Postado por Caio Hostilio em 18/mar/2014 - Sem Comentários
Por Heitor Scalambrini Costa
Gosto de dar minha opinião através de textos singelos sobre temas que me interessam particularmente, como política energética, fontes renováveis de energia, (in)justiça social, meio ambiente, política universitária. E não deixo de escrever quando determinado assunto me deixa indignado. Particularmente, quando existe o interesse notório de iludir, enganar, ludibriar a boa vontade das pessoas.
Daí escrever este breve comentário sobre o relacionamento político de uma das pessoas públicas brasileiras de grande reconhecimento e de enorme respeitabilidade, a ex ministra Marina Silva.
No portal oficial dessa ilustre personalidade destaca-se: “ganhou reconhecimento dentro e fora do país pela defesa da ética, da valorização dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável”.
Sem dúvida requisitos louváveis para alguém que se dedica há 30 anos à vida pública, conquistando o respeito dos que querem e lutam por um mundo melhor, no presente e para as gerações futuras. A posição combativa e corajosa da cidadã Marina fez com que ela conquistasse as mentes e corações de uma parcela importante do povo brasileiro (e do mundo afora). Na sua candidatura ao cargo público mais importante, nas eleições presidenciais de 2009, conquistou mais de 20 milhões de votos.
Todavia, recentemente, o “jogo político” levou-a a se aliar com um ex-colega de ministério (1ª gestão do governo Lula), que ocupou o cargo de ministro de Ciência e Tecnologia, o atual governador de Pernambuco e pré-candidato a presidente da Republica nas eleições de 2014.
Portanto, Marina conhece seu aliado da hora, inclusive com posições antagônicas às suas quando participaram do mesmo Ministério na questão dos transgênicos, da reativação do Programa Nuclear Brasileiro e mesmo do entendimento que cada um tinha, e continua a ter, sobre desenvolvimento sustentável, tema tão caro à ex-ministra.
As diferenças entre ambos, atuais carne e unha, são abismais. Inclusive para os marqueteiros, e os que fazem a propaganda dos candidatos, a dificuldade de justificar a aliança de ambos levou-os a trazer a tona na biografia de cada um os seus tutores políticos (ambos falecidos): o ambientalista acreano Chico Mendes, e Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco e avô de Eduardo Campos. A intenção é de convencer o eleitor de que os dois têm tudo a ver, complementam-se. Como se fosse possível misturar água e óleo.
De antemão, não será uma tarefa fácil, visto que o eleitor um pouco mais informado e esclarecido vai comparar o que de fato aconteceu e acontece em Pernambuco na administração do pré-candidato presidencial, que se propõe a disseminar em todo Brasil a “nova política (?)”, sua “gestão inovadora (?)”, “competente (?)” e deixar para trás as “raposas políticas (?)”.
Sua ação predatória em relação ao meio ambiente, nos 8 anos de governo, é visível a olho nu em Pernambuco. Só não enxerga quem não quer ver. Ao estimular a vinda de indústrias sujas, como termoelétricas a combustíveis fósseis (quem não se lembra da “maior termoelétrica do mundo” defendida pelo governador e rechaçada pela sociedade), sua defesa da vinda da uma usina nuclear para o interior do Estado (basta ler as noticias nos jornais da época), a atração por estaleiros que sem dó nem piedade expulsou pescadores e narisqueiras e diminuiu sensivelmente a pesca artesanal em Pernambuco. Além do desmatamento, como nunca visto em um período tão pequeno de tempo, na região de Suape, onde o mangue, a mata Atlântica e a restinga desapareceram em nome do tal “desenvolvimento”. A vinda da refinaria e da indústria petroquímica para o Estado, importando para o território o maior vilão do aquecimento global e consequentemente das mudanças climáticas, o petróleo, e todas as mazelas que aporta ao meio ambiente e à saúde das pessoas.
Sem dúvidas as questões sociais, de expulsão das pessoas de suas moradias, a propalada geração de emprego e renda (mais de 40 mil empregos serão perdidos entre 2014 e 2016 em Pernambuco), educação sofrível, os péssimos serviços públicos de água, energia e esgoto/saneamento, o tratamento oferecido da “idade da pedra” aos jovens e adolescentes infratores. Além da forma monocrática de gestão do poder (chamada por alguns de “neocoronelismo”), com o evidente subjugo dos outros poderes constituídos (legislativo e judiciário). Sem falar da posição de atrelamento da mídia empresarial do Estado, que se tornou uma extensão do Diário Oficial, e que colaborou efetivamente para a criação da “ilha da fantasia” em que se transformou Pernambuco.
Enfim, nestas poucas linhas é impossível elencar os pontos tão divergentes nos discursos e práticas de ambos personagens políticos que hoje mostram uma “simbiose” incomum, motivados muito mais pelos interesses pragmáticos do que programáticos, em conquistar o poder.
Portanto, é importante nesta eleição a valorização do voto, analisar, conhecer mais a historia dos candidatos, suas alianças. Ter muita clareza em relação ao quadro real, que se impõe sobre o virtual, o propagandístico. Lamentavelmente para o povo brasileiro que ira escolher, as opções não são nada alvissareiras. Mas que pelo menos vote conscientemente e não deixe ser enganado ou ludibriado por falsas promessas e discursos vazios que não refletem a pratica de quem fala.
Postado por Caio Hostilio em 18/mar/2014 - Sem Comentários
Em conversa com o deputado e presidente do PTB, Manoel Ribeiro, hoje (18), no plenário da Assembléia Legislativa, ele disse-me que a vaga a ser aberta é do senador Cafeteira, que pertence ao PTB, logo essa vaga deve ser discutida no partido.
Perguntei ao deputado Manoel Ribeiro se ele seria o candidato escolhido pelo PBT para disputar a vaga aberta no Senado. O deputado disse que isso será debatido na convenção do partido, mas tanto ele quanto seu irmão, o deputado federal Pedro Fernandes, são nomes fortes a serem escolhidos pelo Diretório Estadual do PTB.
O deputado Hélio Soares é outro que se diz candidato a vaga ao Senado. Ele chegou hoje (18) a afirmar tal posição da tribuna da Assembléia Legislativa.
Por outro lado, o deputado Jota Pinto disse, também, que o PEN deverá lançar candidatura própria ao Senado, caso a governadora Roseana Sarney não seja a candidata.
Pelo visto a briga agora será de quem será o candidato oficial ao Senado…
Postado por Caio Hostilio em 18/mar/2014 - Sem Comentários
O deputado federal Gastão Vieira deixou hoje o Ministério do Turismo com o sentimento de dever cumprido e com o seu trabalho reconhecido pela presidente Dilma Rousseff. Nesta segunda-feira, durante a cerimônia de transmissão de cargo para o novo ministro do Turismo, Vinícius Lage, a presidente ressaltou o trabalho de Vieira durante os 30 meses em que esteve à frente do MTur.
“O ministro Gastão Vieira deixou o Ministério do Turismo totalmente transformado, graças às bem sucedidas medidas de modernização de gestão que adotou durante o seu mandato.A ele devemos ainda a elaboração e implantação de um Novo Plano Nacional de Turismo e todas as atividades de preparação para receber com qualidade e profissionalismo os turistas que virão ao Brasil por ocasião da Copa do Mundo”, concluiu a presidente.
“Saio com o sentimento de dever cumprido pelo protagonismo que demos ao Ministério do Turismo, por termos modernizado a sua administração. Temos hoje uma máquina que funciona de uma forma muito racional e essas palavras da presidente mostram que o nosso trabalho lá foi um sucesso. Que o trabalho atendeu exatamente as expectativas que a presidente tinha quando nos colocou no cargo”, disse Gastão Vieira.
De acordo com Vieira, o Ministério tem R$ 4 bilhões investidos em obras em 4,6 mil municípios. ”Nossas ações são amplas e de grande capilaridade, todas com objetivo de acolher melhor o turista que viaja pelo país, seja ele brasileiro ou estrangeiro”, finalizou.
Postado por Caio Hostilio em 18/mar/2014 - Sem Comentários
Para a coletividade sim, mas para os politiqueiros não!!! Ora bolas!!! Mas quem foi que elegeu a governadora? O povo ou os politiqueiros? Com certeza o povo… Muitos que se dizem aliados sequer ergueu uma palha para lutar pela a reeleição de Roseana.
É preciso ter consciência das promessas feitas à coletividade e fazer de tudo para cumpri-las, logo a governadora Roseana Sarney acertou em continuar governando e entregar suas obras e ações que trouxeram e trará qualidade de vida e bem-estar a coletividade.
Os feitos do governo Roseana Sarney na saúde, educação, infraestrutura, atração de investimentos, apoio a agricultura, geração de emprego e renda, e na segurança pública são dignos de comemoração pela coletividade, que estão usufruindo e sabendo que houve avanços.
Quebraram a cara aqueles que pensaram que a governadora Roseana Sarney deixaria o governo sem deixar uma pessoa que dessa continuidade ao seu trabalho.
Com certeza a decisão da governadora Roseana foi acertada tanto para a coletividade quanto político…
Postado por Caio Hostilio em 18/mar/2014 - 6 Comentários
Desde que vim morar no Maranhão, eu passei a observar algumas peculiaridades do cotidiano dos maranhenses e uma me chamou muito a atenção. Foi o de que qualquer um que se diga anti-Sarney pode ser corrupto, ladrão, assassino, agiota, estuprador e praticante dos mais variados delitos… São perdoados por acharem que praticaram todos esses atos criminosos para libertar o Maranhão!!!
Vi os mais terríveis atos de corrupções e demais atos criminosos desses que se dizem anti-sarney e os maranhenses fecharem os olhos…
Os maranhenses estão tão adormecidos que o Flávio Dino sequer tem preocupação em aparecer ao lado desses corruptos e faz isso porque sabe que esses corruptos são bem vistos pela população… Basta ser anti-sarney.
Não interessa que esses corruptos tenham desviados bilhões e bilhões da saúde e da educação… O que interessa é que eles são anti-sarney.
Flávio Dino nasceu dessa turma, que foi eleito uma única vez exatamente com votos de Tuntum sem nunca ter pesado os pés naquele município.
Esse novo/mudança que tanto alardeiam não passa de uma balela muito grande, haja vista que todos ali são viciados como todo e qualquer político famigerado…
Que o povo esperte desse adormecimento condicionado por aqueles que já saquearam muito os cofres públicos!!!
Postado por Caio Hostilio em 17/mar/2014 - Sem Comentários
Prefeita e Secretária entregam kit escolar e fardamento a alunos de programas sociais
A Prefeita Teresa Murad juntamente com a Secretária Municipal de Assistência Social e Vice-prefeita Neuza Muniz estiveram realizando na ultima sexta-feira (14/03) no auditório do Clube Central, a entrega do fardamento e kit’s de material didático aos pais e responsáveis de crianças de 6 a 17 anos de idade que estão inscritos no Programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Além dos alunos do ProJovem e do PET, alunos da capoeira também foram beneficiados com o fardamento, no total foram quase 500 kit’s e fardamentos distribuídos de forma gratuita. A ação foi desenvolvida pela Prefeita Teresa Murad através da Secretaria de Assistência Social e agradou muito, as famílias beneficiadas. Dona Maria José mãe de aluno afirmou que nunca tinha recebido este tipo de beneficio antes e que agora através da Prefeita Teresa Murad pode perceber o quanto é importante à atuação de uma pessoa com compromisso com a população na frente de ações como esta. “Se fosse para eu comprar meu filho ia ficar sem farda, pois não tenho o dinheiro para esse fardamento, graças a Deus a nossa Prefeita já está arcando com esta despesa” afirmou Dona Maria José. “Meu compromisso é investir os recursos que vem para o nosso município na finalidade para qual foram destinados, fortalecendo assim o auxilio social as famílias carentes que precisam desse dinheiro e desses recursos” disse a Prefeita Teresa Murad.
Secretário Luis Fernando autoriza obras de recuperação do Viva e pavimentação em Raposa
Com investimentos de, aproximadamente, R$ 5,5 milhões, o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, autorizou, nesta segunda-feira (17), o início das obras de contenção e recuperação do Viva Raposa e a pavimentação asfáltica de 3 km de ruas e avenidas da cidade. A ação faz parte do Programa de Pavimentação de Vias Urbanas, incluído no Viva Maranhão. “Viemos trazer obras que beneficiam a população, como os 3 km de pavimentação nos bairros Boa Esperança, Juçara e Vila Maresia; o asfalto representa a mudança na qualidade de vida das pessoas. Além disso, vamos recuperar o Viva Raposa, um dos polos turísticos da Região Metropolitana de São Luís”, afirmou Luis Fernando. O prefeito Clodomir Oliveira agradeceu pelas obras e reforçou que o município conta com o Governo do Estado, por meio de convênios para outras obras. “Hoje é um dia de alegria para o povo da Raposa, que está com esse sentimento estampado no rosto. O Viva vai revitalizar o município, assim como o asfaltamento, tornando a cidade mais bonita”.
NOTA – SEJAP
A Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) informa que já providenciou obras nos locais onde foram encontrados túneis, neste fim de semana, no Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas e na Penitenciária de Pedrinhas. O túnel na CCPJ de Pedrinhas, que possibilitaria a fuga de cerca de 50 internos do bloco A, foi encontrado no domingo (15) por servidores da VTI e vigilantes da Atlântica. O outro chegava a quase 15 metros e foi localizado no pavilhão F1, o que possibilitaria que cerca de 25 internos fugissem da Penitenciária de Pedrinhas.
NOTA – SEDUC
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que a paralisação dos professores faz parte de um movimento nacional da categoria. Reitera ainda que dentre os quatro itens solicitados, três já são cumpridos pelo Governo do Maranhão: Piso Salarial Nacional; Plano de Cargos, Carreira e Jornada, com o Estatuto do Educador em vigor; Plano Estadual de Educação, elaborado e concluído, que se encontra em fase de encaminhamento à Assembleia Legislativa.
Weverton Rocha participa de reunião com técnicos agrícolas e industriais, no Maranhão
A reunião regional dos técnicos agrícolas e industriais, realizada nesta segunda-feira (17), na sede do Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb/MA), com representantes do Ministério do Trabalho em Emprego (MTE), contou com a participação do deputado federal Weverton Rocha. O objetivo era discutir a criação do Conselho de Técnicos Agrícolas e do Conselho dos Técnicos Industriais. Na ocasião, representantes das categorias e do MTE debateram sobre a viabilização política, social, cultural e econômica quem envolvem a criação do Conselho dos Técnicos Agrícolas e do Conselho dos Técnicos Industriais, desvinculando a categoria do sistema Confea/Creas, que regulamenta ou disciplina a aplicação das leis e decretos pertinentes ao exercício profissional da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia, da Geologia, da Geografia, da Meteorologia, dos Tecnólogos e dos Técnicos Agrícolas e Industriais. “Apoio essa separação e a acho justa, pois vivemos em um estado com total vocação agrícola. A desmembração destas categorias para um conselho próprio poderá por fim a inúmeras injustiças”, declarou Weverton.
Postado por Caio Hostilio em 17/mar/2014 - 1 Comentário
Nesta segunda-feira, foram beneficiados moradores do Parque Florêncio, Vila Alcione e Parque Jair. Nesta terça, serão autorizados serviços na Vila Flamengo, Matinha, Vila Sarney Filho II e Cidade Alta.
O secretário estadual Luis Fernando Silva (Infraestrutura) e o prefeito Gil Cutrim (PMDB) autorizaram, nesta segunda-feira (17), novas obras de pavimentação no município de São José de Ribamar.
Foi autorizado o início dos serviços de asfaltamento de vias do Parque Florêncio (Rua Carlos Augusto, Avenida Florênço, Rua Nonato Mattos e Estrada Velha), da Vila Alcione Ferreira (Rua do Campo, Rua 17 de Agosto, Rua 1º de Maio e Rua Alcione Ferreira) e do Parque Jair (Rua Roberto Lúcio de Camargo). Já nesta terça-feira (18), Luis Fernando e Gil Cutrim irão autorizar a pavimentação de vias da Vila Flamengo (Rua Bahia), Vila Sarney Filho II (Rua 10, Rua 11, Rua 12, Rua 13 e 2ª Travessa da Rua 13), Matinha (Rua da Estrela, Rua do Sol e Travessa da Rua do Sol) e Cidade Alta (Rua Bom Jesus, Rua Santo Antônio e Rua Santa Helena).
As obras, cujo prazo de execução é de 180 dias, estão sendo custeadas com recursos do Governo do Estado (R$ 2.575.025,65) e foram solicitadas à governadora Roseana Sarney (PMDB) e ao secretário pelo prefeito ribamarense.
“Elaboramos os projetos e, com o apoio da governadora Roseana e do Luis Fernando, o município de Ribamar foi contemplado com mais de oito quilômetros de asfalto que será levado para estes dois bairros e outras localidades, quais sejam Vila Flamengo, Vila Sarney Fillho II, Matinha e Cidade Alta. Mais uma vez, agradecemos o apoio do governo estadual e, tenho certeza, de que, muito em breve, novas parcerias serão formalizadas no sentido de levarmos o benefício do asfaltamento para os bairros que ainda necessitam”, afirmou Gil Cutrim.
Luis Fernando lembrou à época que foi prefeito de São José de Ribamar e o fato de, até o início de 2009, o município ter sido discriminado por ex-gestores que passaram pelo Governo do Estado. “Passei cinco anos governando sozinho, com recursos próprios e sem nenhuma ajuda dos ex-governadores que passaram pelo Maranhão. São José de Ribamar só voltou a ser visto depois que Roseana retornou ao comando do Estado. E como secretário de Infraestrutura, não estamos medindo esforços na tarefa de levar o asfalto para todas as cidades maranhenses”, disse o ex-prefeito.
Postado por Caio Hostilio em 17/mar/2014 - Sem Comentários
O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, encerrou agenda de trabalho da semana, neste sábado (15), com a assinatura de Ordem de Serviço autorizando o início das obras de pavimentação de vias urbanas em Alto Alegre do Maranhão, contemplada com 4 km, e em São Mateus, com 3 km de asfalto.
Na terça (11), o secretário esteve em Peritoró autorizando 5 km de pavimentação no povoado Independência. Na quarta (12), Coroatá recebeu 10 km, e Timbiras 3 km para o bairro Mutirão. Já na quinta (13), o trabalho continuou em Fortuna, Jatobá e Buriti Bravo, que receberam 4km, 3km e 4km de pavimentação, respectivamente. Na sexta (14), Passagem Franca recebeu 4km, enquanto Sucupira do Norte recebeu 3 km; totalizando 43 km distribuídos em 10 municípios.
No último sábado (15), a primeira cidade visitada foi Alto Alegre, contemplada com 4km de asfalto, beneficiando 16 ruas no município. Os investimentos são da ordem de R$ 1.340.926,00. Luis Fernando lembrou que o Programa de Pavimentação de Vias Urbanas, incluído no Viva Maranhão, tem transformado o estado, pois foi criado com planejamento, compromisso com a população e responsabilidade política e administrativa.
“Aqui em Alto Alegre são 4 km de pavimentação melhorando a qualidade de vida não só de quem mora nas ruas beneficiadas, como de quem passa por elas. E tenho a certeza que essas mudanças que já estão acontecendo no Maranhão, são as que o povo quer, de trazer a obra, garantindo a ele o direito de ver os impostos que paga, serem transformados em obras e serviços em seu benefício”, avaliou.
O prefeito Emmanuel de Cunha Santos, o Maninho, ressaltou que a cidade ainda conta com outras obras em parceria com o governo. “Além dessas 16 ruas que serão pavimentadas agora, nós ainda temos convênios com o Estado para recuperação de estradas vicinais, beneficiando e melhorando a vida da população”.
Também presente o deputado Sarney Filho, que lembrou que o Maranhão é o estado que mais cresce no país. “O Governo do Estado tem obras em todos os municípios e esse trabalho precisa continuar”. “O programa para ligar as 217 cidades por asfalto está transformando o Maranhão com uma cara nova, de Brasil que cresce e se desenvolve”, completou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo.
São Mateus
Em São Mateus serão 3 km de pavimentação nos bairros Vaquejada, Airton Senna e Centro, totalizando investimentos de R$ 1.186.581,02. O secretário Luis Fernando ressaltou que a obra inicia uma nova fase na cidade. “O Governo do Estado chega para realizar obras com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de quem mora nas cidades, Além dos 3 km de asfalto, tem outras obras que estamos realizando em benefício de São Mateus como a ponte sobre o Rio Tapuio, e a necessidade de recuperar a Avenida Principal, ao lado da BR, em que o convênio já está autorizado”, contou.
O prefeito Miltinho Aragão reconheceu a importancia da parceria entre o estado e o município. “Estamos felizes de anunciar para a população esses 3km de pavimentação. Os bairros beneficiados vão ficar diferenciados, com o asfalto chegando e a população está festejando esse momento”.
Aprovação
O agricultor de Alto Alegre, Raimundo Alves Rodrigues, afirmou que o asfalto facilita o acesso aos bairros beneficiados. “Gostei demais dessa notícia, a cidade estava precisando disso e agora vai ficar mais fácil ir e voltar do trabalho”.
Já a funcionária pública, Bibiana Santana, lembrou que a pavimentação transforma a realidade das pessoas. “Quando as ruas são asfaltadas tudo fica melhor, sair de casa sem a preocupação com a chuva ou a poeira. Eu estou muito feliz”.
Em São Mateus, a comerciante Mercês Santos, moradora da Rua da Granja, uma das contempladas com o programa de pavimentação de vias urbanas, ressaltou que o asfalto vai propiciar mais geração de renda para ela e a família. “Muitas vezes as pessoas querem comprar algo no meu comércio, mas desistem por conta da lama aqui na porta. Tenho certeza que quando as ruas estiverem asfaltadas, isso vai mudar e a vida da gente também ficará melhor”.
E a funcionária pública Diana Pires contou que, mesmo morando em uma rua já asfaltada, precisa passar pela Rua da Granja e asfalto vai beneficiar todos em São Mateus. “Passo quase todos os dias aqui para levar as crianças até a escola, e quando chove demais não tem como passar, e elas perdem aula, agora com esse asfalto vai ficar bem melhor”, afirmou.
Postado por Caio Hostilio em 17/mar/2014 - 2 Comentários
Um grupo político não se sustenta sem a presença de líder que realmente tenha densidade eleitoral e, principalmente, o de ser excelente articulador político.
Sem a presença do ex-presidente José Sarney e o de sua filha Roseana Sarney, o grupo tende a se fragmentar, cujos seus membros procurarão formar novos grupos ou ingressar naquele que se diz oposição.
Os aqueles que se dizem oposição também se fragmentarão, pois haverá uma disputa de poder sem o discurso nefasto, coisa que mostrará o quando muitos só se mantiveram na vida política com o uso da politicalha, isso sem nenhum conhecimento em gestão pública ou na luta pelo bem-estar da coletividade.
Os que sempre viveram por trás desse discurso nefasto tendem a sumir da vida política por opção do eleitor.
O eleitor, por sua vez, ficará frente a frente com os falsos políticos, aqueles que nunca fizeram nada em prol do Maranhão e se mantiveram sugando o dinheiro do contribuinte com seus discursos antidemocráticos e canalhas.
Portanto, se a governadora Roseana Sarney sair agora da vida política, a tendência será essa… O pior é saber que não haverá opções!!!
É aguardar…
Postado por Caio Hostilio em 17/mar/2014 - Sem Comentários
A cerimônia de transmissão de cargo de Gastão Vieira para o novo ministro do Turismo, Vinicius Lages, será realizada nesta segunda-feira, às 15:00, no auditório do Ministério do Turismo. Durante 30 meses à frente do MTur, o deputado federal Gastão Vieira se destacou pelas ações em transparência, investimentos em qualificação profissional e desenvolvimento dos destinos turísticos.Ao assumir o ministério, que era alvo de operação da Polícia Federal, Vieira iniciou as atividades de bloqueio das contas de repasse de recursos para projetos turísticos e a proibição de contratação direta de entidades não governamentais.
Um de seus grandes feitos foi a modernização das ferramentas de gestão da pasta. O Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse (Siacor) permitiu ao cidadão verificar, pela internet, a aplicação dos recursos destinados às obras de infraestrutura e o andamento de cada uma delas. Ainda sob sua gestão foi criado o Sistema de Controle das Demandas Externas, que direciona eletronicamente as solicitações de órgãos de controle externo às áreas específicas do Ministério do Turismo. Por conta da criação e implantação dos dois sistemas, o Ministério foi premiado no I Concurso de Boas Práticas da Controladoria Geral da União.
Entre as ações de transparência destacam-se a publicação da portaria 112, que ampliou o rigor sobre a análise de convênios para a realização de eventos e vedou a assinatura de convênios com entidades privadas. O MTur adotou também a chamada pública como um dos meios para seleção de projetos a serem apoiados com recursos do orçamento da pasta e priorizou investimentos nas cidades incluídas no Mapa da Regionalização do Turismo.
Outro desafio do ministro foi ampliar o volume de recursos destinados pela União ao MTur que contribui hoje com 3,7% do PIB brasileiro. O orçamento ganhou reforço de R$ 862 milhões e praticamente dobrou ao longo de 2013.
Gastão Vieira deixa o ministério com projetos em andamento em 4,6 mil municípios, o equivalente R$ 4 bilhões em obras de desenvolvimento turístico. A pasta também registrou recorde na execução orçamentária desde a sua criação.
Recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Turismo foram aplicados em 11 centros de Convenções que estão em construção no país para incrementar o turismo de negócios. Uma parceria com o Ministério da Cultura permitiu o apoio a projetos de sinalização turística em 34 cidades históricas e; em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, investimentos em Parques Nacionais. Tudo isso para acolher melhor o turista que viaja pelo país, seja ele brasileiro ou estrangeiro.
Para dar mais visibilidade e demonstrar a importância do setor para a economia, o Turismo foi incluído na primeira lista de desoneração do Plano Brasil Maior do Governo Federal, quando hotéis e resorts foram beneficiados com a redução da carga tributária sobre a folha de pagamento. Em seguida, foi a vez das companhias aéreas e empresas de transporte rodoviário.
Em maio de 2013 foi lançado o Plano Nacional de Turismo com o desafio de elevar o Brasil de 6ª para 3ª economia turística mundial. O plano tem por objetivo incentivar o brasileiro a viajar pelo Brasil, aumentar o fluxo de visitantes estrangeiros e a competitividade dos destinos nacionais, preparar o Brasil para os grandes eventos e promover apoio a pesquisa, inovação e conhecimento.
Para desenvolver o turismo nos estados, o MTur redesenhou o Programa de Regionalização do Turismo, que tem como um dos princípios a descentralização da gestão. Um produto do programa, apresentado em 2013, é o novo Mapa da Regionalização do Turismo que abrange 3.345 municípios.
Outro investimento da gestão Gastão Vieira foi o Pronatec Turismo (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). O programa de qualificação profissional tem hoje 125 mil pessoas matriculadas e 36 mil vagas abertas nas cidades-sede da Copa para cursos de garçom, auxiliar de cozinha, agente de informação turística, dentre outros. Além disso, também foi criado um projeto piloto que levou 50 estudantes de graduação em Turismo e Hotelaria para estudarem em Portugal por dois meses.
Com o impulso econômico dado pelo MTur ao setor, os financiamentos públicos para empresas ligadas ao Turismo também cresceram. Desde 2011, foram R$ 33,3 bilhões concedidos por meio de linhas de crédito de bancos oficiais, como o BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.
O MTur investiu também no aprimoramento da fiscalização do setor turístico com a publicação de duas portarias no final de 2013. Com a portaria 311 ganhou o poder de advertir, multar, interditar e até pedir o cancelamento do registro dos prestadores que estiverem prestando serviço sem o cadastro no Ministério do Turismo. Já a portaria 312 regulamentou o transporte turístico, estabelecendo regras e condições para a realização de roteiros nacionais e internacionais por via terrestre.
Em janeiro de 2014, o ministério definiu regras para o exercício da profissão de guia de turismo. Por meio da portaria 27/2014, foram estabelecidas a carga horária do curso de formação, os tipos de trabalho e como podem atuar esses profissionais.
O ministro relançou ainda o programa Viaja Mais Melhor Idade, voltado para aposentados e pessoas com mais de 60 anos, que tem como objetivos a inclusão social e a movimentação do fluxo turístico nos destinos nacionais.