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Como o diálogo muda de acordo com as conveniências!!!

Os ditos diálogos pelas andanças nos rincões do Maranhão era o de dizer que não iam jamais fazer o que o rei e a rainha faziam e aconteciam… Chegaram até a colocar uma coroa de rainha numa pobre velhinha moradora de uma casa de taipa!!! Será se ela foi nomeada para algum cargo? Será se ela ao menos comeu o resto de banquete servido pelo Coco Bambu no Palácio dos Leões para muitos “políticos” que vivam nababescamente a custa do ex-governo… Quanta hipocrisia!!!

Lei em vigor desde 1940 poderá sofrer alterações propostas pelo Deputado Hildo Rocha

O Deputado Federal Hildo Rocha usou a tribuna da Câmara Federal para defender Projeto de Lei de sua autoria que, se aprovado, irá alterar dispositivos de uma Lei que vigora desde 1940. O Projeto, segundo ressaltou o parlamentar, tem como objetivo resguardar a honra das pessoas contra crimes praticados nas redes sociais. Hildo Rocha argumenta que quando o Código Penal foi elaborado, as tecnologias da informação não se encontravam no estágio de desenvolvimento e avanço que hoje vivenciamos. “Os meios disponíveis atualmente, (facebook, blogs, WhatsApp) permitem que as notícias e opiniões se espalhem com uma velocidade fenomenal e com alcance gigantesco, potencializando, em altíssimo grau, os efeitos das informações veiculadas. Isso ganha importância maior ainda quando se trata de informações ofensivas à honra de alguém”, justificou Hildo Rocha. O parlamentar disse que, as facilidades do anonimato, aliada a outros fatores, contribui para que os crimes contra a honra, praticados por meio das redes sociais, tenham efeito devastador na vida na vida das vítimas, causando enormes prejuízos na vida profissional, no âmbito familiar, no relacionamento com as comunidades além de abalos emocionais irreparáveis. “Por essa razão, estou propondo a adequação do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 à realidade atual visando propiciar maior proteção aos cidadãos contra delitos praticados por meio da internet”, explicou Hildo Rocha. A proposta estabelece o endurecimento das penalidades previstas no Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940. “As redes sociais são mecanismos valiosíssimos, indispensáveis para a sociedade. Mas, infelizmente existem pessoas que estão desvirtuando, fazendo mal uso dessa maravilha tecnológica que veio para facilitar a vida das pessoas não para difamar, denegrir e destruir reputações”, enfatizou Hildo Rocha. Veja o pronunciamento de apresentação do projeto

Carlos Jorge Avelar Silva é empossado no cargo de procurador de justiça

Foi empossado nesta sexta-feira, 6, em sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, o novo procurador de justiça do Ministério Público do Maranhão, Carlos Jorge Avelar Silva. O evento, que foi presidido pelo procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, contou com a participação de membros e servidores do MP, juízes, defensores públicos, familiares e convidados. Eleito pelo Conselho Superior do Ministério Público, no último dia 30, Carlos Jorge Avelar ocupa a vaga aberta com a aposentadoria do procurador Cézar Queiroz Ribeiro. Após os atos protocolares da cerimônia de posse, o novo procurador de justiça foi saudado por membros da instituição. A promotora de justiça Elisabeth Albuquerque, que representou a Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), disse da satisfação em compartilhar da vitória alcançada pelo procurador com a chegada à segunda instância da instituição e enalteceu a atuação de Carlos Avelar nas comarcas por onde atuou. Em seu pronunciamento, o procurador de justiça empossado proferiu palavras de agradecimento a todos que contribuíram na sua trajetória profissional: familiares, colegas promotores e procuradores, magistrados, servidores do Ministério Público e líderes espirituais. Ao se referir aos familiares, fez questão de destacar dois deles, que também são membros do Ministério Público: o irmão Paulo Avelar, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, e a esposa Marinete Ferreira Silva Avelar, da 2ª Promotoria da Pessoa com Deficiência, ambas de São Luís. “Sinto-me revigorado, rejuvenescido com o desafio, ao ingressar em um novo ciclo na carreira”, afirmou, dirigindo-se ao Colégio de Procuradores. Carlos Avelar reafirmou seu compromisso com a promoção da justiça e com o engrandecimento do Ministério Público. Decano do Colégio de Procuradores, o procurador de justiça Eduardo Hiluy Nicolau acentuou as virtudes de Carlos Avelar e revelou ter votado nele em todas as vezes que se candidatou ao cargo. O procurador-geral em exercício, Francisco das Chagas Barros, fechou as saudações, enumerando os desafios que a instituição ministerial tem pela frente, diante dos graves problemas que atingem o país na atualidade, e garantiu que o novo procurador de justiça possui todas as qualidades para contribuir com essa tarefa. “Carlos Avelar sempre cumpriu com brilho o seu labor e reúne todos os predicados para fortalecer e engrandecer o Ministério Público do Maranhão”.

Asfaltamento avança pelas ruas da cidade

Sem muito alarde, o prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, vai modificando o aspecto da cidade, colocando em prática o trabalho de pavimentação de inúmeras vias. Dezenas de ruas já foram asfaltadas e nesta nova frente de serviço, o prefeito está contemplando as ruas do Sol e do Fio; Rua do Bambu, Três Corações, entre outras. De acordo com o prefeito Ribamar Alves, os trechos pavimentados na Rua do Sol e do Fio há cerca de 30 anos não recebiam calçamento. “Com recursos próprios, estamos atendendo essa que era uma reivindicação antiga de quem trafega por aquele setor. Vamos dar continuidade a esse trabalho de asfaltamento para melhorar a malha viária da área urbana do nosso município” enfatiza o prefeito. Ribamar Alves destaca que o asfaltamento dessas vias desafoga o trânsito pesado das principais ruas do Centro, por onde centenas de veículos trafegam diariamente. “Esse trecho compreende 2 mil quadrados de asfalto adquirido com recursos da Prefeitura de Santa Inês”, diz Ribamar.

Técnicos irão discutir revisão da Lei que criou região metropolitana de São Luís

Técnicos do Governo do Estado, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e de oito cidades estarão reunidos nesta segunda-feira (09), a partir das 9h, na Secretaria de Estado das Cidades, discutindo a revisão da Lei Complementar Estadual que instituiu a região metropolitana de São Luís. O encontro, no qual também serão tratados assuntos relacionados aos resíduos sólidos, foi solicitado pelo governador Flavio Dino e pelo prefeito de São José de Ribamar e presidente da entidade municipalista, Gil Cutrim. Além de Ribamar, participarão da mesa de discussão técnicos das prefeituras de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, Alcântara, Santa Rita, Bacabeira e Rosário. O trabalho tem como objetivo elaborar estudos que viabilizem a revisão da Lei Complementar Estadual inserindo na mesma, por exemplo, a criação do Conselho Estadual da Região Metropolitana, com sua estrutura de governança definida; Fundo da Metrópole e ainda ações concretas e bem definidas para serem executadas, de maneira conjunta, por municípios e estado. O assunto implantação, de fato, da região metropolitana de São Luís – com a execução de políticas públicas comuns e parceiras entre os municípios e o próprio estado – foi retomado na última segunda-feira durante encontro, realizado no Palácio dos Leões, entre prefeitos dos municípios e o governador. A reunião foi provocada pelo presidente da Famem.