Marcha dos Prefeitos também será realizada no Maranhão

O Estado do Maranhão receberá, ainda neste primeiro semestre, um movimento municipalista pioneiro, que terá como objetivo aproximar as administrações municipais dos Poderes Executivo e Legislativo contribuindo para que políticas públicas conjuntas sejam executadas, de forma mais eficiente, em prol das cidades e suas populações. Trata-se da Marcha dos Prefeitos e Prefeitas Maranhenses, ação encabeçada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e, cuja realização, foi definida durante reunião de gestores públicos realizada nesta quinta-feira (25) no Hotel Premier, em São Luís. Participaram do encontro, que também foi preparatório para a XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília – acontece no período de 12 a 15 de maio na capital federal – mais de 80 prefeitos e prefeitas de diversas regiões do Estado, além de outras lideranças políticas e comunitárias dos municípios.   “Assim que retornarmos de Brasília, promoveremos um grande encontro regional, intitulado pelos prefeitos como Marcha Regional. Esse será um momento que nós, prefeitos e prefeitas, iremos ficar frente a frente com a governadora, deputados e novamente com nossa bancada federal. Mostraremos as dificuldades pelas quais passam as administrações municipais devido ao pacto federativo injusto imposto pela União. E cobraremos providências, administrativas e políticas, no sentido de modificar a situação de crise vivida pelos municípios maranhenses”, afirmou o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), ressaltando que, somente em 2012, os municípios maranhenses perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI.

Prefeito Edivaldo reforça política de formação continuada para magistério municipal

Educadores da rede municipal de ensino participaram, durante esta semana, do I Encontro de Formação Continuada de Coordenadores Pedagógicos, que acontece no auditório da Unidade de Educação Básica Luís Viana, no bairro da Alemanha. O encontro, desenvolvido pela Prefeitura de São Luís junto aos profissionais do magistério, reforça a política do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de valorização dos profissionais da educação. A qualificação abrange professores, gestores e coordenadores e é gerida pela Secretaria de Educação.  “Ao promover capacitações e formações, oferecemos aos professores a oportunidade de qualificar ainda mais o seu exercício profissional. Além dos professores, nossos estudantes também ganham, porque têm suas aulas ministradas por professores atualizados e que estão constantemente se aprimorando”, destacou Geraldo Castro, secretário de Educação. Um calendário de formação será apresentado aos coordenadores pedagógicos e, a partir daí, será construído um planejamento para encontros posteriores dos grupos de qualificação de gestores. As atividades envolvem profissionais de toda a rede de ensino, englobando ensino fundamental, educação infantil e do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), durante os turnos matutino, vespertino e noturno.

PT/MA realiza Encontro de Tática Eleitoral

O Partido dos Trabalhadores do Maranhão (PT/MA) realiza nos próximos dias 25 (sexta-feira) e 26 (sábado) o Encontro de Tática Eleitoral. O evento faz parte do calendário nacional do Partido a cada ano eleitoral e definirá, aqui no Maranhão, os rumos que o PT tomará nas eleições estaduais de 2014. Os números do encontro impressionam e expressam a típica pluralidade petista, serão 260 delegados aptos a votar, escolhidos proporcionalmente, entre as sete chapas que concorreram no PED 2013 (O Partido que Muda o Brasil, Resistência Petista, Construindo a Mudança-Maranhão, Partido para Todos, Renovar é Preciso, Resistência Petista-Augusto Lobato Presidente, Novo Partido e Muda Maranhão). “Além destes delegados, cada chapa escolheu ainda suplentes, que podem ser usados ao longo do processo de votação; o número destes suplentes é de 30% do número de delgados, porém, este quantitativo não é mesmo para todas as chapas, depende da votação proporcional”, explicou Francimar Melo, secretário de organização do PT-MA. Os delegados e suplentes precisam está em dia com suas contribuições partidárias, para terem direito de voz e voto. Já, os observadores presentes no encontro terão direito a voz, mas não poderão votar. É necessário para a validade do encontro o quórum mínimo de 131 delegados (50% mais 1). O Encontro de Tática Eleitoral possui uma programação pré-definida que inicia com a votação do regimento interno do Encontro, perpassa o debate sobre as conjunturas políticas e é finalizado com a votação dos delegados, que irão escolher a tática eleitoral que será adotada pelo Partido dos Trabalhadores do Maranhão nas eleições de 2014.

MPMA e A Prefeitura de Carolina firmam TAC para pagamento de 13° atrasado ao funcionalismo

O Ministério Público do Maranhão e a Prefeitura de Carolina firmaram, no último dia 15, um Termo de Ajustamento de Conduta que prevê a regularização do pagamento do 13° salário de 2012 de parte do funcionalismo municipal. Assinaram o TAC o prefeito Ubiratan da Costa Jucá e a promotora Dailma Maria de Melo Brito, titular da Comarca de Balsas e respondendo pela Promotoria de Justiça de Carolina. No acordo, ficou definido que o 13° salário referente ao ano de 2012 dos servidores da Secretaria Municipal de Cultura e de parte do funcionalismo das secretarias de Educação e Finanças serão pagos até o dia 30 de abril. O valor total da dívida é de R$ 36.228,46. O assunto já foi tema de uma Ação Civil Pública proposta pelo MPMA. Caso haja descumprimento ou atraso no pagamento do funcionalismo, está prevista a aplicação de multa diária de R$ 2 mil.

Escolas da rede municipal são aprovadas para programa de cultura do governo federal

Seis unidades da rede de ensino da Prefeitura de São Luís foram aprovadas na seleção do programa Mais Cultura nas Escolas, de iniciativa dos ministérios da Cultura e da Educação. A lista divulgada pelo governo federal contempla as Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Justo Jansen, José Cupertino, Rosário Nina, Gomes de Sousa, Evandro Bessa e São Raimundo. Atendendo à diretriz do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de proporcionar formação gratuita, integral e de qualidade a todos os estudantes do município, os projetos desenvolvidos nas escolas de São Luís e selecionados pelo governo federal incentivam o aprendizado através de experiências lúdicas, que mesclam o imaginário infanto-juvenil a aspectos da cultura popular.  “Valorizamos e incentivamos a iniciativa dos gestores, coordenadores pedagógicos e professores que buscam boas parcerias e alternativas à rotina das salas de aula. Especialmente quando conseguimos, através delas, auxiliar no exercício da criatividade e na construção da identidade das crianças e adolescentes”, disse o titular da Secretaria de Educação (Semed), Geraldo Castro. Cada iniciativa selecionada receberá entre R$ 20 mil e R$ 22 mil para desenvolver as atividades descritas pelo projeto. Os recursos serão repassados diretamente às escolas por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (PDDE/FNDE). O valor é calculado conforme o número de estudantes matriculados na unidade de ensino. As atividades poderão acontecer dentro ou fora da escola, por pelo menos seis meses, durante o ano letivo.

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