Discurso do Senador Epitacio Cafeteira

18.12.2014

Senhor Presidente,

Senhoras Senadoras e Senhores Senadores,

Venho hoje à tribuna, ao final da presente Legislatura, para despedir-me do Senado Federal, bem como dos nobres e estimados Colegas Senadores.

Tenho 90 anos: 52 anos de vida pública.  Enquanto a saúde me permitiu, neste segundo mandato que cumpri no Senado, de 2007 até hoje, procurei o convívio fraterno e respeitoso com os parlamentares desta Casa, obtendo deles reciprocidade e carinho.  Procurei aprender com os bons, e talvez alguma coisa ensinar, extraída de uma longa e proveitosa experiência de vida.

Disse Plínio, o Jovem, — orador, jurista e político da Roma Antiga: virtutes habet abunde qui alienas amat. Traduzindo-se para o português: tem virtudes em abundância aquele que ama as virtudes alheias.  Seguindo, portanto, o que é dito no adágio, admirei as virtudes de muitos dos ilustres Pares e Amigos que encontrei no Senado.

Fui quase tudo na vida pública.  O ano de 1963 já me encontrou suplente do deputado federal Pedro Braga. Convocado, a certa altura, a exercer o mandato, o exerci.  Segui, desde essa estreia na vida pública, o propósito de bem servir ao Brasil e ao Maranhão.

Em 1965, fui eleito Prefeito da cidade de São Luís, capital do Maranhão.  Imposto o bipartidarismo pelo regime militar, ingressei no saudoso MDB (Movimento Democrático Brasileiro).  Por esse partido de oposição aos militares, fui eleito três vezes consecutivas deputado federal, a começar da emblemática e decisiva eleição de 1974, aquela que viu crescer o apoio eleitoral às forças de oposição ao governo federal, tendo sido, ali, plantada, talvez, a primeira semente que nos levaria à restauração da normalidade democrática.  Presidi, também, o diretório regional do MDB no Maranhão.

Reporto-me, — Senhor Presidente, — às vitórias que obtive na carreira política.  Houve, certamente, — como sempre há na vida dos políticos, — algumas derrotas.

Em 1986 cheguei ao governo do meu estado.  Fui governador do Maranhão, de 1987 a 1990.  De 1991 a 1999, exerci o meu primeiro mandato nesta Casa.  E de 2007 a 2014, o segundo mandato como senador, eleito pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), mandato que ora se encerra, encerrando-se, com ele, um longo percurso político.

Foi essa,  — Senhoras e Senhores Senadores, — a vida que vivi; a vida política que trilhei, descrita aqui em linhas gerais; a vida que dediquei aos brasileiros em geral, e aos maranhenses em particular.  Dela saio vitorioso.  Dela me orgulho.

Àqueles pouco mais de um milhão de eleitores maranhenses aos quais devo o presente mandato de senador que ora se encerra, quero dizer que procurei retribuir a confiança em mim depositada por meio da diuturna defesa, nesta Casa, dos interesses de nosso querido estado.  Fi-lo até o ponto em que não fui estorvado por problemas de saúde que me afligiram nestes últimos anos.

Aos brasileiros, digo que procurei atender ao mais legítimo interesse nacional, que deve pairar soberano acima de quaisquer particularismos.  Entre os projetos de lei da minha autoria, apresentados neste último período de oito anos como senador, destacaria dois:  dois projetos voltados aos interesses do cidadão trabalhador.  Ambos ainda aguardam aprovação.

O Projeto de Lei do Senado n.º 152, de 2008, isenta da obrigação de pagar Imposto de Renda os servidores públicos do quadro efetivo que tenham sido aposentados em virtude de acidente sofrido em serviço ou que sejam portadores de moléstia profissional.  Trata-se de matéria de evidente motivação humanitária.  Já tendo sido aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, aguarda parecer da relatoria na Comissão de Assuntos Econômicos.

E o segundo projeto que gostaria de mencionar é o Projeto de Lei do Senado n.º 35, de 2011, que objetiva permitir ao trabalhador movimentar a sua conta do FGTS com a finalidade de custear os seus estudos.  Com a intenção de incentivar a qualificação profissional do trabalhador brasileiro, em especial o trabalhador de baixa renda, o projeto exige que tais cursos sejam profissionalizantes, de capacitação ou de especialização.  A matéria está tramitando na Casa, em conjunto com outras matérias que versam sobre o mesmo assunto.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores:

Como todos sabemos, senado vem do latim senatus, que, por sua vez, forma-se a partir do substantivo latino senex, que quer dizer velho, idoso.  Na condição de senador mais idoso desta Casa, devo dizer que o Brasil de hoje evoluiu bastante em relação ao Brasil de cinquenta e dois anos atrás, quando eu comecei a disputar eleições.

É claro: não se anda hoje com a mesma tranquilidade pelas ruas, pois o País infelizmente foi assolado pela violência urbana, devido isso a vários fatores, entre os quais o processo de urbanização acelerado e desordenado, e a falência das forças de segurança pública e do sistema prisional.  A vida corre, hoje, também, mais rápida, e as pessoas parecem ter-se tornado mais impacientes:  com elas mesmas e com os outros.

Mas institucionalmente, que é a perspectiva que o homem público costuma escolher para avaliar o mundo, o Brasil melhorou.  Não resta dúvida de que melhorou.  Na construção de instituições democráticas e no valor que a elas dá o povo brasileiro.  E quando digo povo, digo todo o povo, do mais humilde brasileiro ao mais rico e mais poderoso, incluída aí a classe dirigente.  Tivemos uma formação social e histórica autoritária, e esta é a verdadeira herança maldita que temos de superar para alcançar a modernidade.  Mas avançamos demais nos últimos cinquenta anos.

O Golpe Militar de 1964, por exemplo, foi uma solução autoritária para se contrapor a um governo democraticamente eleito, o de João Goulart, mas que também, este, ensaiou seus passos em direção à via autoritária quando lhe conveio, indicando que poderia governar por decreto, passando por cima das autoridades constitucionalmente eleitas do Congresso Nacional, e dando apoio aberto à quebra da hierarquia militar, o que lhe foi fatal.

E assim fomos mergulhados em vinte e um anos de arbítrio, perseguições, cassações de mandatos e, especialmente a partir de 1968, tortura e execução de presos políticos.  Brasileiro contra brasileiro, irmão contra irmão.

A tudo isso, a Constituição de 1988 veio redimir.  E desde então, assistimos ao mais longo período democrático republicano que o País já conheceu.  Porém, talvez mais importante até mesmo do que o avanço jurídico-institucional que já dura, para os padrões brasileiros, longos vinte e seis anos, é o fato de que a mentalidade e os valores do nosso povo e da nossa elite também avançaram, no que diz respeito à disposição de tolerar opiniões políticas divergentes e com elas conviver de modo pacífico, em respeito às leis do País.  Hoje ninguém mais pensa em ruptura! — excetuadas minorias ridiculamente inexpressivas.

Então, — Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, — é uma satisfação para mim encerrar meu mandato de senador contemplando um Brasil melhor, naquilo que é permanente e fundamental, do que aquele no qual iniciei minha vida parlamentar.

Ficará no peito a saudade desta insigne Casa, habitada por ilustres representantes do povo brasileiro.  Peço que me desculpem por qualquer coisa, — que é a fórmula de cortesia que usa o brasileiro simples quando se despede de alguém.  Agradeço, emocionado, a todos os meus Pares pelo convívio elevado e respeitoso com que sempre me brindaram no Senado Federal da República.

E por fim, agradeço àquele que foi a causa de todo o meu percurso de homem de Estado: que é o povo maranhense!

  Publicado em: Governo