Prefeitura de São Luís usa a forma mais esdrúxula para emperrar a licitação do Transporte Coletivo!!!

Postado por Caio Hostilio em 10/dez/2014 - 4 Comentários

É sabido que gestores públicos usam das mais fajutas desculpas para ludibriar o povo quanto às diversas ações que seriam de bem-estar para coletividade. Para piorar, a mídia segue feito cordeirinho nas artimanhas enganosas e alardeiam as meias bocas como grandes ações!!!

O Brasil é campeão nesse tipo de patacoada, haja vista que o povo se deixa enganar facilmente.

Já falei aqui por diversas vezes sobre as operações tapa buraco, cujos custos, sempre baseados na urgência e emergência com dispensa de licitação, isso ano após ano, daria para trocar toda essa camada de asfalto com mais de 40 anos. Não fazem isso por ser uma forma de favorecer os parceiros financiadores das campanhas eleitorais.

O mesmo ocorre com a taxa de iluminação pública, que é repassada para a Prefeitura de São Luís e não vemos uma manutenção adequada.

Não vou sequer tocar nas “licitações marcadas” com recursos federais…

Mas vamos ao que interessa. A Prefeitura de São Luís vem à década empurrando goela abaixo um sistema de transporte coletivo de uma forma irregular, visto que as empresas não participaram de licitação pública para explorar esse tipo de serviço dentro das prerrogativas exigidas em lei.

O Ministério Público bem que tentou uma intervenção na SMTT para que fosse feita uma licitação dentro dos princípios técnicos, porém não foi acatada pela Justiça.

Nesse intervalo, a Prefeitura de São Luís saiu criando alternativas esdrúxulas para empurrar essa licitação.

Primeiro, passou a apresentar a forma da licitação para órgãos fiscalizadores, como se esses órgãos fossem os executores.

De repente apareceram 30 ônibus das empresas que exploram o transporte coletivo de São Luís como se eles fossem suprir todas as deficiências do sistema oferecido.

Agora, aparem mais 10 ônibus biarticulados de uma empresa que já explora o transporte coletivo sem licitação.

Abre o olho Ministério Público!!!

Governador Arnaldo Melo reúne-se com secretariado

Postado por Caio Hostilio em 10/dez/2014 - Sem Comentários

Logo após tomar posse na manhã desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa, o governador Arnaldo Melo teve como primeira agenda de trabalho, no Palácio dos Leões, uma reunião com todo o secretariado. No encontro expôs como deve ser conduzido o governo até o dia 31 de dezembro.

O governador disse que pretende dar continuidade à entrega de obras e solicitou aos secretários que repassem a relação para que possa programar as inaugurações até o fim do mês. “A prioridade é inaugurarmos o maior número de obras até o dia 31 de dezembro para que a população seja beneficiada”, declarou Arnaldo Melo.

Outro assunto elencado pelo governador foi em relação à proximidade das festas de fim de ano e a necessidade de reforço da segurança. Arnaldo Melo solicitou, então, ao secretário de Estado de Segurança Pública, Marcos Affonso, que apresente um plano de ação de atuação das polícias para esse período.

Ricardo Murad reassume sua cadeira na Assembleia e José Márcio Leite a SES…

Postado por Caio Hostilio em 10/dez/2014 - Sem Comentários

A partir de amanhã (11), o deputado Ricardo Murad reassume sua cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão, após deixar a Secretaria de Saúde do Estado hoje (10).

O comando da SES a partir de hoje (10) está sob a direção do Dr. José Márcio Leite.

Roseana deixa o governo com um balanço positivo…

Postado por Caio Hostilio em 10/dez/2014 - 1 Comentário

Por mais que tentam plantar nos meios de comunicação nacionais (jornalões paulistas tucanos) factoides e futricas sem embasamento algum pautadas nos princípios econômicos, sociais e administrativos, as provas dos atos corretos em todos os seguimentos estão aí para que todos possam ver e até mensurar com o que está acontecendo com os demais estados nesse momento de mudança de governo.

Em tom de agradecimento, a governadora Roseana Sarney deixou nesta quarta-feira (10) o governo do Maranhão. A carta renúncia foi entregue, no Palácio dos Leões, ao presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, que após posse na Assembléia Legislativa do Estado, assumiu o governo. Roseana Sarney estava acompanhada do marido, Jorge Murad, do pai, senador José Sarney, da mãe Marly Sarney, de dois netos.

Roseana afirmou que deixa o governo por motivos “estritamente pessoais, sem qualquer conotação de ordem política ou de qualquer outro interesse”. “Este não é um discurso de despedida, nem um relatório do que fiz e do que não fiz. É uma fala de agradecimento, de manifestação da minha gratidão. Foram muito gratificantes as parcerias que realizamos com todos os setores da sociedade maranhense, baseadas nos princípios de confiança, transparência, trabalho em equipe e focada em metas e programas comuns”, disse emocionada Roseana Sarney a deputados, prefeitos, empresários, secretários de estado e lideranças comunitárias presentes à cerimônia.

“Saio com a certeza do dever cumprido, com a esperança renovada de que trilhamos o bom caminho e construímos um Maranhão mais forte e de muitas oportunidades. Desejo ao meu sucessor que tenha êxito no seu mandato. Que continue olhando para a nossa gente com o carinho e o respeito que cada maranhense merece”, completou.

Roseana Sarney agradeceu à classe política, seus correligionários, do PMDB e dos partidos aliados, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores, lideranças políticas e comunitárias, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, desembargadores, juízes, procuradores, promotores e fez um cumprimento direto a Washington Oliveira, que foi vice-governador do Estado e que renunciou este ano para ser conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Meus agradecimentos a todos os servidores públicos que ajudaram o meu governo a cumprir com trabalho, competência e seriedade, um dos maiores programas de obras e serviços já executados em benefício da população maranhense”.

Ações do governo

Após os agradecimentos Roseana Sarney elencou em seu discurso várias obras que deixará como legado de seus quatro mandatos de governadora.   Ela destacou que nos últimos cinco anos, o Maranhão foi um dos estados que mais se desenvolveram no país e os indicadores sociais só têm melhorado.

“Em pouco tempo, o Maranhão voltou a trilhar um novo caminho de crescimento, sustentado na confiança e na credibilidade da ação governamental; no empenho e na formação profissional de mulheres e homens empenhados no trabalho produtivo; e na capacidade de empresários em inovar e competir”, disse Roseana.

Como exemplo desses avanços ela apresentou números: 2,3 milhões de maranhenses saíram da pobreza absoluta; 500 mil jovens se habilitaram em cursos profissionalizantes; Maranhão tem hoje a 16ª economia do país e a 4ª do Nordeste, com um PIB de 58,8 bilhões de reais em 2012; o PIB per capita passou de R$ 6.259,00 em 2009 para R$ 8.760,00 em 2012. A participação do estado no PIB nacional cresceu de 1,23% para 1,34% nesse período; o estado cresceu a uma taxa média de mais de 10% ao ano.

Outros resultados alcançados nos últimos anos e citado em seu discurso foram nas áreas da agricultura familiar, distribuindo títulos de terra, equipamentos agrícolas e sementes; o Programa de Desenvolvimento de Fornecedores, que já movimentou 18,8 bilhões de reais, abriu milhares de oportunidades de ocupação em centenas de empresas; o Meu Primeiro Emprego, estágio remunerado que facilitou o acesso ao trabalho formal para 15 mil jovens; o Maranhão Profissional, que já qualificou mais de 400 mil pessoas em todo o Estado; o Pré-Vestibular, que oferece este ano 25 mil vagas para candidatos a um curso universitário; os cursos profissionalizantes da Univima; o Centro de Empreendedorismo da UFMA; os Centros de Capacitação Tecnológica; e o Polo Tecnológico do Centro Histórico.

“Entre os grandes projetos em operação merecem destaque a duplicação da refinaria do consórcio Alumar; a hidrelétrica de Estreito; as termelétricas do grupo EBX, hoje pertencentes à ENEVA; a aciaria do grupo Guza Nordeste; o Pier 4 da Vale; a fábrica de celulose da Suzano; a mineração de ouro da Aurizona e a duplicação das fábricas de bebidas da Ambev e da Psiu”, destacou.

Ela lembrou que o complexo portuário do Itaqui recebe investimento de R$ 578 milhões do Consórcio Tegram, com 4 armazéns de 125 mil toneladas. Os portos maranhenses respondem por 14% da movimentação das cargas brasileiras. Parques empresariais, dos quais já foram entregues os de Grajaú, Timon, Imperatriz, Caxias e Balsas, e nove outros estão em estudo. Trabalha na infraestrutura das 21 microrregiões maranhenses. Programa de pavimentação de vias urbanas em todos os municípios do Estado e a construção de mais de mil quilômetros de novas estradas. Todas as cidades maranhenses estarão ligadas por asfalto.

“Somos o 2o produtor de soja do Nordeste e o 8o do Brasil. Em arroz, o primeiro do Nordeste e o 5o do Brasil. O Maranhão se tornou zona livre de febre aftosa, liberando para exportação o 2o maior rebanho do Nordeste e o 11o do Brasil, com 7,5 milhões de cabeças”, revelou Roseana Sarney.

Obras em São Luís

Em São Luís destaque para a construção da Via Expressa e a Avenida IV Centenário, que modifica as condições da mobilidade urbana e melhora o trânsito de capital. O espigão da Ponta d’Areia e o Parque da Cidade, no complexo de Itapiracó, criam mais áreas de lazer e pontos turísticos na capital.

Ainda em São Luís, o Programa Viva Internet fornece acesso gratuito à rede sem fio, já contando com mais de 51 mil usuários cadastrados e 5,5 milhões de acessos. O PAC – Cidades Históricas irá recuperar 44 prédios públicos, investimento de 130 milhões de reais.

Um conjunto de obras no sistema de segurança pública incorpora desde Unidades de Serviços Comunitários, presídio feminino, unidades prisionais modulares em São Luís, Coroatá e Açailândia, abrindo mais 864 novas vagas, reformas em delegacias e aquisição de veículos e equipamentos.

“Cumprimos rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal e os nossos indicadores são reconhecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, como um exemplo de gestão responsável. A relação entre Dívida Consolidada Líquida e Receita Consolidada Líquida caiu de 0,91 em 2007 para 0,41 em 2013, muito abaixo do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 2. As despesas com pessoal estão abaixo dos limites fixados”, garantiu Roseana.

Saúde

Na Saúde foi realizado o maior programa em execução no país. Foram entregues Hospitais de Pequeno Porte, com 20 leitos; UPAS – Unidades de Pronto Atendimento; hospitais de 50 leitos e de 100 leitos. Essas instalações estão distribuídas em todo o estado. Em São Luís, o Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira foi reformado, ganhando novos leitos de internação e de UTI e novos equipamentos. Temos um centro especializado para o atendimento de pacientes com câncer, o Hospital do Câncer. São mais 1.130 leitos novos na rede. Os médicos em São Luís passaram de 730 para 948 e no interior do estado de 230 para 707. São mais de 15 mil agentes comunitários de saúde e quase duas mil equipes de saúde da família.

 “O Maranhão é hoje um novo Estado. Onde se passa, uma obra; onde se anda, trabalho e progresso. Basta ver nossa capital, hoje uma cidade moderna, dinâmica, que cresce a cada dia e para a qual o Governo do Estado realizou grandes obras, criando novas diretrizes de expansão viária, procurando conciliar a estrutura das duas cidades, a nova e a antiga, olhando o moderno, mas preservando o passado, reconhecida esta pela Unesco, no meu primeiro mandato,  como Patrimônio da Humanidade”, observou Roseana.

Encerrando seu discurso Roseana Sarney disse ter imenso orgulho em transmitir o governo ao deputado Arnaldo Melo, que tem uma trajetória que “o qualifica como um dos mais competentes políticos em atuação em nosso Estado. Detentor de vários mandatos de deputado estadual, a sua posse como governador do Maranhão é uma homenagem que presto à Assembleia Legislativa, por sua decisiva importância nos êxitos do meu governo”.

“Aos maranhenses, e aos brasileiros que escolheram o Maranhão para viver e trabalhar, o meu carinho e a minha gratidão. Não digo adeus. Esta é a minha terra. O povo do Maranhão é a minha família. Estarei ao seu lado em todos os momentos da minha vida. E como diz a toada do maestro Nazareth, pai da nossa Marrom: “Assim com o dia se despede da noite, Eu me despeço de ti”, se despediu Roseana em meio a muita emoção.

Finalizando a cerimônia houve uma apresentação do Coral de São João que cantou a musica “Amigo”, de Milton Nascimento. Em seguida ela foi até a sacada do palácio onde se despediu pela última vez dos presentes e ouviu a apresentação do hino do Maranhão pela banda de música da Polícia Militar e a apresentação da banda do Bom Menino que cantou “Como é grande o meu amor por você”, musica de Roberto Carlos, quando Roseana Sarney não segurou a emoção e chorou.

Ao descer as escadas do Palácio dos Leões, Roseana Sarney recebeu o cumprimento de despedida, acenos e palmas dos presentes, a quem retribuiu com emoção.

Aprovação

Deputados estaduais e federais, prefeitos e o ex-vice governador Washington Oliveira destacaram o trabalho feito no governo Roseana Sarney ao longo dos últimos anos destacando as ações nas áreas de saúde, infraestrutura e combate a pobreza.

O deputado Roberto Costa disse que Roseana Sarney sai deixando um legado não só para a história do Maranhão, como também para a história do Brasil. “Roseana Sarney foi a primeira governadora eleita em nosso país e a frente do estado do Maranhão ela sempre conseguiu realizar todos os compromisso assumidos com a população”, disse o deputado.  “A governadora encerra o seu mandato com muita felicidade, porque a felicidade do político e ver seus compromissos honrados, ver as suas obras realizadas em benefício do povo e isso foi o que aconteceu ao longo do governo Roseana Sarney”, completou o deputado.

Deputado federal eleito, Hildo Rocha disse que a governadora Roseana Sarney inaugurou muitas obras importantes para a melhoria da qualidade de vida da população e para o desenvolvimento do estado e muitas delas estão sendo deixadas já em fase de finalização para que sejam inauguradas nos próximos meses. “Nestes 20 dias o governador Arnaldo Melo irá inaugurar muitas obras e dará sequência a outras para serem inauguradas no próximo governo”, declarou ele, que destacou o apoio de Roseana Sarney aos municípios com a construção de hospitais, pavimentação de vias urbanas e interligações de municípios por asfalto, construção de escolas e programas sociais.

Washington Oliveira, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), afirmou que fez questão de participar da cerimônia para acompanhar “a amiga Roseana Sarney”, no momento em que ela encerra sua participação do governo. “O Maranhão hoje é um estado em desenvolvimento forte no contexto nacional, graças às ações realizadas pelo governo nos últimos anos”.

O prefeito de Viana, Francisco Gomes, lembrou que acompanhou a governadora antes de ela entrar na política, antes de se filiar a um partido. “Eu acompanhei o seu governo em todas as etapas e tive a oportunidade de no seu governo contribuir em favor dos mais pobres deste estado, desenvolvendo um programa que levou estrada, casa, energia elétrica para os mais pobres. A governadora contribuiu muito para o Maranhão atraindo novos investimentos para o estado e gerando milhares e milhares de emprego”, ressaltou.

NOTA – Governadora Roseana‏

Postado por Caio Hostilio em 10/dez/2014 - Sem Comentários

A governadora Roseana Sarney anuncia, nesta quarta-feira (10), que deixará o Governo do Estado do Maranhão.

“Foram anos de muito trabalho. Nos últimos meses, cumpri uma extensa agenda de visitas, vistorias e inaugurações de obras em dezenas de cidades do Maranhão. Agora, por recomendações médicas, me recolho para um descanso necessário, pelo bem da minha saúde.  Aos maranhenses e àqueles que escolheram nosso estado para viver, o meu muito obrigada por terem me dado a honra de representá-los. Peço a Deus que abençoe a todos e que ilumine os nossos futuros governantes.”

A governadora Roseana fará um pronunciamento às 8h30h desta quarta-feira (10), no Palácio dos Leões.

O deputado estadual Arnaldo Melo, presidente da Assembleia Legislativa, assumirá  o Governo do Estado do Maranhão.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 09/dez/2014 - Sem Comentários

Governadora Roseana vistoria obras do Sistema Italuís e da Estação de Tratamento do Vinhais

 A governadora Roseana Sarney intensificou agenda de trabalho com inaugurações e vistorias a obras importantes, que deixará como legado da sua administração. Nesta terça-feira (9) ela iniciou a programação visitando a Adutora do Sistema Italuís, investimento de quase R$ 107 milhões que deve ser concluída em noventa dias e vai estabilizar o abastecimento de água em São Luís. “Vamos deixar essa adutora praticamente concluída. Esse problema de São Luís padecer de falta de água com essa adutora vai acabar”, disse a governadora Roseana Sarney que estava acompanhada do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, do senador José Sarney, dos secretários Ricardo Murad (Saúde), Anna Graziela Costa (Casa Civil), Carla Georgina (Comunicação), José Ribamar Viera (Gabinete Militar), do presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), João Moreira Lima, e do deputado federal Sarney Filho. Depois de pronta, a adutora garantirá incremento de vazão da ordem de 0,3 metros cúbicos por segundo de água (atualmente, a vazão é de 1,8 metros cúbicos por segundo e passará para 2,1 metros cúbicos por segundo). Totalizando 19 km de extensão, no Campo de Perizes, a nova adutora será composta por 1.500 tubos de aço patinável, cada um com 12 metros de comprimento e 1,40 metros de diâmetro, que ficarão suspensos visando facilitar a manutenção dos mesmos. O secretário Ricardo Murad informou que neste momento os operários trabalham na resolda de alguns pontos e no serviço de travessia dos tubos. Por uma questão de segurança as estacas que dão sustentação aos tubos tiveram que ser fincadas a uma profundidade maior do que estava previsto no projeto inicial, o que representou atraso na obra. “Em mais três meses de obra a adutora estará pronta e São Luís estará sem racionamento”, avaliou o secretário. A importância da obra para a melhoria do abastecimento da capital também foi ressaltada pelo senador José Sarney e pelo presidente da Assembleia Arnaldo Melo. “Essa é uma obra que vai garantir abastecimento de qualidade para a população de São Luís pelos próximos, 20, 30 anos”, disse o senador. “É uma obra importantíssima para a nossa capital e ela vem no momento em que o antigo projeto Italuís está vencido com os canos estourando. Então ela vem solucionar o problema de abastecimento na capital”, completou Arnaldo Melo. Seguindo sua agenda de visita, a governadora Roseana Sarney também vistoriou a obra de construção da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do Vinhais, a maior de São Luís, que soma-se a do Anil, que está em construção, e as do São Francisco e Bacanga, já em operação. Até fevereiro, a estação deverá entrar em operação. “Essa é outra obra que está praticamente concluída e que vai tratar de cerca de 50% do esgoto de São Luís. São investimentos de mais de R$ 600 milhões de reais que vão garantir o tratamento de quase 100% do esgoto da capital”, disse a governadora Roseana Sarney. A estação vai tratar em torno de 600 litros por segundo e receberá maior volume de esgoto da capital, segundo informou o presidente da Caema, João Moreira Lima. O presidente ressaltou que este é um amplo programa de investimento que visa ampliar o índice de cobertura de esgotamento sanitário (coleta e tratamento) no Maranhão, com várias obras em andamento. Só em São Luís, o investimento soma R$ 674 milhões. Também estão sendo construídas redes coletoras de esgoto para despoluição dos rios Pimenta e Claro, o que vai melhorar a balneabilidade nas praias do Calhau e Olho d’Água. “Acreditamos que no prazo de dois anos teremos tratado 70% do esgoto de São Luís”, revelou João Moreira Lima. Atualmente, esse percentual é em torno de 10%, o que é um percentual acima da média do Nordeste, que segundo João Moreira está em torno de 7%.

André Campos inaugura posto de atendimento avançado do DETRAN na Cohab

O Diretor Geral do Detran-MA, André Campos inaugurou na manhã desta terça-feira (9/12), o novo posto avançado de atendimento do Detran-MA, localizado no Shopping Dal Plaza, em São Luís, que foi totalmente reformado e readequado. O posto agora conta com seis guichês de atendimento, sistema informatizado de senhas para atendimento que conta inclusive com opiniômetro, onde cada usuário vai poder demonstrar sua satisfação no atendimento, além de um conjunto mobiliado novo que garantirá mais conforto ao usuário na espera de atendimento. Localizado no 1º piso do Shopping Dal Plaza, o posto de atendimento do Detran-MA conta com uma área de 40 metros quadrados devidamente climatizada e atende usuários que buscam os serviços de habilitação e consulta de multas. Segundo estimativas aproximadamente são atendidos 300 usuários por dia no posto. O novo posto do Detran-MA no Dal Plaza é mais amplo e segue o mesmo padrão utilizado na reforma da sede do órgão na Vila Palmeira. Para a padronização do espaço foi adquirida uma nova mobília e a retirada das divisórias, o que tornou o ambiente também mais arejado.  O local recebeu uma nova pintura, restauração de piso, projeto de iluminação e climatização. O novo espaço recebeu também uma nova rede lógica com um novo cabeamento, além de computadores e impressoras novas. Dionéia Machado, supervisora do posto do Detran-Ma no Shopping Dal Plaza, na Cohab, explica que agora o espaço é maior, a climatização também está adequada.  “Antes muitos usuários ficavam aguardando atendimento do lado de fora, agora, o local ficou mais amplo e todos usuários aguardam atendimento sentados.  Foi implementado também sistema de senhas, ninguém mais tem que ficar em pé em uma fila”, destacou a supervisora Dionéia. “Foi uma grata surpresa ver a mudança do posto aqui da Cohab! Vim aqui semana retrasada e acho que o posto ficou muito confortável”, destacou a estudante Vanessa Beckman, a primeira usuária atendida na inauguração. “Estamos trabalhando até o dia 31 de dezembro para entregar ao usuário esse e outros postos totalmente reformado e moderno de atendimento do Detran para a população São Luís! Esse é o modelo de posto de atendimento que estamos implantando inclusive nas Ciretrans!”, destacou o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos que fez a inauguração juntamente com o Diretor Operacional, Márcio Cavalcante, a Diretora Financeira Graça Paz, a chefa de recursos humanos do Detran, Graça Reis, a chefa da Vistoria, Lúcia Macedo, a Chefa da Habilitação, Nazaré Nunes, o Chefe da Informática, Cleyton Soares, a Assessora de Planejamento, Cristiane Silva, além dos usuários que estavam sendo atendidos no posto.

PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, A SER REALIZADA 

SERÁ APRECIADO NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2014, O SEGUINTE PROCESSO: Processo nº 4447/2014–TCE/MA Natureza: Prestação de Contas Anual de Governo . Exercício financeiro: 2013. Entidade: Governo do Estado do Maranhão. Responsável: Roseana Sarney Murad – Governadora do Estado. Ministério Público de Contas: Procurador Douglas Paulo da Silva. Relator: Conselheiro Álvaro César de França Ferreira. Conselheiro Edmar Serra Cutrim – Presidente do Pleno

COMBATE À CORRUPÇÃO – Data é celebrada por instituições da Rede de Controle no Maranhão

O Ministério Público do Maranhão participou da solenidade pelo Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado nesta terça-feira, 9 de dezembro. O ato, organizado em São Luís pela Controladoria Geral da União no Estado do Maranhão (CGU-Regional/MA) e mais 16 instituições que integram a Rede de Controle da Gestão Pública, foi realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A data é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida. A proposta de criação do Dia Internacional contra a Corrupção foi apresentada pela delegação brasileira à época da votação da convenção. Foi nesse dia, no ano de 2003, que mais de 110 países assinaram a convenção, entre os quais o Brasil. A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e o vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, o promotor de justiça Tarcísio Bonfim, estiveram presentes. Também marcaram presença, além da CGU e Ministério Público Estadual, instituições como o Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas, Controladoria e Auditoria Geral do Estado, Controladoria Geral do Município de São Luís e Secretaria de Estado da Fazenda. Durante a solenidade o Tribunal Regional Eleitoral, representado pelo próprio presidente, o desembargador Fróz Sobrinho, assinou a adesão do órgão à rede. Em seguida à abertura solene dos trabalhos, o juiz Márlon Reis, que atua na comarca de João Lisboa e um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa, proferiu palestra sobre a questão da corrupção eleitoral.

Matões: CQC quer saber: “Cadê o dinheiro que estava aqui?”

Postado por Caio Hostilio em 09/dez/2014 - 2 Comentários

Esse é o “Novo e a Mudança” de Rubens Junior, Rubens Pereira e de sua esposa, a prefeita de Matões, além do mentor intelectual da mudança, Flávio Dino… Mas é sempre bom saber onde foi parar os recursos do Fundeb e os do FNDE, que são destinados diretamente pelo Ministério da Educação para a Prefeitura de Matões, mesmo esses políticos alardearem que a responsabilidade por tudo isso mostrado pelo CQC é a família Sarney!!!

Corregedoria da Justiça instaura sindicância para apurar conduta de juiz Marcelo Baldochi

Postado por Caio Hostilio em 09/dez/2014 - Sem Comentários

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão vai apurar a conduta do juiz Marcelo Testa Baldochi, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz (665km da capital), em fato ocorrido no dia 6 de novembro de 2014, no aeroporto da cidade.

Segundo informações que chegaram ao conhecimento do órgão – responsável por fiscalizar e administrar a Justiça de 1º grau – o magistrado teria dado voz de prisão a funcionários da companhia aérea TAM após uma discussão.

Na Portaria 4824/2014, que instaura a sindicância, o corregedor em exercício, desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo, destaca que há “fortes indícios de conduta incompatível com o exercício da magistratura, por transgressão ao disposto no art. 35, VIII, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº. 35, de 14 de março de 1979); art. 37 do Código de Ética da Magistratura; e art. 85, VIII, do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão (Lc 14/91”.

Bayma Araújo – que substitui a corregedora Nelma Sarney, que participa de um congresso internacional durante esta semana – informa também que as providências legais só foram tomadas na manhã desta terça-feira (09) em decorrência do fato ter ocorrido no fim de semana, que foi estendido pelo feriado de Nossa Senhora da Conceição, data que também se comemora o Dia da Justiça.

A adoção das providências legais já foi informada à corregedora nacional da Justiça, ministra Nancy Andrighi. A sindicância será presidida pelo corregedor em exercício, que designou os juízes corregedores José Américo e Tyrone José para conduzir os trabalhos.

A comissão deverá desembarcar na Cidade de Imperatriz nesta quinta-feira (11), quando os trabalhos de apuração do fato deverão ser iniciados.

O procedimento investigativo tem como base o art. 6º, incisos IX, XXI, XXIV, XXV, do Código de Normas da Corregedoria, combinado com o art. 173, parágrafo único do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão e o art. 8º, parágrafo único, da Resolução nº 135 do Conselho Nacional de Justiça.

O prazo regular para a realização dos trabalhos da sindicância é de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado uma única vez. Ao final, deverá ser apresentado um relatório conclusivo do caso.

Entenda o caso – Segundo informações levantadas pela Corregedoria, bem como aquelas recebidas por meio da imprensa, o juiz Marcelo Testa Baldochi se envolveu em uma discussão com funcionários da TAM no aeroporto de Imperatriz.

O magistrado teria se apresentado com atraso para embarcar, mas foi impedido pelos funcionários porque o procedimento de embarque já teria sido encerrado e as portas do avião fechadas.

A companhia aérea se manifestou informando que segue as normas estabelecidas para o setor e que está colaborando com a prestação dos esclarecimentos às autoridades.

Eleição para presidência do TCE acontecerá no próximo dia 17

Postado por Caio Hostilio em 09/dez/2014 - Sem Comentários

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/Ma) realizará, na próxima quarta-feira (17), eleição para escolha do novo presidente, vice-presidente, corregedor e ouvidor para o biênio 2015/2016.

A eleição será realizada durante sessão extraordinária que acontecerá após a sessão ordinária da Corte de Contas e que terá início a partir das 10h, conforme determina o artigo 83, parágrafo 1º da Lei Orgânica do Tribunal.

Os conselheiros eleitos para os referidos cargos tomarão posse imediata, sendo que os exercícios dos mandatos terão início a partir de 1º de janeiro de 2015.

É preciso que a CGU e MPF tomem as providências cabíveis!!! Prefeitura de Governador Nunes Freire abandona obra financiada com recursos federais

Postado por Caio Hostilio em 09/dez/2014 - Sem Comentários

Como se não bastasse o descaso do poder público em Governador Nunes Freire, cuja gestão é de responsabilidade de Marcel Curió, com lixos nas ruas, obras com recursos municipais paralisadas e salários dos servidores públicos atrasados, além de muita perseguição política, simplesmente a prefeitura abandonou a obra de uma unidade de saúde, que levaria bem-estar à coletividade do Povoado Portão.

Mas o que chama a atenção é o fato desse recurso ter sido repassado Governo Federal, através do Ministério da Saúde, no ano de 2013, no valor total do convênio de R$ 149.204,26.

Na placa constante no canteiro da obra diz que o início da construção foi no dia 29 de junho de 2013 e sua conclusão seria no dia 29 de dezembro de 2013.

Como a obra não foi concluída e não se sabe se houveram as medições ou qualquer fiscalização dos órgãos citados acima, fica evidente que essa obra fará um ano de paralisação no dia 29 de dezembro de 2014.

Diante dos fatos, vale questionar: Cadê o dinheiro que estava aqui?

Que o Fantástico venha descobrir!!!

Com informações do blog do João Costam informações do blog do João Costa