Postado por Caio Hostilio em 21/dez/2014 - 1 Comentário
Realmente receber um estado com tantas obras entregues, funcionalismo completamente pago, com dinheiro caixa, cumprindo as prerrogativas da LRF, com um sistema de saúde dentro dos princípios da OMS, a indústria e o comércio em franco desenvolvimento, a infraestrutura fazendo o serviço de todas as esferas governamentais, a educação cumprindo os ditames estabelecidos para que haja de fato o ensino/aprendizagem e a aprovação do Estatuto do Magistério, com construções de presídios, com o efetivo da polícia aumentado com viaturas, armamentos e monitoramento novos, com avanços extraordinários na agricultura e na pecuária, com a univima implantada em 150 municípios e, principalmente, o governo do Estado sendo o poder executivo estadual e municipal de São Luís, é realmente uma armadilha administrativa para quem desconhece por completo de gestão pública e que sequer terá uma equipe coesa para dá seguimento a esse trabalho!!!
O governador Arnaldo Melo inaugurou, na noite desta sexta-feira (19), o primeiro Centro de Interpretação Turístico-Cultural do Brasil, a Casa do Maranhão, localizada no Centro Histórico de São Luís. “Estar aqui, hoje, muito nos honra inaugurando este importante equipamento cultural de grande valia para o Maranhão, para nossa gente e para nossa cultura. Não poderíamos deixar de mencionar o grande empenho da ex-governadora Roseana Sarney para com a cultura maranhense e de dizer que, se chegamos onde estamos, certamente devemos a ela. É importante mantermos este espaço funcionando para que preservemos a memória da nossa cultura, proporcionando uma experiência completa aos visitantes, não somente do ponto de vista cultural w turístico, mas também do social e do econômico”, disse Arnaldo Melo. O novo e moderno espaço para exposições é um equipamento com múltiplas possibilidades educacionais erguido com técnicas museológicas contemporâneas. O projeto foi viabilizado pelo Programa de Incentivo à Cultura, do Governo Federal, por meio da Lei Rouanet, com patrocínio da Vale e gerenciamento da Associação Artístico e Cultural do Maranhão. “É um momento muito especial para quem é apaixonado pela cultura maranhense e nos possibilita um amplo conhecimento da nossa riqueza cultural”, frisou Olga Simão.
Em São Raimundo do Doca Bezerra foi inauguração de hospital e escola
Foi inaugurado o Hospital de 20 leitos e a Escola Estadual Ayrton Senna. No Hospital, que faz parte do Programa Saúde é Vida, o Governo do Estado investiu um total de R$ 3.515.905,85. O Hospital vai oferecer serviço de Pronto Atendimento (SPA), aplicação de vacinas nas crianças, centro de parto, raio –x, exames laboratoriais, enfermaria adulta e pediátrica, centro cirúrgico para realização de realizar pequenas cirurgias e partos. Com o Programa Saúde é Vida, as várias regiões do estado contam hoje com uma nova unidade de saúde entregue ou em construção. Para garantir a qualidade dos serviços nos municípios, o Estado repassa R$ 100 mil/mês às prefeituras.
Fortuna inauguração de obras de infraestrutura
Ao todo, 21 ruas receberam pavimentação, total de 4 km, um investimento da ordem de R$ 1.430.894,99, realizado pelo Governo do Estado com apoio financeiro do BNDES, em parceria com o município. O governador também participou da inauguração do Balneário São José, construído no povoado São José, uma área de assentamento com 600 famílias. O balneário vai contar com uma barragem, um quiosque e sistema de eletrificação. “É uma área que vai se tornar referência para o turismo e para a produção agrícola”, explicou o secretário de Agricultura, Claudio Azevedo. Ele disse que a obra integra as ações do programa de construção de poços e barragens da Sagrima, que trabalha na perspectiva de geração de renda para as famílias rurais. “A perspectiva é de tornar o local um ponto de visitação e a barragem deve servir para a implantação de projetos produtivos irrigados”, ressaltou.
Colinas inauguração de obras de infraestrutura e entrega kits de irrigação e de pesca e sementes a produtores
O governador Arnaldo Melo, ao lado do prefeito, Antonio Carlos Oliveira, entregou 15 km de vias asfaltadas no município de Colinas, 50 kits de irrigação, 15 kits de pesca e 5 mil quilos de sementes. As obras foram executadas por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e as sementes e kits foram entregues pela Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em parceria com Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Entre as ruas contempladas estão as Itapecuru, José Maria Lima, Nize Moreira, Duque de Caxias, Macedo Filho, Wladimir Pereira, Rui Barbosa, Urbano Santos, Principal (bairro Curimatã), Nova (bairro da Liberdade), Dom Pedro II, Ricardo Modesto. As avenidas são: Brasil (bairro da Trizidela), Ozana Brandão, José dos Reis, Principal (Alto São Francisco); e ainda a Travessa Coelho Neto. O governador vistoriou as ruas asfaltadas e as que ainda estão sendo pavimentadas.
Pedreiras
No município de Pedreiras, o governador Arnaldo Melo vistoriou, no sábado (20), as obras de pavimentação asfáltica que estão sendo realizadas na cidade, em um total de 6 km. Acompanhado do prefeito Totonho Chicote, ele visitou ruas do bairro Mutirão. “Esta é minha contribuição para Pedreiras, cidade que cresce e precisa de infraestrutura”, declarou o governador. Arnaldo Melo disse que o tempo era muito pouco para fazer o que tinha vontade, mas que deixava a sua marca do governo na cidade onde cresceu. “Estou apenas dando um complemento ao que já foi realizado, em Pedreiras, pela governadora Roseana Sarney”. O governador explicou que a sua missão tem sido acompanhar as mais de 750 obras em andamento, muitas em fase adiantada e outras sendo inauguradas. “São escolas, estradas, hospitais, obras atendem as necessidades do povo maranhense”, declarou.
Postado por Caio Hostilio em 21/dez/2014 - 2 Comentários
E depois republicar nos veículos do Maranhão pagos como recurso$ estranhos virou uma prática das politiquices adotadas como forma de carta de salvo conduto para suas futuras presepadas.
Seria providencial que a coletividade ficasse bem atenta para essas manobras antidemocráticas e que vão de encontro aos princípios republicanos, pois é visto a olho nu tudo aquilo que estão tentando desqualificar de forma covarde.
Postado por Caio Hostilio em 20/dez/2014 - Sem Comentários
Gestor da Rádio Timbira e futuro secretário de Comunicação visitam parque de transmissão da emissora
O gestor da Rádio Timbira, Juraci Filho, mostrou o Parque de Transmissores da emissora, localizado no Maracanã, ao futuro secretário de Estado de Comunicação Social, Róbson Paz. Os dois visitaram as instalações do ambiente, que foi totalmente reformado e estruturado.
Juraci Filho entregou ao próximo titular da Secom um livro-relatório, com cerca de 400 páginas, um CD contendo o registro fotográfico de todos os equipamentos e mobiliários, acrescido da documentação completa do prédio. Foram entregues, também, os documentos referentes à parte administrativa da rádio e lista de pertencentes, entre equipamentos e mobiliários, devidamente registrados no cartório Cantuária de Azevedo.
Após tomar conhecimento de toda a estrutura que receberá em janeiro, Róbson Paz fez questão de valorizar o empenho do atual gestão. “O trabalho desenvolvido por Juraci Filho foi muito bom”, ressaltou. O processo de transição referente à Rádio Timbira teve início com uma visita do futuro secretário às instalações da sede da emissora, localizada na Avenida Beira-Mar.
Postado por Caio Hostilio em 20/dez/2014 - Sem Comentários
Esse Papai Noel abandonou o trenó e chegou ao Rio de Janeiro de maneira inusitada. O bom velhinho desceu o Pão de Açúcar de bondinho — um dos cartões postais da cidade — e fez a outra metade do percurso até o Morro da Urca de tirolesa.
O evento, idealizado pela empresa que administra o bondinho, vai até as 15h com a presença da Mamãe Noel e de duendes ajudantes, além de fotos com a criançada. Os pequenos ficaram surpresos com a aventura, mas foram os adultos que se impressionaram com a coragem.
“Ele é corajoso mesmo, eu não desceria aí. Viemos sem saber que teria o Papai Noel e acabou sendo ainda mais bacana”, disse o gerente comercial carioca José Antônio, que levou a filha Luíza, de 8 anos, para o primeiro passeio no cartão postal.
Ao fim da descida, a barba do papai Noel ficou presa na corda da tirolesa e acabou sendo retirada. “Um pequeno acidente, acontece com todo mundo, inclusive o Papai Noel”, disse o funcionário do Pão de Açúcar que encarnou o bom velhinho.
Postado por Caio Hostilio em 20/dez/2014 - Sem Comentários
Alguém já viu ou ouviu Flávio Dino ou algum de seus cupinchas mais agarrados falarem que algo no governo atual funciona adequadamente? Imagino se ele estivesse recebendo uma gestão igual a que está sendo repassada no Distrito Federal!!! Ele já tinha feito um escarcéu histérico nos quatro cantos do mundo!!! Um governo que vem ainda entregando obras, já efetuou até o pagamento de dezembro, isso sem usar os repasses do mês de dezembro… Ele próprio chegou a dizer na campanha que o governo Roseana não gastava os 54% a que tinha direito com pessoal (seguindo as prerrogativas da LRF), mas foi à Folha de São Paulo soltar suas presepadas politiqueiras, mesmo sabendo que o mesmo jornal já havia divulgado, através de dados oficiais do IBGE, que o Maranhão foi estado que cumpriu com a LRF, que é de fato o 16 PIB do país, que houve diminuição da miséria, que teve avanços grandiosos na saúde, educação e infraestrutura, além de ter tido o melhor desempenho empresarial do país em 2014. Mas não se espantem, haja vista que o discurso será de que não tinha dinheiro de caixa, que os estado está sucateado, que as contas estão consumindo todo o dinheiro, que será preciso décadas e décadas para arrumar a casa!!! Essa histórica canalha no Brasil já é usada há séculos!!!
Seguindo o trâmite do período, o Governo do Estado tem repassado todas as informações solicitadas às secretarias e órgãos pela equipe de transição da futura gestão, dentro da mais absoluta normalidade e transparência. Isso tem sido feito desde o primeiro encontro entre as comissões, ocorrido na Casa Civil, no dia 14 de outubro – e, antes mesmo da reunião, já havia uma determinação da então governadora Roseana Sarney para o atendimento às demandas.
Nos encontros, os secretários e equipes de trabalho prestam as informações, tanto levando os futuros gestores para conhecerem todos os setores dos órgãos, como também repassando documentos solicitados, incluindo regimento interno, projetos e ações executadas e em andamento, demonstrativo de despesas e receitas, entre outros.
Essa sintonia entre os atuais e futuros gestores reforça o diálogo e troca de experiência, o que é um diferencial no processo para que o futuro governo tenha conhecimento de tudo que foi feito e das ações que deverão ter continuidade em benefício da população.
O próprio governador eleito Flávio Dino foi recebido no Palácio dos Leões, no domingo (14), pelo governador Arnaldo Melo. “Esse encontro é para consolidarmos o processo de transição, iniciado pela então governadora Roseana Sarney, e que vem sendo desenvolvido com êxito e transparência em todas as secretarias”, declarou Melo, após o encontro.
Na ocasião, o governador eleito e comitiva de secretários – entre ele, o próximo chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares – e mulheres fizeram uma visita às alas do Palácio, incluindo a residencial e o espaço de visitação, que guarda rico patrimônio.
Nesta terça-feira (16), o Cerimonial do Governo se reuniu com integrantes da futura gestão para tratar da solenidade de transmissão de cargo de governador, que acontecerá na tarde do dia 1o de janeiro de 2015. A reunião ocorreu no Salão de Atos do Palácio dos Leões. Em seguida, também houve uma visita aos espaços do prédio que abriga a sede do governo estadual.
Na quarta-feira (17), o secretário de Articulação Política, Rodrigo Valente, recebeu a visita do seu sucessor, jornalista Márcio Jerry. Nesse primeiro contato foi apresentada a estrutura do órgão, instalado no Palácio Henrique de La Rocque. Rodrigo Valente assinalou que Márcio Jerry solicitou informações sobre a pasta e a relação de servidores efetivos e os que ocupam cargos em comissão.
Cronograma
Nas demais secretarias, o processo tem acontecido, também, de forma tranquila e seguindo cronograma fechado entre as equipes. Na Secretaria de Estado da Mulher (Semu), por exemplo, já ocorreram quatro reuniões de transição com a futura gestora da pasta, Laurinda Pinto, ocasião em que a secretária Catharina Bacelar e equipe repassaram dados, como demonstrativo da previsão orçamentária para 2015, plano de trabalho e informações sobre convênios, inventário atualizado patrimonial dos bens móveis e imóveis, relação dos contratos firmados com fornecedores e prestadores de serviços, além de outros documentos.
Na Secretaria de Estado de Turismo (Setur), a próxima gestão tomou conhecimento das ações realizadas, como o Plano Maior 2020 e o Plano Desenvolvimento integrado Turismo Sustentável (PDTIS), parte integrante do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), que elegeu como área prioritária São Luís, com investimentos na ordem de R$ 40 milhões de financiamento a serem captados pelo novo governo.
Tem ainda o Programa de Regionalização Maranhão Único, que retomou a credibilidade do estado, especialmente junto ao Ministério do Turismo, onde figura como uma das unidades da federação que mais avançou, pelo fato de atender os critérios do remapeamento de Regionalização do Turismo do Brasil e criar uma rede de governança fortalecida e com foco no desenvolvimento sustentável da atividade.
Mais uma etapa do processo de transição na Secretaria de Gestão e Previdência (Segep) ocorreu, nesta segunda-feira (15), com total tranquilidade. O secretário Marcos Fernando Jacinto recebeu seu sucessor e equipe para apresentação e demonstração dos sistemas desenvolvidos para modernizar e agilizar a prestação de serviços da Gestão Pública do Estado.
Na reunião, os assessores e técnicos da Segep apresentaram e demonstraram os sistemas desenvolvidos pela área de Tecnologia da Informação (TI), explicando acerca da concepção e operacionalidade de cada um deles. Na relação dos implantados e concluídos pela Segep, estão Sistema Gestão Hospitalar do Hospital do Servidor (HSLZ), Novo Portal do Servidor, e-Processos, Ouvidoria, SisPousadas, SigFrotas, Sistema de Concursos, Publicação de Licitações, Sistema de Assistência Saúde Funben, Sistema de Business Inteligence, Novo Site da Segep, Intranet, Sistema Consist RH, Sistema EASY PREV e Acervo WEB.
A equipe de TI expôs, ainda, os projetos em andamento na Secretaria, como Avaliação de Desempenho do Servidor, Sistema de Publicação Seguridade Social, Identidade Funcional, Impressão das Carteiras do Funben, Simulador de Aposentadorias, Pensão e Novo Sistema de Atualização Cadastral. No órgão, as reuniões continuarão, com apresentação e demonstração das ações e projetos implementados nesta gestão, repassando informações e dirimindo dúvidas da equipe de transição do órgão.
Funcionamento
Na Saúde, o secretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite, recebeu o médico Marcos Pacheco, futuro gestor da pasta, semana passada e apresentou os departamentos e instalações da SES. Na segunda reunião de transição na secretaria, também foram discutidos o funcionamento do Conselho Estadual de Saúde (CES), da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o relatório de gestão, orçamento de 2015, Fundo Estadual de Saúde e organizações sociais mantenedoras das unidades estaduais de saúde.
José Márcio Leite fez, também, uma retrospectiva da rede estadual de saúde desde 2009 e os avanços alcançados com a inauguração das novas unidades de saúde no interior do estado.
Na região tocantina, Marcos Pacheco fez visitas a unidades de saúde de Imperatriz e, inclusive, conheceu o hospital de 100 leitos que o Governo do Estado está concluindo.
Na Secretaria de Comunicação, a última reunião, ocorrida na primeira semana de dezembro, com o futuro gestor, Robson Paz, também foi para apresentar as instalações da Secom. A secretária Carla Georgina mostrou os setores administrativos, tais como a área de atividades meio, assessoria jurídica, departamento de recursos humanos e o financeiro, além de marketing e a Rádio Timbira.
“Estamos continuando o processo de transição para que o futuro secretário tenha ideia da estrutura que estamos deixando, com todo o planejamento em ordem, para que ele possa desenvolver seu trabalho com total tranquilidade quando assumir a Secom”, declarou Carla Georgina.
Além de ter conhecido a estrutura da Rádio Timbira e os estúdios, localizados na avenida Beira-Mar, Robson Paz também esteve na área dos transmissores da emissora, no Maracanã.
Na área de Segurança Pública a transição também ocorre de forma ordeira. Semana passada o secretário Marcos Affonso foi a Brasília para tratar da adesão do Maranhão ao programa Brasil Mais Seguro, no Ministério da Justiça, e fez questão de levar o futuro gestor da pasta, o delegado Jeferson Portella.
“Aproveitamos essa visita para apresentar o futuro secretário de Segurança do Maranhão ao comando da Força Nacional e à Secretaria Nacional de Segurança Pública”, disse Marcos Affonso, que também levou Jeferson Portella à Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), onde soube da confirmação de cinco cursos de pós-graduação para os profissionais da segurança pública do Maranhão, no próximo ano.
Estrutura
O futuro gestor da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, também foi muito bem recebido pela secretária Genilde Campagnaro, que repassou informações sobre as estruturas física e organizacional do órgão, além das atividades e projetos. Foram realizadas, ainda, visitas setoriais.
Toda a estrutura da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) foi informada pelo secretário Akio Valente a Marcellus Alves Ribeiro, que será o novo titular da pasta. No encontro, foram repassadas informações acerca situação organizacional e orçamentária da Sefaz, legislação de ICMS e obras que estão em andamento como parte da reestruturação de agencias e postos fiscais.
Várias reuniões já foram realizadas na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec). A transição entre o secretário José Costa e Bira do Pindaré, que comandará o órgão no futuro governo, está fluindo muito bem.
Além da visita à Sectec, Bira do Pindaré também já esteve no CVT Estaleiro Escola, em São Luís, onde foram repassadas as informações administrativas e técnicas. Ao fim da reunião, o deputado estadual Bira do Pindaré agradeceu o empenho da atual equipe da Sectec e da Universidade Virtual do Maranhão (Univima).
O repasse de informações na Secretaria de Estado da Cultura (Secma) também acontece de forma tranquila, numa boa sintonia entre a secretária Olga Simão e a futura gestora, Ester Marques. As duas e suas equipes já realizaram diversos encontros de alinhamento de informações e repasse de documentos.
Em fase final, o ginásio Costa Rodrigues foi o espaço escolhido para mais uma das reuniões de transição ocorridas na Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel). O secretário Joaquim Haickel acompanhou o futuro gestor, Márcio Jardim, para mostrar cada detalhe do novo Costa Rodrigues que será entregue no fim deste mês.
No mês de novembro, como parte do processo de transição na Sedel, o secretário Joaquim Haickel fez algumas reuniões com seu sucessor e a futura equipe de trabalho para apresentar toda a situação da Sedel, das praças esportivas e projetos desenvolvidos nos últimos quatro anos. Ao lado de Joaquim Haickel, o futuro secretário de Esporte e Lazer visitou todas as dependências do Complexo Esportivo e de Lazer do Outeiro da Cruz, o Ginásio da Barrigudeira, construído por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, e por fim, o Ginásio Costa Rodrigues.
A secretária Luiza Oliveira, de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) se reuniu com Francisco Gonçalves, que comandará a pasta e já está recebendo devidamente todas as informações solicitadas, de forma transparente e sistemática, em reuniões semanais. Entre os dados já repassados, os referentes aos contratos vigentes, o orçamento detalhado de todas as fontes orçamentárias vinculadas à Sedihc e relação de todos os servidores, incluindo a dos órgãos vinculados (Viva Cidadão, Procon e Fundação da Assistência à Criança e ao Adolescente-Funac). Houve, ainda, uma oportunidade de apresentar uma breve explanação por parte da Secretária sobre as políticas públicas vinculadas à Secretaria.
Dentro do que está estabelecido, as reuniões de gestores nesse período de transição seguem de forma contínua até o final do mês.
Postado por Caio Hostilio em 20/dez/2014 - Sem Comentários
Ativistas pedem a cassação do deputado após declaração sobre estupro. Ato convocava manifestantes a ‘cortarem o pênis’ de Bolsonaro
O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi alvo de um protesto, na Praia de Copacabana, em resposta a suas declarações polêmicas no início do mês, quando ele afirmou que “não estupraria” a ex-ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, porque ela “não merece”. Por conta da declaração, o MPF denunciou o parlamentar considerando que ele incitou a prática da violência sexual.
O ato idealizado pelo grupo Bastardxs convocava os manifestantes a “cortarem o pênis” de um boneco que simbolizava Bolsonaro. O grupo ressaltou, no entanto, que a crítica ao parlamentar não envolve violência. As ativistas carregavam faixas e cartazes ironizando o deputado.
O gabinete do deputado Jair Bolsonaro afirmou que ele é não é favorável a estupros. Seus assessoes disseram ainda que o parlamentar foi ofendido primeiro, no episódio com a deputada Maria do Rosário (PT-RS), e que sua resposta foi em tom de “chacota”.
Postado por Caio Hostilio em 20/dez/2014 - Sem Comentários
A programação cultural do projeto “Um Sonho de Natal”, idealizado e executado pela administração do prefeito Gil Cutrim, voltará a animar os moradores e movimentar o município de São José de Ribamar neste sábado (20).
A exemplo do que aconteceu no último fim de semana, quando milhares de pessoas prestigiaram e participaram do evento, a programação terá início a partir das 18h na Praça da Matriz da sede do município, local onde foi instalado o presépio natalino, com as apresentações do Coral da Escola Vovó Amália e musical com a Companhia Inês Maranhão.
Em seguida, será realizado o cortejo natalino, que percorrerá toda a Avenida Gonçalves Dias em direção à Praça do Cruzeiro. Participarão do cortejo, que será composto de três atos, dezenas de artistas ribamarenses e moradores da cidade.
Já por volta das 20h, o Coral da Escola Municipal de Música Maestro Nonato fará uma apresentação na Praça da Matriz. A programação será encerrada com um ato fraterno denominado “Abraço de Natal”, no qual o público será conclamado a se unir, dar as mãos e abraçar a Igreja Matriz.
Integram, ainda, as ações do projeto “Um Sonho de Natal” a decoração natalina implantada em vários espaços públicos do município.
Formada por peças diversas – árvores de Natal, com mais de dez metros de altura, além de imagens de anjos, estrelas, bonecos de neve, dentre outras – a decoração foi elaborada utilizando exclusivamente garrafas de plástico, as chamadas pet, e está baseada nos princípios da sustentabilidade a partir da utilização de materiais e objetos recicláveis.
Postado por Caio Hostilio em 19/dez/2014 - 3 Comentários
Êpa!!! Mas se era somente para testar um desses buzões articulados nas vias estreitas e esburacadas de São Luís – modelo exclusivo para sistema BTR -, por que não trouxeram dez exemplares pintadinhos em uma das cores lúdicas de uma das empresas que exploram o serviço de transporte público de São Luís sem licitação?
Ora bolas!!! Para testar um bichano velho como esse não seria necessário pintá-lo, bastaria deixá-lo nas cores de sua antiga empresa, assim como não era necessário dez exemplares!!!
Conta outra que essa não colou!!!!
Postado por Caio Hostilio em 19/dez/2014 - 3 Comentários
Por Frazão Oliveira
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior precisa urgentemente melhorar bastante a sua gestão à frente da Prefeitura Municipal de São Luis. Esse bueiro entupido de LIXO na esquina da Tales Neto (João de Deus) com a Avenida Guajajaras é o reflexo do desleixo com a Limpeza Pública em nossa capital.
Postado por Caio Hostilio em 19/dez/2014 - Sem Comentários
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira que a eleição presidencial deste ano é “página virada” para a Justiça Eleitoral e que “não há espaço para um terceiro turno”.
As declarações de Toffoli foram feitas pouco depois de o PSDB entrar com um pedido no TSE pela cassação do registro da candidatura da presidente Dilma Rousseff, reeleita em outubro, por abuso de poder político e econômico.
“As eleições de 2014, concluídas no dia 26 de outubro deste ano, para o Poder Judiciário Eleitoral é uma página virada”, disse Toffoli em discurso durante a cerimônia de diplomação de Dilma.
O principal partido de oposição também pediu a diplomação do candidato tucano Aécio Neves, derrotado no segundo turno das eleições, como presidente da República.
“Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral”, garantiu Toffoli.
“Que os especuladores se calem. Já conversei com a Corte e é essa a posição, inclusive, do nosso corregedor-geral eleitoral, com quem conversei, e de toda a composição. Não há espaço, repito, para terceiro turno que possa vir a cassar o voto destes 54.501.118 eleitores”, acrescentou Toffoli, referindo-se ao número de votos dados a Dilma no segundo turno.
Aécio perdeu para Dilma no segundo turno da eleição presidencial mais acirrada desde a redemocratização.
No pedido ao TSE, os tucanos afirmam que o governo adiou a divulgação de dados desfavoráveis ao governo para beneficiar Dilma e que a presidente usou discursos em cadeia nacional para se promover.
O PSDB também argumenta que a reeleição de Dilma tem “legitimidade tênue” por conta da vitória apertada que a petista conquistou nas urnas.
Aécio recebeu pouco mais de 51 milhões de votos, o equivalente a 48,36 por cento dos votos válidos.