Luis Fernando recebe título de cidadão e comenda em Senador La Roque

O ex-secretário de Estado de Infraestrura, Luis Fernando Silva, foi homenageado na noite desta segunda-feira, dia 15, em Senador La Roque, com a concessão de um título de cidadão do município e com a comenda “Salomão Cury Rad”, concedida pela Câmara Municipal por meio de proposição de autoria da presidente do poder legislativo, vereadora Ozima Cury Rad. Os vereadores de Imperatriz, José Carlos (presidente eleito), Fidélis Uchoa, Fátima Avelino e Raimundo Roma fizeram questão de prestigiar a solenidade organizada pelos colegas parlamentares de Senador La Roque. “Estamos aqui prestigiando essa importante homenagem ao nosso Luis Fernando que foi um dos homens públicos que mais se dedicaram a essa região nos últimos tempos”, afirmou José Carlos. A autora da proposta, vereadora Ozima Cury Rad ressaltou os relevantes serviços prestados pelo homenageado. “É uma das homenagens mais justas que esta Câmara presta a uma pessoa pública. Além da pavimentação de ruas e da restauração da rodovia estadual MA-122, Luis Fernando trouxe para nossa cidade o ensino médio na época em que foi secretário de Educação”, justificou Ozima. Já o prefeito Francisco Nunes aprofundou-se ainda mais no resgate dos benefícios levados por Luis Fernando para o município. Ele lembrou que numa época em que só se falava em inclusão digital na capital, o então secretário de Desenvolvimento Social implantou em Senador La Roque uma escola de informática. “Os nossos vereadores estão de parabéns por homenagear um ilustre cidadão como Luis Fernando, que tem contribuído com o crescimento da nossa cidade há muito tempo, desde a época em que foi secretário de Desenvolvimento Social trazendo para os nossos jovens o mundo da tecnologia”, destacou o prefeito. Luis Fernando Silva se disse muito contente com a homenagem e ressaltou que não poderia deixar de comparecer ao município para agradecer pessoalmente pela outorga. “Fico muito satisfeito com esse título e com a comenda que me foi concedida pelos vereadores e por isso fiz questão de estar aqui”, declarou.

Governador Arnaldo Melo prestigia homenagem da AML a Odylo Costa, filho

O governador Arnaldo Melo prestigiou, na noite desta segunda-feira (15), evento em homenagem ao centenário de nascimento do escritor e jornalista Odylo Costa, filho, realizado na sede da Academia Maranhense de Letras (AML). Na ocasião, o senador e escritor José Sarney proferiu palestra sobre o saudoso amigo homenageado, discorrendo sobre sua vida familiar e profissional e a relação próxima entre os dois. Arnaldo Melo, que foi recebido pelo presidente da AML, jornalista Benedito Buzar, ouviu com atenção as palavras do senador José Sarney e salientou a importância da presença do ilustre ex-presidente da República na Casa de Antônio Lobo. “Hoje é um dia muito especial, quando comemoramos o centenário de um dos mais importantes jornalistas e escritores da história do Brasil, e também pela presença do senador José Sarney, que muito nos honra e a todos que aqui estão. Eu não poderia faltar a este evento, que exalta um dos ícones da cultura do Maranhão”, afrimou Arnaldo Melo. Depois de assistir a um vídeo documentário sobre a vida de Odylo Costa, filho, os imortais e convidados da AML ouviram as palavras de José Sarney, sempre se reportando com muito carinho ao amigo Odylo e a sua família. Disse que foi na casa de Odylo, no Rio de Janeiro, que conheceu importantes personalidades. “Odylo foi meu maior amigo e era difícil um dia em que não nos falávamos, fosse pessoalmente, por telefone ou cartas. Foi na casa dele que eu conheci outros poetas e escritores, como Jorge Amado e Manuel Bandeira, por exemplo. Eu tenho uma grande admiração por ele e por toda a sua família”, lembrou José Sarney. Benedito Buzar recebeu na casa o filho do homenageado, Pedro Costa, que entregou ao presidente da AML o fardão que o pai usava na Academia Brasileira de Letras. Ele disse que a noite foi marcada por importantes momentos. “Não poderíamos ter escolhido melhor nome para proferir esta palestra sobre Odylo Costa, filho, uma vez que Sarney era amigo pessoal dele, com quem dividiu experiências políticas e literárias. Hoje, também tivemos a honra de receber o fardão que Odylo usou na Academia Brasileira de Letras, um momento solene e muito importante para esta casa”, disse Benedito Buzar.

Projeto da Defensoria Pública do Maranhão vence Prêmio Innovare

Desenvolvido pela Defensoria Pública do Maranhão (DPE), o projeto de fortalecimento dos vínculos afetivos entre detentos do sistema penitenciário e seus filhos, por meio da regularização do registro civil de crianças e adolescentes, ganhou o Prêmio Innovare 2014. O anúncio, feito nesta terça-feira (16), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, foi bastante festejado pelos autores da ação, os defensores públicos estaduais Gabriel Santana e Joaquim Neto, e a assistente social Nathalia Tinoco Nascimento. Eles concorreram ao prêmio com outros dois projetos oriundos dos estados de São Paulo e Ceará, na categoria Defensoria Pública. Também foram conhecidos na solenidade, os vencedores das outras quatro categorias – Tribunal, Juiz, Ministério Público e Advocacia – além do Prêmio Especial. Com o tema “Sistema Penitenciário Justo e Eficaz”, a 11ª edição do Innovare selecionou 18 práticas eficientes para a solução de problemas da Justiça no Brasil, entre as 367 inscritas no certame deste ano. Antes do anúncio dos vencedores, foram exibidos vídeos de curta duração, mostrando o trabalho realizado por cada uma das instituições finalistas. O defensor público Joaquim Neto, mesmo com o suspense em torno do nome dos vencedores, sempre se manteve confiante do início ao fim da solenidade, por acreditar na força do projeto coordenado pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), da DPE/MA, em parceria com o Núcleo Psicossocial. “Esta premiação coloca a Defensoria do Maranhão no protagonismo das transformações sociais no Brasil, mostrando que a nossa atuação vai além dos gabinetes, não se restringindo somente ao planejamento, tendo como foco a execução de ações de grande alcance social, fortalecendo a vocação natural da Defensoria em favor das populações vulneráveis”, contou Joaquim Neto, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (Adpema), que classificou o prêmio de coletivo, ao compartilhá-lo com todos os defensores públicos, familiares e amigos, que o apoiaram na sua jornada. Iniciada 2013, a experiência maranhense possibilita a presos e familiares direitos fundamentais, como o direito à convivência familiar, reconhecimento da filiação afetiva e biológica de filhos e enteados, além de ampliar a atuação do NDCA como agente de mudanças sociais. Em pouco mais de um ano de atividades, foram prestados 146 atendimentos, contabilizados em ações desenvolvidas nas unidades penitenciárias, além dos gerados por demanda espontânea ou pelo encaminhamento de assistentes sociais do sistema prisional maranhense. Para o defensor público Gabriel Furtado, o trabalho interdisciplinar é um dos méritos da ação. “Com uma atuação intensa na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, identificamos uma demanda na área de execução penal, motivo de muita reclamação por parte de mães e responsáveis legais, que eram impedidos de levar filhos e enteados aos presídios para a visita aos pais. O que fizemos foi possibilitar a estas pessoas manter a convivência com seus entes, por meio de ações de reconhecimento de paternidade e emissão de registro civil de nascimento”, explicou, acrescentando que “o projeto possibilita a crianças e adolescentes acesso a políticas públicas, e muitas vezes ao próprio nome, condição mínima da dignidade humana”. Em clima de comemoração, a assistente social Nathália Nascimento, presente à solenidade de premiação, ressaltou que o prêmio reconhece o esforço e a dedicação empreendidos pela equipe de trabalho da Defensoria na melhoria do sistema penitenciário maranhense. “A nossa felicidade será maior quando a nossa prática for realmente disseminada por todo o país”, assinalou. O Prêmio Innovare é realizado pelo Instituto Innovare e pelo Ministério da Justiça, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.

Veículos devem possuir novo extintor de incêndio até 1º de janeiro

 A Resolução 333/2009, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), determina que, a partir de 1º de janeiro de 2015, todos os veículos automotores circulem equipados com extintores de incêndio com carga em pó ABC. Por isso, o Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) alerta para o prazo máximo das alterações e importância de se adequar à norma. “Essa mudança beneficiará o condutor porque o novo equipamento é mais seguro, mais potente e tem custo equivalente ao atual. Lembrando que o extintor pode salvar a sua vida e de sua família”, destaca o diretor Geral do Detran-MA, André Campos. Os extintores de incêndio de pó químico tipo BC, que equiparam os carros fabricados até 2004, têm capacidade de combater princípios de incêndios de líquidos inflamáveis e equipamentos elétricos. Já os de carga ABC atuam um pouco além, nos princípios de incêndios de sólidos, papéis, madeiras e tecidos. Somente ele tem a substância necessária para combater incêndios que atinjam, por exemplo, o estofado do veículo. É interessante ressaltar que 90% dos incêndios se iniciam no compartimento do motor (classes B e C) e passam para o painel, o carpete e o estofamento (classe A). Vários veículos fabricados a partir de 2004 possuem o extintor do tipo ABC, então, muitos não vão precisar trocar o equipamento. O condutor deve verificar as informações contidas no rótulo do extintor que está no veículo para se certificar da necessidade de trocar ou não o extintor. Ninguém poderá permanecer equipado com o extintor do tipo BC depois de 31 de dezembro de 2014. É importante que a população tenha consciência, independente da vistoria anual do veículo, ficar atento às resoluções, se adequar, e periodicamente, observar as condições do extintor de seu veiculo?, lembra a chefe do Setor de Vistoria e Emplacamento do Detran-MA, Lucia Macedo. Segundo estatísticas do Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão, somente no primeiro semestre deste ano, ocorreram 36 incêndios em veículos, superando todo o ano de 2013, que registrou 22 incêndios. O subtenente do corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Ferreira, explica que o extintor age no princípio do incêndio, e pode evitar grandes tragédias. ?Ele também pode ser utilizado no socorro a outros veículos. O motorista que estiver passando por um veículo com um princípio de incêndio, pode utilizar o seu extintor para ajudar o outro condutor?, enfatizou o subtenente. O extintor de incêndio é item obrigatório desde 1968. De acordo com o Artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o extintor é de uso obrigatório nos veículos automotores, elétricos, reboque e semi-reboque. A Resolução 157/2004 fixa ainda especificações (quantidade, o tipo e capacidade mínima da carga) dos extintores de incêndio. Conduzir o veículo sem equipamento obrigatório ou estando este ineficiente ou inoperante é considerada uma infração grave, segundo o artigo 230, do Código de Trânsito Brasileiro. A penalidade gera uma multa de R$ 127,69, mais cinco pontos na CNH do proprietário do veículo, além de uma medida administrativa – retenção do veículo para regularização.

Prosseguem as reuniões de trabalho da transição na Segep

Mais uma etapa do processo de transição na Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) ocorreu, nesta segunda-feira (15), com total tranquilidade. O secretário Marcos Fernando Jacinto recebeu seu sucessor e equipe para apresentação e demonstração dos sistemas desenvolvidos para modernizar e agilizar a prestação de serviços da Gestão Pública do Estado. Na reunião, os assessores e técnicos da Segep apresentaram e demonstraram os sistemas desenvolvidos pela área de Tecnologia da Informação (TI), explicando acerca da concepção e operacionalidade de cada um deles. Sistema Gestão Hospitalar do HSLZ, Novo Portal do Servidor, e-Processos, Ouvidoria, SisPousadas, SigFrotas, Sistema de Concursos, Publicação de Licitações, Sistema de Assistência Saúde FUNBEN, Sistema de Business Inteligence, Novo Site da Segep, Intranet, Sistema Consist RH, Sistema EASY PREV e Acervo WEB, constituem a relação dos projetos implantados e concluídos pela atual gestão. A equipe de TI expôs, ainda, os projetos em andamento na Secretaria, como: Avaliação de Desempenho do Servidor, Sistema de Publicação Seguridade Social, Identidade Funcional, Impressão das Carteiras do FUNBEN, Simulador de Aposentadorias, Pensão e Novo Sistema de Atualização Cadastral. As reuniões seguem de forma contínua até o final do mês, com as secretarias adjuntas e setores correlatos, apresentando e demonstrando as ações e projetos implementados nesta gestão, repassando informações e dirimindo dúvidas da equipe de transição do órgão.

Roberto Costa pede urgência no pagamento de professores da UEMA

Na sessão desta terça-feira, 16, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) repercutiu o grave problema de atraso no pagamento dos professores contratados pela Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. Apesar de se mostrar compreensível em relação a vários pontos da situação, o parlamentar classificou de “prática abominável”, o professor estar em sala de aula trabalhando e não receber por isso. Roberto Costa destacou que a situação é reflexo da necessidade de realização de um concurso público para a UEMA, o que leva a contratação de professores que possam sanar a carência de docentes efetivos no quadro da Universidade. Após reunião com o Secretário de Estado da Gestão e Previdência (Segep), Marcos Fernando Jacinto, o deputado tomou conhecimento de que a contratação desses professores, realizada pela UEMA em junho, não teria sido autorizada, o que agora tem inviabilizado o pagamento. O parlamentar, porém, cobrou que sejam tomadas medidas urgentes para resolver o atraso de seis meses que está prejudicando 224 professores no estado; somente em Bacabal são quase 50 professores à espera dos seus salários. “São vários pontos delicados na mesma situação, os professores contratados resolvem a carência de professores que deveria ser sanada por concurso público, mas independente das questões administrativas, se eles trabalharam, precisam receber aquilo que lhes é de direito”, pontuou. Uma das principais preocupações de Costa é que a questão seja resolvida o quanto antes para evitar a paralisação de professores, o que prejudicaria diretamente os alunos da instituição. A expectativa agora é que os docentes recebam do Estado, o pagamento atrasado na modalidade de indenização.

NOTA

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), esclarece que até esta terça-feira (16) não foram creditados os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) referentes a 70% do Bloco de Média e Alta Complexidade, previstos pelo Ministério da Saúde (MS). Os demais 30% restantes deverão ser creditados entre os dias 2 e 5 de janeiro segundo o MS.

  Publicado em: Governo