Flávio Dino e seus cupinchas não abrem o bico!!!

Postado por Caio Hostilio em 06/jun/2014 - 1 Comentário

Na campanha eleitoral de 2012, Flávio Dino e seus cupinchas estiveram vendendo o “Novo e a Mudança” principalmente nos municípios de São Luís, Caxias, Tuntum, Matões, Parnarama, Santa Inês, Timon e Balsas… Os eleitores caíram feitos patinhos na lorota!!!

Agora que vieram à tona a falácias do “Novo e da Mudança” nesses municípios, Flávio Dino e seus cupinchas simplesmente tentam se esconder da desgraceira e até jogar a culpa da cagada nos outros.

Mas as provas de que Flávio Dino e seus cupinchas estavam em todas as campanhas (vendas) desses gestores do “Novo e Mudança” isso está mais que registrado!!!

Essa é a forma mais covarde e canalha numa disputa eleitoral!!!

Postado por Caio Hostilio em 06/jun/2014 - 4 Comentários

Só os canalhas são capazes de praticar esse tipo de coisa rasteira contra seus adversários. Criar factóides, pagar a mídia quatrocentona paulista para divulgar – sabe-se lá com dinheiro de onde – e tentar fazer com isso se torne verdade é algo asqueroso, antidemocrático, antiético, completamente fora dos princípios republicanos… Nojento!!!

Isso só deixa claro uma coisa: MEDO… MUITO MEDO DE ENFRENTAR LOBÃO FILHO!!!

Nota da Semed sobre a paralisação dos professores

Postado por Caio Hostilio em 06/jun/2014 - Sem Comentários

E ainda quer gerir a gestão pública do Maranhão!!!

Postado por Caio Hostilio em 06/jun/2014 - Sem Comentários

Muitos acham que administrar é fácil e que governar é mais fácil ainda, principalmente por achar que tudo se baseia através de discursos e bravatas que não condizem com a realidade de quem estará a frente de uma gestão como a de um governo de Estado.

Primeiramente é preciso saber quem serão os auxiliares que darão sustentação a essa gestão e, principalmente, a capacidade do líder em gerir a coisa pública.

Falar do “Novo e da Mudança” já são favas contas de que não passou de uma grande mentira e que são incapazes de gerir até mesmo um boteco.

Mas vamos ao que interessa. Flávio Dino alardeia que é o salvador de todos os males e que colocará a administração pública nos trilhos certos. Mas como? Ele não conseguiu se quer melhorar áreas simples de uma empresa subordinada ao Ministério do Turismo?

Querem tirar suas dúvidas? Leiam abaixo a conclusão da CGU sobre a gestão da EMBRATUR:

2.4 Avaliação da Gestão de Recursos Humanos

As análises efetuadas permitiram evidenciar que não existem estudos formalizados relacionados ao dimensionamento da força de trabalho da EMBRATUR, no que diz respeito ao quantitativo, composição e perfil, bem como quanto à definição de estratégias e ações que se fazem necessárias para viabilizar o alcance de seus objetivos. Nesse contexto, registra-se a carência de servidores com formação específica para atuar na área de Tecnologia da Informação.

Levando em conta as verificações realizadas no âmbito da gestão de RH, identificam-se fragilidades nos controles da unidade que resultaram, por exemplo, no descumprimento dos prazos estabelecidos na IN/TCU nº 55/2007, quanto ao registro dos atos de admissão e concessórios de aposentadoria e pensão no sistema SISACNet do Tribunal de Contas da União.

2.5 Avaliação do Funcionamento do Sistema de Controle Interno da UJ

Das análises efetuadas, foram evidenciadas fragilidades nos controles internos da área de licitações, que não dispõe de normativos internos que formalizem procedimentos críticos do processo de contratação, como, por exemplo, as fases de planejamento da compra e de condução do procedimento licitatório. Em relação às etapas de execução contratual (pagamento, fiscalização, supervisão e gerenciamento do contrato) existe o Manual de Contratos.

2.7 Avaliação da Gestão de Tecnologia da Informação

Apesar de existir um planejamento institucional denominado Plano Aquarela, não existe Planejamento Estratégico específico para a área de Tecnologia da Informação, o que evidencia a necessidade da EMBRATUR aperfeiçoar o seu processo de planejamento institucional, de forma a organizar estratégias e ações da área de TI.

Outra situação evidenciada refere-se à inexistência de Comitê Gestor de Segurança da Informação. Essa situação representa um risco para as ações da entidade, com possibilidade de ocorrência de ações ineficazes, descoordenadas e sem alinhamento com os objetivos estratégicos da instituição. Assim, é necessário que a EMBRATUR institua Comitê para decidir sobre a priorização das ações e investimentos em TI, buscando o alinhamento entre as atividades de TI e as suas ações estratégicas.

2.8 Avaliação da Situação das Transferências Voluntárias

Na avaliação da situação das transferências voluntárias concedidas pela EMBRATUR, verificou-se o atendimento ao estipulado nos artigos 11 e 25 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, quanto aos itens elencados em observância às diretrizes do Plano de Auditoria. Porém, foi evidenciado que a atividade de fiscalização e de acompanhamento dos instrumentos pactuados ainda deve ser aprimorada.

Quanto à gestão dos convênios celebrados pela EMBRATUR, as análises evidenciaram a existência de deficiências nos processos de gestão e nos atos de aprovação dos Planos de Trabalho dos convênios celebrados com organizações não governamentais.

Flávio Dino, Roberto Rocha e Rochinha, cadê os R$ 8 milhões da saúde?

Postado por Caio Hostilio em 06/jun/2014 - 6 Comentários

Como pode uma criança falecer em Balsas com pneumonia exatamente por falta de UTI e ambulância!!! Expliquem!!! O que fizeram com os recursos do SUS? Será que estão aplicando os 15% de toda a arrecadação do município na saúde? Com certeza não!!! Pois das cinco ambulâncias existentes na prefeitura de Balsas, apenas uma está funcionando, enquanto as outras quatro estão danificadas… O município de Balsas recebeu do Ministério da Saúde – fundo a fundo – até o mês de maio de 2014 R$ 8,3 milhões, conforme demostrativo abaixo:

A criança foi internada com sintomas de gripe no Hospital Municipal Dr. Rosy Kury, e foi transferido para Hospital São José, onde foi diagnóstico com pneumonia.

Após cinco dias internada, a criança teve pioras em seu estado de saúde, levando a médica que o atendia a solicitar ao SAMU, por falta de UTI nas unidades do município, a transferência do paciente. Embora Balsas possua cinco ambulâncias, quatro estão quebradas e a única que funciona não pode atender a solicitação por não ter equipamentos que dão suporte em transferências.

Desesperados, os pais da criança pediram ajuda para a promotora de Justiça Dailma Maria de Melo Brito, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas, para a Polícia e chamaram a imprensa local. A ação obrigou a saúde municipal de Balsas a transferir o menino para Imperatriz, mas somente oito horas depois da solicitação de urgência feita pela médica do Hospital São José. Com a demora, a criação não resistiu e acabou morrendo.

Esse é o “Novo e a Mudança” prometida…

Hei Flávio Dino, como explicar esse desajuste orçamentário com os recursos da Saúde?

Postado por Caio Hostilio em 06/jun/2014 - 2 Comentários

Você prometeu uma gestão nova e recheada de mudanças em todas as áreas em São Luís. Não adianta negar!!! EXISTEM DEZENAS DE VÍDEOS DE COMPROVAM ISSO…

Seu grupo, cujo seu candidato a senador, Roberto Rocha, é o vice-prefeito e foi o camarada que comandou a equipe de transição, recebeu os Socorrões devidamente higienizados, com seus corredores sem pacientes berrando, com seus almoxarifados abarrotados de medicamentos e alimentos, além de toda a equipe médica sem fila para cirurgias.

De repente surgiu a patacoada de que não tinha recursos para manter os socorrões… Quanta mentira deslavada e canalha!!! Haja vista que os repasses – fundo a fundo do SUS – nunca deixaram de ser repassados pelo Ministério da Saúde.

Agora, você como se considera o último biscoito do pacote, tente explicar contabilmente e orçamentariamente como pode a Prefeitura de São Luís ter recebido apenas nesse ano de 2014, no período de janeiro a maio, R$ 117 milhões e não conseguir cumprir com suas prerrogativas junto ao Ministério da Saúde.

Por outro lado, explicar o porquê de suas criticas politiqueiras contra o sistema de saúde oferecida pelo governo do Estado, pois esse consegue cumprir todas as suas prerrogativas aqui em São Luís, isso com todas as UPAs, hospitais e demais unidades de saúde com apenas R$ 147 milhões, ou seja, um pouco mais que valor recebido pela prefeitura de São Luís.

É preciso lembra que aí não está os 15% de toda arrecadação que os gestores tem por obrigação constitucional de aplicar na saúde.

EXPLICA AÍ O QUE O “NOVO E A MUDANÇA” FAZ COM ESSE DINHEIRO, FLAVIO DINO!!!

Os valores recebidos pelo Estado no mesmo período para São Luís:

Tire suas dúvidas:

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 06/jun/2014 - Sem Comentários

Lobão Filho visitará municípios e se reunirá com lideranças… ‏

O senador e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Lobão Filho (PMDB), cumpre a partir desta sexta-feira (06) intensa agenda de trabalho que inclui debates sobre a economia local e nacional, visita a municípios do Maranhão e reuniões com diversas lideranças políticas do Estado. A agenda inicia às 8h, desta sexta-feira, no Hotel Holiday In, em São Luís, com um café da manhã com membros do Conselho Regional de Economia, comandado pelo economista Felipe de Holanda. Ainda nesta sexta, o senador Lobão Filho visita o município de Pedreiras, centro da região do Mearim. No sábado, o pré-candidato peemedebista visita as cidades de Presidente Dutra e Tuntum. “Vou percorrer todo o Estado e conversar com o povo do Maranhão. Mostrar o nosso trabalho e Recber as suas demandas”, declarou Lobão Filho.

Secretário Cláudio Azevedo recebe título de Cidadão Maranhense

O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), Cláudio Azevedo, recebeu na manhã desta quinta-feira (5) o título de Cidadão Maranhense. A homenagem, indicação do deputado Rogério Cafeteira e que foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais, aconteceu durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Maranhão. Presentes, o presidente Arnaldo Melo e demais parlamentares, gestores de entidades e órgãos ligados ao setor produtivo e industrial, além de pecuaristas, produtores rurais e familiares do homenageado. Cláudio Azevedo, que também é presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão e diretor da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), nasceu em Paraguaçu Paulista e há 35 anos reside no Maranhão. “Agradeço essa homenagem, que é a mais importante que recebi em minha vida.”, afirmou. O deputado Rogério Cafeteira disse que essa era uma das homenagens mais justas já concedidas pela Assembleia Legislativa do Maranhão. “Essa casa faz justiça por prestar uma homenagem que já deveria ter sido feita”, afirmou ele, que foi endossado nos discursos dos deputados Jota Pinto, Graça Paz, Carlos Alberto Milhomem, Rigo Teles, Magno Bacelar, José Carlos e do presidente Arnaldo Melo. Cláudio Azevedo falou que quando assumiu o comando da Sagrima, o Maranhão produzia 1,8 milhão de toneladas de grãos e a previsão é de que nesta safra sejam colhidas 4,3 milhões de toneladas. “Esse é o Maranhão que nós vislumbramos e que estamos construindo, juntamente com a governadora Roseana Sarney”, afirmou. Ele citou ainda a articulação que contou com o apoio do presidente José Sarney e da governadora para a instalação da Codevasf no Maranhão – instalada desde 2012, cuja sede será inaugurada na próxima segunda-feira (9), com a presença do presidente da Companhia, Elmo Vaz e do Ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, que, ao lado da governadora, assinará ordem de serviço para a instalação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, que integram o Programa Água para Todos.

SES reúne gestores de unidades de saúde em encontro sobre o Método Canguru

Gestores de maternidades e dos hospitais de referências para atendimento neonatal de São Luís, Bacabal, Coroatá, Caxias, Codó e Imperatriz estão participando do I Encontro Estadual de Tutores do Método Canguru, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). O curso teve início nesta quinta (5) e encerra nesta sexta (6), na Maternidade Marly Sarney, do qual participam médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem envolvidos no Método Canguru, que presta assistência ao recém-nascido prematuro de baixo peso e sua família. A coordenadora estadual do Método Canguru da Marly Sarney, Marivanda Goudard, explicou que o método acompanha desde o pré-natal de alto risco, o nascimento e a internação do bebê. “Este encontro tem o objetivo de disseminar conhecimento para todos os profissionais envolvidos com o Método Canguru, para que possamos melhorar ainda mais os trabalhos nas Unidades de Cuidados Intermediários Neo-Natal Convencional (UCINCO) e Neo-Natal Canguru (UCINCA)”, explicou. O método tem três etapas. Na primeira, é feito atendimento individualizado ao bebê e sua família. Também é realizado o contato pele a pele entre a mãe e o bebê (posição canguru), promoção do aleitamento materno, envolvimento dos pais nos cuidados com o bebê. Na segunda etapa, o bebê fica alojado com sua mãe em uma enfermaria e na terceira etapa, o recém-nascido e sua família vão para casa, mas continuam sendo acompanhados pela mesma equipe que esteve presente na sua internação até atingir o peso de 2.500 kg. Tutora estadual do Método Canguru, Solange Teixeira enfatizou a importância do tratamento. Ela disse que o método aumenta o vinculo mãe-filho; diminui o tempo de separação mãe-filho, evitando longos períodos sem estimulação sensorial; estimula o aleitamento materno; proporciona maior competência e amplia a confiança dos pais no manuseio do seu filho de baixo peso, mesmo após a alta hospitalar; favorece um controle térmico melhor; favorece a diminuição da infecção hospitalar e diminui a permanência hospitalar.

Prefeitura e Emap discutem ações de revitalização do Cais de Ribamar

Representantes da Prefeitura de São José de Ribamar e da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) realizaram reunião de trabalho na qual foram discutidas ações de revitalização do terminal marítimo localizado na Sede do município. Conhecido como Cais de São José de Ribamar, o terminal é de responsabilidade do Governo do Estado, através da Emap, e funciona como ponto de chegada e saída de embarcações, oriundas de vários municípios maranhenses, além de figurar como tradicional ponto turístico da cidade.  Participaram do encontro o vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); Sílvia Gomes (Gerente de Terminais Externos da Empresa); Rui Barbosa Lima (Gerente de Projetos); John Camarão (Gerente de Planejamento de Obras); Ana Cristina Ammirat (Coordenadora de Terminais Externos); além de vários secretários municipais. Ficou definido durante a reunião que será criado um grupo de trabalho, formado por representantes da Emap e Prefeitura, que terá como missão elaborar levantamento apontando medidas que otimizem a utilização do terminal. Também serão apontadas ações de melhoria da infraestrutura do espaço. “A Prefeitura de Ribamar, há muito tempo, cobrava da Emap uma solução para os problemas de manutenção e recuperação de nosso terminal. Felizmente, agora, estamos efetivamente discutindo as ações que serão adotadas pela Empresa. O terminal, apesar de não ser de responsabilidade da Prefeitura, é um patrimônio do povo ribamarense e a sua revitalização contribuirá em vários aspectos com o desenvolvimento do município”, afirmou Eudes Sampaio.

Aprovado projeto que restringe uso de animais em teste de cosméticos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei 6602/13, que restringe a utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético. O texto, que agora aguarda aprovação do Senado, ainda prevê um aumento dos valores de multa, no caso de descumprimento da medida.  O texto aprovado pela casa foi um substitutivo apresentado pelo deputado Weverton, que acrescentou o termo perfumes ao parágrafo que dispõe sobre a vedação da utilização de animais de qualquer espécie com fins de atividades de ensino, pesquisa e testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético, higiene pessoal e perfumes. Conforme explica Weverton, a proposta é muito importante, por propor meios que restringem esta prática degradante da sociedade científica brasileira. “Ainda não é o texto perfeito, mas é um avanço democrático para termos, a partir daqui, um marco zero para abolir de vez o uso de animais em teste de substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético”, ressaltou o parlamentar maranhense. A proposta é de autoria do deputado Ricardo Izar, que passou a discutir e elaborar o projeto no final do ano passado, após o resgate de quase 200 cães da raça Beagle, por ativistas que invadiram a sede do Instituto Royal. Os animais eram utilizados em pesquisas de cosméticos, e depois do ocorrido, a prática passou a ser amplamente discutida em toda a sociedade.

Governo lança projeto “Reviver com Segurança” e capacita policiais

O lançamento do projeto “Reviver com Segurança”, nesta quinta-feira (5), marcou também o início das ações de capacitação de 90 policiais militares que atuam na área do Centro Histórico para melhor atender aos maranhenses e turistas. A iniciativa, lançado no auditório da Setur, é do Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado de Turismo (Setur), de Cultura (Secma) e de Segurança Pública (SSP), via Companhia de Turismo Independente (CpTur Ind). Logo após a solenidade, foi ministrada uma palestra do acadêmico, engenheiro e diretor do Estaleiro Escola, Luis Phelipe Andrès. Os policiais estão recebendo noções sobre a história da cidade, localização dos principais pontos turísticos e práticas de bom atendimento. Ao final, será realizado um city tour. O objetivo do projeto é oferecer treinamento para que o efetivo da CpTur Ind atenda ainda melhor a população da capital e os turistas que circulam pelo Centro Histórico. Presentes à solenidade os secretários de Estado de Turismo, Jura Filho; de Cultura, Olga Simão; de Segurança Pública, Marcos Affonso Júnior; o chefe do Gabinete Militar, coronel José Ribamar Vieira; o comandante da CpTur Ind, major José Roberto Moreira; além de representantes do trade local e de oficiais da Polícia Militar. “O que estamos fazendo é buscar ainda mais qualidade para o atendimento de visitantes do nosso Centro Histórico”, declarou o secretário de Turismo, Jura Filho. Ele disse que a parceria entre os órgãos fortalece e contribui para a tradição cultural maranhense. “É importante que os policiais estejam qualificados para melhor orientar, ajudar os visitantes”, destacou.

Viva Cidadão prorroga atendimento das unidades móveis em quatro municípios

O Viva Cidadão, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), informa que foi prorrogado o período de atendimento das Unidades Móveis em quatro municípios. De acordo com o novo cronograma, a oferta de serviços do Viva Cidadão no povoado de Faiza, em Buriticupu, se estenderá até o dia 16 de junho.  No município de Rosário, o atendimento será realizado até 14 de julho. Já no município de São João Batista o período de atendimento vai até o dia 19 de junho. Na cidade de Matinha, a população terá acesso aos serviços da carreta do Viva Cidadão no período de 17 a 26 de julho com disponibilização dos serviços de emissão de RG e CPF, entre outros documentos.

Hei eleitores de São Luís, Caxias, Tuntum, Timon, Matões, Santa Inês, Parnarama e Balsas, vocês se consideram patinhos?

Postado por Caio Hostilio em 05/jun/2014 - 3 Comentários

Com certeza os que acreditaram no “Novo e na Mudança” e votaram nos candidatos de Flávio Dino foram otários!!! E não é que o esquisitão, que fez uma gestão cheia de presepadas na UEMA, o Waldir Maranhão – mais conhecido como camaleão -, agora apareceu em suas inserções na TV falando em Mudança!!! Rsrsrsrsrsrsrsrs.

Pensei que nenhum cupincha e o próprio Flávio Dino não continuaria usando esse slogan pra lá de mentiroso, para comprovar basta ver as gestões catastróficas nesses municípios citados acima.

O certo é que os eleitores desses municípios caíram como patinhos!!! Não foi por falta de aviso!!!

O povo ficou cego, acreditou e se ferrou… Agora estão provando da mediocridade da gestão no “Novo e da Mudança”.

Já chegou a saudade das ex-gestões!!!

Lobão Filho destaca investimentos do programa Água para Todos no Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 05/jun/2014 - Sem Comentários

Senador garante que estado receberá cerca de R$ 120 milhões para construção de cisternas e poços e mais de 100 municípios

O senador Lobão Filho (PMDB) comemorou com entusiasmo a confirmação da governadora Roseana Sarney e do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, de investimentos de R$ 119,5 milhões para a construção de cisternas simplificados de água em comunidades rurais de 105 municípios do Maranhão. A assinatura da ordem de serviço para o início das obras será realizada nesta segunda-feira (09), no Palácio dos Leões, em São Luís, com a presença do senador.

“Como presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional trabalhamos firme para garantir esses e outros investimentos para o nosso Estado”, assinalou o senador Lobão Filho ao destacar a relevância da ampliação das ações do Programa Água para Todos no Maranhão.

“Esse programa é primordial para a melhoria substancial da qualidade de vida da nossa gente e o fim da penúria de nosso povo que ainda sofre com as estiagens. Além da universalização do acesso à água, o Governo do Maranhão em parceria com a União, executa entre outras ações, a promoção da agricultura irrigada, inclusão produtiva, entre outras nos 147 municípios maranhenses pertencentes às bacias hidrográficas dos rios Itapecuru, Mearim e Parnaíba”, enfatizou Lobão Filho. Esses municípios representam 70% do Maranhão e os investimentos atingem o patamar de R$ 310 milhões.

O senador Lobão Filho informa ainda que com recursos de emendas parlamentares, a Codevasf e o Estado estão implantando sistemas simplificados de abastecimento de água, pavimentando, executando o recapeamento e melhoria de estradas vicinais e de ruas; construindo barragens e açudes; implantando e adquirindo equipamentos de apoio à produção, cujos investimentos somam mais de R$ 10,8 milhões. “E, ainda, temos uma outra notícia boa para os maranhenses: recursos de R$ 35,3 milhões estão em análise, totalizando R$ 46,2 milhões, aplicados em nosso Estado”, anuncia o senador.

Para o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo, essa parceria da Sagrima e Codevasf está contribuindo para mudar a realidade da zona rural que ainda sofre com a falta de água. “A distribuição dos kits de apicultura e de irrigação, resultado da parceria dos governos federal e estadual, está fortalecendo o setor produtivo maranhense, que atualmente se destaca pelo aumento da produção de grãos, de mel e mais recentemente, com a conquista da zona livre internacional de febre aftosa, uma prioridade da governadora Roseana Sarney, que habilitou o Maranhão a exportar a nossa pecuária”, assinalou Cláudio Azevedo.

Inauguração – Ainda na segunda-feira (09) acontece a inauguração da sede definitiva da 8ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em São Luís (MA). Localizada na Avenida Alexandre de Moura, nº 25, a nova sede da Codevasf será entregue aos maranhenses pela governadora Roseana Sarney, pelo ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, e pelo presidente da companhia, Elmo Vaz.

O prédio, localizado ao lado do Parque Bom Menino, foi cedido pelo IBAMA e passou por reforma para adequação das instalações à equipe. Abrigará o corpo técnico da superintendência que conta com 32 funcionários.

Ações – Por meio do Programa Água para Todos, estão sendo investidos cerca de R$ 220 milhões no Maranhão, tendo como principais ações a instalação de cisternas, construção de pequenas barragens e implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água

Ainda com recursos do Água para Todos, a Codevasf já instalou cerca de 5.100 cisternas, está instalando 100 sistemas simplificados de abastecimento de água, e tem como meta a construção de 70 pequenas barragens. Também serão instaladas 34 mil ligações intradomiciliares através de sistemas simplificados de abastecimento de água, que devem beneficiar a população de todos os municípios na área de atuação da superintendência.

No âmbito do Programa de Recuperação Ambiental e Preservação dos Mananciais de Água Doce da Baixada Ocidental Maranhense foi contratada e está em execução a elaboração de anteprojeto de engenharia do Sistema de Diques na Baixada Maranhense, com 71,2 quilômetros de extensão e investimentos de cerca de R$ 2,5 milhões.

Inclusão Produtiva – O Governo do Maranhão, nessa parceria com a Codevasf, executa ainda ações de inclusão produtiva, do Plano Brasil Sem Miséria, para estimular o aumento da produção no campo e para propiciar o acesso da população em extrema pobreza a oportunidades de ocupação e renda, com ações nas áreas de apicultura, agricultura familiar, ovinocaprinocultura, bovinocultura, horticultura, piscicultura e pesca artesanal. Os investimentos são de quase R$ 27 milhões.

Também já foram entregues 300 kits de irrigação para incentivar a agricultura junto às famílias de pequenos agricultores e está em fase de conclusão a construção de muro e pavimentação da Casa de Mel da Associação de Produtores e Criadores Rurais de Bacabeira e construção de muro e pavimentação da usina de beneficiamento de leite de caprinos e ovinos do município de Vargem Grande.

No Maranhão, também serão entregues 337 kits de irrigação e, no Programa Mais Irrigação, estão previstos recursos de R$ 1,7 milhão para o estudo de viabilidade de perímetro irrigado na Baixada Maranhense.

Crise no Sistema de Transporte… Promotores que ajuizaram ação contra município têm apoio da instituição

Postado por Caio Hostilio em 05/jun/2014 - Sem Comentários

O grupo de promotores de justiça que ajuizou ação de execução contra o Município de São Luís para o cumprimento de acordo que determinou o equilíbrio econômico-financeiro do Sistema de Transporte Coletivo informou à administração superior do Ministério Público do Maranhão, em reunião na manhã desta quinta-feira, 5, sobre as providências que estão sendo adotadas para o acompanhamento do processo.

A procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Suvamy Vivekanda, asseguraram total apoio aos promotores Lítia Cavalcanti, Tarcísio José Sousa Bonfim e Cláudio Rebelo Correia Alencar. Ausente na reunião, o titular da 1ª Promotoria do Consumidor da capital, Carlos Augusto da Silva Oliveira, também assinou a ação, que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública.

Na execução, o MPMA requereu à Justiça que o Município de São Luís seja obrigado a promover o equilíbrio econômico-financeiro do sistema de transporte Coletivo, mediante o repasse, até o dia 5 de cada mês, do prejuízo, a ser apurado mensalmente pelo Sindicato das Empresas de Transporte e Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte.

Foi solicitado ainda que a Prefeitura de São Luís promova a imediata deflagração do processo licitatório das linhas de transporte urbano; além da adoção de medidas para combater as fraudes ocorridas pelo uso ilícito do cartão de transporte de passageiros não inclusos no benefício.