Zeluis Lago convoca coletiva para falar sobre impugnação de candidatura‏

Postado por Caio Hostilio em 14/jul/2014 - 1 Comentário

O candidato a governador Zeluis Lago (PPL), convoca a imprensa para uma entrevista coletiva às 15h, para falar sobre o pedido de impugnação protocolado no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Na oportunidade, Zeluis esclarecerá todos os fatos e se colocará a disposição para demais questionamentos.

Zeluis estará acompanhado de sua vice-governadora, Cristiana Jansen (PPL) e do candidato a senador Gerson Silva.

Endereço da coletiva: Rua do Farol, Número 5, Edificio Porto Real, Ponta do Farol.

Referência: Última rua a esquerda no sentido da Cabana do Sol da Ponta do Farol e próximo ao Hotel Luzeiros.

Afinal, Flávio Dino é realmente o representante do novo e da mudança em alguma coisa?

Postado por Caio Hostilio em 14/jul/2014 - 3 Comentários

Ele pode até tentar, mas acho muito difícil enganar a população!!! Politicamente, Flávio Dino não representa mudança e nenhum tipo de novidade, pois basta ver com quem ele está junto, tais como: José Reinaldo, Humberto Coutinho, Tema, Rubens Pereira, Zé Vieira, Waldir Maranhão, Zé Arlindo, Othelino Neto, Cecé e demais cupinchas conhecidíssimos pelos maranhenses.

No lado administrativo, não precisa ir muito longe, basta ver as gestões que estão aí, como a de São Luís, Caxias, Balsas, Timon, Tuntum, Parnamara, Matões, Balsas, Santa Inês etc… de Novo e Mudança só existem muita desgraceira!!!

O certo é que o “comunista” não pode ser considerado novidade em nada nessa eleição.

Ele pode tentar, mas não engana a população. Seu histórico comprova que ele não é um bom gestor e nem de cumpri acordos.

Ele é tão ineficiente que consegue ser pior em articulação política que o seu tutor, que por vez ou outra termina acabando com antigos parceiros… O que diria Edison Vidigal!!!
Na verdade, Flávio Dino com sua ganância pelo poder vem atrapalhando o crescimento dos partidos ditos de esquerda.

Secretário Marcos Affonso discute programa de segurança com representantes do Governo Federal

Postado por Caio Hostilio em 14/jul/2014 - Sem Comentários

O secretário de Estado de Segurança Pública, Marcos Affonso Junior, acompanhado do secretário adjunto de Desenvolvimento e Articulação Institucional, coronel Antonio Roberto dos Santos Silva, discutiram, em mês, em Brasília, com a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Maria Filomena de Luca Miki, assuntos inerentes a segurança pública. Presentes, também, diversos técnicos e gestores federais. A meta é trazer para o Maranhão programas sociais que vão ajudar no enfrentamento à violência.

“A finalidade foi tratar de assuntos relacionados à segurança pública, como os relacionados ao Programa Brasil Mais Seguro, que foi uma iniciativa do Ministério da justiça. Quanto mais programas de enfrentamento a violência melhor para o Maranhão”, afirmou o adjunto Antonio Roberto Silva.

Força Nacional

Marcos Affonso e Antonio Roberto, também, estiveram reunidos com o tenente-coronel BMRS, Alexandre Augusto Aragon, diretor do Departamento da Força Nacional; e com o Major BMRS, Luigi Gustavo Soares Pereira, coordenador geral de Operações do Departamento. Na ocasião, foi pontuado a cooperação da Força Nacional com o Sistema de Segurança e estreitar mais ainda a relação.

Renaesp

Na pauta de reuniões, também, foi destacado o encontro com os membros da Rede Nacional de Altos Estudos em segurança Pública (Renaesp). Presentes o diretor da Rede, coronel Sandoval Bittencourt; o tenente Moabe Lucena, colaborador do Renaesp, entre outros.

O encontro visou ainda consolidar a parceria entre o Sistema de Segurança e a Rede Nacional de Estudos uma vez que o fortalecimento desses órgãos estão ajudando na capacitação e no aprendizado de instituições policiais. O adjunto da SSP, Antonio Roberto, informou que a Renaesp propicia o acesso gratuito dos profissionais de segurança pública aos processos de aprendizagem e de aperfeiçoamento profissional, especialmente em cursos de pós-graduação.

Isso não é promessa, mas sim realidade!!! Projeto de Lei do Senador Lobão Filho prevê criação de três universidades federais para o interior do estado

Postado por Caio Hostilio em 14/jul/2014 - 2 Comentários

Tramita no Congresso Nacional três projetos de lei (PLS) de autoria do senador Lobão Filho para a criação de três universidades no estado do Maranhão, com sede nos municípios de Açailândia, Balsas e Santa Inês.

Os projetos 343, 359 e 370 de 2009 propõem a construção da Universidade Federal do Oeste Maranhense, com sede em Açailândia; da Universidade Federal do Sul Maranhense, com sede em Balsas; e da Universidade do Centro-Norte Maranhense, com sede em Santa Inês. As propostas baseiam-se na Constituição Federal que elenca, em seus objetivos fundamentais, a erradicação da pobreza e marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais entre os brasileiros.

Acreditando que a universalização do ensino de qualidade possibilitará a realização das referidas metas, o senador Lobão Filho entende que elas devem ser pensadas a partir das peculiaridades de cada região. “No caso específico do Maranhão, a existência de poucas universidades federais, sobretudo no interior do estado, é motivo suficiente para convidar políticos e cidadãos à ação coletiva em favor dos demais municípios maranhenses, que anseiam pela descentralização das oportunidades na educação pública superior de qualidade”, defende Lobão Filho.

O Maranhão conta com 8 campi da Ufma e 21 da Uema para atender aos 217 municípios do estado. Se aprovadas, as propostas do senador Lobão Filho beneficiarão 61 municípios integrantes das duas grandes mesorregiões: Oeste e Sul Maranhense, além de favorecer a mesorregião Central do estado, com a instalação da universidade em Santa Inês.

Realmente Flávio Dino e Eduardo Campos preferem Lobão Filho!!!

Postado por Caio Hostilio em 14/jul/2014 - 2 Comentários

Eu já havia dito isso aqui no dia 28 de abril de 2014, no post: “Até eles estão convencidos que o melhor para o Maranhão é o Lobão Filho!!!”, onde disse: COM MUITA CONFIANÇA NA VITÓRIA TODOS SIMBOLIZAM O “L” DE LOBÃO FILHO, agora o próprio candidato peemedebista repete o gesto e todos se lembraram do grande gesto já declarado pelo “comunista” Flávio Dino e pelo “socialista” Eduardo Campos…

Caramba!!! As promessas mirabolantes do “Novo e da Mudança” começaram novamente!!!

Postado por Caio Hostilio em 13/jul/2014 - 4 Comentários

O blábláblá pra cima de otário já começou novamente… Tinha barulho pra cassete na praia prometendo a mesma história do “Novo e da Mudança” de 2012… O resultado o povo está vendo e se cair novamente é otário!!! É melhor preparar bala de marmelo…

Flávio Dino em desespero

Postado por Caio Hostilio em 12/jul/2014 - Sem Comentários

Depois de quatro anos zanzando pelo Maranhão com seus monólogos para eleição, o comunista Flávio Dino entrou em desespero após a candidatura do senador Lobão Filho (PMDB).

Nos últimos 70 dias, os aliados do comunista não fizeram outra coisa senão publicar e espalhar mentiras na internet, redes sociais e veículos amilhados.

Já anunciaram que o peemedebista Lobão Filho renunciou à candidatura; os comunistas já disseram que o senador é ficha-suja; já falaram que ele adoeceu e até que ele tinha morrido.

Os aliados de Dino não têm limite. A última partiu do inexpressivo Simplício Araújo que protocolou uma ação sem pé nem cabeça na Justiça Eleitoral contra o senador. Na tentativa desesperada de ganhar a eleição do tapetão, o comunista brindou Simplício Araújo com um provável processo por litigância de má-fé.

As mentiras da corriola de Dino apenas revelam o desespero que toma conta de sua candidatura.

O que perturba Flávio Dino é a iminência de uma terceira derrota numa terceira disputa de eleição majoritária.

FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS

Postado por Caio Hostilio em 12/jul/2014 - Sem Comentários

Por Flávio Olímpio

No Brasil, as agremiações políticas recebem recursos públicos e privados cuja forma de arrecadação submete-se a um complexo regramento legal, havendo controle quanto à origem, montante que cada pessoa pode doar, gestão e destino que lhes é dado, bem como sobre a prestação de contas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, no dia 5 de março, a Resolução 23.406/14, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas Eleições de 2014.

A maior novidade para este ano em relação à arrecadação e gastos de campanha foi fixar que o candidato só pode financiar sua campanha com recursos próprios até o limite de 50% de seu patrimônio, com base na declaração do imposto de renda do ano anterior ao pleito.

Esse entendimento tem raiz no Código Civil, pois segundo lá expresso, ninguém pode doar mais da metade do que tem. Nas eleições passadas não havia esse limite.

Nesta resolução, o ministro Dias Toffoli acolheu proposta feita pelo ministro Gilmar Mendes e compartilhada pelos ministros Marco Aurélio, presidente da Corte, e João Otávio de Noronha, do STJ, de retirada da proibição de doações eleitorais “por parte de pessoas jurídicas que sejam controladas, subsidiárias, coligadas ou consorciadas a empresas estrangeiras”. O relator Dias Toffoli lembrou inclusive que o Supremo Tribunal Federal (STF) está discutindo, em ação direta de inconstitucionalidade, se pessoas jurídicas podem fazer doações eleitorais.

Quanto à origem, os recursos destinados às campanhas eleitorais podem ser provenientes de Recursos próprios dos candidatos, quando estes fazem investimento pessoal na própria campanha. Nesse caso, eles poderão “doar” seus recursos no valor máximo estabelecido pelo partido e limitados a 50% do patrimônio informado a Receita Federal no ano anterior.

Podem também financiar as campanhas os recursos e fundos próprios dos partidos políticos.

As doações de pessoas físicas, ficam limitadas a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição.

Qualquer eleitor pode também, com a finalidade de apoiar candidato de sua preferência, realizar gastos totais até o valor de R$ 1.064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos), não sujeitos à contabilização.

As empresas também podem financiar as campanhas políticas através de doações financeiras, sendo estas limitadas a 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição.

Muito pouco comum, mas permitida pela legislação eleitoral é a doação entre candidatos, comitês financeiros ou partidos políticos.

Os partidos e candidatos podem ainda obter receitas com a comercialização de bens e serviços ou da promoção de eventos, bem como da aplicação financeira dos recursos de campanha .Eventos com comercialização de bens e serviços podem ser realizados, desde que a Justiça Eleitoral seja comunicada de sua realização formalmente e com antecedência mínima de cinco dias úteis para que possa providenciar, se julgar necessário, a sua fiscalização.

A resolução que disciplina a arrecadação de recursos e prestação de contas para as eleições de 2014 é taxativa ao enumerar as fontes vedadas de financiamento de campanhas eleitorais, dentre as fontes estão os Governos federal, estaduais e municipais, de ong´s reconhecidas de utilidade pública ou que recebam recursos públicos, igrejas, clubes de futebol etc.

Todos os candidatos partidos políticos e comitês financeiros devem prestar contas as justiça eleitoral a respeito da movimentação financeira de suas campanhas eleitorais, mesmos aqueles que desistirem da candidatura ou que tiverem seus registros indeferidos, deverão prestar contas, inclusive nos casos em que não tenham realizado campanha, arrecadação e/ou gastos.

Por fim, a Justiça eleitoral pode aprovar ou reprovar a prestação de contas do candidato, contudo, para fins de obtenção da quitação eleitoral, o reiterado e recente posicionamento do TSE tem sido pela concessão de certidão de quitação eleitoral aos candidatos que tenham apresentado suas contas de campanha, ainda que estas tenham sido desaprovadas. Isso significa, portanto, que o entendimento da Corte Superior Eleitoral tem se fixado nos termos da literalidade do que foi estabelecido pelo art. 11, § 7º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Flávio Olímpio Neves Silva é advogado e contador, mestre em controladoria governamental.

Lutando em prol do trabalhador brasileiro!!! Lobão Filho propõe isenção de Imposto de Renda no 13º salário

Postado por Caio Hostilio em 12/jul/2014 - Sem Comentários

O senador Lobão Filho (PMDB), candidato a governador pela coligação “Pra Frente Maranhão”, apresentou no Senado Federal projeto de lei que isenta o 13º salário do desconto do Imposto Renda (IR) de pessoas físicas, beneficiando todos os trabalhadores do país. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

O senador acredita no acréscimo de receitas a partir de maior arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), contribuição para o PIS/Pasep e Cofins, além da renda de pessoas jurídicas. “A isenção que se der ao décimo terceiro salário não causará prejuízo ao Erário, pois o seu efeito econômico mais lógico é que a parcela dispensada vai fomentar o consumo e retornará logo em seguida ao Tesouro na forma de tributos sobre o consumo”, explica.

Lobão Filho lembra que mesmo antes do décimo terceiro se tornar um direito do trabalhador, boa parte das grandes e médias empresas tinha o hábito de pagar uma gratificação aos seus trabalhadores, sempre no mês de dezembro, visando a proporcionar-lhes a realização de compras para as festividades do Natal e de Fim de Ano.

“A medida propicia o aquecimento da economia, maior circulação de capital e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, em especial, em datas que marcam a vida dos cristãos, o Natal, sinônimo da celebração do nascimento de Jesus e a renovação da vida”, ressaltou Lobão Filho ao narrar que com o passar dos anos, “o benefício tornou-se imprescindível para que o empregado pudesse suprir seu apertado orçamento”.

O senador destaca ainda que o décimo terceiro salário traz um aumento expressivo na economia do Brasil, propiciando um ambiente favorável para a geração de novos empregos e incremento do setor produtivo, com o aumento do mercado de trabalho e a circulação de bens, serviços e renda, como um todo. “O efeito econômico gerado pela alta de vendas se propaga para toda a cadeia produtiva, com efeito multiplicador, afetando o crescimento da arrecadação em ondas sucessivas”, enfatizou.

Para o senador Jaime Campos (DEM/MT), relator do projeto de lei, a proposta do senador Lobão Filho é “extremamente benéfica ao trabalhador assalariado e não deverá trazer prejuízos ao Tesouro Nacional, já que grande parte dos resultados da isenção pretendida será direcionada para o consumo e, obviamente, aumentará a arrecadação de outros tributos”.

Os politiqueiros não suportam isso!!! Rodovia MA-123, que liga Afonso Cunha a Coelho Neto, começa a receber asfalto

Postado por Caio Hostilio em 12/jul/2014 - 1 Comentário

O secretário de Estado de Infraestrutura, José Raimundo Frazão Ribeiro, acompanhou, nesta quinta-feira (10), o início do trabalho de pavimentação asfáltica da MA-123, no trecho que liga os municípios de Afonso Cunha e Coelho Neto. Também presentes o subsecretário Antônio Garrido; o secretário adjunto de Projetos, Jorge Kusaba; e o prefeito de Afonso Cunha, José Leane.

“Essa estrada era um desejo antigo da população, principalmente, de Afonso Cunha, e hoje ela já é uma realidade. É sempre bom realizar uma obra e ver que ela está tendo progresso, falo isso como engenheiro e como gestor, pois a estrada está levando aos cidadãos o que o Governo do Estado pretende, que é o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou.

Ao todo, a obra possui 42,31 quilômetros de extensão e os recursos são da ordem de R$ 24.351.324,92, financiados pelo Governo do Maranhão e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).  Atualmente, a etapa de terraplenagem da obra está na fase final e já foi iniciada a colocação do asfalto na rodovia. Até o fim do ano a nova estrada, beneficiando a Região dos Cocais, deverá ser entregue à população.

O secretário ressaltou que a mobilidade trazida pela obra vai levar benefícios para os maranhenses em diversos setores. “Mais saúde, lazer, escoamento da produção, educação, são objetivos do governo com todas essas obras de infraestrutura nos municípios. A Região dos Cocais será beneficiada com essa estrada, pois essa ligação entre as cidades permite que se fomente o desenvolvimento e crie condições para que aqui se instalem novas indústrias e melhore a vida das pessoas”, contou José Raimundo.

Já o prefeito José Leane lembrou que a estrada é a realização de um grande sonho não só para os moradores de Afonso Cunha, como de toda a região. “Se antes a gente fazia esse percurso de cerca de 40 quilômetros em duas horas de viagem, agora faremos isso em torno de meia hora. A cidade já recebe mais visitantes, o comércio melhorou e a população está mais feliz”, avaliou.

Benefícios

O aposentado Benedito Moreira, morador de Coelho Neto, afirmou que a estrada era um desejo antigo de todos. “Já mudou tudo para melhor com essa obra. Hoje é mais fácil para retirar e vender a nossa produção e também mais rápido de chegar às outras cidades. Eu estou muito feliz”.

Já a moradora de Chapadinha, Luzileide Oliveira, contou que apenas com o trabalho de terraplenagem na estrada já foi possível visitar a família em Coelho Neto. “Antes era muito difícil vir até aqui, o caminho demorava demais e ainda era perigoso. Com essa estrada já estou até sonhando em comprar um carro”, contou sorridente.

Para o também morador de Chapadinha Valterlin Oliveira, a estrada representa desenvolvimento. “Essa estrada vai melhorar a qualidade de vida das pessoas, a saúde, a educação, a distribuição de alimentos e a questão econômica também e ainda vai diminuir a despesa com o transporte”.