Vejam o que está ocorrendo com o modelo do “Novo e da Mudança” oferecido por Ribamar Alves em Santa Inês:
Vice-prefeito reafirma rompimento com Governo sem Fronteiras e diz que Ribamar “ou trabalha agora ou pede pra sair”
Um ano e 5 meses após o início da gestão do prefeito Ribamar Alves (PSB), muitas são as manifestações de desaprovação de seu governo. Pequenas e progressivas manifestações de descontentamento que culminaram com a manifestação ocorrida na última sexta-feira (23), quando milhares de pessoas foram às ruas pedindo sua cassação.
Desacreditado publicamente, o prefeito de Santa Inês amarga a também o afastamento de políticos que um dia apoiaram sua candidatura. O vice-prefeito Ednaldo Lima (PT) veio a público na tarde de ontem, terça-feira, para reafirmar o rompimento da aliança política.
Segundo ele, a aliança entre PSB e PT ocorreu em função de que haveriam cargos na atual administração a serem ocupados por petistas. Apesar de alguns membros do partido ainda atuarem no governo sem fronteiras, não há, da parte de Dino, nenhum apoio em penhado em favor de Ribamar Alves.
“Esse é o meu posicionamento pessoal, frente ao que a cidade vem passando. Estamos politicamente rompidos. Não aceito a falta de transparência nem a maneira “às escuras” de governar do meu companheiro de chapa”, ressaltou Dino em entrevista exclusiva ao AGORA.
Em 17 meses de governo, Dino não chegou a despachar na prefeitura e, por várias vezes, cobrou um gabinete para que pudesse exercer a função, no entanto um espaço – não somente de estrutura física, nunca foi cedido ao vice. “Hoje eu já nem quero mais que haja um gabinete”, revelou.
Analisando o quadro atual e as manifestações populares em repúdio a Ribamar Alves, Dino afirmou que somente uma drástica mudança de atitude poderia revitalizar o governo sem fronteiras e finalizou: “Agora, ou trabalha ou pede para sair”.
POR FALTA DE REPASSES PARA A CÂMARA, VEREADORES OPOSICIONISTAS ARTICULAM CASSAÇÃO DE RIBAMAR ALVES
A situação caótica vivenciada em Santa Inês, refletida na quantidade de ruas esburacadas, no caos do recolhimento do lixo doméstico, nas diversas denúncias de desvio de verbas públicas, falta de posicionamento frente às obras de saneamento básico no município, venda de terrenos públicos, remendos na Educação e Saúde, dentre tantas outras, se tornou insuportável não só para os munícipes. A Câmara de Vereadores do de Santa Inês também vive tempos difíceis e não diferente de toda a cidade, no cerne da questão está o governo sem fronteiras.
Há pelo menos três meses a Câmara não recebe da parte da prefeitura os repasses legais a que tem direito. O valor acumulado chega a R$ 90 mil, conforme consta em ofício encaminhado ao Executivo por Franklin Seba (SDD), presidente do Legislativo.
Segundo os vereadores Creusa da Caixa, Akson Lopes, Madeira de Melo, Irmão Machado e Solange Nerval, que encabeçaram a articulação em torno da cassação do prefeito, a atitude tomada pelo prefeito Ribamar Alves, pode ser classificada como negligência, pois o mesmo não regularizou o repasse, nem sequer respondeu à documentação.
O não repasse do valor pode implicar na cassação do prefeito Ribamar Alves, conforme aponta a Constituição Federal de 1988 em seu Art. 29, § 2º que afirma que se constitui em crime de responsabilidade do prefeito, o não envio, até o dia 20 de cada mês, do valor fixado na Lei Orçamentária Anual – LOA.
Foi baseado nos princípios legais que os vereadores estiveram no Ministério Público Estadual e no Fórum do Município, requerendo orientações para iniciar o processo de cassação. Infelizmente não foram atendidos, pois não havia nenhum promotor ou juiz na Comarca, mas o processo deve continuar. “O prefeito Ribamar não respeita o povo nem a casa legislativa. Ele rasgou a Constituição Federal”, afirmou Madeira de Melo.
No entanto, a orientação a ser seguida pelos vereadores é a de entrar com um mandado de segurança contra o município para garantir o funcionamento da Câmara, que está sem acesso à internet, material de escritório e até mesmo material de higiene para os banheiros, e pretende ingressar com pedido de cassação do mandato do prefeito.
Porém, um pedido de cassação direcionado pela Câmara de Vereadores perpassa a inevitavelmente pela presidência, que, ao que se sabe, não se posicionaria frente à atual situação em detrimento dos interesses do governo sem fronteiras.
Publicado em: Governo
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