria varias coleções de enciclopédias. Porém não custa nada lembrar como é sórdido fingir, dissimular, escamotear e fazer crer ao outro que, somos portadores de uma virtude e isso não corresponder à verdade.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2015 - Sem Comentários

Como o diálogo muda de acordo com as conveniências!!!

Os ditos diálogos pelas andanças nos rincões do Maranhão era o de dizer que não iam jamais fazer o que o rei e a rainha faziam e aconteciam… Chegaram até a colocar uma coroa de rainha numa pobre velhinha moradora de uma casa de taipa!!! Será se ela foi nomeada para algum cargo? Será se ela ao menos comeu o resto de banquete servido pelo Coco Bambu no Palácio dos Leões para muitos “políticos” que vivam nababescamente a custa do ex-governo… Quanta hipocrisia!!!

Lei em vigor desde 1940 poderá sofrer alterações propostas pelo Deputado Hildo Rocha

O Deputado Federal Hildo Rocha usou a tribuna da Câmara Federal para defender Projeto de Lei de sua autoria que, se aprovado, irá alterar dispositivos de uma Lei que vigora desde 1940. O Projeto, segundo ressaltou o parlamentar, tem como objetivo resguardar a honra das pessoas contra crimes praticados nas redes sociais. Hildo Rocha argumenta que quando o Código Penal foi elaborado, as tecnologias da informação não se encontravam no estágio de desenvolvimento e avanço que hoje vivenciamos. “Os meios disponíveis atualmente, (facebook, blogs, WhatsApp) permitem que as notícias e opiniões se espalhem com uma velocidade fenomenal e com alcance gigantesco, potencializando, em altíssimo grau, os efeitos das informações veiculadas. Isso ganha importância maior ainda quando se trata de informações ofensivas à honra de alguém”, justificou Hildo Rocha. O parlamentar disse que, as facilidades do anonimato, aliada a outros fatores, contribui para que os crimes contra a honra, praticados por meio das redes sociais, tenham efeito devastador na vida na vida das vítimas, causando enormes prejuízos na vida profissional, no âmbito familiar, no relacionamento com as comunidades além de abalos emocionais irreparáveis. “Por essa razão, estou propondo a adequação do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 à realidade atual visando propiciar maior proteção aos cidadãos contra delitos praticados por meio da internet”, explicou Hildo Rocha. A proposta estabelece o endurecimento das penalidades previstas no Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940. “As redes sociais são mecanismos valiosíssimos, indispensáveis para a sociedade. Mas, infelizmente existem pessoas que estão desvirtuando, fazendo mal uso dessa maravilha tecnológica que veio para facilitar a vida das pessoas não para difamar, denegrir e destruir reputações”, enfatizou Hildo Rocha. Veja o pronunciamento de apresentação do projeto

Carlos Jorge Avelar Silva é empossado no cargo de procurador de justiça

Foi empossado nesta sexta-feira, 6, em sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, o novo procurador de justiça do Ministério Público do Maranhão, Carlos Jorge Avelar Silva. O evento, que foi presidido pelo procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, contou com a participação de membros e servidores do MP, juízes, defensores públicos, familiares e convidados. Eleito pelo Conselho Superior do Ministério Público, no último dia 30, Carlos Jorge Avelar ocupa a vaga aberta com a aposentadoria do procurador Cézar Queiroz Ribeiro. Após os atos protocolares da cerimônia de posse, o novo procurador de justiça foi saudado por membros da instituição. A promotora de justiça Elisabeth Albuquerque, que representou a Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), disse da satisfação em compartilhar da vitória alcançada pelo procurador com a chegada à segunda instância da instituição e enalteceu a  atuação de Carlos Avelar nas comarcas por onde atuou. Em seu pronunciamento, o procurador de justiça empossado proferiu palavras de agradecimento a todos que contribuíram na sua trajetória profissional: familiares, colegas promotores e procuradores, magistrados, servidores do Ministério Público e líderes espirituais. Ao se referir aos familiares, fez questão de destacar dois deles, que também são membros do Ministério Público: o irmão Paulo Avelar, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, e a esposa Marinete Ferreira Silva Avelar, da 2ª Promotoria da Pessoa com Deficiência, ambas de São Luís. “Sinto-me revigorado, rejuvenescido com o desafio, ao ingressar em um novo ciclo na carreira”, afirmou, dirigindo-se ao Colégio de Procuradores. Carlos Avelar reafirmou seu compromisso com a promoção da justiça e com o engrandecimento do Ministério Público. Decano do Colégio de Procuradores, o procurador de justiça Eduardo Hiluy Nicolau acentuou as virtudes de Carlos Avelar e revelou ter votado nele em todas as vezes que se candidatou ao cargo. O procurador-geral em exercício, Francisco das Chagas Barros, fechou as saudações, enumerando os desafios que a instituição ministerial tem pela frente, diante dos graves problemas que atingem o país na atualidade, e garantiu que o novo procurador de justiça possui todas as qualidades para contribuir com  essa tarefa. “Carlos Avelar sempre cumpriu com brilho o seu labor e reúne todos os predicados para fortalecer e engrandecer o Ministério Público do Maranhão”.

Asfaltamento avança pelas ruas da cidade

Sem muito alarde, o prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, vai modificando o aspecto da cidade, colocando em prática o trabalho de pavimentação de inúmeras vias. Dezenas de ruas já foram asfaltadas e nesta nova frente de serviço, o prefeito está contemplando as ruas do Sol e do Fio; Rua do Bambu, Três Corações, entre outras. De acordo com o prefeito Ribamar Alves, os trechos pavimentados na Rua do Sol e do Fio há cerca de 30 anos não recebiam calçamento. “Com recursos próprios, estamos atendendo essa que era uma reivindicação antiga de quem trafega por aquele setor. Vamos dar continuidade a esse trabalho de asfaltamento para melhorar a malha viária da área urbana do nosso município” enfatiza o prefeito. Ribamar Alves destaca que o asfaltamento dessas vias desafoga o trânsito pesado das principais ruas do Centro, por onde centenas de veículos trafegam diariamente. “Esse trecho compreende 2 mil quadrados de asfalto adquirido com recursos da Prefeitura de Santa Inês”, diz Ribamar.

Técnicos irão discutir revisão da Lei que criou região metropolitana de São Luís

Técnicos do Governo do Estado, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e de oito cidades estarão reunidos nesta segunda-feira (09), a partir das 9h, na Secretaria de Estado das Cidades, discutindo a revisão da Lei Complementar Estadual que instituiu a região metropolitana de São Luís. O encontro, no qual também serão tratados assuntos relacionados aos resíduos sólidos,  foi solicitado pelo governador Flavio Dino e pelo prefeito de São José de Ribamar e presidente da entidade municipalista, Gil Cutrim. Além de Ribamar, participarão da mesa de discussão técnicos das prefeituras de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, Alcântara, Santa Rita, Bacabeira e Rosário. O trabalho tem como objetivo elaborar estudos que viabilizem a revisão da Lei Complementar Estadual inserindo na mesma, por exemplo, a criação do Conselho Estadual da Região Metropolitana, com sua estrutura de governança definida; Fundo da Metrópole e ainda ações concretas e bem definidas para serem executadas, de maneira conjunta, por municípios e estado. O assunto implantação, de fato, da região metropolitana de São Luís – com a execução de políticas públicas comuns e parceiras entre os municípios e o próprio estado – foi retomado na última segunda-feira durante encontro, realizado no Palácio dos Leões, entre prefeitos dos municípios e o governador. A reunião foi provocada pelo presidente da Famem.

Peço encaminhar essas sugestões para o setor de Marketing do governo do Estado…

Melhor esquecer… O TAC Transporte foi pro espaço!!! Sindeducação retorna ao MP para exigir cumprimento do TAC

Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2015 - Sem Comentários

VAMOS CONTINUAR COM O BOLSA PANDU

Na manhã dessa quarta-feira (4), a presidente do Sindeducação, profª Elisabeth Castelo Branco, acompanhada do assessor jurídico, Antônio Carlos Araújo, e de uma representante da categoria, professora Cláudia Aquino, reuniu mais uma vez com o Ministério Público, a fim de cobrar providências para o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC 003/2014). A reunião aconteceu com a promotora de Educação, Maria Luciane Lisbôa Belo; e o promotor de Improbidade Administrativa, Lindonjonson Gonçalves.

Logo após o período da greve dos professores, o sindicato cobrou a resolução do Termo, firmado em setembro do ano passado. Dentre as cláusulas não cumpridas estão a concessão de 449 aposentadorias (os dados são de que apenas 135 aposentadorias foram concedidas); a manutenção preventiva e corretiva das escolas municipais (que estão sendo feitas com lentidão); as informações sobre as licitações das construções de 13 creches e de 4 escolas; e o concurso público.

Na oportunidade, a professora Elisabeth reiterou a negligência do secretário Geraldo Castro em ignorar cada vez mais as reivindicações da categoria. “Nós encaminhamos diversos ofícios solicitando reunião com o secretário, porém, todas as tentativas tem sido frustradas. Infelizmente não somos respeitados pelo gestor que tem o poder de garantir nossos direitos.”

A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) continua a acumular pendências em relação aos direitos estatutários.

As solicitações desses direitos foram feitos em 2014 e deveriam ser pagos em janeiro de 2015 (Progressão Vertical, Titulação, Difícil Acesso). Não existe compromisso e nenhum interesse em apresentar qualquer satisfação sobre as implantações desses direitos. Foi acordado no TAC 003/2014 que, os professores que solicitaram seus direitos em 2013, devem ser pagos no primeiro quadrimestre de 2015. Esses professores estão aguardando: Progressão Vertical, Titulação, Difícil Acesso e Progressão Horizontal.

“É insustentável que os professores não tenham uma resposta satisfatória ao TAC, não podemos aceitar isso. O prefeito Edivaldo Holanda Junior e o secretário Geraldo Castro tratam a educação pública municipal com total descaso”, reclamou a presidente do sindicato.

Foi solicitado à Promotoria de Justiça da Educação que a Semed apresente a lista das escolas que passaram pela manutenção preventiva e corretiva, com os valores individuais de cada serviço, assim como as que ainda serão construídas (licitação das 13 creches e 4 escola prometidas). Já a Promotoria deliberou pela marcação da primeira reunião do Fórum Permanente de Educação, instituído na época da greve.

Caramba!!! Foi só anunciar, dá uma investigadinha e o MP e PF investigarão empréstimo do BB a amiga de Bendine… Que merda é essa!!!

Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2015 - 1 Comentário

LEONARDO SOUZA

DO RIO

O nome escolhido pela presidente Dilma Rousseff para limpar a Petrobras, o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, é alvo de um procedimento de investigação da Procuradoria da República em São Paulo.

O Ministério Público Federal informou na tarde desta sexta-feira (6) que determinou à Polícia Federal a instauração de inquérito para averiguar a concessão de empréstimo do BB à socialite Valdirene Marchiori. Val Marchiori, como a socialite é conhecida, é amiga de Bendine.

Segundo a Folha apurou, a determinação foi feita diretamente à Delefim –Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros.

Conforme a Folha revelou no ano passado, o BB driblou uma série de regras internas para conceder o financiamento de R$ 2,7 milhões para Marchiori, a partir de uma linha subsidiada pelo BNDES, com taxa de 4% de juros ao ano –abaixo da inflação.

Marchiori tinha restrição de crédito por não ter pago empréstimo anterior ao BB e também por não apresentar capacidade financeira para obter o financiamento, segundo documentos internos do BB obtidos pela Folha.

Segundo nota divulgada pelo MPF de São Paulo, a Justiça Federal comunicou ao Banco do Brasil nesta semana determinação para que forneça aos procuradores documentos referentes aos empréstimos concedidos à empresária desde 2009.

Segundo a nota, em outubro do ano passado o MPF já havia feito o pedido, mas o banco alegou ser necessária uma ordem judicial de quebra de sigilo bancário dos envolvidos para atender à solicitação. “Acionado, o Judiciário afastou essa condição por se tratar de recursos públicos e deu prazo de cinco dias para que o BB disponibilize a documentação.”

O MPF informou que aguarda o envio do material. “Com a instauração do inquérito, os procuradores requerem à Polícia Federal que aprofunde as investigações, com a coleta de outros elementos probatórios.”

Val Marchiori, mais conhecida por sua participação no programa de TV “Mulheres Ricas”, esteve com Bendine em duas missões oficiais do banco, uma na Argentina e outra no Rio. Nas duas ocasiões, os dois ficaram hospedados nos mesmos hotéis: primeiro no Alvear, em Buenos Aires, e depois no Copacabana Palace, no Rio.

A socialite Val Marchiori, amiga de Aldemir Bendine, o novo presidente da Petrobras

MOTORISTA

O procedimento de investigação contra Bendine foi inicialmente instaurado pelo MPF a partir do depoimento do ex-motorista da Presidência da República Sebastião Ferreira da Silva. Ferreirinha, como é conhecido, dirigiu para a campanha de Lula em 2002 e depois foi contratado pelo escritório da Presidência em São Paulo, onde ficou por quatro anos.

Em seguida, Ferreirinha passou a dirigir para Bendine, no BB, por quase seis anos.

Ele disse ao Ministério Público que presenciou Bendine sair de um prédio comercial em São Paulo, ocupado por empresas ligadas ao grupo da TV Record, com uma sacola repleta de maços de notas de R$ 100.

Também contou que recebeu ordens para fazer diversos pagamentos com altas quantias em dinheiro vivo, sempre entregues a ele dentro do BB, pelo próprio Bendine. O executivo nega as acusações..

Conforme a Folha revelou no ano passado, Bendine foi autuado pela Receita Federal por não comprovar a origem de aproximadamente R$ 280 mil de seu patrimônio informados em sua declaração do Imposto de Renda.

Ele entrou no radar da Receita em 2010, após comprar no interior paulista um apartamento avaliado em R$ 200 mil, pago em dinheiro vivo. Para se livrar da fiscalização do fisco e de futuros questionamentos, pagou o auto sem qualquer questionamento. Como pagou à vista, teve um desconto, tendo desembolsado ao final R$ 122 mil.

SOCIALITE

Em entrevista à Folha, Ferreirinha disse que buscava Marchiori em diversos locais de São Paulo a pedido de Bendine. “Fui buscar muitas vezes a Val Marchiori”, disse ele.

O executivo nega qualquer participação na concessão do empréstimo. Reconhece que ficou hospedado nos mesmos hotéis que Marchiori nas duas ocasiões, mas diz que a estadia dela não tinha relação com as missões do banco, que foram coincidências.

A empresa pela qual Marchiori tomou o crédito, a Torke Empreendimentos, apresentou como comprovação de receita a pensão alimentícia de seus dois filhos menores de idade.A Torke não tinha experiência na área de transportes e a atuação da empresa até então estava relacionada à carreira de Marchiori na TV.

Na condição de administradora com poderes plenos na empresa, Marchiori tinha dívidas antigas com o BB que representavam impedimento para o novo empréstimo. Por isso, foi feita uma “operação customizada”, ou seja, sob medida para Marchiori, para liberar os recursos

Pisando na bola!!! Rio perde a chance de ter Dornelles na Fazenda

Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2015 - 1 Comentário

Não saber mexer nas pedras que tem no tabuleiro pode levar a diversos erros… Eis um dos grandes males de uma gestão, seja pública ou privada!!!

JB

Com a saída de Sérgio Ruy Barbosa da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro, e a nomeação de Julio Bueno, que vai acumular o cargo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, o governador Luiz Fernando Pezão perde a grande chance de ter um dos melhores quadros na Fazenda: o seu vice Francisco Dornelles.

Ninguém no Rio de Janeiro tem mais preparo e conhecimento na área fazendária do que o ex-procurador-geral da Fazenda, ex-secretário da Receita, tributarista e ex-ministro da Fazenda de Tancredo, Francisco Dornelles. Na época, o Brasil convivia com dois problemas fundamentais que estavam interligados: inflação e dívida externa. A inflação alcançou 10,16% (IGP-DI) em fevereiro, enquanto as negociações da dívida externa estavam praticamente paradas, como consequência, em grande parte, da inviabilidade das condições exigidas pelo FMI.

Por isso, ele foi enviado em missão ao exterior com o objetivo principal de transmitir ao Fundo Monetário Internacional (FMI) a intenção do governo brasileiro de cumprir todos os acordos anteriormente firmados com relação à dívida externa do país.

Quando Dornelles integrou o governo Sarney, o país caminhava com tranquilidade. Mas a saída dele da Fazenda fez com que a administração desandasse, com uma inflação de 1.764%, e até mesmo ameaçando um calote no pagamento das dívidas.

Ministros do Supremo emperram e sabotam a Justiça com pedidos de vista irresponsavelmente longos

Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2015 - 1 Comentário

Por Vasco da Costa – RJ

Se há uma constante no Judiciário brasileiro é o coro de reclamações contra o excesso de processos que nele tramitam, emperrando — segundo os próprios juízes — o cumprimento da justiça. O STF – Supremo Tribunal Federal é um dos palcos mais assíduos nessa cantoria. O que esses doutos senhores escondem, pela dificuldade de explicá-lo, é o enorme atraso que eles mesmos impõem para destravar esse andamento com os inexplicáveis e irresponsavelmente longos pedidos de vistas que a grande maioria desses senhores togados aplicam a diversos processos, inúmeros deles de relevante repercussão. O STF, que teoricamente deveria servir de paradigma, é campeão desse tipo de iniciativa nociva aos interesses da Justiça e do país.

O problema evidentemente não é o pedido de vista em si, mas o tempo que os processos ficam engavetados até serem liberados — retenções de um ano ou até mais são corriqueiras no Supremo.

Em monografia apresentada em 2010 à Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP (“Os pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal: uma análise quantitativa nos casos de controle concentrado de constitucionalidade”), Saylon Alves Pereira afirma “Contudo, em alguns casos, o STF parece optar pelo que pode se considerar uma não-decisão ou por deixar uma margem para um controle informal do direito, que pode ser caracterizada, por exemplo, pela utilização dos pedidos de vista sem a obediência dos prazos previstos.

Em entrevista recente à Revista Piauí, o ministro Maurício Corrêa declarou que o pedido de vista “é o drama pior, mais terrível, mais lamentável do Supremo”. E ainda: ”Tem ministro lá que está com processo desde que tomou posse”. O ministro Celso de Mello, de acordo com a mesma reportagem da revista, também se queixa da demora dos colegas em trazer os autos para a continuação do julgamento. 

Essa insatisfação manifestada por esses ministros está ligada à utilização dos pedidos de vista na Corte, geralmente, em momentos de grande repercussão social e em casos cujas decisões podem ter conseqüências estruturais para a realidade econômica e social do país.

Portanto, é possível acreditar que os pedidos de vista no STF estejam sendo utilizados pelos ministros por motivos além dos previstos na norma, que são a dúvida ou falta de convicção no momento de proferir o voto . O desrespeito constante aos prazos previstos em face da repercussão social que algumas ações geram faz-nos acreditar que esses pedidos podem estar sendo utilizados pelos ministros para ter esse controle temporal informal ou extraprocessual da ação. Este controle pode permitir ao ministro, entre outras coisas, retirar o tema do debate, não responder rapidamente aos anseios sociais e, ainda, ter um ônus argumentativo menor ou inexistente na resolução da demanda.

(…) É preciso ressaltar, no entanto, que o pedido de vista é um instrumento processual muito recorrente no cotidiano dos Tribunais do qual o juiz pode se utilizar no momento da decisão. Entretanto, diante de todas essas questões que podem estar por trás da utilização dos pedidos de vista e da busca por entender melhor esse fenômeno na Suprema Corte brasileira, surge a seguinte questão: como e com que freqüência os pedidos de vista costumam ser usados no STF?

(…) Contrário a lógica de pôr um fim à demanda, o pedido de vista aparece, de forma pouco perceptível, como um grande obstáculo aos anseios sociais por uma resposta. A ausência de cumprimento dos prazos que regulam a utilização desse instrumento processual faz com que algumas demandas permaneçam sem resposta por muitos anos. Como sabemos, a dinâmica social não permanece inerte enquanto não há solução das demandas jurídicas. Essa continuidade das relações sociais faz com que situações se alterem ou se consolidem, podendo tornar o tempo um aliado ou inimigo na decisão da demanda”.

Analisando o percentual de pedidos de vista de cada ministro que compunha a Corte à época, em relação ao total de pedidos, o autor da monografia citada chegou aos seguintes resultados:

Continue lendo aqui, pois vale a pena para ver a situação do judiciário nesse país…

Ex-presidente do SFPVEMA deixa dívida gigantesca com o INSS

Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2015 - Sem Comentários

Por Paulo Washington

O ex-presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Vigilantes do Estado do Maranhão (SFPVEMA), Orlando Pavão, deixou uma dívida gigantesca da entidade com o Instituo Nacional de Seguridade Social (INSS).

Os primeiros levantamentos, feitos pela contabilidade da atual gestão do SFPVEMA, dão conta de um montante de quase R$ 150 mil de débitos com o INSS, fruto da gestão desastrosa e corrupta do ex-presidente e sua turma.

A dívida se acumulou ao longo da gestão de Orlando Pavão, que descontava o INSS dos funcionários do sindicato mas não fazia o devido recolhimento à Previdência, assim como não honrava os 20% patronal referente aos encargos sociais da folha de pagamento.

O resultado é que, além de deixar uma dívida absurda para as condições financeiras do SFPVEMA, os funcionários do sindicato estão impedidos de solicitar benefícios da Previdência Social como o auxilio doença, auxilio maternidade, seguro desemprego etc.

O atual presidente do SFPVEMA, Roberval Jansen, disse que nunca podia imaginar que a irresponsabilidade dos ex-gestores do sindicato chegasse a este ponto. Ele já determinou ao contador do sindicato para que a situação seja resolvida através do parcelamento da dívida, mas que irá denunciar o senhor Pavão ao Ministério Público para responder pelos desmandos no período em que esteve à frente da entidade.

“A irresponsabilidade da gestão do Orlando Pavão não se limitou apenas a malversar os recursos do sindicato ou fazer todo tipo de manobra, inclusive empréstimos suspeitos para se locupletar com o poder. Ele e sua turma prejudicaram também os funcionários da casa ao descontar o INSS no contracheque e não recolher à Previdência, e o resultado é uma dívida de quase 150 mil reais do sindicato. Já determinei que o nosso contador parcele o débito no maior número de mensalidades permitidas pela legislação para regularizarmos a situação, assim como acionarei o nosso jurídico para representar o senhor Orlando Pavão no Ministério Público por mais esse absurdo cometido na sua gestão”, disse.

Refeita Federal – A contabilidade do sindicato já avisou ao presidente Roberval Jansen que existem débitos também com a Receita Federal.  As primeiras buscas dão conta de multas, taxas e tributos não pagos pela gestão temerária de Orlando Pavão.

Possivelmente, já na próxima semana, a direção do SFPVEMA possa conhecer o tamanho do estrago feito pelos ex-gestores do sindicato também no âmbito da Receita Federal.

Mas que diálogo? Andrea Murad critica falta de diálogo do governo com o sindicato dos judiciários

Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2015 - 2 Comentários

Essa palavra surgiu na campanha eleitoral como uma fórmula mágica, como se ela resolvesse todos os problemas econômicos, políticos e sociais do Maranhão e quiçá do Mundo!!! Diálogo!!! A etimológica dessa palavra diz tanto… “Colóquio, conversa, conversação, palestra…” Desde que os seres humanos surgiram nesse planeta que tentam dialogar, isso sem conseguir jamais a chegar a um denominador comum. Eis que os pensamentos se divergem e as guerras, as ideologias, as lutas de classes, os dogmas etc. são antagonistas. Por isso, o ser humano tem a facilidade de mudar de posições de acordo com suas posições, para isso basta trocar de lado, ou seja, de intelectual orgânico para intelectual tradicional, com bem expressou Gramsci. Portanto, vale questionar: quando será que os seres humanos conseguirão dialogar de fato?

Na tribuna, a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) falou sobre a insatisfação do Sindicato dos Judiciários do Maranhão que há meses tenta dialogar com o novo governador Flávio Dino. A parlamentar – diferente do governo – atendeu, prontamente, o convite do SINDJUS para uma reunião com a categoria e várias outras entidades que defendem o servidor público. A direção do sindicato expôs o entrave judicial que está passando e lamentou o fato de não conseguir ser atendido pela equipe do novo governo que, através da Procuradoria Geral do Estado, tomou atitudes sem ouvir a categoria. A falta de diálogo causou muita surpresa aos trabalhadores do judiciário que sempre tiveram firmeza no discurso de mudança pregado pelo governador Flávio Dino.

Na reunião com SINDJUS e outras entidades que se solidarizaram com o sindicato, a deputada teve a oportunidade de ouvir dirigentes das centrais sindicais NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores), da  Confederação dos Servidores Públicos do Brasil,  Força Sindical, ConLutas e a União Geral dos Trabalhadores (UGT). Participaram ainda do encontro, Dom Xavier Gilles, Bispo Emérito da Diocese de Viana, e a pastora Claudia Santos da Assembleia de Deus de São Luís. Todos expressaram preocupação de que o mesmo ato contra o Sindjus aconteça com outros sindicatos quando precisarem usar do direito à greve.

 “É de extrema importância que a gente dê voz a todos eles, não estou aqui para julgar se a greve é legal ou não é legal, se é legítima ou se não é legítima. Mas o que ontem me chamou mais atenção na reunião foi a forma como eles falaram que eles não estão conseguindo acesso ao governador Flávio Dino, inclusive apoiaram a eleição do governador Flávio Dino”, disse Andrea Murad.

Andrea Murad defendeu na tribuna que o diálogo é fundamental, em qualquer situação e que não se pode agir com radicalismo ou mão de ferro.

“Eu acho que o governo tem a obrigação de escutar os servidores. Eu acho que o governador não pode se isentar desse diálogo, porque quando é interessante para ele haver o diálogo, tem diálogo com quem ele quer. E quando é contra os interesses dele, ele não tem diálogo. É uma classe que apoiou o governador Flávio Dino e ele não a escuta. Então, a gente pede que o governador escute os sindicalistas e passe a olhar de uma forma melhor para os servidores públicos do Estado do Maranhão”, finalizou a deputada.

Informativo

Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2015 - 4 Comentários

Sindeducação volta a vistoriar escolas municipais

A presidente do Sindeducação, Elisabeth Castelo Branco, retomou nessa segunda-feira (2), uma série de visitas às escolas municipais, onde foram constatados, no ano passado, graves problemas de infraestrutura e segurança. O Sindicato solicitou à Secretaria Municipal de Educação obras de melhorias,mas as primeiras vistorias de 2015 detectaram que não foram tomadas as medidas cabíveis para a solução de problemas, desrespeitando assim, professores, alunos, pais de alunos, e também o Ministério Público, com o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Na U.E.B Zuleide Andrade, zona rural de São Luís, na qual o Sindeducação realizou várias vistorias em 2014,a professora Elizabethconversou com professores que confirmaram a continuação das péssimas condições de trabalho. Nas instalações examinou-se um cenário ainda mais horroroso: muros e banheiros totalmente pichados, descargas quebradas, portas arrebentadas, bebedouro danificado, cadeiras destruídas, falta de água nas torneiras, e etc. “Depois de todas as revoltas do ano passado, nós estamos vendo que não houve melhorias significativas. O secretário municipal de educação, Geraldo Castro, disse em entrevista que está tudo ótimo. Mas, nós viemos aqui mais uma vez para verificar que a educação e a situação das escolas continuam precárias.Está tudo do mesmo jeito”, disse a presidente do sindicato. Os professores da escola se sentem insatisfeitos com a situação vivida. Eles destacaram a ação dos vândalos em consequência da falha na vigilância. “Eles invadem à noite e aproveitam que não tem nenhum vigia para pichar e fazer o que quiserem”.Também enfatizaram que, além das ameaças e brigas de alunos, bandidos ficam do lado de fora tentando infiltrar drogas na escola. “A escola está acuada, nós estamos refém,não podemos ter controle sobre isso. O prefeito tem que botar um número de policiais capacitados para atuarem só nas escolas”. Esta ação combativa já havia sido recomendada pela presidência do Sindeducação, mas foi executada por apenas alguns dias. A falta de segurança é uma grande preocupação, um incômodo contínuo de quem precisa conviver com riscos todos os dias. Segundo os educadores, a Semed prometeu efetuar ações que sanassem os problemas e impedissem o acesso de vândalos, mas a promessa nunca foi cumprida. “Isso aconteceu quando houve uma paralisação aqui por causa de segurança, em novembro do ano passado.A escola ficou duas semanas parada, por conta dessa situação. Eles disseram que iriam aumentar o muro, já que várias gangues ameaçam invadir a escola. Mas, nada foi feito”. A professora Elizabethlembrou que este pedido já havia sido feito, mas como várias outras sugestões já expostas, não obteve sucesso. “Nós fizemos três reuniões nessa escola. Foi cobrado do prefeito Edivaldo Holanda e do secretário Geraldo Castroa presença e ronda de policiais. Eles disseram que iriam resolver o problema, mas, realmente,nossa educação não é prioridade para eles”. Para os docentes, o problema está insustentável, pois já foi encontrado grande número de armas brancas nas salas, e muitos colegas já passaram por situações de alto risco nas adjacências da escola, onde foram assaltados, sofreram ameaças, e por consequência disso, tiveram sérios problemas de saúde. Eles ainda destacam que a situação se torna mais complicada pela falta de providências da Semed. “Nós é que tentamos intervir nessa situação,colocando nossas vidas em risco. É uma situação bastante sensível”, desabafou.

O primeiro pronunciamento do Deputado Hildo Rocha

O Deputado Federal Hildo Rocha fez, nesta quarta-feira (04) o seu primeiro pronunciamento na tribuna da Câmara Federal.  “Asseguro-lhes que as nossas divergências ocorrerão única e exclusivamente no campo das ideias e das convicções, nunca, jamais no campo pessoal e, assim procedendo, nós vamos garantir um ambiente harmonioso exercido à luz de sentimentos éticos, morais, democráticos e republicanos”, afirmou. Hildo Rocha ressaltou que leva para a Câmara o conhecimento da realidade do Maranhão, a experiência de 23 anos de vida pública, e muita vontade de ajudar a construir proposições que venham a ajudar no desenvolvimento do nosso país. Veja a íntegra do primeiro pronunciamento do Deputado Hildo Rocha

Deputado Weverton apoiaalteração da PEC do Comércio Eletrônico

Aprovada nesta quarta-feira (4), em segundo turno, no Plenário da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, que fixa novas regras para incidência do ICMS nas vendas de produtos pela internet ou por telefone. A PEC agora segue para o Senado. Segundo a nova regra, os estados de destino da mercadoria ou do serviço terão direito a uma parcela maior do tributo se o consumidor final for pessoa física. O que significa que, se um consumidor do Maranhão comprar um produto pela internet de uma loja localizada em São Paulo, parte do imposto (7%, referente à alíquota interestadual) será destinada aos cofres paulistas e a diferença entre a alíquota interna do estado de destino (17%, no exemplo) e a interestadual (7%) ficará com o Maranhão (17% – 7% = 10%). Se a mesma compra for realizada nos dias atuais, o Maranhão receberá 2% (20% da diferença entre as alíquotas); e São Paulo, a fatia maior, 15% (7% da interestadual + 8% referente à diferença). Para o deputado federal Weverton Rocha, parte do imposto deve ficar com o estado que “consome” o produto ou o serviço, independentemente do local de produção.“Com essa alteração podemos arrecadar só com o segmento do e-comerce, cerca de 100 milhões de reais anuais”, comemora Weverton Rocha.

“Investir na nossa juventude é investir no futuro do Brasil!”, afirma Eliziane Gama

Com trabalho reconhecido na defesa dos direitos da infância e juventude, a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) se pronunciou na tarde desta quinta-feira, dia 05 de fevereiro, em defesa das crianças e adolescentes brasileiros. A deputada criticou a falta de investimento, principalmente no sistema socioeducativo do país.  “Investir na nossa juventude é investir no futuro do Brasil. Mesmo sendo prioridade absoluta, as crianças e adolescentes não estão tendo o devido atendimento do governo federal!”, enfatizou durante pronunciamento. Na tribuna, a parlamentar destacou os últimos dados divulgados pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos que apontam crescimento no número de mortes de jovens e adolescentes no Brasil. “Os números mostram que até o ano de 2019 teremos a morte de pelo menos 42 mil adolescentes no país, na faixa etária dos 12 aos 19 anos. Ou seja, números preocupantes inclusive quando se faz o comparativo com outros países”, destacou. Ela lembrou que os dados mostram que a Região Nordeste é uma das regiões do país com a maior concentração de mortes, e que o consumo de drogas e o tráfico são as principais causas destas mortes. Eliziane Gama defendeu mais investimento na juventude brasileira, e lamentou o desrespeito ao princípio constitucional da prioridade absoluta garantido a crianças e adolescentes. Ela destacou preocupação com o corte de recursos para a área. “Todo direcionamento orçamentário para os adolescentes no Brasil não está sendo aplicado como deveria. Havia previsão orçamentária inicialmente de 130 milhões de reais. Depois, houve corte de 10 milhões e deste montante, apenas 12% foi executado pelo Governo Federal”, denunciou. Outro ponto abordado pela deputada foi a necessidade de investimento no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE.  Ela finalizou o discurso informando que fará indicação ao Governo Federal para que haja regulamentação dos artigos da lei do SINASE.  “Faltam programas e políticas muito mais efetivas do Governo Federal para que a Lei nº 12.594/2012 do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo possa de fato ter a sua efetividade na população brasileira”, completou.

 Prefeito e secretária discutem novas ações para educação de São José de Ribamar

O prefeito Gil Cutrim e a secretária estadual Àurea Prazeres realizaram, nesta quinta-feira (05), reunião de trabalho na qual foram discutidos ações positivas para o setor educacional do município de São José de Ribamar. Durante o encontro, ocorrido na sede da Seduc, no Monte Castelo, Cutrim propôs a implantação de um núcleo de ensino médio em tempo integral na cidade; reforma da escola estadual CAIC do São Raimundo, localizada na sede da cidade; além da implantação de aulas de ensino médio na Escola Municipal do Parque Vitória, localizada em uma região extremamente populosa de São José de Ribamar. As propostas do prefeito foram aprovadas pela secretária que avaliou a parceria institucional entre município e estado como proveitosa e benéfica para a população. “São ações, propostas pelo prefeito Gil, que irão melhorar consideravelmente o ensino médio, de responsabilidade do estado, no município de Ribamar. Nosso objetivo é viabilizá-las o mais rápido possível”, afirmou Áurea Prazeres. O núcleo de ensino médio em tempo integral de São José de Ribamar, de acordo com o que foi discutido na reunião, será implantado através da construção da primeira unidade de ensino estadual desta modalidade em um terreno localizado no bairro Moropóia, na sede do município. O terreno, inclusive, foi doado pela prefeitura ao estado no ano de 2013.   Paralelo a isso, ainda segundo o que foi definido no encontro, o governo do estado, após executar obra de reforma, também implantará no CAIC do São Raimundo a modalidade ensino médio em tempo integral. “São José de Ribamar possui duas escolas municipais (Liceus Ribamarenses I e II) em tempo integral, oferecendo a mais de 800 alunos ensino fundamental nesta modalidade. O que queremos é ampliar a rede, implantando também no ensino médio, de responsabilidade do estado, este tipo de ensino”, disse o prefeito. “A implantação de aulas do ensino médio na Escola Municipal do Parque Vitória, no período da noite, também será outro grande avanço, uma vez que esta região de São José de Ribamar necessita muito desta iniciativa”, completou Cutrim.

Deputado maranhense cobra ações de turismo do governo federal

O deputado André Fufuca (PEN-MA) se encontrou na manhã desta quinta-feira (4) com o senador Roberto Rocha (PSB-MA) e o ministro do turismo, Vinicius Lages, para discutir a ampliação e aplicação de recursos no Maranhão. Fufuca ressaltou a importância de melhorias na infraestrutura, além da revitalização do Centro Histórico e da estação de trem da Beira Mar, em São Luís, e da estação de trem do município de Rosário. Outros tópicos foram a criação de um shopping popular na capital, para vendedores de rua e a priorização e ampliação da Rota das Emoções, que liga as cidades de Paulino Neves e Barreirinha. Segundo o deputado, esta estrada é importante para o aumento do turismo e desenvolvimento social e comercial da região dos Lençóis Maranhenses.

Recursos públicos são bloqueados para garantir pagamento de servidores municipais de Esperantinópolis

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Poder Judiciário determinou, nesta quinta-feira, 5, o bloqueio de 60% das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é assegurar o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais de Esperantinópolis. Pela decisão judicial, o Banco do Brasil deve enviar os extratos das contas do Município de Esperantinópolis e os comprovantes das transferências realizadas para a Justiça. Além disso, a instituição financeira terá que pagar, no prazo de 72 horas, os salários atrasados.A folha de pagamento deverá ser encaminhada pelo Poder Executivo municipal ao gerente da agência do Banco do Brasil de Esperantinópolis no prazo máximo de 48 horas. Esperantinópolis é administrada pelo prefeito Raimundo Jovita Bonfim, conhecido como Dr. Raimundinho.

As palavras do ex-secretário Uchoa sobre a SEJAP…

Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2015 - 2 Comentários

Em resposta a um comentário feito à matéria “A Sejap não ia ser totalmente moralizada?”, o ex-secretário da pasta no governo Roseana Sarney, Sebastião Uchoa, expôs suas considerações através do comentário a seguir:

Prezado “Antônio Sousa Coelho”, peço-lhe educadamente que lave seu cérebro com água sanitária para depois pronunciar em escrita o nome “Sebastiao Uchoa”em covarde comentário,sobretudo qdo fizemos uma faxina moral na Sejap destruindo desmandos morais que reagiram de forma mais criminosa e truculenta possível incentivando mortes de presos, promovendo fugas,motins e rebeliões,a fim de desestabilizar a gestão da qual cumprimos com meu dever. É só abrir as páginas da Corregedoria do Sistema Penitenciário, procurarem a Promotoria da Defesa do Patrimônio Público ou a Supervisão dos Crimes Funcionais da Polícia Civil, que encontrarão Processos e Inquéritos Policiais tramitando onde levamos não só ao conhecimento das autoridades e solicitamos providências legais que os desmandos pretéritos(herança maldita,termo utilizador mim), quando assumimos e durante nossa gestão a frente da Sejap(refiro às minhas atitudes diante da coisa pública penitenciária). Registre-se,desde já que em momento algum a ex-governadora desautorizou-me ou impediu-me de passar a limpo as coisas erradas que encontramos. E de forma respeitosa a forma leal ao Estado do Maranhão que conduzo meu lado profissional, a mesma nos deu todo o apoio que estava em seu alcance à época. E se as coisas por hora melhoraram,consequência de nosso planejamento durante os quase dois anos a frente da pasta, embora entenda salutar a abertura de um inquérito policial à parte e que seja conduzido por um órgão neutro (PF), objetivando exclusivamente apontar os autores intelectuais do denominado “massacre de Pedrinhas”, onde, com certeza, alguns nomes deixarão de dormir, mesmo que se tentem proteção por trás de cargos que venham pseudamente imunizá-los ou por influências políticas,quiçá…O certo que o Maranhão precisa passar isso a limpo para limpar sua história e demonstrar ao país ou ao mundo que é um estado ordeiro e pacífico. Que não durmam os criminosos intelectuais, a não ser que estejam sob a custódia em Pedrinhas para redimirem os males cometidos às vidas, à sociedade e ao Estado do Maranhão, no porvir,pois “o mal por si só se destrói, é só questão de tempo”.

Sebastiao Uchoa – Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, ex-Secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão.