Postado por Caio Hostilio em 28/mar/2014 - Sem Comentários
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (28/3) uma operação em quatro estados para desarticular uma quadrilha de tráfico de drogas. Estão sendo cumpridos 33 mandados de prisão e 35 mandados de busca e apreensão nas cidades mato-grossenses de Rondonópolis, de Cuiabá, de Poconé, de Mirassol d’Oeste e de Cáceres (MT), além de Goiânia e Uruana, em Goiás, Itapecuru-Mirim (MA), Floriano (PI) e Juazeiro (BA).
De acordo com a PF, os suspeitos são investigados desde agosto do ano passado com a colaboração das polícias Rodoviária Federal e Militar de Mato Grosso. Durante a operação, já foram apreendidos 65 quilos (kg) de cocaína e 4 kg de maconha, além da prisão de seis envolvidos e da apreensão de um menor.
Nas investigações, a PF identificou que os traficantes de Rondonópolis adquiriam cocaína e maconha, comercializam na região e distribuíam para outros estados. A droga, segundo a PF era comprada nas cidades de Cáceres e Mirassol d’Oeste.
Os acusados responderão pelos crimes tráfico de drogas e de associação para o tráfico, cujas penas variam entre cinco a 15 anos e três a dez anos de reclusão, respectivamente. As penas poderão ser aumentadas de um sexto a um terço porque a quadrilha usava menores de 18 anos. Um suspeito poderá ser indiciado por homicídio qualificado, com pena entre 12 e 30 anos de reclusão.
Postado por Caio Hostilio em 28/mar/2014 - 3 Comentários
A coletividade odiou a imundície feita e ainda divulgada pela SMTT… Depois da substituição do buraco por uma lombada, mais de quatro veículos tiveram suas suspensões danificadas!!!
Prefeito Holanda Junior, como eu já disse aqui: essa forma de tampa buraco usando a urgência e emergência para fugir de um processo licitatório é a forma mais covarde de desviar o dinheiro do contribuinte. Ora bolas!!! Nesses mais de 25 anos que essa prática vem sendo usada em São Luís por todos os prefeitos, pois já gastaram indevidamente bilhões e bilhões para tapar os buracos com borra de asfalto, quando daria para substituir toda malha asfaltica da capital…
Postado por Caio Hostilio em 28/mar/2014 - Sem Comentários
O fenômeno da violência no cenário escolar é mais antigo do que se pensa. Prova disso é o fato de ele ser tema de estudo nos Estados Unidos desde a década de 1950. Porém, com o passar do tempo, ele foi ganhando traços mais graves e transformando-se em um problema social realmente preocupante.
Hoje, relaciona-se com a disseminação do uso de drogas, o movimento de formação de gangues – eventualmente ligadas ao narcotráfico – e com a facilidade de portar armas, inclusive as de fogo, amores mal resolvidos, prostituição etc.
Tudo isso tendo como pano de fundo o fato de que as escolas perderam o vínculo com a comunidade e acabaram incorporadas à violência cotidiana do espaço urbano. Enfim, deixaram de ser o porto seguro para os jovens estudantes.
Postado por Caio Hostilio em 28/mar/2014 - 1 Comentário
Diante dos últimos acontecimentos no Maranhão, com uma greve canalha e safada de uma parte politiqueira da Polícia Militar e o aumento abusivo dos combustíveis, podemos dizer que vivemos numa anarquia, cuja disputa pelo poder extrapola o bom senso e o respeito pela coletividade.
Verifica-se cada vez mais que homem atual não luta mais por o ideal coletivo, mas sim por seus interesses pessoais, para alcançar o poder e o capital. Ele usa a massa apenas como manobra…
Em minha opinião, não existem partidos políticos, mas sim um conjunto de legendas (sem expressão alguma) brigando por postos estratégicos, onde a briga se transformou num Vale-Tudo!!!
O povo não conseguiu assimilar isso!!!
A anarquia cada vez mais vem tomando conta…
Postado por Caio Hostilio em 28/mar/2014 - Sem Comentários
Processo que acusa ex-governador e ex-deputado Eduardo Azeredo por desvios de R$ 9 milhões será analisado pela Justiça de primeira instância. Joaquim Barbosa diz que renúncia foi “deboche com o Judiciário” e vê risco de impunidade
Por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou para a Justiça de primeira instância a ação criminal do mensalão mineiro, esquema de desvio de dinheiro que, segundo o Ministério Público, desvio R$ 9 milhões dos cofres doo governo de Minas Gerais por meio do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza em favor da campanha eleitoral do ex-governador e ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB). O chamado “valerioduto tucano” vai ser julgado em Belo Horizonte porque Azeredo renunciou ao mandato de deputado federal 13 dias depois que a Procuradoria Geral da República pediu, nas alegações finais do processo, que ele fosse preso por 22 anos sob a acusação de peculato e lavagem de dinheiro. O procurador-geral, Rodrigo Janot, afirmou que a medida foi uma “burla” ao julgamento que se avizinha porque o ex-governador teme ser condenado pelo STF, assim como aconteceu com os réus do mensalão do PT, também operado por Marcos Valério.
Continua a tramitar no Supremo o processo criminal semelhante que responde o senador Clésio Andrade (PMDB-MG) por suposto envolvimento no esquema. Também continua no Supremo uma ação de improbidade administrativa sobre os mesmos fatos contra Azeredo, Clésio, Valério e outros acusados de participação no mensalão tucano. Mas, para esse processo criminal envolvendo o PSDB e o valerioduto, o STF tomou posição diferente em relação ao mensalão do PT, quando determinou que o caso deveria ficar na suprema corte brasileira. “Foi uma decisão jurídica e técnica, ainda que possa ter impacto político”, disse o relator do processo, Roberto Barroso.
Na tarde de hoje, a maioria dos magistrados entendeu que a renúncia retirou o chamado “foro privilegiado” de Azeredo. Com isso, ele deixou de ter direito a ser julgado pelo órgão máximo do Judiciário. Só Joaquim Barbosa foi favorável a manter o mensalão mineiro no STF. Não estavam presentes os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.
O caso estava pronto para ser analisado pelos ministros. O ex-deputado Azeredo apresentou suas alegações finais poucos dias depois de renunciar. Está faltando apenas o voto do relator, o do revisor e o julgamento em plenário.
O ministro relator do mensalão mineiro, Luís Roberto Barroso, defendeu a remessa do caso para Minas, apesar de falar que o sistema atual permite a “tentação permanente dos réus em manipular” o local dos julgamentos por meio de renúncias. Disse ainda que foro privilegiado causa problemas que “fomentam a impunidade”.
Entretanto, Barroso afirmou que o processo criminal contra Azeredo não tem risco de prescrição, o arquivamento do processo por excesso de tempo. O ministro disse que, se for para a primeira instância, o julgamento será feito rapidamente pelo juiz, já que está tudo pronto para a sentença. Se ficar no STF, porém, isso haveria mais demora, nos cálculos de Barroso, porque seria necessário aguardar o voto dele, do revisor e dos demais nove ministros.
Deboche
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, disse que a renúncia para forçar remeter o caso para Minas significa “escolher” onde se quer ser julgado. “É um deboche ao Poder Judiciário”, criticou o ministro.
Ele disse que havia risco de prescrição por causa do tempo em que ocorreram os supostos desvios, na eleição de 1998, e do tamanho das penas que vierem a ser aplicadas. Joaquim lembrou que o caso tramita no Supremo há nove anos e que é decorrente da ação do mensalão do PT, que condenou réus como o ex-ministro José Dirceu e os então deputados José Genoino e Valdemar Costa Neto. “Não me parece bom para o tribunal permitir essa valsa processual, esse vai e volta”, disse ele. “Tudo indica a prescrição poderá se consumar tendo em vista os prazos criminais elásticos do nosso país”, reclamou Joaquim.
Joaquim Barbosa, disse que Azeredo renunciava para nunca passar por um julgamento no STF ou em qualquer outro lugar. “Ele renuncia de forma manipulativa, para não ser julgado”, acusou. “A renúncia não pode ser usada como ardil” para se escolher onde se quer ser julgado, disse Joaquim, ao repetir seus votos em dois casos semelhantes, o dos então deputados Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB) e Natan Donadon (ex-PMDB-RO). Ele disse que as decisões anteriores do tribunal e normas internas da corte têm a intenção de “evitar a impunidade”.
Fugir dos holofotes
Os ministros Barroso, Dias Toffoli e Gilma Mendes destacaram que a renúncia de Azeredo foi motivada para o ex-governador fugir da corte. “É evidente que ele renunciou para não ser julgado aqui. Não vamos ficar com tergiversações”, criticou Toffoli. “Foi preferir deixar essa seara, que tem um holofote maior que um juiz de primeira instância.” Apesar disso, Toffoli, que no passado votou contra o recebimento da denúncia, não viu “fraude” na medida usada pelo ex-governador. Gilmar Mendes também disse mas não ver fraude nisso.
Luiz Fux disse não estar certo das intenções de Azeredo: “[Sobre] essa afirmação de que o réu renunciou para não ser julgado aqui, eu tenho sérias reservas”.
Rapidez
Barroso disse acreditar que o processo na Justiça de Minas será julgado ainda neste semestre pelo juiz. Ela afirmou não saber o andamento do processo do mensalão mineiro na área cível. O julgamento foi interrompido no ano passado, depois que Barroso apresentou seu voto, por um pedido de vista de Teori Zavascki. Mas ontem Teori devolveu o caso ao plenário.
Postado por Caio Hostilio em 27/mar/2014 - Sem Comentários
Secretário Luis Fernando autoriza obras de pavimentação em Colinas
O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, autorizou, na tarde desta quarta-feira (26), em Colinas, no Médio Sertão Maranhense, obras de pavimentação com investimentos de R$ 1.385.096,96, totalizando 4 km de asfalto. Acompanhado do prefeito Antônio Carlos Pereira e do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, o secretário falou sobre as ações do governo, que têm chegado a todos os municípios maranhenses. “Colinas é mais uma cidade sendo contemplada, por um programa importante que é o de Pavimentação de Vias Urbanas. A população está contente com essa presença do Governo do Estado, fazendo parcerias com a prefeitura, trazendo asfalto para a sede do município, entre outras obras, por meio de convênios”, declarou Luis Fernando. O secretário lembrou que as ações do poder público, seja ele federal, estadual ou municipal, devem contemplar os cidadãos. “Essa parceria em Colinas é a favor do trabalhador rural, da geração de renda e emprego, e toda ação do governo, tem que ter um único objetivo, que é melhorar a vida da população, trazendo benefícios materializados em obras”, completou. “Nós temos a oportunidade de ver o secretário Luis Fernando autorizando várias obras aqui em Colinas, como a pavimentação de 4 km, o governo está trazendo também o melhoramento de estradas vicinais e construção de pontes, são muitas obras na área de infraestrutura”, avaliou o deputado Arnaldo Melo. Na cidade, Luis Fernando e o prefeito Antônio Carlos visitaram os estandes da I Feira do Produtor Rural. Também presentes os prefeitos Arlindo Filho (Fortuna), Marconi Lopes (Sucupira do Norte), Cid Costa (Buriti Bravo), Waldênio (São João dos Patos); o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ney Jefferson, e o superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), João Batista Martins, além de ex-prefeito e lideranças da região.
Quem gera desordem merece cadeia!!!
(com informações do blog do Jorge Aragão)O comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Zanoni Porto (foto ao lado), em entrevista na Rádio Mirante AM, ao jornalista Roberto Fernandes, culpou diretamente o coronel Francisco Melo pelo aquartelamento de alguns militares na Câmara de Vereadores de São Luís. Zanoni Porto classificou a atitude de Melo como irresponsável, política e garante que ele sofrerá as sanções previstas pelo código militar. “É um movimento isolado de um irresponsável como o coronel Melo, que já foi comandante da Polícia Militar do Maranhão, e hoje dá um péssimo exemplo para a corporação. Ele é candidato a deputado na próxima eleição e fica insuflando a tropa para paralisar, mas nós vamos tomar as providências necessárias e imediatas, inclusive abrindo um inquérito militar”, classificou.
Secretários avaliam ações do governo em reunião no Palácio dos Leões
Os membros do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo do Estado, formado por secretários de Estado, reuniram-se, na tarde desta quinta-feira (27), no Salão de Atos do Palácio dos Leões. A reunião foi presidida pelo secretário chefe da Casa Civil, João Abreu. Durante a reunião, os membros do conselho fizeram uma avaliação das ações executadas pelas secretarias neste primeiro trimestre do ano, detalhando os pontos positivos e traçando metas para o próximo período. O encontro contou com a presença de todo o secretariado, que avaliou os avanços e informaram sobre suas últimas deliberações em relação a projetos, programas e ações que estão sendo desenvolvidos em benefício da população. “Foi uma reunião muito proveitosa, pois fizemos uma avaliação geral das ações de cada uma das pastas e aproveitamos ainda para ouvir dos secretários o que está sendo preparado para os próximos meses. Estes encontros são muito produtivos, haja vista que conseguimos reunir todo o secretariado de uma única vez”, disse João Abreu.
Roseana entrega MA-127 em São João do Sóter e hospital em Afonso Cunha
A governadora Roseana Sarney viaja à Região dos Cocais nesta sexta-feira (28), quando inaugura a obra da MA-127, ligando São João do Sóter a Caxias; participa de entrega de máquinas motoniveladoras; e inaugura o Hospital de Afonso Cunha, com 20 leitos de internação. A comitiva será integrada pelos secretários de Estado Luis Fernando Silva (Infraestrutura) e Ricardo Murad (Saúde), além de deputados, prefeitos e demais lideranças regionais. “Voltar à Região dos Cocais é sempre muito bom, ainda mais para entregar obras como estrada e hospital, que garantem mais qualidade de vida à população; além de também trazerem mais renda e desenvolvimento”, destacou. A inauguração da rodovia MA-127 é uma das atividades da agenda da governadora nesta sexta-feira (28). A obra foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), com recursos da ordem de R$ 23.341573,72, financiados pelo BNDES-Tesouro Estadual. Logo após a entrega da estrada, a governadora Roseana inaugura o Hospital de Afonso Cunha. Com esse, sobe para 31 o número de unidades de 20 leitos já inaugurados, que se somam aos sete hospitais gerais de 50 leitos e 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) construídos pelo Programa Saúde é Vida e que estão atendendo aos usuários do Sistema Único de Saúde em todo o Maranhão. O hospital dispõe de Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto ou cirúrgico, 20 leitos de internação clínica, exames de raio-x e laboratoriais, farmácia e demais setores administrativos. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) vai repassar mensalmente ao município R$ 100mil para que a Prefeitura possa garantir atendimento 24 horas. “O trabalho na Secretária de Saúde segue para colocar em funcionamento todas as obras do Programa Saúde é Vida e assegurar aos maranhenses de todas as regiões o acesso a serviços públicos de saúde de qualidade. O Saúde é Vida é o maior programa de investimentos em saúde pública já visto em todo o Brasil”, destacou o secretário Ricardo Murad.
Sala de apoio à amamentação é implantada na Maternidade de Ribamar
Em solenidade realizada nesta quinta-feira (27), o prefeito Gil Cutrim (PMDB) inaugurou a sala de apoio à amamentação da Maternidade Municipal de São José de Ribamar, espaço dotado de toda a infraestrutura necessária para ajudar as mães a darem continuidade à amamentação, evitando assim o desmame de seus bebês antes do período recomendado. De acordo o prefeito, o novo serviço que passa a ser oferecido na Maternidade é mais uma demonstração da importância que a administração municipal dedica as parturientes e seus filhos recém–nascidos e que vem somar a uma gama de outros serviços que fazem da unidade municipal de saúde referência no atendimento às mulheres gestantes. “Na nossa Maternidade já foram realizados mais de cinco mil partos, todos com pleno êxito. Diariamente são atendidas mulheres de São José de Ribamar e de outros municípios, tais como Paço do Lumiar, Raposa, São Luís, Humberto de Campos e Axixá. É mais uma prova concreta de que esta unidade de saúde presta um excelente serviço ao povo maranhense”, disse Cutrim que participou da cerimônia acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); os vereadores Henrique Queen (PDT) e Valdo Coelho (PHS) e Marlene Monroe (PTB); além de várias outras lideranças comunitárias e políticas da cidade. Representante do Ministério da Saúde na solenidade, Marina Ferreira parabenizou o prefeito pela inauguração e assegurou que um espaço como a sala de apoio à amamentação qualifica, ainda mais, o atendimento oferecido na Maternidade que segundo ela, já presta um serviço de excelente qualidade.
Prefeitura e CGU lançam projeto na área de educação
O lançamento do projeto “Um por todos e todos por um – Pela ética e cidadania!” foi realizado na manhã desta quinta-feira (27), no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto – que atenderá estudantes de 22 unidades de Educação Básica – é de iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU) e conta com a parceria da Prefeitura de São Luís e do Instituto Cultural Maurício de Sousa na execução. O objetivo do “Um por todos e todos por um – Pela ética e cidadania!” é disseminar entre crianças e jovens valores relacionados à participação social, democracia, autoestima, respeito à diversidade, responsabilidade cidadã e interesse pelo bem-estar coletivo. Conceitos como autoestima, inclusão social, democracia e interesse público também serão trabalhados ao longo do desenvolvimento do projeto que conta ainda com a participação da comunidade e de familiares dos educandos. “O projeto vai nos auxiliar a formar uma cultura ética e cidadã entre crianças e jovens que estudam na rede municipal de ensino. Ao final desse processo, queremos que nossos estudantes acolham os valores propostos e possam ser cidadãos destacados futuramente”, destacou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, na mesa de abertura do evento. Na edição de 2014, a pretensão da Controladoria é alcançar aproximadamente 100 mil estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental de escolas municipais situadas nas capitais do país com o desenvolvimento do projeto. Opinião semelhante expressou o coordenador dos Programas de Prevenção da CGU na área de Educação, George Santana, durante pronunciamento na solenidade de lançamento do “Um por todos e todos por um”. “Esse projeto é belíssimo, porque trabalha com a prevenção. É através da formação cidadã de crianças e jovens que conseguiremos ter uma sociedade mais ética e cidadã. A Prefeitura de São Luís está de parabéns por possibilitar a participação dos seus estudantes neste Projeto”, declarou.
Postado por Caio Hostilio em 27/mar/2014 - 1 Comentário
A governadora Roseana Sarney, o secretário estadual de Saúde Ricardo Murad e prefeitos de 60 municípios maranhenses assinaram nesta quinta-feira (27), no Palácio dos Leões, os termos de adesão ao Incentivo Estadual de Qualificação da Gestão Hospitalar para custeio das despesas decorrentes da manutenção e funcionamento dos hospitais de 20 leitos do Programa Saúde é Vida. O incentivo de R$ 100 mil será repassado mensalmente para que os gestores possam ampliar o acesso às ações e serviços de saúde na atenção hospitalar.
Roseana Sarney disse que logo no início do seu governo realizou uma pesquisa que mostrou que a maior demanda da população era um atendimento de saúde de qualidade. “Implantamos um projeto ousado e inovador de construção de 72 hospitais e estamos cumprindo. Já entregamos 37 hospitais de 20 leitos, totalmente construídos e equipados, e percebemos que houve uma grande melhoria no atendimento. Temos ainda 23 em fase final de construção e todos receberão o mesmo incentivo financeiro para que os maranhenses tenham, próximo à suas residências, atendimento de saúde digno e eficaz”, completou.
Nesta sexta-feira (28) a governadora inaugura o Hospital de Afonso Cunha. “O que percebemos é que a população busca os serviços e confia no atendimento prestado nas unidades, que funcionam com a parceria dos gestores municipais. Estamos muito satisfeitos com os resultados do Programa Saúde é Vida e até o final deste primeiro semestre estaremos entregando todos 60 hospitais, formando uma rede de saúde integrada e resolutiva”, justificou Roseana Sarney.
Ao assinar o termo de adesão, o gestor municipal assumiu o compromisso de cumprir o perfil mínimo assistencial obrigatório definido pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), oferecendo nos hospitais construídos pelo Programa Saúde é Vida os seguintes serviços: SPA 24 Horas, sala de estabilização, nebulização, leitos de observação clínica, centro de parto normal, internações hospitalares nas clínicas básicas, sala de procedimentos ambulatoriais, consultório médico, sala de classificação de risco, exames laboratoriais, raio-X e eletrocardiograma.
Repasse estadual
Ricardo Murad ressaltou que o estado fixou inicialmente um repasse de R$ 60 mil mensais para que os municípios custeassem as despesas com os médicos nessas unidades esperando que o Ministério da Saúde definisse, também, um incentivo de custeio para esses hospitais tão importantes para o atendimento de urgência e emergência às pessoas residentes nos pequenos municípios maranhenses.
“Com a omissão do Ministério da Saúde, que até o presente momento ainda estuda o incentivo reivindicado por todos os pequenos municípios brasileiros, especialmente os das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, a governadora decidiu aumentar esse recurso para R$ 100 mil por mês para garantir um atendimento universal e de qualidade. Com essa medida, o Maranhão sai na frente, reconhecendo a importância dos hospitais de pequeno porte para facilitar o acesso da população aos serviços de saúde”, esclarece Ricardo Murad.
O secretário disse que agora os gestores municipais têm o compromisso de fazer o primeiro atendimento, com eficiência e profissionais qualificados. “Estamos colocando em operação o maior programa de saúde pública do país, planejado e executado por maranhenses, e que está servindo de modelo para outras entidades da federação. Nos nossos hospitais não existem depósitos de doentes. São estruturados para atender com qualidade, porque o doente não espera e precisa de cuidados dignos”, ressaltou Ricardo Murad.
Prefeitos vão expandir atendimento nos hospitais
O prefeito de Magalhães de Almeida, Neto Carvalho disse que o hospital construído em seu município por meio do Programa Saúde é Vida melhorou a qualidade de saúde da população. “A população carente vai sempre lembrar desta grande ação humana da governadora Roseana Sarney e do secretário Ricardo Murad, que foi a construção destes hospitais municipais. E estes recursos vão intensificar ainda mais os trabalhos de saúde ofertados na unidade hospitalar”, disse.
Eudina Costa, prefeita de Bernardo do Mearim, disse que os repasses mensais vão contribuir para ofertar os serviços. “O nosso município não tinha hospital e agora temos médicos 24 horas, exames laboratoriais, raio-X e ultrassonografia funcionando dentro do hospital. Com estes recursos poderemos intensificar e melhorar ainda mais os serviços”, prevê.
Postado por Caio Hostilio em 27/mar/2014 - Sem Comentários
Prefeito, não deixe que subordinados façam os ludovicenses de palhaços!!! Substituir um buraco por uma lombada não adianta nada… Os prejuízos são os mesmos!!!
Postado por Caio Hostilio em 27/mar/2014 - 1 Comentário
Segue abaixo, um recado para o prefeito de Santo Antônio dos Lopes, enviado a mim via email:
Cuspiu no prato que comeu.
Essa é a voz geral daquelas pessoas que ajudaram Eunélio ser prefeito de Santo Antônio dos Lopes. “Ele esqueceu que da minha família eu vendi até as galinhas do quintal para ajudá-lo. Agora ele não me dá bom dia”, disse uma moradora do Povoado Lagoa nova. Sem falar na família dele que ele abandonou e os amigos que ele quebrou ao não pagar os empréstimos contraídos ou pelo menos mandar consertar caminhões e caçambas utilizados na campanha e que até hoje estão jogados no meio do mato ou enferrujando no Posto Bitú. A revolta é geral principalmente com a mulher dele, a “Ana”, que não gosta de pagar ninguém.
Enquanto isso, Justiça afasta prefeito em Humberto de Campos pelo prazo de 90 dias
O juiz Lúcio Paulo Fernandes Duarte, titular de Humberto de Campos, deferiu decisão cautelar na qual determina o afastamento imediato do prefeito Raimundo Nonato dos Santos, pelo prazo de 90 dias. De acordo com a decisão, o afastamento deu-se por causa de irregularidades no contrato realizado entre Prefeitura Municipal e a empresa Marf Locações e Urbanismo, para a construção de duas praças. Os recursos para a construção das praças são oriundos do Governo do Estado e da própria prefeitura.
De acordo com o pedido feito pelo Ministério Público, o processo licitatório para a escolha da empresa está cheio de ilegalidades. “Apenas uma consulta simples já dar pra notar o prejuízo ao dinheiro público. Em outro momento, analisando o procedimento administrativo, que mais tarde virou inquérito, dá pra perceber a previsão de gastos inexistentes no custo da obra”, relata o documento.
“Não bastasse isso, a empresa em questão encontra-se cercada em um escândalo que, no mínimo, recomenda-se cautela das instâncias de controle e fiscalização, bem como do Judiciário, como forma de proteger o interesse público contra dano irremediável à sua integridade”, ressalta o pedido do MP decisão. Ainda de acordo com o MP, “a contratação da citada empresa foi fruto de uma fraude grosseira e acintosa ao processo de licitação, sendo completamente indevida”, solicitando a imediata suspensão das obras.
Ao deferir o pedido feito pelo Ministério Público, o magistrado determinou a imediata suspensão da construção das duas praças municipais (Praça Humberto de Campos e Praça do Bairro Base), bem como quaisquer pagamentos referentes a essas obras até o final da futura ação civil, que deverá ser proposta no prazo legal. As instituições bancárias serão oficiadas no sentido de proibir qualquer transação financeira por parte de Raimundo Nonato dos Santos, relacionadas às contas públicas.
O prefeito está proibido, pelo mesmo prazo de 90 dias, de entrar ou permanecer em seu local de expediente, bem como convocar funcionários públicos a qualquer pretexto. O presidente da Câmara Municipal, quando notificado da decisão, deverá empossar o vice-prefeito no cargo de Prefeito de Humberto de Campos. Em caso de descumprimento de algum item da referida decisão, será imposta uma multa de 3 mil reais ao Município de Humberto de Campos, 2 mil à empresa contratada, e 1 mil reais às instituições financeiras citadas, sem prejuízo da responsabilidade penal por crime de desobediência.
Postado por Caio Hostilio em 27/mar/2014 - Sem Comentários
O ser humano é regido por seu ego e pelo super-ego, muitos sabem tirar proveitos salutar desse foco da personalidade humana, enquanto outros se deixam levar pelos males que esse instinto para trazer, como o egoísmo, quem pode tudo sou “eu”, quem tem o poder sou “eu”, tem que ser com “eu” quero, só faz se “eu” deixar etc.
Isso serviu de muitos estudos para Freud, que buscou pesquisas fundamentas nos dois extremos.
Aqui no Maranhão seria um local bem interessante para essa pesquisa, pois existem os dois extremos: aquele que com humildade sabe tirar proveito do ego e do outro lado, aquele que extrapola no super-ego.