Sindeducação volta a vistoriar escolas municipais

A presidente do Sindeducação, Elisabeth Castelo Branco, retomou nessa segunda-feira (2), uma série de visitas às escolas municipais, onde foram constatados, no ano passado, graves problemas de infraestrutura e segurança. O Sindicato solicitou à Secretaria Municipal de Educação obras de melhorias,mas as primeiras vistorias de 2015 detectaram que não foram tomadas as medidas cabíveis para a solução de problemas, desrespeitando assim, professores, alunos, pais de alunos, e também o Ministério Público, com o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Na U.E.B Zuleide Andrade, zona rural de São Luís, na qual o Sindeducação realizou várias vistorias em 2014,a professora Elizabethconversou com professores que confirmaram a continuação das péssimas condições de trabalho. Nas instalações examinou-se um cenário ainda mais horroroso: muros e banheiros totalmente pichados, descargas quebradas, portas arrebentadas, bebedouro danificado, cadeiras destruídas, falta de água nas torneiras, e etc. “Depois de todas as revoltas do ano passado, nós estamos vendo que não houve melhorias significativas. O secretário municipal de educação, Geraldo Castro, disse em entrevista que está tudo ótimo. Mas, nós viemos aqui mais uma vez para verificar que a educação e a situação das escolas continuam precárias.Está tudo do mesmo jeito”, disse a presidente do sindicato. Os professores da escola se sentem insatisfeitos com a situação vivida. Eles destacaram a ação dos vândalos em consequência da falha na vigilância. “Eles invadem à noite e aproveitam que não tem nenhum vigia para pichar e fazer o que quiserem”.Também enfatizaram que, além das ameaças e brigas de alunos, bandidos ficam do lado de fora tentando infiltrar drogas na escola. “A escola está acuada, nós estamos refém,não podemos ter controle sobre isso. O prefeito tem que botar um número de policiais capacitados para atuarem só nas escolas”. Esta ação combativa já havia sido recomendada pela presidência do Sindeducação, mas foi executada por apenas alguns dias. A falta de segurança é uma grande preocupação, um incômodo contínuo de quem precisa conviver com riscos todos os dias. Segundo os educadores, a Semed prometeu efetuar ações que sanassem os problemas e impedissem o acesso de vândalos, mas a promessa nunca foi cumprida. “Isso aconteceu quando houve uma paralisação aqui por causa de segurança, em novembro do ano passado.A escola ficou duas semanas parada, por conta dessa situação. Eles disseram que iriam aumentar o muro, já que várias gangues ameaçam invadir a escola. Mas, nada foi feito”. A professora Elizabethlembrou que este pedido já havia sido feito, mas como várias outras sugestões já expostas, não obteve sucesso. “Nós fizemos três reuniões nessa escola. Foi cobrado do prefeito Edivaldo Holanda e do secretário Geraldo Castroa presença e ronda de policiais. Eles disseram que iriam resolver o problema, mas, realmente,nossa educação não é prioridade para eles”. Para os docentes, o problema está insustentável, pois já foi encontrado grande número de armas brancas nas salas, e muitos colegas já passaram por situações de alto risco nas adjacências da escola, onde foram assaltados, sofreram ameaças, e por consequência disso, tiveram sérios problemas de saúde. Eles ainda destacam que a situação se torna mais complicada pela falta de providências da Semed. “Nós é que tentamos intervir nessa situação,colocando nossas vidas em risco. É uma situação bastante sensível”, desabafou.

O primeiro pronunciamento do Deputado Hildo Rocha

O Deputado Federal Hildo Rocha fez, nesta quarta-feira (04) o seu primeiro pronunciamento na tribuna da Câmara Federal.  “Asseguro-lhes que as nossas divergências ocorrerão única e exclusivamente no campo das ideias e das convicções, nunca, jamais no campo pessoal e, assim procedendo, nós vamos garantir um ambiente harmonioso exercido à luz de sentimentos éticos, morais, democráticos e republicanos”, afirmou. Hildo Rocha ressaltou que leva para a Câmara o conhecimento da realidade do Maranhão, a experiência de 23 anos de vida pública, e muita vontade de ajudar a construir proposições que venham a ajudar no desenvolvimento do nosso país. Veja a íntegra do primeiro pronunciamento do Deputado Hildo Rocha

Deputado Weverton apoiaalteração da PEC do Comércio Eletrônico

Aprovada nesta quarta-feira (4), em segundo turno, no Plenário da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, que fixa novas regras para incidência do ICMS nas vendas de produtos pela internet ou por telefone. A PEC agora segue para o Senado. Segundo a nova regra, os estados de destino da mercadoria ou do serviço terão direito a uma parcela maior do tributo se o consumidor final for pessoa física. O que significa que, se um consumidor do Maranhão comprar um produto pela internet de uma loja localizada em São Paulo, parte do imposto (7%, referente à alíquota interestadual) será destinada aos cofres paulistas e a diferença entre a alíquota interna do estado de destino (17%, no exemplo) e a interestadual (7%) ficará com o Maranhão (17% – 7% = 10%). Se a mesma compra for realizada nos dias atuais, o Maranhão receberá 2% (20% da diferença entre as alíquotas); e São Paulo, a fatia maior, 15% (7% da interestadual + 8% referente à diferença). Para o deputado federal Weverton Rocha, parte do imposto deve ficar com o estado que “consome” o produto ou o serviço, independentemente do local de produção.“Com essa alteração podemos arrecadar só com o segmento do e-comerce, cerca de 100 milhões de reais anuais”, comemora Weverton Rocha.

“Investir na nossa juventude é investir no futuro do Brasil!”, afirma Eliziane Gama

Com trabalho reconhecido na defesa dos direitos da infância e juventude, a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) se pronunciou na tarde desta quinta-feira, dia 05 de fevereiro, em defesa das crianças e adolescentes brasileiros. A deputada criticou a falta de investimento, principalmente no sistema socioeducativo do país.  “Investir na nossa juventude é investir no futuro do Brasil. Mesmo sendo prioridade absoluta, as crianças e adolescentes não estão tendo o devido atendimento do governo federal!”, enfatizou durante pronunciamento. Na tribuna, a parlamentar destacou os últimos dados divulgados pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos que apontam crescimento no número de mortes de jovens e adolescentes no Brasil. “Os números mostram que até o ano de 2019 teremos a morte de pelo menos 42 mil adolescentes no país, na faixa etária dos 12 aos 19 anos. Ou seja, números preocupantes inclusive quando se faz o comparativo com outros países”, destacou. Ela lembrou que os dados mostram que a Região Nordeste é uma das regiões do país com a maior concentração de mortes, e que o consumo de drogas e o tráfico são as principais causas destas mortes. Eliziane Gama defendeu mais investimento na juventude brasileira, e lamentou o desrespeito ao princípio constitucional da prioridade absoluta garantido a crianças e adolescentes. Ela destacou preocupação com o corte de recursos para a área. “Todo direcionamento orçamentário para os adolescentes no Brasil não está sendo aplicado como deveria. Havia previsão orçamentária inicialmente de 130 milhões de reais. Depois, houve corte de 10 milhões e deste montante, apenas 12% foi executado pelo Governo Federal”, denunciou. Outro ponto abordado pela deputada foi a necessidade de investimento no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE.  Ela finalizou o discurso informando que fará indicação ao Governo Federal para que haja regulamentação dos artigos da lei do SINASE.  “Faltam programas e políticas muito mais efetivas do Governo Federal para que a Lei nº 12.594/2012 do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo possa de fato ter a sua efetividade na população brasileira”, completou.

 Prefeito e secretária discutem novas ações para educação de São José de Ribamar

O prefeito Gil Cutrim e a secretária estadual Àurea Prazeres realizaram, nesta quinta-feira (05), reunião de trabalho na qual foram discutidos ações positivas para o setor educacional do município de São José de Ribamar. Durante o encontro, ocorrido na sede da Seduc, no Monte Castelo, Cutrim propôs a implantação de um núcleo de ensino médio em tempo integral na cidade; reforma da escola estadual CAIC do São Raimundo, localizada na sede da cidade; além da implantação de aulas de ensino médio na Escola Municipal do Parque Vitória, localizada em uma região extremamente populosa de São José de Ribamar. As propostas do prefeito foram aprovadas pela secretária que avaliou a parceria institucional entre município e estado como proveitosa e benéfica para a população. “São ações, propostas pelo prefeito Gil, que irão melhorar consideravelmente o ensino médio, de responsabilidade do estado, no município de Ribamar. Nosso objetivo é viabilizá-las o mais rápido possível”, afirmou Áurea Prazeres. O núcleo de ensino médio em tempo integral de São José de Ribamar, de acordo com o que foi discutido na reunião, será implantado através da construção da primeira unidade de ensino estadual desta modalidade em um terreno localizado no bairro Moropóia, na sede do município. O terreno, inclusive, foi doado pela prefeitura ao estado no ano de 2013.   Paralelo a isso, ainda segundo o que foi definido no encontro, o governo do estado, após executar obra de reforma, também implantará no CAIC do São Raimundo a modalidade ensino médio em tempo integral. “São José de Ribamar possui duas escolas municipais (Liceus Ribamarenses I e II) em tempo integral, oferecendo a mais de 800 alunos ensino fundamental nesta modalidade. O que queremos é ampliar a rede, implantando também no ensino médio, de responsabilidade do estado, este tipo de ensino”, disse o prefeito. “A implantação de aulas do ensino médio na Escola Municipal do Parque Vitória, no período da noite, também será outro grande avanço, uma vez que esta região de São José de Ribamar necessita muito desta iniciativa”, completou Cutrim.

Deputado maranhense cobra ações de turismo do governo federal

O deputado André Fufuca (PEN-MA) se encontrou na manhã desta quinta-feira (4) com o senador Roberto Rocha (PSB-MA) e o ministro do turismo, Vinicius Lages, para discutir a ampliação e aplicação de recursos no Maranhão. Fufuca ressaltou a importância de melhorias na infraestrutura, além da revitalização do Centro Histórico e da estação de trem da Beira Mar, em São Luís, e da estação de trem do município de Rosário. Outros tópicos foram a criação de um shopping popular na capital, para vendedores de rua e a priorização e ampliação da Rota das Emoções, que liga as cidades de Paulino Neves e Barreirinha. Segundo o deputado, esta estrada é importante para o aumento do turismo e desenvolvimento social e comercial da região dos Lençóis Maranhenses.

Recursos públicos são bloqueados para garantir pagamento de servidores municipais de Esperantinópolis

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Poder Judiciário determinou, nesta quinta-feira, 5, o bloqueio de 60% das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é assegurar o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais de Esperantinópolis. Pela decisão judicial, o Banco do Brasil deve enviar os extratos das contas do Município de Esperantinópolis e os comprovantes das transferências realizadas para a Justiça. Além disso, a instituição financeira terá que pagar, no prazo de 72 horas, os salários atrasados.A folha de pagamento deverá ser encaminhada pelo Poder Executivo municipal ao gerente da agência do Banco do Brasil de Esperantinópolis no prazo máximo de 48 horas. Esperantinópolis é administrada pelo prefeito Raimundo Jovita Bonfim, conhecido como Dr. Raimundinho.

  Publicado em: Governo