Governo reafirma que não houve ‘furada de fila’ para beneficiar a Constran

Postado por Caio Hostilio em 14/ago/2014 - 1 Comentário

O Governo do Maranhão volta a reafirmar que o pagamento da ação indenizatória à construtora Constran foi feito dentro da legalidade, sem favorecer antecipadamente a empresa, mas seguindo o ordenamento de acordo judicial que teve acompanhamento do Ministério Público do Maranhão. Confira a ordem das decisões judiciais para pagamento das ações indenizatórias que estavam na lista de precatórios do Estado:

O precatório referente ao banco Banespa (hoje Santander), que era o primeiro da lista, foi objeto de ação rescisória ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, em 14 de maio 2013.  Esses eram os precatórios que precediam a Constran, cujo caso foi objeto de ação rescisória ajuizada pelo MP-MA, em 27 de agosto de 2013.

Portanto, como se pode observar, não houve “furada de fila”, o que torna sem fundamento as acusações de que o Governo do Maranhão favoreceu a Constran.

Outro aspecto a ser considerado nesse acordo judicial é que favoreceu ao Estado pagar o a ação indenizatória da Constran em 24 parcelas mensais. Além disso, os juros e correção monetária foram excluídos do pagamento, o que resultou numa economia para o tesouro estadual de R$ 28,9 milhões.

O Governo do Maranhão reitera que todos os pagamentos precatórios são realizados de forma transparente e pautados na legislação e no princípio da moralidade da administração pública.

O que são os precatórios?

  Quando uma empresa ou cidadão ganha um processo judicial contra o governo e tem direito a uma indenização, o pagamento do valor devido é feita por meio dos precatórios. Eles são ordens judiciais que possibilitam ao governo pagar a dívida, sem prejudicar a execução do orçamento da União, dos estados ou municípios.

Como deve ser feito o pagamento?

As requisições de pagamento recebidas até 1º de julho de um ano devem ser incluídas na proposta orçamentária do governo do ano seguinte. Os precatórios expedidos após essa data são incluídos no orçamento do próximo ano.

Essa sistemática permite aos gestores saber com antecedência quanto será gasto com essa despesa obrigatória e programar de forma mais assertiva seus pagamentos.

A Justiça só expede o alvará que autoriza o pagamento do precatório quando existe crédito no tesouro para quitação da dívida. O pagamento deve ser realizado à vista, após a expedição do alvará judicial.

A ordem de pagamento dos precatórios sempre deve ser mantida, de acordo com as determinações judiciais. Quando o valor da ação é muito alto, por vezes há uma intervenção do Ministério Público, na forma de ação rescisória, para que a dívida seja negociada entre as partes.

As ações indenizatórias alvos de ações rescisórias saem “da fila” dos precatórios e são pagas na forma de acordo judicial.

Qual é a prioridade de pagamento?

Quando ocorre a liberação do dinheiro, são pagos em primeiro os precatórios de créditos alimentares (trabalhistas) e depois os demais, como dívidas com empresas que prestaram serviço para a administração pública. Após a transferência da verba, os autos do precatório são arquivados na Justiça.

Professores invadiram a Prefeitura de São Luís

Postado por Caio Hostilio em 14/ago/2014 - 5 Comentários

Mais professores em greve há mais de quatro meses e sem ter um acordo com o governo Edivaldo Holanda, resolveram no início dessa amanhã aderir a invasão ao prédio da Prefeitura de São Luís diante da inércia do governo.

Mesmo com toda pressão do Ministério Público em exigir que as aulas fossem retomadas, o governo municipal não abriu as negociações com a categoria.

Agora, chega-se a esse extremo…

Movimento das Mulheres em Codó ainda tem grande repercussão…

Postado por Caio Hostilio em 14/ago/2014 - Sem Comentários

A caminhada das mulheres em Codó, em apoio à candidatura do senador Lobão Filho ao governo do Maranhão, marcou a passagem da campanha da candidata à deputada estadual Andrea Murad em Codó.

O comitê político da candidata Andrea Murad em Codó vem sendo bem visitado, isso desde a sua inauguração, que contou com a presença da prefeita de Coroatá, Teresa Murad, de vereadores, empresários, estudantes, lideranças e simpatizantes de sua candidatura.

Os codoenses não esquecem a inauguração do comitê, a comitiva de Andrea Murad, que se uniu a Paulinha Lobão, esposa de Lobão Filho, e percorreu as principais ruas da cidade em uma movimentada caminhada pelas ruas de Codó.

Em fala, Andrea Murad deixou sua posição política e qual a sua luta nessa campanha: “Podem contar comigo. Vamos firmes e decididos eleger também Lobão Filho e darmos continuidade ao trabalho que vem sendo feito em todo o Maranhão, principalmente no setor da saúde”, enfatizou ela, sob aplausos da multidão ali presente.

Tudo vai depender da aliança!!! Econométrica aponta empate de 38% entre Dino e Lobão Filho

Postado por Caio Hostilio em 13/ago/2014 - 3 Comentários

O candidato a governador da coligação Todos pelo Maranhão, o comunista Flávio Dino, entrou em desespero ao saber que pesquisa da empresa Econométrica de registro 0029/2014 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) apontou empate entre ele e o candidato da coligação “Pra Frente, Maranhão”, o senador Lobão Filho (PMDB), de 38% de intenção de voto.

Dino tentou impedir de todas as formas a divulgação da pesquisa, mas perdeu a ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse fato não é nenhuma novidade. Todas as vezes que as notícias não são do seu agrado, o chefão do comunismo tenta amordaçar os órgãos de imprensa e cercear o direito do cidadão à informação.

Números de pesquisas de outros institutos já apontavam uma queda do candidato comunista. No levantamento da Econométrica o senador Lobão Filho tem preferência do eleitorado que vota na presidente Dilma Rousseff (PT).

Outro ponto de destaque é quando, em um dos tópicos do levantamento, se pergunta sobre o apoio político dos candidatos à presidente Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). Apoiado pelo presidenciável do PSDB, Dino apresenta queda vertiginosa.

Isso também explica os constantes e recentes ataques perpetrados pelo comunista contra a honra de familiares do senador peemedebista. Ataques que demonstram o desequilíbrio de quem está em campanha há seis anos e cai de 60% para 38% na preferência do eleitorado no Maranhão.

O senador Lobão Filho, em campanha há 70 dias, ao empatar com o candidato comunista, desmonta o enfadonho discurso da mudança de Dino, ao mesmo tempo, encontra ressonância em seu discurso de “fé, esperança e convicção em um novo Maranhão, empreendedor, com mais produção, mais riqueza e com melhor distribuição de renda”.

Morte de Eduardo Campos tem repercussão internacional

Postado por Caio Hostilio em 13/ago/2014 - Sem Comentários

Veículos internacionais de imprensa repercutiram a morte do e candidato à Presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos, após o jato em que estava cair em cima de uma casa em Santos, no litoral de São Paulo.

“The Guardian”

O site do jornal britânico “The Guardian” diz que as eleições brasileiras foram jogadas na incerteza com a morte de Eduardo Campos, em texto assinado por seu correspondente no Rio de Janeiro. “As mortes desencadearam uma onda de lamanteção no país, que deve ser seguida de especulação sobre o efeito nas eleições presidenciais de 5 de outubro.”

 “The Independent”

A versão eletrônica do “The Independent” citou Campos como candidato de esquerda “business-friendly”, simpatizante dos negócios, e aponta que a vice Marina Silva pode se tornar a opção do partido.  O site, no entanto, também publicou com que a mulher e um filho estariam no avião e também teriam morrido no acidente – informação que foi desmentida. Outro destaque do texto é que a presidente Dilma Rousseff também cancelou a agenda de campanha nesta quarta.

“Financial Times”

O jornal econômico britânico “Financial Times” publicou que o acidente levou à morte uma das estrelas políticas brasileiras em ascensão, “mudando as pespectivas para uma das eleições mais disputadas em mais de uma década”. A publicação aponta que, apesar de estar em 3º lugar nas pesquisas de intenção de voto, analistas esperavam o crescimento de Campos na disputa à medida que a campanha eleitoral na TV começasse.

 “The Telegraph”

O site do jornal britânico “The Telegraph” relatou como foi o acidente, com base nas reportagens da imprensa local, e falou sobre o desempenho de Campos em sua candidatura à presidência. A reportagem também inclui um pronunciamento da Força Aérea Brasileira, confirmando o acidente nesta quarta-feira, perto das 10h, com a aeronave Cessna 560XL, prefix PR-AFA, na cidade de Santos. A reportagem está destacada na capa da subeditoria de “Notícias de Mundo” do portal.

“BBC”
O site da agência BBC também publicou uma reportagem com foto sobre a morte do candidato Eduardo Campos e atribui a informação ao PSB, partido de Eduardo Campos. Também cita a mensagem do partido de Marina Silva, candidata à vice-presidência, no Twitter, de que estavam todos chocados. A BBC ainda cita informações da Força Aérea Brasileira, de que o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave após não ter conseguido aterrissar em Guarujá, devido ao mau tempo.

“CNN”
No site da rede norte-americana de TV “CNN”, o acidente foi noticiado em texto e vídeo, usando como fonte a Agência Brasil e apontando que a manutenção e as inspeções do jato em que Campos viajava estavam em dia. A rede ouviu uma testemunha do acidente, um piloto em treinamento, que disse ter escutado um barulho e visto o avião “cair no chão como uma pedra”.

“Foreign Policy”

O site especializado em cobertura política internacional “Foreign Policy” publicou um texto que diz que “embora ainda não confirmado, é esperado que a candidata a vice-presidente Marina Silva substitua Campos na chapa”.

“Forbes”
A reportagem do site da revista norte-americana “Forbes” lembra que Campos era considerado “um candidato viável para incomodar” a presidente Dilma Rousseff nas eleições de outubro “por conta da aliança com a ex-candidata a presidente Marina Silva”. Citando um analista da Economist Intelligence Unit, o texto diz que Marina pode elevar o apelo do partido de Campos na eleição, que pode se tornar a disputa mais acirrada, uma “corrida de três cavalos com forte incerteza sobre o desfecho”.

“New York Times”

O jornal americano “New York Times” noticiou a morte de Eduardo Campos utilizando um texto da agência Reuters. A publicação diz que a presidente Dilma Rousseff cancelou todos os compromissos de sua campanha à reeleição após a morte de Eduardo Campos. O “New York Times” afirma que o jato do ex-governador sofreu o acidente diante do mau tempo no litoral de São Paulo.

“Bloomberg”
O site da agência de notícias Bloomberg noticiou a morte de Eduardo Campos, com base em informações da Globo News e do jornal “Folha de S.Paulo”. Há um breve histórico sobre a vida política de Campos, bem como seu desempenho na campanha à Presidência da República até então.

“Business Insider”

O site de notícias americano “Businesse Insider”, citando a agência Reuters, publicou uma reportagem sobre a morte do ex-governador e afirma que a mulher e o filho dele estavam a bordo – o que foi desmentido mais tarde pela imprensa local.

Esse é um momento de humanização…

Postado por Caio Hostilio em 13/ago/2014 - Sem Comentários

É preciso que se tomem conhecimento primeiro que se foi um pai de família, que mesmo recebendo o chamamento de Deus, deixa aqui mãe, mulher e filhos, que precisarão de apoio de todos para superar essa perda e continuar com suas missões terrenas… Desejo que Deus receba Eduardo Campos de braços abertos, assim como as outras nove pessoas e que seus espíritos encham de luz!!! Para bens a todos que se solidarizaram…

NOTA DE PESAR – Roseana Sarney

A governadora Roseana Sarney, assim como todo o Brasil, ficou chocada com a notícia da morte do governador licenciado de Pernambuco, candidato à presidência da República, Eduardo Campos, do PSB. “Sempre tive uma relação de muito respeito com Eduardo Campos. Ficamos todos tristes com essa tragédia. Solidarizo-me com a família e, em especial, com Anna Arraes, mãe de Eduardo Campos, ex-deputada federal e atual Ministra do Tribunal de Contas da União. Tenho certeza de que Pernambuco e o Brasil perdem um nordestino e homem de futuro na política brasileira”, declarou a governadora.

NOTA DE PESAR – Edivaldo Holanda

A Prefeitura de São Luís manifesta profundo pesar pelo falecimento do candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), na manhã desta quarta-feira (13), em acidente de avião, em São Paulo. Os brasileiros estão de luto pelo desaparecimento deste jovem líder político, cuja carreira bem sucedida o fez ser reconhecido em todo país, especialmente por seus dois mandatos de governador de Pernambuco. Sua trajetória como gestor público e político de larga visão lhe credenciou a candidatar-se a presidente da República. Eduardo Campos participou ativamente das lutas políticas recentes de São Luís, notadamente na campanha eleitoral de 2012, contribuindo significativamente para a construção do plano de governo da atual gestão. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o conjunto de servidores do município solidarizam-se com os pernambucanos, os familiares, correligionários do PSB e amigos, pedindo a Deus conforto diante da dor de tamanha tragédia e que a consolação seja transformada em força e esperança.

Nota de pesar – Flávio Dino

Eduardo Campos sempre foi um amigo e companheiro leal. Estou profundamente triste com essa tragédia. A dor por essa perda é tão grande quanto a minha gratidão a ele. Solidarizo-me, em primeiro lugar, com a mãe de Eduardo, a ministra Ana Arraes, pois bem sei que não há dor humana maior do que a perda trágica de um filho. Meus sinceros pêsames à esposa e aos filhos, ao povo pernambucano, aos amigos e companheiros dos PSB, do PPS e da REDE. Estamos com vocês em pensamento e orações. O Brasil perde um grande líder. Nós perdemos uma grande inspiração. Que Deus o receba e console a sua família.

Nota de Pesar – Lobão Filho

Eduardo Campos era uma liderança política que fará imensa falta ao debate deste nosso Brasil democrático. Solidarizo-me com sua família, neste momento de sofrimento, apresentando meus votos de mais profundo pesar.Senador Lobão Filho / PMDB

 Nota de Pesar PPS-MA

 É com profundo pesar que o Partido Popular Socialista no Maranhão comunica o falecimento do nosso candidato a Presidência da República, Eduardo Campos, líder nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), vítima de uma tragédia aérea na Cidade de Santos, litoral de São Paulo. O PPS-MA se solidariza com familiares, amigos, e a população brasileira que perde um grande nome da nova Política Nacional.“O Brasil perde um dos grandes nomes da nova política. Perdemos um político cheio de vitalidade, com forte atuação como governador de Recife, e que, sobretudo acreditava no nosso país”, lamentou deputada Eliziane Gama,  presidente estadual do PPS.

Nota de pesar – Neto Evangelista

“Deus proteja e acolha a alma do Eduardo Campos. Espero também que a família enfrente essa tragédia da melhor forma possível. A política brasileira perde um de seus grandes nomes. Um grande governador e um exemplo de idoneidade e caráter. Eduardo lutava contra o governo petista e, com certeza, estaria conosco no segundo turno. O que nos resta agora é continuar a luta e honrar da melhor forma possível a memória do Eduardo Campos. Descanse em paz” Neto Evangelista

Nota de Pesar – Roberto Rocha

O Brasil perdeu um líder e uma referência que conjugava valores tais como caráter, honestidade, competência e compromisso social. O PSB perde o seu farol que iluminava os caminhos para as mudanças que o país deseja. A família perde um pai devotado aos cinco filhos e um marido em notável comunhão de ideias e sentimentos com a esposa, Renata. Eu perdi um amigo, companheiro e líder que acreditou e fortaleceu a nossa caminhada. Resta o exemplo de coragem, de firmeza, de ousadia que Eduardo deixou e que é nosso dever honrar. Roberto Rocha

Isso é um ato antidemocrático, covarde e arbitrário…

Postado por Caio Hostilio em 13/ago/2014 - 2 Comentários

Não coadunar com as exigências dos professores é algo aceitável e que se deve discutir até a exaustão para se chegar a um denominador comum, mas praticar esse tipo de atitude contra as manifestações dos professores vai de encontro aos direitos republicanos e democráticos.

Isso só vem mostrar a arbitrariedade como querem tratar as classes trabalhadoras e em especial as dos professores, que sempre estiveram à margem dos piores salários e valorização profissional nesse país desde a Lei 5692/71.

Como querem exigir uma educação de qualidade se não respeitam o corpo docente? Não querem partir para “Novo e a Mudança” se estão ainda vivendo os princípios ditatoriais da Ditadura Militar?

O Ministério Público já solicitou que exigiu que voltassem as aulas, porém a Prefeitura sequer se move junto aos professores para uma conversa franca, apenas se baseia numa liminar da Justiça que decretou a greve ilegal.

Com certeza querem vencer dos professores pelo cansaço e que os alunos que se explodam com o ensino/aprendizagem defasado e mal reposto…

Assim agem os arbitrários travestidos de democratas e salvadores da pátria…

E agora como fica a disputa? Morre Eduardo Campos…

Postado por Caio Hostilio em 13/ago/2014 - Sem Comentários

O jato de pequeno porte onde estava o candidato à Presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos, caiu ao lado de um prédio de uma academia na cidade de Santos. O acidente ocorreu por volta das 10h45 na rua Vahia de Abreu, no Boqueirão.

Segundo a corporação, foram 10 vítimas fatais, entre elas o candidato à Presidência da República Eduardo Campos. A queda ocorreu em uma área residencial de Santos e o trânsito foi bloqueado na região. Ao todo, três imóveis foram atingidos.

Eduardo Campos tinha agenda de campanha em Santos e saiu do Rio de Janeiro com destino ao Guarujá.

Por meio de nota, o Comando da Aeronáutica informa que a aeronave é um Cessna 560XL, prefixo PR-AFA. A aeronave decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao Aeroporto de Guarujá. Quando se preparava para o pouso, o avião arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave. A Aeronáutica já iniciou as investigações para apurar os fatores que possam ter contribuído para o acidente.

Eita “oposição” fajuta e cara de pau!!!

Postado por Caio Hostilio em 13/ago/2014 - Sem Comentários

Membro da oposição dinista também tem envolvimento com doleiro preso pela PF

Do blog Atual7

O FUTURO DO MARANHÃO NAS MÃOS DELES A oposição que se sentiu estarrecida e envergonhada com a exibição da reportagem do Jornal Nacional é a mesma que abraça e trabalha pela reeleição de um envolvido com esquemas de doleiro preso pela Polícia Federal. Foto: Divulgação / PCdoB

Apesar de ter promovido uma verdadeira histeria coletiva na Assembleia Legislativa do Maranhão e nas redes sociais, durante toda esta terça-feira (12), a oposição ligada ao candidato do PCdoB ao governo estadual, Flávio Dino, e o próprio comunista, também carregam em seu seio e projeto eleitoral um membro com suspeitas de envolvimento até a alma com um doleiro preso pela Polícia Federal.

Trata-se do ‘chefe’ do doleiro Fayed Traboulsi, deputado federal Waldir Maranhão (PP/MA), flagrado pela PF na Operação Miqueias por forte participação em um esquema criminoso de lavagem de dinheiro e desvio de recursos dos fundos de pensão de prefeituras e governo estaduais, que movimentou R$ 300 milhões em 18 meses. Semelhante ao envolvimento de membros do Governo Roseana Sarney com o doleiro Albert Youssef e o suposto suborno e propina para antecipar precatórios, a denúncia bombástica também foi feita para todo o Brasil, em outubro do ano passado, pelo Jornal Nacional – com repercussão no Bom Dia Brasil, da Rede Globo.

Apontado pela Polícia Federal como um dos braços políticos da organização criminosa de Fayed, Maranhão aparece no bojo da operação em conversas telefônicas com o doleiro, gravadas com autorização da Justiça, falando com intimidade e proximidade, marcando reuniões e prometendo ajuda. No diálogo interceptado pela PF, o parlamentar de oposição ao governo Roseana combina um encontro com o doleiro na capital do estado.

Além da conversa em que marca o encontro, Waldir Maranhão foi flagrado em um outro diálogo com o doleiro, onde diz que marcou um encontro ‘lá em casa, à noite’. Fayed questiona: ‘Lá em casa onde, aqui ou lá? Aqui em Brasília?’. E Maranhão responde: ‘É. Aqui no meu apartamento’. O doleiro encerra dizendo: ‘Então beleza. Tamo junto (sic)’.

Em outra conversa, Fayed Traboulsi chama o deputado de ‘chefe’ e Maranhão responde ‘meu irmão, tudo bem?’. No diálogo, o deputado federal maranhense orienta o doleiro a procurar um prefeito para resolver um negócio.

Pelo suposta participação no esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos dos fundos de pensão, o parlamentar dinista é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), por crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores – como deputado federal, ele tem foro privilegiado e não pode ser investigado em outras instâncias do Judiciário.

Procurado pelo ATUAL7 para comentar sobre a semelhança de seu caso com o do doleiro Albert Youssef e membros do Governo Roseana Sarney, o deputado Waldir Maranhão não retornou às ligações. Procurado pelo ATUAL7 por meio de um telefone celular fornecido por uma de suas assessoras de campanha, para comentar a respeito do flagra das conversas do aliado com o doleiro e se também fica ‘indignado com tudo isso’, o candidato Flávio Dino não atendeu e nem retornou às ligações.

Esclarecimentos de João Bringel sobre acordo com a Constran…

Postado por Caio Hostilio em 13/ago/2014 - Sem Comentários

Em razão de notícias divulgadas pela imprensa a respeito do pagamento do precatório da empresa CONSTRAN, eu, secretário de Planejamento do Estado do Maranhão, João Bringel, venho a público esclarecer:

 1) No dia 10 de setembro de 2013, duas reuniões ocorreram entre representantes da CONSTRAN e servidores públicos do Estado do Maranhão para tratar de assunto referente ao citado precatório que, pelo representativo valor, demandava especial cuidado e atenção.

2) Na reunião da manhã estive presente pelo Estado, além do (então) Chefe da Casa Civil, da Procuradora Geral do Estado, tendo sido apresentada pela Constran proposta de acordo que envolvia o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria – FEPA. Uma segunda reunião foi realizada, na mesma data e no período vespertino, já com a presença da gestora do citado Fundo, na qual me fiz presente juntamente com  outros representantes do Estado, quando todos dos referidos órgãos manifestaram-se pela impossibilidade jurídica de aceitação da proposta.

3) Posteriormente, os credores do mencionado precatório formularam pedido junto à Procuradoria Geral do Estado para confecção de acordo judicial, no qual, além do alongamento do perfil da dívida, renunciavam a valores que representam economia para o Estado.

4) Dito pleito fora legal e publicamente processado, tendo recebido parecer favorável em todas as instâncias burocráticas. Tão legal e transparente foi o agir da Administração Estadual, que o Poder Judiciário homologou o acordo em juízo, que vem sendo cumprindo, nos seus termos, desde então. O processo judicial é público e se encontra à disposição de qualquer interessado.

5) Cabe também esclarecer que, de acordo com a Procuradoria Geral do Estado, não houve a quebra da ordem cronológica do em face da formalização do acordo.

 Por fim, afirmo categoricamente ter procedido de forma legal, transparente e motivado pelo interesse público, representado, sobretudo, na economia aos cofres públicos que o acordo judicial geraria. A SEPLAN somente se manifestou em decrência e no âmbito das suas competências.

De igual modo, informo não ter testemunhado ou presenciado nenhum agente público – participante ou não das reuniões mencionadas – solicitar, exigir ou receber qualquer valor ou dádiva para praticar os atos sob sua responsabilidade.

Eis, em síntese, o que cabia ser esclarecido em respeito a verdade.

JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL

Secretário de Estado de Planejamento e Orçamento