Prefeitura de Ribamar antecipa pagamento da primeira parcela do 13º salário

A administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) antecipou para esta quinta-feira (12) o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais de São José de Ribamar. A antecipação – o pagamento seria feito na sexta-feira (13) – visa beneficiar o funcionalismo municipal com maior suporte financeiro, além de movimentar a economia da cidade em um período no qual estão acontecendo importantes eventos culturais e esportivos, dentre eles os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, o Dia dos Namorados e o próprio festejo junino, que terá início na cidade na próxima semana. A segunda parcela do 13º salário será paga no dia 15 de dezembro e o salário deste mês no próximo dia 30. As datas estão contidas no calendário anual de pagamento, lançado pelo prefeito no início de janeiro. 1ª parcela do 13º salário – antecipado para esta quinta-feira, dia 12

Secretário Silvano Neto inaugura obra em Urbano Santos

Como parte da programação de aniversário de 85 anos de fundação de Urbano Santos, o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Silvano Neto, e a prefeita Iracema Vale, inauguraram, nesta terça (10), as obras de pavimentação de ruas do bairro Queimadas. O ato foi prestigiado pelo vice-prefeito, Miguel Mesquita; pelo deputado estadual Edilázio Júnior; secretários municipais, vereadores, lideranças políticas e prefeitos de município vizinhos. Silvano Neto ressaltou que o Programa Viva Desenvolvimento Urbano está alcançando os objetivos. “Por meio das parcerias firmadas entre a Secretaria das Cidades e as Prefeituras, o governo está contribuindo para modificar a paisagem urbana das cidades, melhorando a vida das pessoas e promovendo o bem-estar da população maranhense”, afirmou. O secretário enfatizou que Urbano Santos está entre as cidades com melhor desempenho na execução dos projetos efetivados por meio de parcerias. “Urbano Santos foi contemplado com R$ 3 milhões para investimentos em obras de pavimentação, perfuração de poços e implantação de redes de distribuição”, declarou.

Justiça do Trabalho tem horário de expediente diferenciado nesta quinta-feira (12)

Segundo a Portaria nº 470/2014, do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), o funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho do Maranhão no período da Copa do Mundo 2014, em todas as unidades judiciais e administrativas de 1º e 2º graus, inclusive o atendimento ao público externo, dar-se-á das 7h30 às 12h30, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol. Nesta quinta-feira (12), quando haverá a abertura do Mundial de Futebol com jogo da Seleção Brasileira contra a Seleção da Croácia, será atendida a determinação da Portaria, e deverão ser observadas a conveniência e as necessidades de serviço quanto à remarcação dos atos e audiências anteriormente agendadas para além do horário das 12h30. As unidades administrativas e judiciárias que realizarem remarcações deverão dar imediata e efetiva ciência destas aos interessados. Pelo Calendário Oficial da Copa do Mundo 2014, durante a Fase de Grupos, o Brasil jogará partidas nos dias 12 (Croácia), 17 (México) e 23 (Camarões) de junho. Para a Fase das Oitavas de Final, as datas e adversários ainda serão definidos.

Sessão de homologação de acordo em Dissídio Coletivo dos rodoviários‏

De ordem, informamos que, nesta quinta-feira (12), às 9h, será realizada Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) para homologação do acordo celebrado no Dissídio Coletivo nº 16123-19.2014.5.16.0000, movido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) em face do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) e do Município de São Luís. A Sessão será realizada no Plenário do TRT-MA (Av. Senador Vitorino Freire, 2.001, bairro Areinha, ao lado da loja Cauê Veículos).

Prefeitura modifica horário de atendimento nos dias dos jogos do Brasil

A Prefeitura de São José de Ribamar, através de decreto instituído no início da semana, modificou o horário de atendimento nos órgãos da administração municipal nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2014. Nestes dias, o expediente do funcionalismo será no horário das 7h30 às 13h. Não estão incluídos nesta situação servidores lotados nos serviços essenciais, tais como Hospital Municipal, Postos de Saúde, Serviço de Trânsito, Defesa Social e Serviço de Limpeza Pública; assim como aqueles que prestam serviços no Centro de Cultura, Poço da Saúde e nos Balcões de Informações Turísticas da Sede e de Panaquatira.

Prefeitura realiza campanha de vacinação contra a raiva

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Saúde (Semus), está realizando uma ampla campanha de vacinação contra a raiva canina em toda a cidade. A ação envolve 163 agentes com a meta de vacinar 140 mil animais, entre cães e gatos, para eliminar a doença, que tem um alto poder de letalidade. O trabalho de prevenção com imunização é uma orientação do prefeito Edivaldo para as ações da Semus. “Quando a atual gestão municipal assumiu, encontrou um quadro preocupante com 52 casos de raiva animal registrados em 2012, o que representava um grande risco para a população. Por isso, foram tomadas providências imediatas para interromper o ciclo de transmissão”, explicou o coordenador do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Semus, João Batista Pires. Em 2013, a Prefeitura realizou duas campanhas de vacinação animal contra a raiva e desde maio do ano passado não há registros de casos da doença em São Luís. A campanha se estenderá até o dia 15 de julho e, para receber a vacina, os animais devem ter, no mínimo, três meses de vida. Eles não podem apresentar sinais de doença nem estar em recuperação de acidentes ou cirurgias.

Esse é o Novo e a Mudança!!! MPMA obtém na Justiça tratamento fora do domicílio para adolescente em Matões

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) a Justiça determinou, em 3 de junho, que o Município de Matões ofereça Tratamento Fora do Domicílio, com fornecimento de transporte, alimentação e hospedagem, a um adolescente que sofre de doença de Perthes, enfermidade degenerativa que pode comprometer a mobilidade. O paciente deve ser encaminhado, com acompanhante, à Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação em Brasília. A solicitação foi feita em Ação Civil Pública subscrita, em 28 de maio, pela promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira. A decisão liminar foi assinada pela juíza Raquel Araújo Castro Teles de Menezes. O descumprimento da decisão poderá configurar crime de desobediência a ordem judicial, bem como multa diária de R$ 10 mil, valor a ser revertido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Consta nos autos, que a família do adolescente não dispõe de recursos para custear o deslocamento, a hospedagem e o tratamento. Além disso, em Matões não existe unidade de saúde especializada em ortopedia que ofereça tratamento adequado ao paciente. No momento, o adolescente necessita de exames e acompanhamento clínico por tempo indeterminado. O pai dele procurou diversas vezes a Secretaria Municipal de Saúde para que seu filho fosse incluído no Programa Tratamento Fora do Domicílio – regulamentado por meio de portaria do Ministério da Saúde – mas não obteve resposta. Por enquanto, a família tem se esforçado para pagar as despesas decorrentes do tratamento, mas os custos têm provocado desorganização financeira aos familiares do adolescente. “A patente omissão do Município de Matões causa sério risco à saúde do adolescente, pois sua enfermidade possui alto risco de gravidade e a interrupção de seu tratamento poderá até mesmo levá-lo à paralisia dos membros inferiores”, declarou, na ação, a promotora de justiça.

Prefeitura utiliza Copa do Mundo como tema de aula nas escolas

A Prefeitura de São Luís tem utilizado a Copa do Mundo como oportunidade de aprendizado na rede municipal de ensino. Diversas escolas da cidade desenvolveram projetos relacionados ao tema e montaram programações especiais para a semana em que se inicia o mundial de futebol. O titular da Secretaria de Educação, Geraldo Castro, definiu as atividades como fomento ao patriotismo e à cidadania. “Com programações lúdicas e ao mesmo tempo prazerosas, podemos difundir o conhecimento histórico a respeito do evento esportivo, cultivar valores como o espírito esportivo, de competição saudável, e respeito ao próximo. Além do ensino formal, aspectos de cidadania como os trabalhados nesses projetos estão na diretriz do prefeito Edivaldo Holanda Júnior”, comentou o secretário. Na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Rivanda Berenice Braga, no bairro do Barreto, aproximadamente 300 crianças dos turnos matutino e vespertino participaram de uma programação especial na escola. Com o tema “Copa do Mundo: mistura de cores e emoções”, o projeto envolveu estudantes de 1º ao 9º ano, e teve o objetivo de estimular o conhecimento sobre o evento esportivo e outros valores humanos. A programação teve início com uma mensagem de apresentação da gestora Maria José Silva, e com um momento cívico, durante o qual foi cantado o hino nacional. “A gente trabalha com essas crianças que podemos mudar este Brasil. Os professores passam isso para eles. Quando eles saem daqui, já levam algo de bom também para as famílias”, conta a gestora, para quem as atividades sobre a Copa do Mundo representam também mais um incentivo à assiduidade das crianças na escola. Os estudantes também apresentaram mensagens positivas, curiosidades e informações sobre a Copa do Mundo, participaram de jogos de perguntas e respostas e prepararam um mural com recados aos jogadores da Seleção Brasileira. No pátio da escola, foi confeccionado um minicampo de futebol.

  Publicado em: Governo