Postado por Caio Hostilio em 13/dez/2014 - Sem Comentários
Então, quer dizer que essa saia está curta demais para os magistrados e deuses que decidem a vida dos brasileiros? Seria até moralmente cobrado que mulheres entrassem de manto e burca ou hijab nos tribunais brasileiros se não tivessem “deuses” que não aguentam ver um simples rebolado e já se acham no direito de assediar sexualmente toda e qualquer mulher que lhes chamam a atenção… Advogada é barrada duas vezes por “saia curta” em fórum de Barueri (SP)… Não seria mais viável a verdade? Que tal um aviso assim na porta de entrada: “O ACESSO DE MULHERES NESSE TRIBUNAL SÓ É PERMITIDO DE BURCA OU HIJAB (VESTE FEMININA ISLAMICA) OU AINDA “COBRIMENTO COMPLETO DO CORPO”. ISSO SE DEVE A GRANDE QUANTIDADE DE ASSEDIOS DOS DEUSES EXISTENTES NO RECITO.”
UOL
Uma advogada de Bauru (329 km de São Paulo) foi barrada por seguranças duas vezes no período de uma semana ao tentar entrar no Fórum de Barueri (31 km de São Paulo) com uma saia com altura dois dedos acima dos joelhos. A alegação é que a vestimenta não era adequada ao padrão da comarca. Ela enviou um comunicado à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Bauru, que irá analisar que medida irá tomar sobre o caso.
A advogada Ana Carolina Borges, 27 anos, relatou que foi até Barueri para distribuir uma ação trabalhista em 1º de dezembro quando foi barrada pelo segurança. Depois de argumentar com o profissional, ela acabou entrando no local. “Ele alegou que a roupa não era condizente com o padrão da comarca e me mostrou essa determinação. Argumentei, mas ele não cedeu e eu acabei entrando sem autorização”, disse.
Sete dias depois, ela teve que voltar ao local, onde foi novamente barrada. “Mas aí gravei a conversa e fiz as imagens, inclusive da norma. Nesse dia, tive a entrada autorizada, mas resolvi comunicar a diretoria da OAB de Bauru”, disse.
Para a advogada, ser barrada ao trabalhar representa uma situação absurda. “É um absurdo o Estado querer impor o que iremos vestir. Eu ainda tive que ouvir que me exponho por aí, que eu não ando com roupas condizentes. Mas o que é condizente, quem determina isso?”, pergunta.
Ainda segundo ela, embora o segurança tenha sido discreto, a situação é intolerável. “Fiquei irritadíssima, perdi mais de uma hora discutindo e esperando ser liberada sendo que tudo o que fui fazer lá foi trabalhar”, argumentou.
O presidente da OAB de Bauru, Alessandro Cunha Carvalho, informou que ainda não tomou ciência do comunicado, mas que, ao fazê-lo, irá definir, em conjunto com sua diretoria, quais medidas irá tomar. “Mas certamente iremos atuar para impedir que advogados sejam barrados ao executarem seu trabalho”, informou ele. Carvalho também afirmou desconhecer que outros advogados tenham sido barrados no Estado de São Paulo. “Me parece que é um caso único no Estado. Eu, pelo menos, não tive conhecimento de outras ações similares”, informou.
Normas do TRT pregam “decoro”
O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região, que responde pelo Fórum de Barueri, informou que segue as regras estabelecidas por uma portaria de 1990 em relação à ordem e ao decoro em ambientes judiciais. “O TRT-2 esclarece que as pessoas que frequentam as unidades judiciais devem respeito e observância à ordem e ao decoro, o que inclui vestimentas de partes, advogados e público em geral. Zelar por isso está entre as atribuições do diretor do Fórum”, disse a instituição, em nota.
O Tribunal esclarece ainda que a norma em vigor vale para todas as comarcas que proíbe o ingresso nos Fóruns “em trajes indiscretos, tais como: vestidos e saias curtas, bermudas, bustiês, calças compridas colantes, calças ‘fuseaux’, peças demasiadamente transparentes, decotes extravagantes, bem como, camiseta regata cavada”.
Para a advogada, no entanto, o caso dela não se enquadrava nessas categorias. “Eu estava usando uma saia com tecido social, dois dedos acima do joelho. Fui com roupas parecidas nas comarcas de Lençóis Paulista e Sorocaba, depois de ser barrada, e entrei sem problemas. Para mim, é um absurdo ter que perder tempo discutindo e ter alguém para fiscalizar o tipo de que se usa no Fórum”, disse.
Postado por Caio Hostilio em 12/dez/2014 - Sem Comentários
Governador Arnaldo Melo recebe visita da presidente do TJ, prefeitos e lideranças
O governador Arnaldo Melorecebeu, em seu gabinete, no Palácio dos Leões, desembargadores, prefeitos e lideranças de diversos municípios, nesta sexta-feira (12). A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire e o desembargador Bayma Araújo foram recebidos durante a parte da manhã. No encontro, o governador ressaltou a importância da união entre os poderes. “Estive reunido com os desembargadores, que vieram em visita de cortesia. É importante o alinhamento entre os poderes para a continuidade do trabalho e essa aproximação com o judiciário é fundamental”, ressaltou o governador. No período da tarde, Arnaldo Melo esteve reunido, entre outras autoridades, com prefeitos e lideranças de municípios maranhenses. O prefeito de Grajaú, Júnior Otsuka, agradeceu a recepção do chefe do executivo. “Trouxe lideranças da região para uma visita de cortesia e fomos bem recebidos. O governador afirmou que dará sequência ao trabalho desenvolvido”, contou. Também foram recebidos pelo governador Arnaldo Melo, os prefeitos de Itaipava do Grajaú, Joãozinho do Dimaizão; de Formosa da Serra Negra; Edmilson Santos; de Sítio Novo, João Piquia; e a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge. Neste sábado (13), o governador Arnaldo Melo tem agenda de trabalho no interior do estado. O primeiro compromisso será às 9h30, no município de Fernando Falcão, onde inaugura hospital de 20 leitos e vistoria obras de pavimentação de vias urbanas e da estrada que liga o município a Barra do Corda. Em seguida, Arnaldo Melo se desloca para Barra do Corda e encerra a agenda no município de Pinheiro, na Baixada Maranhense, onde fará vistoria às obras do Hospital Macrorregional de 100 leitos.
Programação natalina neste sábado em São J osé de Ribamar
A Prefeitura de São José de Ribamar promoverá, neste sábado (13), uma vasta programação cultural e que faz parte das ações do projeto “Um Sonho de Natal”, iniciativa festiva e comemorativa ao período natalino e que visa oferecer entretenimento e envolver a comunidade. A programação terá início às 18h na Praça da Matriz da sede do município, local onde já foi instalado o presépio natalino, com as apresentações do Coral da Escola Vovó Amália e musical com a Companhia Inês Maranhão. Em seguida, será realizado o cortejo natalino, que percorrerá toda a Avenida Gonçalves Dias em direção à Praça do Cruzeiro. Participarão do cortejo, que será composto de três atos, dezenas de artistas ribamarenses e moradores da cidade. Já por volta das 20h, o Coral da Escola Municipal de Música Maestro Nonato fará uma apresentação na Praça da Matriz. A programação será encerrada com um ato fraterno denominado “Abraço de Natal”, no qual o público será conclamado a se unir, dar as mãos e abraçar a Igreja Matriz. A programação natalina promovida pela prefeitura ribamarense voltará a ser realizada no próximo dia 20, também a partir das 18h. Integram, ainda, as ações do projeto “Um Sonho de Natal” a decoração natalina implantada em vários espaços públicos do município. Formada por peças diversas – árvores de Natal, com mais de dez metros de altura, além de imagens de anjos, estrelas, bonecos de neve, dentre outras – a decoração foi elaborada utilizando exclusivamente garrafas de plástico, as chamadas pet, e está baseada nos princípios da sustentabilidade a partir da utilização de materiais e objetos recicláveis.
PDT inaugura sede no município de Imperatriz
Na presença do presidente nacional, Carlos Lupi, e do presidente estadual, Julião Amim, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) inaugurou na noite de ontem, 11, a sua sede no município de Imperatriz, que fica localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 1002, no bairro Três Poderes. O momento contou com a presença de importantes pedetistas do estado, como o deputado federal Weverton Rocha, o deputado estadual Carlinhos Amorim, os futuros secretários de governo, Márcio Honaiser e Rosangela Curado, o ex-prefeito Deoclides Macedo, além de secretários municipais, vereadores, prefeitos e lideranças sindicais e comunitárias. Na ocasião, foi dada posse à nova diretoria da comissão provisória do partido, que será presidida por Rosângela Curado. Em um dos espaços da nova sede foi feita uma arte em caricatura de Jackson Lago discursando em meio à multidão, uma homenagem ao ex-governador e grande líder do partido. “É uma forma de homenagearmos esse grande político que muito fez por Imperatriz e pelo Maranhão”, disse Curado. Ainda no estado, na tarde de hoje, 12, o presidente Lupi participou do almoço socialista, na sede do partido em São Luís, que contou ainda com a presença do vereador Pavão Filho e de diversos representantes dos movimentos populares do partido, como da juventude, negros e mulheres.
Operação da Polícia Militar conduz 132 pessoas para a delegacia
O Sistema de Segurança Pública deu uma grande resposta à sociedade maranhense na luta contra o crime organizado, ao deter 132 pessoas, homens e mulheres adultos, além de adolescentes, suspeitos de integrarem uma facção criminosa, que participavam de uma festa, na noite desta quinta-feira (11), numa casa de eventos, localizada na avenida Santos Dumont, em São Luís. A operação, que resultou na condução dessas pessoas para a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), foi realizada por homens do Grupo Tático Móvel (GTM) do 1º Batalhão da Polícia Militar. Para levar esse grande número de pessoas para a delegacia, a Polícia Militar teve que utilizar, além das viaturas, ônibus. Dos 132 conduzidos, 59 eram adolescentes, que após serem ouvidos, foram liberados mediante a presença dos pais. Após os procedimentos, 39 pessoas foram autuadas em flagrante delito pelos crimes de formação de quadrilha, uso e porte de entorpecentes, porte ilegal de arma e aliciamento de menores para o crime. Os atuados foram encaminhados para o Centro de Triagem em Pedrinhas, onde aguardarão decisão judicial. De acordo com o delegado Luis Jorge Matos, superintendente da Seic, quando a Polícia Militar chegou ao local, foi descoberto que se tratava de uma festa de uma facção criminosa em comemoração a morte de policiais. Eles estavam cantando a música da facção e citando os policiais mortos. Foi uma reposta rápida do GTM”, pontuou o delegado. Na casa alugada pelos criminosos para a festa, a polícia apreendeu 5 armas brancas; 21 trouxinhas de substância branca, semelhante à cocaína; 9 invólucros de substancia vegetal; 16 relógios de pulso; 83 celulares; 183 reais em espécie; 5 motocicletas, sendo uma Suzuki Yes 125, de placa HQE – 9367, uma Honda Twister CB250, de placa HPP – 7472, uma Dafra de placa NWZ – 2834, uma Honda Fan 125, de placa OIX – 4710 e uma Bros 150 NXR, de placa NMQ – 9128, além de bebidas, aparelhos eletrônicos e outros objetos. Durante a ação, os policiais conseguiram cumprir um mandado de prisão por sentença condenatória contra o assaltante Clayton Roberto Santos Serra, 20 anos. Ainda foi detido Marcos Vitor Monteiro Souza, 18 anos. Ele, segundo informações, está sendo apontado como um dos suspeitos de praticar uma tentativa de assalto contra o delegado Dicival Gonçalves, titular da Delegacia da Cidade Olímpica. Os procedimentos foram feitos pelos delegados Luís Jorge de Matos, superintendente da Seic; Valdenor Viegas, delegado adjunto do Departamento de Combate ao Crime Organizado; e Paulo Roberto, titular do Departamento de Serviços de Delegados.
Detran-MA inaugura mais um posto de atendimento totalmente reformado
O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), André Campos, entregou, na manhã desta sexta-feira (12), o posto avançado de atendimento do órgão no Shopping do Automóvel, no Calhau, em São Luís. O posto foi totalmente readequado, inclusive com a ampliação do atendimento, com mais guichês, além da nova mobília e climatização, pintura e comunicação visual para orientar o usuário. No setor de vistoria, uma nova sinalização também foi providenciada e mais espaços foram demarcados para a realização desse serviço. “Estamos trabalhando até o dia 31 de dezembro para entregar ao usuário esse e outros postos de atendimento do Detran totalmente reformados e ainda mais modernos em benefício da população de São Luís. Agradeço a toda minha equipe pelo trabalho e pela dedicação”, ressaltou André Campos. Este é o segundo posto avançado reinaugurado pelo Detran esta semana, em São Luís. No Shopping Dalplaza, na Cohab, um posto antigo também passou por reforma e ampliação no atendimento, as instalações receberam nova pintura, mobília, climatização, comunicação visual e equipamentos de informática. O coordenador do posto, Renato Corsini, agradeceu o empenho do diretor e a confiança. “Só temos a agradecer ao diretor geral e toda sua equipe que viabilizou essa reforma e estamos felizes em poder garantir um melhor atendimento aos nossos usuários”, destaca Renato. Nesta segunda-feira (15), o Detran inaugura às 10h30 o novo posto avançado de atendimento na estrada de Ribamar, próximo ao Maiobão, em Paço do Lumiar. A unidade atenderá os usuários tanto nos serviços de habilitação e veículos nos municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar e foi um pedido antigo da sociedade da grande região metropolitana.
Postado por Caio Hostilio em 12/dez/2014 - Sem Comentários
O secretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite, recebeu na manhã desta sexta-feira (12), em seu gabinete, o futuro gestor da pasta, o médico e professor Marcos Pacheco. “Este é a primeira reunião para mostrar uma visão geral da saúde, de uma série que ainda irão acontecer até o final deste mês para o repasse de informações de forma detalhada, para que a transição de gestão aconteça de forma tranqüila e com total transparência”, ressaltou o secretário.
O encontro aconteceu de forma descontraída e serviu para que o próximo titular tivesse uma visão geral de como funcionam os departamentos e conhecesse as instalações da Secretaria de Estado da Saúde (SES). José Márcio – que estava acompanhado da subsecretária estadual de Saúde, Silvia Leite – enfatizou que “a gestão de saúde pública é simples porque somos médicos e conhecedores das necessidades, e complexa porque exige voluntarismo, mão de obra gigante e total amor e desprendimento”.
O secretário falou sobre o funcionamento do Conselho Estadual de Saúde (CES), da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), sobre o relatório de gestão, orçamento de 2015, Fundo Estadual de Saúde e organizações sociais mantenedoras das unidades estaduais de saúde; fez uma retrospectiva da rede estadual de saúde desde 2009 e os avanços alcançados com a inauguração das novas unidades de saúde no interior do estado. “Em alguns municípios as crianças não tinham onde fazer uma nebulização e os idosos não podiam ter doenças crônicas. Esta realidade mudou com a construção e funcionamento permanente das unidades”, disse José Márcio.
Ele também discorreu sobre a implantação dos serviços para tratamento de câncer no estado, construção e necessidades dos hospitais estaduais regionais de 50 leitos e macrorregionais de 100 leitos, sobre o Sistema de Controle, Regulação e Avaliação, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e recursos disponíveis para realização das cirurgias eletivas.
Marcos Pacheco, que estava acompanhado do assessor de saúde, Adolfo Paraiso, e da assessora jurídica Claudete Veiga, agradeceu pela disponibilidade do secretário em colocar os chefes dos departamentos à disposição para novos encontros. “Vamos oficializar nossos pedidos e faremos um cronograma para que possamos nos inteirar do funcionamento da Secretaria Estadual de Saúde”, justificou.
Postado por Caio Hostilio em 12/dez/2014 - 3 Comentários
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC 003/2014) firmado entre a Prefeitura Municipal de São Luís, o Ministério Público Estadual e o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) que pôs fim à greve de 105 dias dos professores vem sendo descumprido em diversas cláusulas por parte da Prefeitura e motivando novas mobilizações na categoria profissional.
Além da morosidade na realização de concurso público e do não cumprimento do prazo para aposentadoria de 449 professores, a prefeitura também deixou de cumprir a cláusula de nº 10 do TAC, que prevê a inclusão dos direitos estatutários (Progressões Vertical e Horizontal, Titulação e Difícil Acesso) na Lei Orçamentária Anual – LOA 2015.
Para confrontar a tentativa de boicote da Prefeitura de São Luís contra os direitos estatutários dos professores, o sindicato motivou a criação da Emenda de Inclusão 041, de autoria da vereadora Rose Sales (PCdoB) que visa a incluir as Progressões Vertical e Horizontal na LOA de 2015. A emenda será votada no próximo dia 16 e os professores estão se mobilizando para acompanhar a plenária.
“Nós voltamos da greve acreditando no cumprimento do TAC que continha a garantia do cumprimento dos direitos estatutários do professor, mas, infelizmente, a Prefeitura vem descumprindo com suas obrigações. Estamos esperando o cumprimento deste direito desde 2013 e novamente não teremos a garantia para 2015. Diante disso, a categoria vai repensar o acordo e discutir novas medidas para que o governo municipal respeite os professores”, declarou a presidente do Sindeducação, profª Elisabeth Castelo Branco.
Segundo o assessor jurídico do Sindeducação, Antônio Carlos Araújo, os direitos estatutários estão previstos em lei, o que dispensaria a previsão em LOA, porém, desobedecer o TAC é uma forma de dificultar a efetivação dos direitos. “Descumprir o TAC não desobriga o município de cumprir o que está previsto no Estatuto do Magistério e no Plano de Cargos e Carreiras, porém, se a lei não é cumprida pelas vias administrativas da Prefeitura, o Sindeducação tem instrumentos legais para fazer cumprir os direitos da categoria por meio dos trâmites judiciais”, afirmou o advogado.
Diante do recorrente descumprimento do TAC por parte da Prefeitura de São Luís e em vésperas de aprovação da LOA, a presidente do Sindeducação reforça a mobilização da categoria de professores para acompanhar a apreciação da emenda e reafirma o propósito de fiscalização constante das ações do poder público municipal. “Retomamos nossas atividades, mas não deixamos de lutar pela efetivação dos nossos direitos. Nossa luta é diária e estamos acompanhando e cobrando do poder público o cumprimento de suas obrigações com a categoria. Uma vez que o acordo continue a ser ignorado pela Prefeitura, nós estamos dispostos a paralisar as aulas novamente”, finalizou a presidente do Sindeducação.
Postado por Caio Hostilio em 11/dez/2014 - 1 Comentário
Feliz, vi esse gigante do desenvolvimento brasileiro cada vez mais desenvolvendo o país e dando emprego aos brasileiros. Como produtora, era a mais importante segundo o mundo do petróleo.
Levei um susto num momento qualquer quando quiseram tirar de mim, do Brasil e do povo brasileiro a Petrobras, e dar para eles de novo. Já tinha até nome: Petrobrax.
E agora, o que aconteceu com a Petrobras?
Nós, brasileiros, os donos, estamos assistindo aos trombadinhas do momento serem presos. Na Petrobras sempre existiram trombadinhas. Que o diga Paulo Francis. Os que nunca foram presos foram os receptadores. Agora, os receptadores foram presos também. Só que eles não são como esses que conhecemos nas Baixadas, que receptam dos ladrões fios de cobre, cabos, trilhos e outros produtos de pequenos furtos. Dessa vez os receptadores são empresas que, reunindo o valor de seus ativos e os bens patrimoniais de seus proprietários, quase dobram o PIB brasileiro.
Fiquei feliz porque percebi que, a Justiça e o mundo conhecendo os receptadores ricos e o roubo que fizeram, o produto desse grande escândalo será tomado deles.
É pena que não possam tomar também o total que roubaram nesses 60 anos que a nossa Petrobras tanto fez pelo nosso país.
Só me assusto quando ouço a pergunta irônica e canalha: “Se tomarmos deles, se desapropriarmos eles, quem vai trabalhar, quem vai produzir?”
E eu fico pensando: será que esse cínicos podem fazer essas afirmações imaginando que esses executivos, ou donos de empresas, alguma vez tiveram um dedo cortado ou um olho furado ou, no fim do dia de trabalho, tiveram que se lavar com detergente para tirar o óleo do corpo?
Executivos para essas empresas é o que não falta no Brasil, e nem fora do Brasil.
O que não podemos permitir é o que está acontecendo: roubaram, construíram ou compraram palacetes no exterior, seus empregados são demitidos, voltam para a cesta básica ou morrem de fome, e nós, donos da Petrobras, a Petrobras, o Brasil e o povo brasileiro perderemos de novo? É assim? Eles, os receptadores que roubaram, ficam mais ricos e nós, o povo, a Petrobras, que é do povo, somos prejudicados? A Justiça vai permitir que os roubados percam ainda mais do que já perderam para esses ladrões receptadores?
Postado por Caio Hostilio em 11/dez/2014 - Sem Comentários
Os agentes notaram a ave nas proximidades da portaria da unidade penal e a capturaram. Os objetos foram levados à Delegacia de Polícia
Um fato curioso chamou a atenção de agentes penitenciários do Centro de Detenção Provisória de Mauá, na Grande São Paulo. No último domingo, eles capturaram um pombo que carregava um telefone celular, uma bateria e dois chips presos ás costas. Os objetos estavam dentro de duas pequenas mochilas improvisadas com tecido.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária, os agentes notaram a ave nas proximidades da portaria da unidade penal e a capturaram. Os objetos foram levados à Delegacia de Polícia para elaboração de Boletim de Ocorrência e a ave entregue à Guarda Municipal de Mauá, que tem função de Policiamento Ambiental.
Postado por Caio Hostilio em 11/dez/2014 - Sem Comentários
Exército apura sumiço de arma de posto da Granja do Torto. Militar diz que três homens o abordaram e levaram espingarda calibre 12. Ele voltou a pé; local é uma das residências da Presidência da República.
Do G1 DF
O Exército investiga o sumiço de uma arma de um soldado do posto de sentinela de uma das residências oficiais da Presidência da República, na Granja do Torto. Em depoimento, o militar disse à polícia que foi surpreendido por três homens encapuzados e, então, levado e abandonado em uma área do Lago Oeste na madrugada de quarta-feira (10). Ele portava uma espingarda calibre 12.
A abordagem teria ocorrido às 3h30. O homem diz que ouviu um barulho em um mato e, quando foi verificar a situação, foi rendido por um dos ladrões. Os outros dois teriam aparecido em seguida, nas costas dele.
Ainda de acordo com o depoimento, o militar disse que foi liberado às 5h perto de duas torres de telecomunicação conseguiu voltar a pé para o posto de guarda. Lá, comunicou os superiores a respeito do crime. Ele afirma que não foi agredido. O caso é investigado pela Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos.
De acordo com a Presidência da República, a Granja do Torto tem 37 hectares. O nome está relacionado à localização, na Fazenda do Riacho Torto. Quando ocupou a Presidência da República, de 1979 a 1985, o general João Figueiredo residiu na Granja, onde criava cavalos.
Durante a transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para o da presidente Dilma Rousseff, entre 2010 e 2011, o local foi utilizado como um dos gabinetes de transição, onde havia reuniões entre representantes do então governo e da atual gestão.
Em julho deste ano, o presidente de Cuba, Raúl Castro, se hospedou a pedido na Graja do Torto. A assessoria da Presidência disse na época que é “praxe” nas relações diplomáticas em todo o mundo disponibilizar hospedagem aos chefes de Estado em visita ao país.
A presidente Dilma Rousseff mora, na companhia da mãe e de uma tia, na outra residência oficial que fica em Brasília, o Palácio da Alvorada. Ela ficou na Granja do Torto até assumir o cargo.
Postado por Caio Hostilio em 11/dez/2014 - 1 Comentário
Houve sim erro médico e inércia do Hospital Santa Lúcia!!! Ex-presidente da Embratur, Flávio Dino não se conforma com a decisão do STJ de arquivar investigação sobre as circunstâncias da morte do garoto, há dois anos, vítima de asma, em uma UTI de hospital particular. A estratégia agora é levar o caso ao Supremo
Roberta Pinheiro
No começo de 2014, Flávio Dino deixou a presidência do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) para se candidatar ao governo do Maranhão. Foi eleito no primeiro turno, pelo PCdoB, com mais de 60% dos votos. Mas, ao seu lado, faltava alguém importante para celebrar a vitória. Em 2012, o filho caçula do governador, Marcelo Dino, à época com 13 anos, não resistiu a uma forte crise de asma e teve uma parada cardiorrespiratório durante internação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santa Lúcia.
A família registrou ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul) sob a alegação de erro médico. A polícia deu início à investigação e, dois meses depois, indiciou a médica e a enfermeira que atenderam o jovem com a justificativa de que houve falhas no atendimento. Em agosto, os pais deram entrada em uma ação penal privada contra a médica Izaura Costa Rodrigues e a enfermeira Luzia Cristina dos Santos Rocha. Segundo eles, havia indícios suficientes para subsidiar a denúncia, e o Ministério Público do DF e dos Territórios (MPDFT) perdera prazos para oferecer a acusação.
No entanto, todas as tentativas de desqualificar o atendimento a Marcelo Dino foram até agora infrutíferas. Em novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu o processo que apurava as circunstâncias da morte de Marcelo. A decisão da Corte confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) de arquivar o inquérito que apurava suposta imperícia da médica e da enfermeira que atenderam Marcelo. No entanto, os pais do menino não se conformam. Decidiram prossesguir com o processo e recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Como foi viver uma superação pessoal como a eleição para o governo do Maranhão numa situação de perda do filho?
Não há superação total para quem é vítima de uma violência dessa dimensão. Quando tudo ocorreu, disse que iria sobreviver para transformar o luto em luta. É o que tenho feito: lutado por justiça para o meu filho, por um futuro melhor para as crianças do Maranhão, por um país mais justo.
Após o arquivamento de um dos processos, quais são os próximos passos? O que o senhor vai alegar para levar o caso ao Supremo?
Apesar dos estranhos esforços de um promotor do DF, nenhum processo criminal foi arquivado ainda. Há recursos da procuradoria geral de justiça e da família de Marcelo pendentes no STJ. Note-se: a procuradoria geral de justiça recorreu contra o arquivamento do caso. Na ação penal privada, movida por mim contra a médica Izaura, há recurso pendente no Supremo. Interessante notar que jamais o mérito do caso do meu filho foi julgado. Há apenas filigranas processuais inventadas para impedir exatamente que o Judiciário julgue o mérito, ou seja, avalie os disparates que ocorreram no hospital Santa Lúcia no dia 14 de fevereiro de 2012.
Quais processos tramitam hoje?
O inquérito policial, que não foi arquivado, pois existem recursos no STJ, inclusive do próprio Ministério Público do DF. Existe a ação penal privada, em exame no Supremo. E uma ação indenizatória movida contra o hospital Santa Lúcia, ainda em primeira instância. Além disso, o hospital foi multado pelo Ministério do Trabalho e pela Vigilância Sanitária, além de responder a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho.
Quais provas e argumentos o senhor tem usado para alegar que houve erro médico no caso da morte do seu filho?
Meu filho tinha asma moderada. No dia 13 de fevereiro, teve uma crise na escola, jogando futebol, e então foi levado ao Santa Lúcia, onde ficou por 19 horas consecutivas, sem nenhuma nova crise. Nesse período, nenhum exame específico foi realizado nele. Sequer um pneumologista o avaliou. Mas confiávamos no hospital. Na manhã do dia 14, todos os parâmetros dele estavam ótimos, saturação de oxigênio excelente. Estava bem disposto. Mandou mensagem de celular aos amigos avisando que estava saindo do hospital. Às 6 horas da manhã, ele tomou uma dose de SoluMedrol aplicado por uma auxiliar de enfermagem, que legalmente não poderia estar ali nem fazer aquele procedimento. O remédio pode causar parada respiratória, sobretudo quando aplicado muito rapidamente. A mãe de Marcelo estava presente à hora da aplicação e relatou que ela durou alguns segundos. Imediatamente, meu filho teve uma crise respiratória que nunca havia tido na vida.
O que houve a seguir?
Não havia nenhum médico na UTI Infantil do Santa Lúcia. Meu filho morreu por uma aplicação errada de medicamento e por demora no atendimento dentro de uma UTI no suposto melhor hospital de Brasília. O inquérito conduzido pela Polícia Civil constatou, a partir dos depoimentos de enfermeiras, que a médica Izaura Costa Rodrigues estava auxiliando um parto no momento em que meu filho teve a crise. Ela era a única plantonista, responsável pela UTI, mas não estava presente no momento. Simplesmente saiu, e não deixou nenhum substituto. Isso é absolutamente ilegal. Quando chamada, tardou cerca de cinco minutos para chegar, pois foi trocar de roupa, que estava suja da sala de parto. Pode parecer pouco, mas para uma pessoa que está sem respirar é determinante. E quando ela chegou, sequer fez a intubação orotraqueal, provavelmente porque não sabia fazer. Ela esperou a chegada de um anestesista, que demorou mais 10 minutos. Enquanto isso meu filho agonizava na nossa frente. A mangueira do oxigênio quebrou. Enfim, um caos. Essa é a verdade, apurada claramente no inquérito policial.
O senhor, como ex-juiz federal, não confia na Justiça brasileira?
Sim, confio. Por isso mesmo que sei que a impunidade não vai prevalecer nesse bárbaro caso. Pode levar a minha vida inteira, mas algum tipo de justiça será feita. A justiça possível vai ocorrer. A justiça plena será feita por Deus.
O que mudou na vida dos senhor nos últimos três anos? Como tem sido esse tempo?
Tempo de muita dor e sofrimento. Nó na garganta diariamente. E muita saudade de um menino maravilhoso e feliz, grande jogador de futebol e guitarrista.
Alguma dessas decisões seria capaz de reduzir o sofrimento da família?
Não, jamais. Lutamos por justiça sobretudo por causa de outras famílias. Creio que chegará o tempo de esses crimes não serem tão banais como são atualmente em Brasília. No caso de Marcelo queremos apenas que o poder Judiciário possa julgar o que ocorreu, coisa que até aqui nunca foi possível, por conta de filigranas processuais. Temos direito à verdade.
Postado por Caio Hostilio em 11/dez/2014 - 7 Comentários
Outra falácia da SMTT ao apresentar 10 ônibus biarticulados de uma das empresas que já trabalham no sistema de transporte público de São Luís há anos sem licitação!!!
Faltou a Prefeitura dizer por onde esses veículos pesados circularam, haja vista que esse tipo de veículo é utilizado num sistema BRT.
Esses veículos biarticulados são usados nas canaletas do sistema BRT, cujo número de passageiros seja bem maior transportado simultaneamente, pois apenas um biarticulado faz o papel de dois articulados de 18,6 m, o que diminui o número da frota, da mão de obra operacional, do consumo em total de litros e da quantidade de pneus rodando.
Isso é uma forma de colocar o carro na frente dos bois, pois adquirir os ônibus primeiro sem que tenham preparado as vias públicas com faixas apropriadas para receber o sistema BRT é uma enganação!!!
Caso coloquem esses gigantes para circularem nas vias de São Luís sem o sistema BRT transformará o transito que já é caótico em um caos de calamidade pública!!!
Postado por Caio Hostilio em 10/dez/2014 - 1 Comentário
Alunos maranhenses vencem Torneio de Robótica
Uma equipe de 10 alunos do Centro de Experimental de Ensino Médio, o Colégio Maranhense Marcelino Champagnat, escola de tempo integral do Governo do Estado, venceu a etapa regional do Torneio de Robótica First Lego League com a criação do Game Ludovich. A etapa regional foi realizada, esta semana, no SESI Clube, em Natal. Participaram 235 alunos de vários estados, divididos em 32 equipes. Na solenidade de premiação, eles receberam medalhas e participaram de um desfile em um ginásio. Os maranhenses vencedores chegam a São Luís, nesta quinta-feira (11) e, na sexta-feira (12), serão recebidos pela comunidade escolar. A vitória possibilita a participação deles na etapa nacional, em Brasília, de 13 a 15 de março. A pesquisa Game Ludovich é uma criação dos alunos do primeiro ano do ensino médio sobre a história do prédio onde funciona a escola. É um jogo eletrônico, educativo e de entretenimento que proporciona aos jovens, de forma lúdica, um meio de assimilar a história de São Luís, suas lendas, encantos, mistérios e redescobertas. O gestor geral Colégio Maranhense Marcelino Champagnat, Flávio Mendes Ferreira, destacou o empenho da equipe e o apoio da Secretária de Estado de Educação (Seduc). “Destaco a criatividade dos alunos, o contribuição dos pais e da Seduc que possibilitou a ida dos estudantes para o torneio”. “Foram meses de renuncia dos alunos. O desafio deste ano foi como aprender, de maneira inovadora, como tornar a aprendizagem mais instigante, criativa e desafiadora. Depois de discutir os temas na escola, os alunos escolheram criar um game educativo envolvendo a história de São Luís em três fases: colonização, Império e República”, informou a gestora adjunta Márcia Porto. O Torneio de Robótica First Lego League é realizado em vários países. O objetivo é proporcionar aos estudantes uma forma lúdica de convivência com a ciência e tecnologia. No Brasil, é organizado pelo SESI. A proposta é que estudantes apresentem um robô que deve cumprir determinadas missões durante o torneio e desenvolvam um projeto a partir de desafios definidos pelos organizadores.
Prefeitura de Ribamar promove mais uma etapa de mutirão oftalmológico
A Prefeitura de São José de Ribamar realizou mais uma etapa do mutirão oftalmológico destinado aos alunos da rede municipal de ensino. A iniciativa visa identificar estudantes que apresentam algum problema de visão e, desta forma, oferecer tratamento adequado com o objetivo de melhorar o desempenho escolar dentro da sala de aula. O trabalho esteve concentrado na Escola Humberto de Campos, localizada da sede da cidade, e beneficiou centenas de estudantes da rede municipal de ensino, que foram atendidos, sendo que alguns deles, após consulta e exame médico, já deixaram o local usando óculos. “É um trabalho importante de prevenção e que visa beneficiar os alunos, detectando e resolvendo possíveis problemas de visão e, desta forma, contribuir com o aumento do seu rendimento escolar”, afirmou o prefeito Gil Cutrim que, acompanhado de lideranças políticas e comunitárias da cidade (dentre elas vereadores e o deputado estadual eleito, Glalbert Cutrim), acompanhou o mutirão. Glalbert Cutrim elogiou a iniciativa da prefeitura ribamarense. Na avaliação do deputado, investir em uma política de prevenção na área da saúde surte resultados mais do que positivos, principalmente quando as ações beneficiam os jovens da cidade. O mutirão oftalmológico faz parte das ações do Saúde na Escola, programa instituído pelo próprio Gil Cutrim com o objetivo de beneficiar os estudantes da rede municipal de ensino. Participam das ações do mutirão diversos profissionais, dentre eles médicos oftalmologistas.
Luzia Rezende é reeleita presidente da ACM para o biênio 2015/2016
Nesta quarta-feira, dia 10, a empresária Luzia Rezende foi reconduzida ao cargo de presidente da Associação Comercial do Maranhão, no biênio 2015/2016, por maioria absoluta dos votos dos empresários que se fizeram presentes à entidade das 8h às 18h. Ela foi a primeira mulher a conduzir a ACM, em 160 anos de tradição e história, tendo seu primeiro mandato no biênio 2013/2014. Em suas primeiras palavras após a confirmação da sua reeleição, a presidente Luzia Rezende informou aos associados a mais nova conquista da entidade: que o Banco Central do Brasil emitiu parecer favorável ao projeto de constituição da cooperativa de empresários SICOOB EMPRESARIAL NORTE MARANHENSE. “Em 2015, uma nova instituição financeira nascerá em São Luís e região, para atender ao empresariado regional”, destacou a presidente. O Sicoob Norte Maranhense nascerá da união dos trabalhos da ACM, AJE-MA, AMASP, AMDA e CDL. No dia 19 de janeiro será realizada a 1ª Assembleia para a constituição do Conselho Administrativo e Fiscal da instituição de crédito. A previsão é que até julho a primeira agência esteja em funcionamento, atendendo em São Luís e após três anos até 50 municípios no norte maranhense. “Dessa forma estaremos contribuindo para o desenvolvimento do nosso Estado”, destacou. Nestes dois anos de gestão sob o comando da presidente Luzia Rezende, a Diretoria, com o apoio da Comissão Fiscal e do Conselho Superior empreendeu ações significativas, importantes para fortalecer a entidade como o associativismo e a representatividade da Casa. “As ações buscaram a valorização do associado, estimulando à participação coletiva e a qualificação”, destacou. A diretoria criou um planejamento estratégico de curto, médio e longo prazo, além de prospectar oportunidades de negócios, fomentado também o intercâmbio de experiências melhorando e reorganizando nossa estrutura administrativa e o quadro de pessoal. “Revitalizamos os Conselhos Temáticos e os serviços prestados aos associados. Realizamos eventos para integração e capacitação gerando alternativas de serviços, qualificação e integração à entidade e dinamizando o quadro social com a atração de novos associados”, destacou Luzia Rezende. Outra luta dessa gestão que se encerra foi de manter o equilíbrio financeiro, ampliando o leque de parcerias no intuito de fortalecer, também, a participação da entidade nos Conselhos nos quais tem assento, além da lutar pelos interesses e a união das classes produtivas em favor de um Maranhão mais próspero e justo. “Foram dois anos de muito trabalho, atividades intensas e conquistas. Todavia sabemos que ainda há muito a fazer para atingir o objetivo de integrar o associado ao dia a dia da entidade”, disse. Luzia Rezende já traçou metas para o biênio 2015/2016, dentre elas dar continuidade à Reforma do Palácio do Comércio, articulando parcerias e buscando os recursos necessários; articular, junto ao Conselho Superior, a realização de mudanças no Estatuto da ACM; implementar o SICOOB Norte Maranhense [Cooperativa de Crédito], já em processo de finalização; implantar a criação de uma Câmara de Mediação e Arbitragem na ACM; identificar e implementar novos serviços e fontes de receitas para a ACM; elaborar um projeto de parcerias para a realização da Feira do Empresário do Maranhão; fomentar a participação dos empresários em feiras e rodadas de negócios; realizar o II Workshop de Vendas da ACM; elaborar o calendário anual de eventos da ACM, entre outras prioridades.