O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria Especializada em Defesa da Educação, promoveu, no último dia 18, quarta-feira, uma reunião entre o comando de greve dos professores da rede pública municipal e representantes da Prefeitura Municipal de São Luís.

Articulado pela promotora de Justiça Luciane Belo, o encontro objetivou um entendimento entre as partes. Na ocasião, as principais pautas foram a resolução de questões burocráticas que envolvem a aposentadoria de professores, bem como, a regularização funcional dos mesmos; além do debate em torno da proposta de reajuste salarial para os docentes.

No tocante à aposentaria de servidores, ficou encaminhado um fluxograma contendo prazos para o trâmite em cada setor da administração pública de processos de aposentadoria já formalizados.

Pelo acordado, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) terá 15 dias para corrigir falhas em cerca de 1.800 processos, sendo de 440 referentes a solicitações de aposentadorias formalizadas, e encaminhá-los para a Secretaria de Governo, para que seja efetuada a publicação de um decreto de correção. Em seguida, a Secretaria de Administração terá um prazo de 30 dias para efetivar a correção junto ao sistema de informação e encaminhar os processos à Procuradoria Geral do Município (PGM).

REAJUSTE SALARIAL

No que tange ao reajuste salarial, o impasse permanece, uma vez que os representantes da administração municipal não apresentaram proposta superior aos 3%, já oferecidos anteriormente.

O secretário municipal de Planejamento, José Cursino Raposo Moreira, ressaltou que, em outras reuniões com a categoria, já apresentou os números referentes ao orçamento e que a situação não se alterou. Cursino afirmou que o percentual de aumento já ultrapassa as possibilidades da gestão municipal. “O prefeito determinou que trabalhássemos em um processo de reequilíbrio financeiro de receitas e despesas. Tem uma série de medidas de contenção de despesas que estamos tomando, uma delas é a de redução no custeio, com corte de 30 ou até 50% em grandes contratos para que no período de oito meses a receita aumente”, explicou.

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