Postado por Caio Hostilio em 19/mar/2014 - Sem Comentários
Amanhã (20), a ida da presidente Dilma Rousseff (PT) traz não só a inauguração importante de um mega complexo de produção de celulose da Suzano em Imperatriz, mas também as conversas que confirmarão passos em 2014.
A presidente vai à Imperatriz ao lado da governadora Roseana Sarney (PMDB) e lá inevitavelmente os debates sobre as eleições deste ano se tornarão mais consistentes. Dilma anteriormente havia prometido apoiar candidato a governador pelo PMDB no Maranhão.
Com a permanência de Roseana no cargo, ela continuará articulando pela candidatura do secretário Luís Fernando Silva e a vinda da presidente é mais uma oportunidade de dar continuidade ao projeto.
Diretrizes nacionais, desta forma, soma-se às diretrizes estaduais. Cabe ao PT no Maranhão ficar atento a este acontecimento e definir-se o mais rápido possível para as eleições.
Mas esta é uma outra história.
Postado por Caio Hostilio em 19/mar/2014 - 1 Comentário
Governadora Roseana e presidenta Dilma inauguram fábrica da Suzano em Imperatriz
A governadora Roseana Sarney e a presidenta Dilma Rousseff inauguram, nesta quinta-feira (20), às 15h, a fábrica de celulose de eucalipto da Suzano, em Imperatriz. O empreendimento, que recebeu investimentos de R$ 6 bilhões, é um dos maiores e mais modernos do mundo.
“Estamos muito felizes em inaugurar esta fábrica da Suzano. Mais um grande empreendimento que entra em operação no estado, fruto da política de atração de investimentos que estamos desenvolvendo desde que assumimos o governo em 2009. Hoje, temos mais de R$ 130 bilhões em investimentos que estão mudando a economia do Maranhão”, destacou a governadora.
Com capacidade para produzir 1,5 milhão de toneladas/ano, a fábrica da Suzano está em operação. Toda sua produção é voltada para atender os mercados europeu e norte-americano, utilizando a logística de ferrovia (Norte Sul e Carajás) e Porto do Itaqui.
O empreendimento está transformando a economia de Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão, e que está sendo beneficiada com instalação de novos empreendimentos fornecedores de insumos para a unidade da Suzano. Além disso, é um grande gerador de mão de obra. Só em sua implantação, foram criados 11 mil empregos, somados aos 3.500 na fase de operação e mais 15 mil indiretos.
O Governo do Estado envidou todos os esforços para a implantação desse grande empreendimento na Região Tocantina, com destaque para o Programa de Incentivo às Atividades Industriais e Tecnológicas no Estado do Maranhão (ProMaranhão), que viabilizou a implantação da Suzano com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc) e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) desenvolveram trabalho em conjunto para garantir o escoamento da produção de celulose da Suzano pelo Porto do Itaqui para o mercado internacional.
O governo assegurou, ainda, condições para a instalação de empresas fornecedoras da Suzano, a exemplo da Air Liquide e Eka Chemical, que também receberam incentivos do ProMaranhão. Já a Metso adquiriu lote no Distrito Industrial de Imperatriz. O estado também promoveu dois encontros de negócios entre a Suzano e as empresas maranhenses, em 2010 e 2011, por meio do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF).
Para garantir que os empregos gerados pela Suzano beneficiassem os maranhenses, especialmente trabalhadores da região tocantina, o governo assinou convênio com a empresa e outras instituições para o Programa Capacitar. O Maranhão Profissional fez parte do convênio, que resultou na qualificação de sete mil pessoas.
Mais de R$ 130 bilhões em investimentos no estado
A fábrica da Suzano integra um total de 55 grandes empreendimentos que entraram em operação no estado desde 2009. Juntos, somam R$ 59,3 bilhões em investimentos privados. Mais de 100 mil empregos diretos foram gerados nas fases de implantação e de operação desses projetos.
O Maranhão reúne um portfólio de investimentos superior a R$ 130 bilhões, para os próximos cinco anos, que estão se instalando em diversas regiões do estado, levando desenvolvimento para os municípios e oportunidades de emprego e renda para a população. São projetos nas áreas de petróleo e gás, celulose, siderurgia, mineração, produção de cimento, agronegócio, beneficiamento de soja, energia, entre outras.
Os investimentos em andamento estão sendo atraídos pelas condições naturais do estado, que se destaca entre as demais unidades da Federação por sua localização estratégica, próximo dos grandes mercados internacionais, e por dispor de uma grande infraestrutura de portos, ferrovias, rodovias, energia, água e comunicação.
Esses projetos encontraram nos Programas ProMaranhão e Maranhão Profissional, o alicerce para solidez dos empreendimentos, em termos de incentivo para sua instalação e formação de mão de obra qualificada.
O ProMaranhão visa a implantação, ampliação, relocalização e reativação de indústrias e agroindústrias no território maranhense, além de fomentar o desenvolvimento de empresas de pequeno porte que atuam nestes setores. Desde o seu lançamento, em 2010, foram beneficiadas 32 empresas, com estimativa de geração de empregos de mais de 70 mil, entre diretos e indiretos.
Essa carteira de investimentos está gerando 250 mil novos empregos. Para assegurar que esses postos de trabalho sejam ocupados prioritariamente por maranhenses, o governo está desenvolvendo desde 2011 o Maranhão Profissional, programa que prevê a qualificação de 400 mil pessoas para atender a demanda das empresas. Essa meta está próxima de ser alcançada, pois já foram capacitadas 350 mil pessoas. “Estamos preparando mão de obra local para ocupar as vagas de trabalho que estão sendo geradas por esses empreendimentos”, ressaltou o secretário de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo.
Postado por Caio Hostilio em 19/mar/2014 - Sem Comentários
Segue abaixo, os valores recebidos por cada município e o estado com repasses do Ministério da Saúde.
Os valores expostos são referentes aos dois primeiros meses do ano de 2014.
Aí não estão os valores correspondentes aos R$ 15% de toda sua receita que cada gestor tem por obrigação constitucional aplicar na saúde, coisa que a coletividade não sabe e não cobra…
É necessário que o povo verifique os valores e passe a cobrar de seus gestores as aplicabilidades desses recursos que vem diretamente do governo federal para cada município.
Cair na conversa fiada dos politiqueiros canalhas e safados é o mesmo de se deixar enganar por mágicos…
Abra o olho!!!
Abaixo, os valores recebidos por cada município maranhense do Ministério da Saúde somente nos dois primeiros meses de 2014:
Postado por Caio Hostilio em 19/mar/2014 - 1 Comentário
É certo afirmar que os debates na Assembléia Legislativa são medíocres e recheados de politiquices, mas chega ao extremo um camarada que se diz representante do povo e do novo e da mudança defender a centralização e não a descentralização, cujas responsabilidades das três esferas governamentais são constitucionais.
O deputado Othelino Neto no afã de mostrar serviço ao seu chefe Flávio Dino terminou falando asneiras, hoje (19), na Assembléia Legislativa, ao dizer que o prefeito de Paulino Neves não aceitou o hospital todo equipado e mais R$ 100 mil mensais para o custeio do mesmo, visto que essa responsabilidade teria que ser do governo do Estado.
Ora bolas!!! Isso é ir contra os princípios constitucionais, além de ser desfavorável a descentralização, uma das grandes lutas da administração pública e privada.
O deputado Othelino esquece que o município de Paulino Neves tem por obrigação cumprir com suas prerrogativas junto ao SUS, haja vista que recebe mensalmente recurso direto do Ministério da Saúde e tem como dever investir na saúde do município 15% de sua receita bruta… Será que o prefeito vem cumprindo com suas obrigações? Será que recusou o hospital montado e mais R$ 100 mil para custeio por pura politicalha canalha e safada, deixando, com isso, a coletividade sem direito a saúde?
O deputado Othelino Neto deveria se preparar melhor para deixar de falar tanta asneira, principalmente buscando o Portal da Transparência, onde mostra claramente que o município de Paulino Neves recebeu apenas no ano de 2014 o valor de R$ 2.756.799,54 (veja as rubricas) e não mostrou qualquer avanço na Saúde!!! Por que será que o prefeito não quis o hospital que beneficiaria o povo daquele município? Isso é o novo e a mudança? As favas… Criem vergonha!!!
Por outro lado, qual foi a obrigatoriedade do prefeito em investir 15% de toda sua receita na Saúde? Cadê esse dinheiro deputado Othelino Neto? Vamos deixar de patacoadas e lutar em prol da coletividade e por fim a essa corrupção com o dinheiro da saúde!!!
É necessário que o deputado Othelino Neto preste bem a atenção nos valores recebidos pelo Estado e pelos Municípios e procure mensurar o destino de toda essa verba!!!
Postado por Caio Hostilio em 19/mar/2014 - Sem Comentários
Por acordo de líderes, a votação do veto ao projeto com novas regras para criação de municípios (PLS 98/2002), prevista para a noite desta terça, ficará para abril. O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), chegaram a sugerir o cancelamento da reunião, mas o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) informou que, formalmente, é necessário que os partidos façam obstrução para levar ao adiamento.
O autor do projeto vetado, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), já havia informado que poderia ele mesmo apresentar um novo texto, para atender demandas do governo. Inicialmente, o Executivo sugeriu que as regras previstas se aplicassem apenas às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, sendo estabelecidos critérios mais rígidos para Sul e Sudeste.
Mozarildo informou, porém, que ainda há divergência em relação à imposição de número mínimo de habitantes para as áreas que desejem formar novos municípios. O governo quer um limite fixo por região, enquanto o senador sugere um percentual em relação à população. Esses pontos devem ser ajustados até a nova data para a votação de vetos.
Outro impasse
O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), disse que, além da questão dos municípios, há impasse em relação à regulamentação da profissão de motorista de ambulância (PLC 105/2012). Segundo Eunício, na tentativa de solucionar o problema, o assunto deve ser incluído na MP 632/2013, que já tramita no Congresso. Ele confirmou que o partido deve aderir à obstrução para derrubar a reunião desta terça.
Apesar de ter concordado com o adiamento da votação dos vetos – no total são 12 na pauta do Congresso -, Aloysio Nunes criticou a demora do governo em buscar soluções.
“O problema é que vão se acumulando os vetos. Daqui a pouco já estamos outra vez com 3 mil vetos para serem votados”, disse Aloysio, referindo-se ao número acumulado antes da adoção das novas regras para a análise de vetos, no ano passado.
Postado por Caio Hostilio em 19/mar/2014 - 1 Comentário
Congresso em Foco
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou que vai incluir na pauta do plenário uma proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal para os 16 anos em casos excepcionais. “Já assumimos o compromisso com os líderes partidários. A Mesa vai pautar. Será uma oportunidade para discutirmos um assunto complexo, que divide, para que cada um possa se posicionar e defender aquilo em que acredita”, disse o senador nesta terça-feira (18). A data da votação, no entanto, ainda não foi anunciada.
O pedido para que o texto, rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em fevereiro, fosse ao plenário partiu do autor da proposta, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Ele teve o apoio de 21 senadores para apresentar o recurso. Pelo regimento interno do Senado, eram necessárias apenas nove assinaturas.
Para avançar à Câmara, a PEC precisa ser aprovada por 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação. “A matéria é polêmica. Muitos senadores manifestaram desejo de continuar a debater o tema. Merece a apreciação do conjunto da Casa, não apenas dos membros da Comissão de Constituição e Justiça”, defendeu Aloysio, que é líder do PSDB no Senado. O governo e parlamentares ligados à defesa dos direitos humanos são contra a mudança e dizem que ela não resolve o problema da criminalidade e vai superlotar, ainda mais, o sistema penitenciário brasileiro.
O regimento interno permite que uma proposição rejeitada pela CCJ seja examinada pelo plenário caso seja apresentado requerimento com o apoio de um décimo dos integrantes do Senado. Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça derrubaram a proposta por 11 votos a oito. Prevaleceu o entendimento da maioria do colegiado, segundo o qual a mudança na idade penal é inconstitucional, por violar os direitos individuais de crianças e adolescentes.
Pela proposta de Aloysio Nunes, passarão a responder criminalmente como adultos adolescentes acusados de praticar delitos inafiançáveis, como crime hediondo, tráfico de drogas, tortura e terrorismo, ou reincidentes em lesões corporais ou roubo qualificado, desde que haja parecer favorável de promotor da Infância e autorização da Justiça.
Divergências
O tucano contesta e diz que sua proposta foi mal compreendida. “Acho que houve incompreensão do alcance da minha proposta. Não estou propondo a redução, pura e simples, da maioridade penal. Mantém-se a regra dos 18 anos. Estou propondo que, em casos excepcionais, o adolescente que seja reincidente nesses crimes hediondos, o juiz da infância e adolescência possa aplicar a lei penal. Caso seja condenado, cumpriria pena em regime apartado do sistema penitenciário”, disse o senador durante a votação.
O texto de Aloysio foi derrotado por um substitutivo do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), contrário a qualquer mudança na idade penal. “Estamos ferindo o texto constitucional. Além do mais, essa pretensa solução aqui apresentada, ao contrário de resolver o problema, só irá trazer outros problemas, encher as penitenciárias do falido sistema penitenciário brasileiro de mais filhos da pobreza deste país e agravar ainda mais um problema deste país”, disse Randolfe na votação.
Postado por Caio Hostilio em 19/mar/2014 - 1 Comentário
Vejo a manifestação em diversos blogs pelo fato da deputada Eliziane Gama e seus cupinchas terem ido pedir benção ao professor de “Deus” Flávio Dino…
Ora bolas!!! A deputada Eliziane Gama nunca foi e jamais será uma liderança política… É exigir demais de quem se agarrou ao “emprego” de deputado!!!
Como diria Fernando Henrique Cardoso: “Ela não tem traquejo” para ocupar o papel de uma liderança e sequer possui as características necessárias para liderar um grupo.
Sua submissão aos anseios dos outros mostra claramente a falta de capacidade em aglutinar aqueles que realmente buscam uma verdadeira liderança… Aquela que não se agacha aos comandos das raposas velhas e corruptas desse estado, que criaram a falsa liderança de Flávio Dino.
É como já disse aqui por diversas vezes: “O Maranhão está ficando órfão de lideranças”.
Então, que os meus caros amigos blogueiros não se enganem com as falsas promessas, principalmente daqueles que não possuem a capacidade de liderança!!!
Postado por Caio Hostilio em 18/mar/2014 - 1 Comentário
Luis Fernando autoriza início das obras de pavimentação de 7 km em Paço do Lumiar
O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, deu continuidade às ações de pavimentação de vias urbanas na Região Metropolitana de São Luís. Desta vez, ele autorizou o início das obras nos bairros Carlos Augusto e Lima Verde, em Paço do Lumiar, nesta terça-feira (18). Ao todo, serão 7 km de asfalto com investimentos da ordem de R$ 2.141.585,12. Na segunda (17), Luis Fernando esteve na Raposa e São José de Ribamar também iniciando obras. O Programa de Pavimentação de Vias Urbanas, incluído no Programa Viva Maranhão, possui obras de infraestrutura contemplando os 217 municípios maranhenses, totalizando 1.100 km de novas ruas e avenidas. O secretário Luis Fernando lembrou que a pavimentação é de competência dos municípios, mas o Governo do Estado tem atuado para fazer o benefício chegar à população de todas as cidades. “Em Paço do Lumiar começamos mais 7 km de pavimentação asfáltica, uma obra que melhora a qualidade de vida das pessoas. Além disso, a governadora Roseana celebrou convênios com o prefeito, para que outras obras sejam feitas por meio dessa parceria. Nunca Paço do Lumiar teve tantas obras estaduais como tem agora e fico contente de ver a cidade prosperando e crescendo”, contou o secretário. Luis Fernando afirmou que o trabalho já foi iniciado, há aproximadamente dois meses, no Maiobão. “Nós estamos fazendo a restauração do Maiobão, que é um dos maiores conjuntos habitacionais do Maranhão. Estamos restaurando todas as ruas do bairro, fazendo um sistema viário novo, e onde precisar fazer drenagem profunda e restabelecer a rede de esgoto, vamos fazer”, avaliou.
Governo do Maranhão inaugura o primeiro Centro-Dia de Referência da Pessoa com Deficiência do Maranhão
Foi inaugurado, nesta terça-feira (18), o primeiro Centro-Dia de Referência da Pessoa com Deficiência do Maranhão, no bairro da Cidade Operária, em São Luís. Criado a partir de uma parceria entre os Governos Federal, Estadual e Municipal, o Centro-Dia de Referência da Pessoa com Deficiência é uma unidade especializada tipificada no Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas famílias. O objetivo é ofertar, durante o dia, cuidados pessoais a jovens e adultos com deficiência em situação de dependência em apoio aos cuidadores familiares. Com uma estrutura totalmente adaptada para receber usuários com todos os tipos de deficiência (física, auditiva, visual, intelectual e múltipla), o Centro-Dia terá capacidade para atender 60 pessoas, entre 18 e 60 anos, sendo 30 em cada turno. Representando o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a secretária Nacional de Assistência Social, Denise Colin, afirmou que são oferecidos serviços de apoio e orientação, inclusive no domicílio, aos cuidadores e familiares, incentivando a autonomia da pessoa com deficiência e de seu cuidador. Além de oferecer um conjunto variado de atividades de convivência na comunidade e no domicílio com o objetivo de ampliar as relações sociais e evitar o isolamento social, o Centro-Dia conta com profissionais cuidadores que integram a equipe do serviço e assessoram o usuário em todas as atividades da vida diária como locomoção e deslocamento; na administração de medicamentos indicados por via oral e de uso externo, prescrito por profissionais; na ingestão assistida de alimentos; na higiene e cuidados pessoais; orientação sobre prevenção de acidentes; realização de atividades recreativas e ocupacionais; de promoção de saúde, cuidados e autocuidado. A cerimônia de inauguração contou com a presença dos secretários de Estado José Antônio Heluy (Trabalho e Economia Solidária); Catharina Bacelar (Mulher); além do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior; secretários municipais; deputados estaduais e o presidente do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência, Dylson Ramos Bessa Junior.
COMUNICADO
A Prefeitura ribamarense informa que nesta quarta-feira, dia 19, por conta do Feriado do Dia de São José, não haverá expediente nos órgãos da administração municipal. Funcionarão apenas serviços essenciais, tais como saúde; trânsito e transporte; limpeza e iluminação pública; por exemplo.
Postado por Caio Hostilio em 18/mar/2014 - Sem Comentários
Seduc orienta gestores sobre seletivo de escola de tempo integral
A administração central da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) mobilizou, nesta terça-feira (18), os gestores das escolas da unidade regional de São Luís para disseminar as informações sobre o processo seletivo para ingresso de alunos na 1ª série do ensino médio no Centro Experimental de Ensino Médio Colégio Maranhense Marcelino Champagnat, a primeira escola de educação integral da rede pública estadual do Maranhão. O prazo para as inscrições no processo seletivo termina nesta quinta-feira (20).
A supervisora de Avaliação Escolar da Seduc e coordenadora do processo seletivo, Vera Lúcia Gonçalves Pires, disse que a mobilização dos gestores escolares visa, sobretudo, colocar em funcionamento, a partir de 14 de abril, a escola em tempo integral planejada pela secretaria.
A divulgação tem como meta estabelecer que a maioria dos alunos da nova escola seja egressa da rede estadual de ensino. Os gestores também foram quanto à disponibilização dos laboratórios de informática para facilitar as inscrições para os alunos interessados em participar do processo seletivo.
Inscrições
Durante o encontro, Vera Lúcia explicou que a escola irá selecionar 280 alunos e que poderão participar do seletivo os alunos com idade entre 15 e 17 anos (completos em 2014), que concluíram o ensino fundamental. O centro funcionará no prédio do antigo Colégio Marista, localizado na Rua Oswaldo Cruz, centro, em São Luís.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo endereço eletrônico da Seduc (www.educacao.ma.gov.br) até quinta-feira. Para candidatos com dificuldade de acesso à internet, a secretaria colocou à disposição nove pontos de apoio para a realização da inscrição on-line, conforme relação abaixo.
O CE Marcelino Champagnat funcionará com jornada ampliada. O aluno permanecerá por oito horas diárias (das 7h30 às 17h30), desenvolvendo diversas atividades. O objetivo é proporcionar uma formação integral, envolvendo os aspectos cognitivo, cultural, ético, estético, psicomotor, sócio-afetivo e o espiritual.
A prova para ingresso na escola de educação integral será realizada no próximo dia 30, com início às 13h30, com quatro horas de duração. Serão 40 questões de Língua Portuguesa e Matemática. Os locais de aplicação dos testes serão divulgados no dia 26 no www.educacao.ma.gov.br.
O resultado do seletivo será divulgado no dia 7 de abril, no endereço eletrônico da Seduc. O período de matrículas será de 8 a 11 de abril.
Postado por Caio Hostilio em 18/mar/2014 - Sem Comentários
Primeiramente, cadê o líder do governo naquela casa? Se existe ele se omite em defender as ações do governo… Simplesmente, ele fica caladinho escutando as patacoadas proferidas pelos politiqueiros!!!
Depois querem a vaga de senador!!!
Ontem (17), o governo do estado instalou uma retaguarda clínica no Hospital Nina Rodrigues e apenas o deputado Magno Bacelar falou sobre o assunto… Os outros ficaram escutando o que o deputado Othelino Neto disse sobre a recuperação de Centro de Saúde, porém não falou nada e sequer foi questionado sobre o paradeiro dos R$ 1 bilhão recebido pela Prefeitura de São Luís do Ministério da Saúde, no ano de 2013.
Mas foi o deputado Magno Bacelar que elogiou a governadora Roseana Sarney, na manhã desta terça-feira (18), pelo fato de a Secretaria de Estado da Saúde ter ativado 50 leitos de retaguarda clínica no Hospital Estadual Nina Rodrigues. Segundo o deputado, trata-se de um anexo que funcionará como uma extensão do Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira, para receber pacientes que necessitem de tratamento de longa permanência em clínica médica, encaminhados de outras unidades de saúde da rede estadual em São Luís.
“Todo dia o Maranhão tem um fato novo na questão da saúde do nosso Estado, desta importância. São hospitais mostrando que realmente o Estado do Maranhão vem fazendo o seu dever de casa em relação à saúde, vem aplicando corretamente mais de 12% do orçamento do Estado do Maranhão na saúde, diferente do Estado rico, que é o Rio de Janeiro, que vem aplicando apenas 7% dos seus recursos na saúde”, argumentou Magno Bacelar.
Ainda querem que se confie!!!