Os 162 pacientes oncológicos maranhenses que, por facilidade de acesso, fazem tratamento no estado do Piauí, passarão a partir da próxima semana a serem tratados no Hospital Estadual do Câncer do Maranhão (Geral). O acordo foi selado nesta sexta-feira (23), em São Luis, durante a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), com a presença de representantes de saúde das três esferas de governo.

 O subsecretário de Estado de Saúde, José Márcio Leite, disse que o pacto entre o Maranhão, Piauí e Ministério da Saúde (MS) não foi cumprido por todos os entes no prazo estabelecido de 120 dias. Ele explicou que o compromisso do Maranhão era implantar a Central de Regulação Interestadual dos Pacientes em Timon e inaugurar o Hospital do Câncer, que foi cumprido integralmente. O Piauí ficou de apresentar os serviços oferecidos e o MS de pagar o excedente.

“O MS alega que as contas não foram apresentadas pelo Piauí e por este motivo não pode efetivar o pagamento. Por outro lado, Teresina roeu o pacto suspendendo o atendimento. A única forma que encontramos para não prejudicar estes pacientes que residem nos 39 municípios vizinhos ao Piauí é pagar o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e transferi-los para fazer os tratamentos, a maioria clínico e cirúrgico, no Hospital do Câncer”, pontuou José Márcio Leite.

A reunião, que durou o dia inteiro e foi dividida em duas etapas, contou ainda com a presença de representantes do Ministério da Saúde, da presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Iolete Arruda, da secretária de Saúde de São Luis, Helena Duailibe,técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES),prefeitos e secretários municipais de saúde.

No período matutino foram apresentados o Sistema de informação (SIS pré-natal), a portaria que regulamenta o fluxograma do atendimento dos processos e o fluxograma de chamado de Transporte Aéreo. Este foi apresentado pela coordenadora da Central Estadual de Ambulâncias (CEA), Luysângella Nogueira. “Este é um serviço que existe nos melhores centros de saúde e visa garantir o acesso a transporte adequado e oportuno ao paciente”, justificou. 

Implantado pela Secretaria de Estado da Saúde, A CEA oferece os serviços de transporte 24 horas por dia, na região metropolitana de São Luis com um total de 22 ambulâncias de Suporte Básico de Vida (USB), composta por condutor e técnico de enfermagem e duas ambulâncias de Suporte Avançado de Vida (USA), cada uma com médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e condutor. No interior são 24 Unidades de Suporte Básico e três Unidades de Suporte Avançado de Vida 24 horas (Matões do Norte, Barreirinhas e Hospital de Urgência e Emergência de Presidente Dutra).

O transporte aéreo é indicado nos casos de pacientes graves, cujo quadro clínico exija uma intervenção rápida e as condições para as demais alternativas de transporte do paciente sejam inviáveis, levando-se em conta o risco/benefício.”Para este tipo de transporte é avaliado e priorizado a segurança do paciente, seguindo as normativas do Protocolo de Transporte Aéreo, avaliando as condições operacionais e condições clínicas do paciente de não haver contra indicação médica absoluta para o vôo”, explicou o chefe da Regulação Estadual, Egídio Ribeiro.

Entre os processos aprovados no segundo momento da reunião estavam o Programa Saúde da Família para os municípios de Jatobá, Lagoa do Mato e Mata Roma. O Programa de Saúde Bucal para Formosa da Serra Negra, Joselândia e Porto Franco e o Programa Saúde na Escola/PSE dos municípios de Afonso Cunha, Açailândia, Alcântara, Alto Alegre do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Amarante, Apicum-Açu, Araguanã, Bacuri, Barreirinhas e outros 45 municípios maranhenses.

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